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PF vai investigar Agaciel Maia por contratação de servidora por ato secreto

Gabriela Guerreiro, da Folha Online.

A Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou à Polícia Federal inquérito que investiga o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia por supostamente nomear uma servidora do gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto. Como a PF já investiga o ex-diretor pela edição de atos secretos no Senado, a procuradora Luciana Marinho entendeu que cabe à Polícia Federal conduzir as investigações sobre a nomeação da servidora.

Segundo a procuradoria, o inquérito deve ser reunido às demais investigações que já estão em curso na PF contra Agaciel –acusado de tomar uma série de medidas no Senado em atos não publicados pela instituição.

Inicialmente, o inquérito foi instaurado pela Polícia Legislativa do Senado, mas acabou remetido ao Ministério Público no DF que, agora, encaminhou o caso à PF.

Agaciel foi investigado a pedido de Demóstenes pela suspeita de que utilizou ato secreto para nomear a servidora Lia Raquel Vaz de Souza ao gabinete do senador. Na tentativa de se defender das acusações de que foi o responsável pela nomeação sigilosa no gabinete de Demóstenes, Agaciel jogou a responsabilidade para o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

Em sua defesa apresentada à Polícia do Senado, Agaciel chegou a anexar uma carta de Lia e de seu pai, o analista legislativo do Senado, Valdeque Vaz de Souza, negando sua interferência. “Se realmente o então diretor-geral Agaciel Maia assinou qualquer ato de remanejamento de Lia Raquel, esse fato causa estranheza”, afirmava a carta.

No Senado, os policiais mostraram a Agaciel três atos secretos que teriam sido utilizados durante a prestação de serviços de Lia e que trazem a sua assinatura.

Os atos eram referentes à nomeação da servidora para cargo em comissão de assistente parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos, depois para o gabinete de Demóstenes e, posteriormente, para o do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

No depoimento à Polícia Legislativa, Agaciel sustentou que as assinaturas não eram dele –por isso o material teria que ser periciado, o que deve ocorrer agora no âmbito da PF.

Atos secretos

De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Depois da denúncia, o ex-diretor foi acusado de editar mais de 500 atos secretos ao lado de Zoghbi.

Atualmente, Agaciel trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado. O ex-diretor é investigado pela Polícia Federal pela edição dos atos sigilosos.

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