Gabriela Guerreiro, da Folha Online. O Senado vai suspender a partir desta terça-feira os salários dos cerca de 80 servidores da Casa que não...

Gabriela Guerreiro, da Folha Online.

O Senado vai suspender a partir desta terça-feira os salários dos cerca de 80 servidores da Casa que não efetuaram o recadastramento no censo realizado pela instituição para atualizar o cadastro dos funcionários. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse hoje acreditar que parte dos servidores que não responderam ao censo sejam fantasmas.

“Se não aparecem e estão recebendo e não tomaram nenhuma iniciativa de regularizar a situação, pelo menos se eles não são fantasmas, estão fantasmas. Mas precisamos examinar caso a caso. A medida tomada é a suspensão de pagamento”, disse Heráclito.

O primeiro-secretário disse que 358 servidores do Senado ainda não finalizaram o recadastramento, mas já responderam parte do censo.

Para esses casos, o Senado decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que concluam a operação –encerrado nesta segunda-feira. Já os cerca de 80 servidores que nem chegaram a iniciar o processo de cadastramento terão os vencimentos cortados.

“Esses terão hoje os salários suspensos. É uma situação estranha, vamos ver o que aconteceu com cada um deles. Eu não quero fazer pré-julgamentos”, afirmou.

Na sexta-feira, a Secretaria de Recursos Humanos da instituição disse, em nota, que não tinha poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso. Heráclito afirmou, porém, que a Casa tem sim autonomia para cortar o pagamento dos servidores que não aparecem para trabalhar. “Não podemos demitir, mas cortar salários de quem aparece podemos sim”, afirmou.

Segundo a nota, a punição máxima prevista pela lei geral dos servidores públicos para quem não atualiza seus dados cadastrais é advertência ou suspensão de até 30 dias das suas atividades –após investigação realizada por uma comissão de sindicância.

Se ficar comprovado que houve irregularidades por parte dos servidores, só há previsão de cortes salariais se o servidor for suspenso –pois ele não recebe no período em que não exercer atividades na Casa. “Temos limitações em demitir funcionários concursados, por isso temos que agir conforme a lei”, disse Heráclito.

Até sexta-feira, 663 servidores do Senado não haviam concluído o processo de recadastramento, mas segundo Heráclito o número caiu para 358. Outros 165 funcionários da Casa não tinham enviado nenhuma informação à Secretaria de Recursos Humanos, mas o número também foi reduzido para cerca de 80.

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