O Supremo Tribunal Federal é o protagonista de uma das mais polêmicas e confusas sessões de julgamento da história recente. Por cinco votos contra...

O Supremo Tribunal Federal é o protagonista de uma das mais polêmicas e confusas sessões de julgamento da história recente. Por cinco votos contra quatro decidiu determinar a extradição do italiano Cesare Battisti. Em seguida, por cinco votos contra três (até o momento), definiu que quem dá a última palavra sobre o caso é o Presidente da República.

As duas decisões, aparentemente contraditórias, abriram uma série de debates doutrinários. Foi tanta confusão que os próprios ministros já não sabiam mais identificar quem era a favor do cumprimento compulsório da decisão de extraditar o ex-guerrilheiro italiano e quem não era.

A certa altura, o ministro Cesar Peluso inquiriu os colegas com a seguinte pérola:  “o presidente da República está autorizado (pelo STF) a não extraditar contrariando a lei ou o tratado de extradição (com o governo italiano) ?

Agora há pouco Eros Grau quase perdeu a calma. Falando alto, desistiu de explicar os fundamentos de seu voto, limitando-se a dizer que  seguia os votos dos outros quatro ministros que entenderam ser do Presidente da República o poder discricionário para extraditar ou não.

Sem nenhuma perspectiva de acordo, Marco Aurélio de Mello propôs neste instante que o julgamento fosse mais uma vez adiado. Mas foi voto vencido. Gilmar Mendes proclamou o resultado — que ainda vai dar o que falar.

 

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