Do site do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, amparado em decisões do STF, cassa liminar concedida pelo ministro...
Do site do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, amparado em decisões do STF, cassa liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou a entrega do menor S.R.G aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve retornar aos Estados Unidos.
As decisões foram tomadas nos dois Mandados de Segurança (MS 28524 e MS 28525) ajuizados na Corte contra Os dois Mandados de Segurança impetrados, respectivamente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G, questiona decisão do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985, que permitiu a permanência da criança com a família materna, no Rio de Janeiro.
Os dois Mandados de Segurança ajuizados, respectivamente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., contra ato que suspendeu a entrega do menino a
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