Depois de duas horas de reunião a portas fechadas, a mesa diretora do Senado divulgou o relatório final da comissão especial que investigou os...

Depois de duas horas de reunião a portas fechadas, a mesa diretora do Senado divulgou o relatório final da comissão especial que investigou os chamados “atos secretos” da Casa. O clima foi bastante tranquilo e o presidente José Sarney, que há quatro meses vive um bombardeio de denúncias, aparentava muita serenidade.

A comissão instalada em maio pela primeira secretaria constatou que, desde 1995, o Senado escondeu a publicação de 663 atos utilizados para nomear, exonerar, aumentar salários e ampliar verbas de funcionários.

O documento conclui que “a existência dos atos secretos pode ter várias origens  e, considerando o elevado número de boletins não publicados, entendeu que houve indício de uma ação deliberada neste sentido. Por isso, recomenda a instalação de comissão de sindicância visando à apuração de responsabilidades”. Diz ainda que “a ausência de publicação pode ser originada pela simples falha humana, erros operacionais, deficiência na tramitação e publicação dos atos”.

A equipe identificou também 118 boletins regulamentares que foram disponibilizados para consulta depois da data de edição, além de oito que apresentaram problemas de divulgação.

A partir da análise, a comissão recomendou a instalação de uma sindicância para apurar as responsabilidades pelos atos e outras medidas para manter a ordem no comando da Casa, como a publicação destes atos num prazo de até 30 dias após a data de assinatura e a publicidade dos documentos no Diário Oficial do Senado ou da União.

Mas por enquanto, apenas um ato secreto vai ser anulado. É o que estendia aos diretores-gerais um plano de saúde vitalício, a que apenas senadores teoricamente teriam direito. “Isso mostra que a mesa está interessada em oferecer respostas”, afirmou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Para ele, a reunião de hoje foi positiva. “Esse é um passo que resulta da pressão, do clamor da opinião pública, do inconformismo da nação brasileira e que enfim fez com que a mesa se mexesse”.

Aloizio Mercadante (PT-SP), que também participou do encontro, pediu ao presidente Sarney o afastamento completo dos ex-diretores geral, Agaciel Maia, e de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, enquanto durarem as investigações. Eles são os principais suspeitos da farras de atos secretos no Senado. Entretanto, como servidores do quadro, não podem ser obrigados a deixar a Casa.

A partir da reunião de hoje, ficou definido que um portal de transparência será lançado para o público. Os parlamentares voltaram a pedir a entrada do Ministério Público nas investigações. Os políticos informaram que devem votar na próxima semana a comissão que vai legitimar no plenário o novo diretor-geral do Senado.

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