O vice-governador do Rio de Janeiro, o prefeito de Angra dos Reis e o secretário estadual da defesa civil parecem ter ensaiado um coro...

O vice-governador do Rio de Janeiro, o prefeito de Angra dos Reis e o secretário estadual da defesa civil parecem ter ensaiado um coro para esvaziar a discussão sobre a responsabilidade da ocupação desordenada do litoral pelo soterramento da Pousada Sankay, na Ilha Grande.

Ao mesmo tempo, essa vozes são unânimes em admitir que foi a construção de imóveis sem regras que causou o deslizamento de terra em uma favela da parte continental do município.

O mutirão tem como objetivo evitar a discussão de uma série de atos oficiais que foram adotados de maneira a privilegiar a espaculação imobiliária — um deles, um decreto 41.9121, do ano passado, assinado pelo governador Sérgio Cabral. Esse decreto autorizou a construção de residências em áreas que foram degradadas a partir de 1994.

Ninguém quer falar, também, sobre a omissão dos órgãos de fiscalização. Omissão muitas vezes dolosa, como a que se revelou em 2.007, quando uma operação da polícia do Rio de Janiero desabaratou uma quadrilha de funcionários da FEEMA e de secretários municipais de Angra dos Reis que concedia alvarás para construções irregulares em troca de propinas que iam de R$ 3 mil a R$ 30 mil.

Vinte e nove ordens de prisão foram expedidas. 19 pessoas, entre elas dois secretários municipais, foram presos por envolvimento com a quadrilha. Entre outras coisas, a organização criminosa fraudava o resultado de licitações para beneficiar um cartel de construtoras que atuavam — e ainda atuam — em Angra dos Reis e Paraty.

A Secretaria do Patrimônio da União vem tentando, sem sucesso, coibir a cupação irregular das praias. Órgãos de controle ambiental, como o Ibama e a Feema, também claudicam em algumas iniciativas. Uma dessas tentativas foi a majoração das taxas de ocupação três anos atrás.

A Pousada Sankay foi um dos estabelecimentos mais afetados. A taxa de ocupação aumentou quase 10 mil por cento em relação ao ano anterior. O dono do hotel recorreu à Justiça contra o taxação.

Em toda a costa brasileira, parlamentares tentam acabar com a cobrança do aforamento, ocupação e laudêmio (percentual destinado à União quando o titular de um dos chamados terrenos de marinha trasnfere o título). O argumento é que a SPU representa um obstáculo à consolidação de empreedimentos de turismo sustentável.

Ações do Poder Público também geram poucos reflexos em áreas consideradas “nobres” do litoral. Desde 2006, a prefeitura de Angra expediu mais de 350 autos de demolição. Doze deles diziam respeito a obras não autorizadas como a construção de muros em costões e de moradias e empreendimentos imobiliários na faixa de preservação permanente.

São bastante escassas, no entanto, notícias  de que imóveis de luxo tenham sido efetivamente demolidos. O embargo ao cumprimento desse tipo de decisão administrativa é facilmente obtido pela via de medidas judiciais liminares . Os processo se prolongam por anos a fio. E não raro essa demora cria “fatos consumados”, com a disseminação das construções irregulares em áreas de preservação.

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