ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS, da Revista Época O Ministério Público tem a atribuição de atuar como defensor da sociedade contra os abusos e...
ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS, da Revista Época
O Ministério Público tem a atribuição de atuar como defensor da sociedade contra os abusos e irregularidades cometidos por integrantes dos governos. As principais armas dos promotores de Justiça e dos procuradores da República são investigações que geralmente levam a peças de acusação na Justiça. Quando os promotores passam a ser investigados e a responder a denúncias, a lógica de funcionamento do Ministério Público é corrompida. Mas essa tem sido a realidade no Ministério Público do Distrito Federal desde que o caso do mensalão do DEM explodiu em Brasília, há duas semanas.
O procurador-geral Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner são investigados no inquérito da Operação Caixa de Pandora por suspeitas de corrupção. Elas foram levantadas por Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do governador José Roberto Arruda que detonou o escândalo ao fazer uma delação premiada. Bandarra e Deborah estão também no centro de uma surpreendente polêmica que ameaça minar a credibilidade da instituição. A alta temperatura da crise no Ministério Público do Distrito Federal pode ser medida por e-mails que circularam na intranet da instituição, aos quais ÉPOCA teve acesso. Sem mesuras, os documentos trazem discussões, ameaças e ásperos pedidos de explicação (leia trechos abaixo). Num dos e-mails, Deborah chega a manifestar o receio de vir a ser assassinada. Ela cobra de Bandarra resposta a um pedido de proteção a sua integridade física. “Se me assassinarem, será que vai jorrar fita de várias partes do mundo? Mas aí eu já morri”, afirma.
As suspeitas contra Bandarra e Deborah foram levantadas por Durval Barbosa num depoimento à Polícia Federal. Ele disse aos investigadores ter recebido, em 2007, a visita de Cláudia Marques, uma assessora do governador Arruda. No encontro, segundo Barbosa, Cláudia, falando em nome de Bandarra e de Deborah, teria pedido a ele ajuda para conseguir retirar de circulação da internet acusações contra os dois. Naquele ano, Roberto Kuppê, um jornalista de Brasília que atua como dublê de empresário, publicara em seu blog que Deborah e Bandarra teriam favorecido empresas de coleta de lixo em contratos emergenciais com o governo do Distrito Federal. A Polícia Federal investiga se houve pagamento de propina de R$ 300 mil por mês para a renovação semestral desses contratos, que dependia de aval do Ministério Público.
Segundo o delator Barbosa, uma promotora usava o codinome Rapunzel para fazer contatos ilícitos
No depoimento à PF, Barbosa disse também ter entregue a Cláudia Marques vídeos em que Arruda e assessores aparecem recebendo dinheiro. Segundo Barbosa, os vídeos teriam sido copiados na casa da promotora Deborah e repassados ao empresário Roberto Cortopassi, dono da WRJ Engenharia. Em 2007, Cortopassi e Deborah tiveram um vínculo. Ele e o marido da promotora, Jorge Guerner, prospectavam negócios juntos – inclusive em Angola. A empresa de Cortopassi tem uma dívida milionária com o Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal. Na versão de Barbosa, relatada à PF, Cortopassi teria usado os vídeos recebidos por intermédio da promotora Deborah para chantagear Arruda em 2009 e obter a suspensão da cobrança de sua dívida pelo BRB. Arruda desmente a chantagem.
CRISE
A sede do Ministério Público em Brasília. A credibilidade da instituição está sob ameaça depois da Operação Caixa de Pandora
Barbosa levantou ainda suspeitas sobre um relacionamento promíscuo entre Deborah e o governo Arruda. Ele disse à PF que comprou dois telefones celulares para uso exclusivo em conversas com a promotora. Nessas conversas, os dois recorriam a codinomes para dificultar a identificação. Barbosa era “Gabriel”, e Deborah “Rapunzel”. “Isso não faz o menor sentido”, diz Deborah ao desmentir a história do celular. Barbosa entregou seu celular à PF para perícia. Com isso, espera comprovar a troca de telefonemas e mensagens com a promotora. Deborah nega também ter recebido os vídeos em que Arruda e assessores pegam dinheiro com Barbosa. Ela disse a ÉPOCA ter recebido em casa um pacote, embrulhado em papel de presente, enviado por Barbosa. Deborah disse que esperava vídeos contra o ex-governador Joaquim Roriz, prometidos por Barbosa. Mas, segundo ela, o pacote estava vazio. s
As suspeitas levantadas por Barbosa abalaram o Ministério Público do Distrito Federal. Em 2 de dezembro, cinco dias depois da deflagração da Operação Caixa de Pandora, o procurador-geral Leonardo Bandarra divulgou na intranet do MP uma nota em que desqualifica as acusações de Barbosa. Disse que Barbosa é réu em várias ações penais e isso se deve, em boa parte, a seu empenho pessoal. Afirmou, ainda, que a Operação Caixa de Pandora só foi possível graças a duas investigações realizadas pelo MP sob seu comando. “Disso tenho orgulho e muito me honra.” Bandarra afirma também que não é possível atacar o crime organizado sem sofrer retaliações. “Tive e tenho minha vida pessoal rastreada, meus bens pessoais expostos em mídia nacional sem qualquer motivação.” Na nota, Bandarra também se desvincula da promotora Deborah. Ele afirmou que nunca deu autorização a Deborah e seu marido, Jorge Guerner, para falar ou tratar de assuntos em nome dele.
A iniciativa de Bandarra deixou Deborah furiosa. Um dia após a nota do procurador-geral, ela divulgou na intranet um e-mail em que questiona Bandarra sobre se ele estaria dando crédito às acusações de Barbosa. Numa afirmação que foi entendida por integrantes do MP como uma ameaça, Deborah disse que, se isso fosse verdade, não ficaria inerte. “Vai me deixar sozinha na banguela? Dessa vez, eu não vou ficar calada aguentando tudo sozinha como improba para não macular a sua honrada pessoa”, diz Deborah em um trecho do e-mail. Procurada por ÉPOCA para falar sobre a troca de e-mails, Deborah afirmou que não faria comentários a respeito de assuntos internos do MP. Mas acrescentou: “Sou séria demais para estar envolvida nessas conversas. Não aceito isso. É um absurdo. Tenho quase 27 anos de serviço público. Tenho história. Não fiz nada errado”.
O escândalo escancarou as divisões políticas entre os promotores. Em 2010, haverá eleição do novo procurador-geral do DF
As ameaças de Deborah a Bandarra escancaram a divisão política no MP. Líder de uma facção interna que faz oposição a Bandarra, o promotor Jairo Bisol, filho do ex-senador gaúcho José Paulo Bisol, candidato à Vice-Presidência da República em 1989 na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, pediu a abertura de um procedimento investigatório interno no MP. Bisol também manifestou inquietação com a “excessiva proximidade” de Bandarra com o governador Arruda. “É fato público e notório que também vinha sendo objeto de comentários negativos à nossa imagem pela cidade”, diz Bisol, em e-mail também divulgado na intranet.
O e-mail de Bisol motivou outra aparição da promotora Deborah na intranet do MP. Numa mensagem divulgada na sexta-feira dia 4, ela se dissocia do relacionamento entre Bandarra e o governador Arruda . “Numa reunião lá em casa, apresentei o Arruda ao Bandarra… Eu só apresentei. Depois fiquei fora, ou eu sou alguma coisa na administração Bandarra?”, afirmou em um trecho do e-mail.
Deborah disse a ÉPOCA que há uma tentativa de associá-la ao governo Arruda por causa da disputa pelo comando do Ministério Público no Distrito Federal (em 2010, haverá uma eleição para escolher o novo procurador-geral). Mas ela nega as acusações de envolvimento promíscuo com o governo do Distrito Federal. Em sua defesa, invoca uma representação que teria sido apresentada contra o governador José Roberto Arruda na campanha eleitoral de 2006. “Foi por causa dos panetones. Mas ele foi absolvido”, disse Deborah.
O procurador Bandarra não respondeu aos pedidos de entrevista de ÉPOCA sobre as declarações da promotora Deborah nem se manifestou ainda sobre a abertura de uma investigação interna sobre as denúncias feitas por Barbosa. Esse silêncio não é bom. Para resguardar seu papel de fiscal dos outros poderes e guardião dos interesses da sociedade, o MP do Distrito Federal deveria ser o primeiro a ter pressa em dissipar as sombras que pairam sobre a instituição.
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