A oposição reagiu nesta sexta-feira às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União)...

A oposição reagiu nesta sexta-feira às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) na paralisação de obras do governo federal. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse que não vai “tolerar” manobras do governo para enfraquecer a atuação do TCU no país.

“O discurso não é inédito e, como se vem percebendo, tem o propósito velado de jogar a sociedade contra um dos mais respeitados órgãos de controle do Brasil. Órgão esse, aliás, que apenas vem cumprindo o seu papel constitucionalmente assegurado: o de exercer o controle externo do Poder Executivo, por meio de uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”, disse Maia em nota.

Segundo o presidente do DEM, o TCU não pode sofrer críticas públicas pela sua atuação no controle de obras realizadas no país. “Em um Estado de Direito, o governo deveria procurar se amoldar, o mais rapidamente possível, às leis e às decisões proferidas pelos órgãos competentes, como é o caso do TCU. Mas isso, ao que parece, é muito difícil de acontecer em um governo que tem como máxima a ideia de que os fins justificam os meios”, afirmou.

Para o senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado, as críticas de Lula ao TCU têm como objetivo justificar a paralisia do governo no que diz respeito à execução de obras. “O balanço do governo em matéria de obras é ridículo. O governo busca um culpado para a sua inoperância, que vem sendo o TCU. A maior parte das obras realizadas pelo governo é superfaturada”, afirmou Dias.

Na opinião do tucano, Lula faz uma “apologia à corrupção” ao criticar o órgão que fiscaliza os gastos do governo federal. “O presidente faz um desserviço ao país. Sem o TCU, os índices de corrupção seriam muito maiores”, afirmou.

Críticas

Ao trocar o comando da AGU (Advocacia Geral da União) nesta sexta-feira, Lula voltou a criticar o TCU pela paralisação de obras do governo, defendendo mudanças nos órgãos de fiscalização e punição para quem paralisar obras sem justificativas.

O presidente defendeu uma discussão em torno de mudanças nos órgãos de fiscalização e disse que prepara um relatório para mostrar “absurdos” dos órgãos de fiscalização.

“Eu estou preparando um relatório das coisas consideradas absurdas para que vocês tenham noção do que nós estamos fazendo. As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano e depois essas obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma”, disse.

Lula reclamou que essa paralisação causa atraso no país e citou o caso de uma obra paralisada por causa de uma pedra.

“Precisamos criar instrumentos, talvez uma Câmara de nível superior, inatacável, para decidir. Senão, o país fica atrofiado. Porque, se um remar pra frente e cinco para trás, a gente nunca vai ganhar a medalha de ouro do desenvolvimento”, afirmou.

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