Márcio Falcão, da Folha  Online. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que a chegada de José Antônio Dias...

Márcio Falcão, da Folha  Online.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que a chegada de José Antônio Dias Toffoli (advogado-geral da União) vai contribuir para a modernização da Suprema Corte.

A indicação de Toffoli foi confirmada hoje pelo plenário do Senado. Ele vai ocupar a vaga aberta com a morte do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

“Seguramente é uma pessoa qualificada que vem exercendo a função de advogado-geral da União com grande responsabilidade, mantendo um diálogo altivo com o Supremo. Ele vai dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo de modernização do STF para transformá-lo em uma autêntica corte constitucional”, afirmou.

O ministro Carlos Ayres Britto, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a juventude de Toffoli, 41 anos, vai oxigenar os debates do STF. “Estendo a ele minhas saudações carinhosas, na certeza de que ele vem para qualificar os debates e arejar a Corte com sua juventude”, disse.

Poucas horas depois de Toffoli ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, os senadores aprovaram em tempo recorde a sua indicação no plenário da Casa.

Os governistas mobilizaram sua base aliada para garantir a aprovação do nome de Toffoli nesta quarta-feira.

Os governistas aproveitaram o folgado placar na CCJ favorável à indicação do advogado –de 20 senadores favoráveis contra apenas três contrários –para emplacar o nome do advogado no plenário.

Em mais de seis horas de sabatina na comissão, Toffoli prometeu agir de forma imparcial no STF –apesar de ter advogado para o PT e ter sido indicado ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O fato de ter atuado em decisões eleitorais para o presidente da República faz parte do passado. Não nego a minha história, mas não faz mais parte [dela]. A partir do momento que fui para a Advocacia Geral da União eu já deixei qualquer laço de atuação privada com Sua Excelência. Não vejo nenhum impedimento em relação aos requisitos constitucionais para ir ao STF”, afirmou.

Em sua defesa, Toffoli disse que priorizou a advocacia em sua formação profissional –por isso não realizou cursos de pós-graduação. Toffoli afirmou que, apesar de não ter mestrado nem doutorado, conquistou na advocacia competência jurídica para assumir uma vaga na Suprema Corte.

“Em relação a mestrado, doutorado ou concurso, eu tenho a dizer que optei pela advocacia. A minha formação profissional se fez na advocacia. A advocacia é uma atividade nobre, honrosa, está na Constituição como função auxiliar à Justiça. É defensora da aplicação do direito. Eu não fiz opção de vida para a academia. Fiz opção de vida para a advocacia”, afirmou.

Sobre o fato de ter sido reprovado em dois concursos públicos, Toffoli disse ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que o fato não é suficiente para medir o seu ‘notável saber jurídico’ para assumir a vaga no STF.

“A aprovação ou reprovação em concurso não pode ser tomada como responsável pelo notável saber jurídico. Há outras formas de aferição da sapiência jurídica. Esse critério é subjetivo, um critério que sem dúvida Vossas Excelências, ao votarem, têm o direito e o dever de levarem em consideração. É um fato da minha vida, da minha história que ocorreu, mas a minha opção sempre foi a advocacia quando me formei”, explicou.

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