Generoso com as empresas que compunham seu esquema de arrecadação de propinas, o ainda governador do Distrito Federal José Roberto Arruda também distribuiu brioches...

Generoso com as empresas que compunham seu esquema de arrecadação de propinas, o ainda governador do Distrito Federal José Roberto Arruda também distribuiu brioches — ou panetones, como queira — para os doadores oficiais de sua última campanha. As evidências  expostas pelo cruzamento entre as informações do Diário Oficial e a contabilidade da campanha revelam que houve favorecimento na esfera administrativa como efeito quase imediato da generosidade dos doadores.

O maior doador privado de recursos para sua campanha de Arruda e Paulo Octávio foi o Grupo JBS/Friboi. De acordo com a prestação de contas apresentada pelo então candidato à Justiça Eleitoral, a JBS SA contribuiu com R$ 500 mil. O montante foi integralizado em cinco parcelas entre os dias 31 de julho e 29 de Setembro de 2006.

Chama a atenção que uma doação tão expressiva tenha sido feita por um grupo empresarial que deixara de atuar no Distrito Federal quase uma década e meia antes, quando fechou seu frigorífico localizado na cidade de Planaltina.

No dia 14 de fevereiro de 2007, menos de um mês e meio depois da posse de Arruda,o a própria agência oficial de notícias do GDF, reproduzindo uma notícia do jornal Valor, registra a reabertura da planta industrial de Planaltina. O frigorífico fora reativado, iria gerar 160 empregos e abater até mil cabeças de gado por dia. Mas quem o exploraria seria a Nippobras.

Dizia a reportagem (na reprodução da agência oficial de notícias):  A eleição do governador José Roberto Arruda (PFL) no DF foi fundamental para a retomada, informa Vigilato Netto [dono do Nippobras]. “Houve um acordo com o Friboi para que, em caso de ele ganhar as eleições, reativar o abatedouro”. Agora, a alíquota baixou para 3%. “Temos que dar incentivos porque senão ficaremos sem abatedouros por aqui”, reconhece o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Paulo Octávio.

A mencionada redução da alíquota de ICMS foi de 75%. Passou de 12% para apenas 3%. Mas não foi formalizada imediatamente. Ela aparece publicada no Diário Oficial do dia 11 de outubro de 2007 (veja reprodução ao lado). O beneficiário não é o Grupo JBS, e sim o Nippobras, locatário das instalações. Mas a relação de confiança era tão grande que o negócio deslanchou assim que Arruda tirou do pescoço a faixa usada na festa de posse.

O Blog consultou um economista para saber quanto cada uma das partes envolvidas ganhou com o negócio. A parte referente a Arruda e Paulo Octácio é explícita. Sozinho, o grupo JBS foi responsável por mais de 6% do total arrecadado pelo Caixa Um da campanha, R$ 8,055 milhões. Não se conhecem os termos do contrato entre Friboi e Nippobras. Mas sabe-se que a estimativa dos parceiros era de um faturamento de R$ 1 bilhão ao ano com a reativação do frigorífico.

Mantida a alíquota anterior, a reativação do abatedouro geraria uma arrecadação de ICMS de R$ 120 milhões. Com a alíquota rebaixada para 3%, o ICMS arrecadado seria, respeitadas as expectativas dos empresários, de R$ 30 milhões ao ano. Uma economia de R$ 90 milhões. Ou de R$ 360 milhões — o suficiente para construir duas pontes JK, com superfaturamento e tudo — ao longo dos quatro anos da gestão de Arruda.

“Fica claro que a relação entre o financiamento eleitoral e os benefícios obtidos como contrapartida das autoridades depois de eleitas só constitui vantagem para o financiador”, diz a nossa fonte. “Mesmo quando o negócio é legal, registrado na contabilidade oficial da campanha e declarado ao TSE”, arremata o economista.

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