Márcio Falcão, da Folha Online. Com a saída dos manifestantes que ocuparam o plenário, o presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

Márcio Falcão, da Folha Online.

Com a saída dos manifestantes que ocuparam o plenário, o presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), abriu a sessão desta quarta-feira anunciando a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra dez deputados suspeitos de participação em um esquema de corrupção com o governador José Roberto Arruda (DEM). Patrício também leu os seis pedidos de impeachment contra Arruda e o vice-governador Paulo Octávio.

O petista afirmou que não foi possível ler o requerimento que pede a criação de uma CPI para investigar as denúncias porque, com a ocupação do plenário, alguns deputados deixaram a Casa sem assinar o documento.

“Fizemos um acordo com 22 dos 24 deputados distritais para a criação da CPI. Só podemos oficializar a comissão depois que todos assinaram o requerimento. A Câmara tem toda intenção de investigar, mas tem que ter todas as condições”, disse.

As explicações convenceram os manifestantes que acompanharam a sessão das galerias da Casa, que é de livre acesso. Eles anunciaram que devem fazer uma vigília em frente à sede da Câmara.

A CPI nasce sem muita credibilidade, uma vez que o acordo prevê que o foco das investigações será as irregularidades no GDF (Governo do Distrito Federal).

Segundo Cabo Patrício, os pedidos de impeachment serão analisados pela Procuradoria da Câmara. Os pedidos de cassação só começam a tramitar se cumprirem os requisitos legais e tiverem o aval da procuradoria. O presidente da Casa solicitou ainda uma avaliação da consultoria jurídica da Câmara para saber se os processos podem ser analisados conjuntamente.

Após o parecer, os pedidos de impeachment serão lidos em plenário e depois seguem para avaliação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Por lá, são necessários três dos cinco votos. A comissão é composta por apenas um deputado da oposição: Chico Leite (PT). Não há prazo para a CCJ se manifestar.

Desde ontem, a CCJ passou a ser comandada por um correligionário do governador. O deputado Raad Massouh (DEM) é suplente da deputada Eliana Pedrosa (DEM), que deixou a Câmara Legislativa para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ao todo, a Casa já recebeu seis pedidos de cassação contra o governador e vice. Esse número pode aumentar ainda mais porque a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o sindicato dos policiais também estudam um ação.

Para evitar o processo de cassação, Arruda pode renunciar até o impeachment chegar ao plenário da Câmara Legislativa. Para o pedido de impeachment ser confirmado, é preciso ser aprovado por 16 dos 24 deputados distritais. Os impeachment foram apresentados por dois advogados, pelo PSOL e pela ordem dos ministros evangélicos, pelo PT e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).

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