O Conselho Nacional de Justiça se reúne hoje para julgar o pedido de aposentadoria compulsória de dez juízes e desembargadores que comandam o Judiciário...

O Conselho Nacional de Justiça se reúne hoje para julgar o pedido de aposentadoria compulsória de dez juízes e desembargadores que comandam o Judiciário de Mato Grosso. O grupo é acusado de desviar dinheiro do Departamento de Pagamento de Magistrados para a Loja Maçônica Grande Oriente de Mato Grosso. Os desvios aconteceram em 2004, quando uma cooperativa de crédito criada pela ordem mçônica sofreu intervenção do Banco Central e seus associados, entre os quais 160 maçons.

A criação da cooperativa foi decidida em 2004 pelo então grão-mestre José Ferreira Leite, desembargador que à época presidia o Tribunal de Justiça. O primeiro passo foi a associação da loja maçônica com uma cooperativa que já existia, a SICOOB Pantanal. José Ferreira Leite estimulou os companheiros da maçonaria a levar seus investimentos para a instituição e conseguiu um grande número de adesões. Em Novembro daquele ano, no entanto, a SICOOB quebrou e sofreu intervenção do banco Central. Os investidores perderam tudo o que haviam investido.

Cobrado pelo colegas, o dublê de desembargador e grão-mestre assumiu, então, o compromisso de capitalizar a cooperativa falida e salvar o dinheiro dos maçons. E o fez com dinheiro do Tribunal de Justiça, desviado para a conta da maçonaria sob a forma tortuosa de “pagamento de créditos devidos ao magistrados” a título de gratificações e correção monetárias.

Em tempo recorde, e a despeito de estar enfrentando sérias dificuldades orçamentárias, o TJ de Mato Grosso começou a “pagar” os valores supostamente devidos a um grupo seleto de juízes, entre os quais o próprio José Ferreira Leite. O dinheiro, uma vez liberado, era depositado numa conta da maçonaria.

Curiosamente, juízes que não estavam direta ou indiretamente vinculados à maçonaria tentavam receber, sem sucesso, os mesmo créditos. Não conseguindo, eram obrigados a negociar, com deságios de até 40%, declarações de de crédito emitidas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.

As irregularidade foram apuradas pelo desembargador Orlando Perri, que na época era corregedor do TJ. Um processo administrativo foi aberto e a conclusão foi a recomendação da aplicação da pena máxima aos implicados — a aposentadoria compulsória com o pagamento de salário proporcional ao tempo de serviço.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, endossou as conclusões da sindicância e também pediu o afastamento dos 10 magistrados porque o comportamento deles foi “incompatível com a honra, a dignidade e o decoro”, como prevê o Estatuto da Magistratura.

Comentários


Sem comentários ainda.

Comente!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *