A posse da Fazenda Paloma, que o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva grilou e pos em nome de sua mulher, Janeta Riva, pode...

A posse da Fazenda Paloma, que o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva grilou e pos em nome de sua mulher, Janeta Riva, pode ser restituída ainda esta semana ao seu legítimo proprietário, o pecuarista Eduardo Muchalak. O imóvel, rebatizado de Fazenda Paineira por Riva, foi utilizado para a legalização de madeira extraída de áreas indígenas, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Advogados do proprietário esbulhado pelo presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso vão entrar com uma ação de reitegração de posse na vara cível de Juara, onde se situa a propriedade.

No fim do ano passado, depois de dez anos de disputa judicial, o pleno do Tribunal de Justiça (reunião de todos os desembargadores)  reconheceu o direito de Muchalak ao imóvel e determinou sua imediata devolução. Riva agravou a decisão alegando que havia feito investimentos na fazenda e ganhou prazo para continuar explorando o imóvel, embora o mérito do acórdão seja irrecorrível.

Dias antes de se aposentar, o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que relatou o processo, julgou o agravo. Ele entendeu que o legítimo proprietário deveria entrar com uma ação de reintegração de posse para reaver a fazenda, o que será feito ainda esta semana. Assim como se apossou da Fazenda Paloma, Riva poderá ser desalojado por meio de uma liminar.

Juiz será transferido

O juiz Douglas Romão, que está a cargo do processo — e que foi o autor da sentença que mandou Riva desocupar a fazenda — está sendo transferido para o município de Cotriguaçu, também no Nortão de Mato Grosso. Ele teria desagradado advogados da comarca de Juara, base eleitoral de José Geraldo Riva.

A transferência ocorre no exato momento em que a devolução da Fazenda Paloma (ou Paineira) entra em sua fase decisiva. O juiz não quis falar com o Blog sobre o assunto, mas pessoas vinculadas a ele asseguram que Douglas estranhou a remoção e o consequente afastamento do processo .

Fazenda foi comprada por R$ 50 mil

Apesar de estar avaliada em R$ 25 milhões, a Fazenda Paloma foi “comprada” pelo casal Riva por apenas R$ 50 mil. Na época em que foi grilada, de acordo com avaliadores que prestam serviços de perícia ao Poder Judiciário, o imóvel não valia menos do que R$ 11 milhões — 220 vezes o que foi pago pelo deputado José Geraldo Riva.

Na verdade, Riva adquiriu uma escritura vazia das fazendas Cedro e Paineira, que ficam a pelo menos 30 quilômetros de distância das terras das quais o primeiro-casal do Legislativo matogrossense se apossou.

Com o título podre em mãos, Riva, por intermédio do Banco Fenícia, iniciou um processo judicial para imitir-se na posse da Fazenda Paloma, o que acabou conseguindo como efeito de uma liminar. O presidente da Assembléia Legislativa se valeu de um laudo técnico produzido por um engenheiro florestal inidôneo, que tem vinculações familiares com ele. O perito é um dos presos da Opração Jurupari.

Em seguida, pleiteou e conseguiu em tempo recorde um financiamento junto ao Banco do Brasil de cerca de meio milhão de reais. O título podre das terras griladas foi uma das garantias oferecidas. O dinheiro foi utilizado para a construção de cercas e investimentos em um projeto de produção de gado de corte.

O Banco do Brasil vistoriou o imóvel duas vezes. Em ambas foram constatadas irregularidades na aplicação do dinheiro. Na primeira delas, constatou-se que a cerca que deveria ter sido construída não existia até dois anos depois da contratação do empréstimo.

Ao mesmo tempo, Riva e Janete esvaziaram a fazenda, aparentemente desistindo do projeto de produção de gado de corte, para em seguida alugar os pastos para o Grupo Carrefour. O contrato de parceria rural foi assinado por um preposto de Riva, que não apresentou procuração nem qualquer tipo de documento que embasasse a sublocação.

Durante todo o tempo em que esteve de posse da Fazenda Paloma, a principal fonte de renda da propriedade foi a exploração de madeira, que acabou levando Janete Riva à prisão. Boa parte da área de reserva legal averbada na escritura original foi devastada. Em novembro de 2008, Janete Riva foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria de Meio-Ambiente de MT se comprometendo a reflorestar as áreas desmatadas ilegalmente.

A Operação Jurupari, do MPF e da PF, constatou que a fazenda vinha sendo utilizada para a legalização de madeira extraída de duas reservas indígenas lindeiras. Além disso, fiscais da SEMA asseguram que guias da expedidas pela propriedade foram utilizadas para recolocar no mercado estoques de 11 mil metros cúbicos de madeira apreendida em fiscalizações anteriores de órgãos ambientas federais e estaduais.

No mesmo dia em que sua mulher era presa, José Geraldo Riva assegurou que não há nenhuma irregularidade na fazenda — e ameaçou doá-la ao juiz e ao procurador que coordenaram a Operação Jurupari caso fosse constatada a existência de qualquer problema ambiental.

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