O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político...
O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político de integrantes do governo, de deputados distritais e da relação entre empresas e a administração pública. Um conjunto de evidências reunidas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que o suposto esquema teria sido abastecido principalmente com o dinheiro que circula na área de informática. Só nesse setor, o GDF desembolsou em uma década R$ 2,2 bilhões. Desse valor, pouco mais de 80% (o equivalente a R$ 1,79 bilhão) foram desembolsados entre 1999 e 2006, durante os dois mandatos do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC). O restante foi pago ao longo dos primeiros três anos do governo de José Roberto Arruda (sem partido).
Barbosa presidiu a Codeplan entre 1999 e 2006, e acumulou processos
A evolução das transferências dos cofres oficiais para o setor da tecnologia da informação (TI) nem sempre coincidiu com uma modernização perceptível da qualidade dos serviços prestados pelo GDF. Mas esse histórico permite observar o auge de uma relação considerada suspeita entre as prestadoras de serviços de TI e o governo. Os gastos atingiram patamares recordes durante os dois últimos anos do governo Roriz (2005 e 2006).
Até 2000, o gasto anual do GDF com empresas de informática girava em torno de R$ 28 milhões, em valores da época. Desse período até o ano de 2006, o gráfico que acompanha as despesas no setor só apontou para cima (veja arte). Em 2003, o valor havia crescido seis vezes e meio, atingindo o repasse de R$ 184 milhões.
Um ano depois, a quantia mais do que dobrou, passando a R$ 378 milhões. E atingiu o ápice em 2006, quando os pagamentos para as empresas de TI contratadas pelo GDF chegaram a R$ 541 milhões, quase 20 vezes mais do que no início da gestão Roriz. Nessa época, os convênios — com ou sem licitação — eram centralizados na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), sob o comando de Durval Barbosa, que presidiu a empresa pública de 1999 a 2006.
Delação premiada
O nome de Durval foi projetado nacionalmente depois de o ex-secretário de Relações Institucionais revelar detalhes sobre um suposto esquema de pagamento de propina que compromete deputados distritais, empresários, assessores, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) e o governador José Roberto Arruda (sem partido). O delator tomou a decisão de contar sua versão a promotores, procuradores e à Polícia Federal na tentativa de amenizar as penas possíveis dos 37 processos aos quais responde na Justiça.
A maior parte das ações contra Durval questionam justamente o repasse de recursos para as empresas de informática. Em muitas delas, há indícios de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento nos contratos. Durante os sete anos em que comandou a Codeplan, Durval administrou R$ 1,79 bilhão. No último dia 10, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou Durval e outros 19 acusados a devolverem R$ 96 milhões aos cofres do DF. O dinheiro é a diferença que o tribunal encontrou na prestação de contas da Codeplan em dois contratos assinados com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS).
A queda dos repasses para a área de informática no GDF coincidiu com a saída de Durval Barbosa do controle do setor, em 2007. No mesmo ano, foi criada a Agência de Informática, por meio do Decreto nº 27.662, que passou a administrar parte dos convênios no setor. Com a alteração, os gastos foram de R$ 86 milhões. No ano seguinte (2008), o valor transferido ao setor foi de R$ 159 milhões e em 2009, de R$ 166 milhões, quando o governo extinguiu a Agência de Informática e descentralizou os contratos de tecnologia da informação.
Clique aqui para ler a íntegra no site do Correio Braziliense
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