Morrer soterrado por uma deslizamento de terra é coisa de pobre no Brasil. A tragédia, que se repete à exaustão nas favelas brasileiras, só...

Morrer soterrado por uma deslizamento de terra é coisa de pobre no Brasil. A tragédia, que se repete à exaustão nas favelas brasileiras, só desperta comoção quando quem perde a vida sob os escombros é gente de classe média alta para cima.

O que aconteceu em Angra deve servir como alerta. O soterramento da Pousada Sankay, na Ilha Grande, só aconteceu porque o estabelecimento foi construído numa área imprópria, fruto de apropriação indébita de um peaço do litoral em que construções daquele tipo são rigorosamente probidas.

Toda a área da Baía de Angra é alvo de um ataque predatório dos ricos do Rio de Janeiro. Aliás, a especulação imobiliária na região desafia a lei e a fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União e dos órgãos de controle ambiental há muitas décadas. A corrupção campeia enquanto áreas do litoral, que deveriam ser públicas e estar livres de construções, são privatizadas de maneira descarada.

Diz uma lei em vigor desde 1832: “são terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar, vão até a distância de quinze braças para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio de 1831”. Quinze braças equivalem a 33 metros. Portanto, não deveria haver nenhuma edificação avançando sobre o mar, como é o caso da Pousada Sankay.

O hotel foi construído dentro da linha da maré, debaixo de uma encosta com mais de 60 graus de inclinação. O pier avançava mar adentro. Não é preiso ser especialista para constatar que tudo era irregular.

Como essa pousada, há milhares de construções ao longo da costa brasileira que desconhecem a legislação e zombam da fiscalização. Casas de milionários, que se apropriam de posses de pascadores pagando uma bagatela por elas, ou simplesmente grilam e invadem os santuários litorâneos.

Quatro anos atrás, fazendo uma reportagem para a TV Bandeirantes, pude observar como se dá esse processo de apropriação. Os milionários constroem suas mansões e hotéis por detrás de verdadeiras camuflagens de lona verde para driblar os fiscais. Quando autuados, recorrem à justiça para continuar tocando suas obras. Ou simplesmente distribuem uma propina para os fiscais, que é mais rápido e eficaz.

O fato é que a SPU jamais conseguiu conter o processo de ocupação desordenada do nosso litoral nem a privatização de espaços públicos. Os responsáveis, além dos que têm assento entre a burocracia serviçal, são os plutocratas que as promovem.

Que se extraia da tragédia de hoje pelo menos uma lição: é preciso disciplinar a bagunça em que se transformaram as praias mais nobres  do País. Sob pena de termos de lamentar muito mais mortes no futuro.

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