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Fundo garantirá investimentos industriais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar um fundo com recursos públicos a fim de avalizar grandes investimentos da indústria nacional pelos próximos dez anos. Segundo a Folha apurou, Lula encomendou estudos para formatar o fundo.

A inspiração do projeto vem do fundo garantidor para pequenas e médias empresas que o governo criou durante o auge da crise econômica internacional a fim de que essas companhias não ficassem totalmente sem crédito. Esse fundo, de cerca de R$ 4 bilhões, é administrado pelo Banco do Brasil.

A intenção presidencial em relação à grande indústria é bem mais ambiciosa e cara. A ideia surgiu de queixas de grandes grupos nacionais que dizem que já estão próximos do seu limite para investimentos nos quais oferecem como garantias de financiamento seus próprios ativos (bens).

A avaliação do presidente e da equipe econômica é que a economia brasileira crescerá em ritmo forte pelos próximos dez anos. Exemplos: somente os investimentos necessários para explorar o petróleo do pré-sal demandarão recursos que a iniciativa privada nacional não tem à disposição sozinha. Haverá ainda projetos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Ou seja, o governo precisaria entrar com recursos públicos a fim de ser o fiador de investimentos de grandes empresas que já estariam perto do teto no uso de seus bens como garantia a empréstimos.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, estima em US$ 400 bilhões a cifra necessária para financiar a indústria nacional na exploração do pré-sal. O crescimento do mercado interno, segundo estimativa da equipe econômica, ganhou uma dinâmica de consumo que a indústria nacional talvez não tenha condição de atender sem que haja inflação.

Mais: na opinião do presidente e da equipe econômica, estimular os investimentos e evitar uma crise cambial devido à excessiva valorização do real ante o dólar deverão ser os dois principais problemas da economia no próximo mandato presidencial (2011-2014).

Estado mais presente
Nesse contexto, o capitalismo brasileiro precisaria de aval público para levar o país a outro patamar econômico. Esse conceito é música aos ouvidos de Lula e de sua provável candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Lula tem dito publicamente que a recente crise mundial mostrou que é necessário um papel ativo do Estado na economia. O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, tem coordenado os estudos para a criação de um fundo garantidor para os grandes grupos econômicos.

Uma parcela do governo gosta da ideia de criar uma seguradora, como a Folha já publicou, mas seria mais simples fazer o fundo e deixá-lo abrigado num banco público.

Não há ainda um valor definido. Nos bastidores do governo, fala-se que deveria ser muito vultoso. Por ora, as cifras pensadas vão de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões.

As ideias aventadas até agora são basicamente o uso de títulos do Tesouro ou de reservas cambiais a partir de determinado limite. Utilizar títulos do Tesouro para lastrear uma operação dessa magnitude significaria aumentar a dívida pública, que se encontra, na opinião do mercado e do governo, num patamar administrável. Trocando em miúdos: há margem para endividamento.

Uso das reservas
Recorrer a reservas cambiais é mais complicado, porque elas são aplicadas no exterior e não podem ser usadas como verbas do Orçamento da União. No entanto há sugestão para que a partir de certo piso considerado seguro o acréscimo em reservas possa ser aplicado no exterior, em operações casadas para garantir investimentos privados específicos no Brasil.

Exemplo aventado por um auxiliar presidencial: o patamar de US$ 200 bilhões é considerado pelo BC bastante seguro para o Brasil atravessar uma crise internacional. Neste ano, com a política do BC de aumentar as reservas em dólar a fim de minimizar o efeito da valorização do real em relação à moeda americana, o Brasil poderá terminar dezembro com saldo de US$ 250 bilhões.

Esses US$ 50 bilhões poderiam ser usados nas tais operações casadas de aval de bancos estrangeiros, que receberiam as reservas e financiariam investimentos privados no país.
Há todo um emaranhado jurídico e macroeconômico que está sendo discutido por Lula com seus principais auxiliares e alguns conselheiros econômicos, como Coutinho e os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto.

Outra possibilidade: aumentar a capacidade de o BNDES se tornar sócio de empresas nacionais, o que demandaria elevar a verba do banco para esse fim. Isso também equivaleria a mais dívida pública.

No futuro mais distante, parte da receita da exploração do pré-sal poderia avalizar esse fundo garantidor. A ideia tem um aspecto simbólico: financiar grandes grupos nacionais para investir no Brasil ao mesmo tempo em que os recursos do pré-sal no exterior poderiam estimular, noutro tipo de operação, a internacionalização de companhias brasileiras.

Lula tem cobrado investimentos no Brasil e estimulado grandes grupos nacionais a se internacionalizarem. Recentemente, houve os casos da fusão entre Sadia e Perdigão e do grupo JBS-Friboi e Bertin. Para Lula, as empresas precisam conquistar mercados externos.

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