Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão, da Folha Online. Após anunciar a suspensão do pagamento de 88 servidores que não responderam ao recadastramento, o Senado...

Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão, da Folha Online.

Após anunciar a suspensão do pagamento de 88 servidores que não responderam ao recadastramento, o Senado confirmou que a medida só será aplicada no mês de novembro para sete funcionários. Eles não participaram do censo realizado pela instituição e são suspeitos de serem funcionários-fantasma –aqueles que recebem salários sem efetivamente trabalhar. Seis servidores são comissionados e um é efetivo dos quadros da Casa.

O Senado ainda avalia o cancelamento do vencimento de um oitavo servidor que estaria hospitalizado. O comando da instituição foi informado por colegas de que ele não tinha condições de refazer seu cadastro por causa de problemas de saúde e por não ter parentes.

Ao todo, 503 servidores não participaram ou não concluíram o levantamento no prazo estipulado pela Casa que durou mais de 60 dias. Para forçar a participação, o Senado ameaçou cortar o salário de todos, mas apenas 88 tiveram os vencimentos bloqueados porque nem iniciaram o processo.

A Casa ainda prorrogou o prazo pela terceira vez, quando 70 funcionários atualizaram seus dados.

Depois da prorrogação, nove servidores ainda procuraram a Secretaria de Recursos Humanos para tentar regularizar a situação e fizeram o preenchimento extemporâneo do formulário.

Segundo a Secretaria de Comunicação, mesmo com a iniciativa, todos serão alvo de processo administrativo e estão sujeitos a punição, como uma advertência.

A ausência no recadastramento já levou o Senado a demitir dois servidores. Na sexta-feira, o Senado exonerou, a pedido do gabinete do senador Adelmir Santana (DEM-DF), o servidor Paulo Renato Roriz.

Filho do secretário de Habitação do Distrito Federal, Paulo Roberto Roriz, o ex-servidor não tinha respondido ao recadastramento. No início do mês, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) demitiu a servidora Wanda de França Avelino, por não ter participado da primeira chamada do levantamento. Wanda recebia R$1,7 mil como assistente parlamentar, mas trabalhava em um restaurante em Teresina.

Levantamento

Em agosto, o Senado elaborou um sistema para que o recadastramento dos servidores fosse feito por meio de formulário eletrônico na internet, mas também permitiu que o formulário fosse remetido por correspondência. Sem a adesão dos servidores, a Casa prorrogou o prazo para o levantamento por três vezes.

A medida foi implementada pela Casa em meio à crise política que atingiu o Senado para atualizar os dados pessoais de cada servidor –com o objetivo de criar uma única base de dados do Senado, obrigando a realizar o recadastramento todos os anos.

O ato que instituiu o cadastramento prevê que seja realizado anualmente e também impõe “sanções administrativas” para os servidores que não atualizarem os seus dados. As chefias imediatas devem confirmar os dados dos subordinados, como lotação, cargo e função.

É a primeira vez que a Casa faz uma espécie de censo de seus funcionários. Segundo o Portal da Transparência do Senado, a Casa possui 3.418 servidores efetivos e 2.849 funcionários em cargos comissionados (sem concurso público).

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