Cristiane Jungblut Mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não enviaria ao Congresso novos projetos que aumentassem as...

Cristiane Jungblut

Mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não enviaria ao Congresso novos projetos que aumentassem as despesas com pessoal , o governo encaminhou nesta terça-feira duas mensagens criando 1.853 novos cargos no âmbito do Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia Geral da União, sem contar a transformação de cargos já existentes. Além disso, foram enviados projetos de lei criando outras 230 vagas (sendo 213 cargos e 17 funções gratificadas) no âmbito de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a pedido do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao todo, os novos projetos somam 2.083 vagas: 2.066 cargos e 17 funções gratificadas. No caso do Ministério das Relações Exteriores, o governo pede a criação de 400 vagas de diplomatas e ainda 893 cargos de oficiais de chancelaria. Na justificativa do projeto de lei, o Ministério do Planejamento sustenta que “o Brasil tem intensificado sua participação nos foros regionais e internacionais, bem como tem procurado promover e apoiar eventos multilaterais sobre temas que estão presentes na agenda global” e que é necessário “adequar a força de trabalho” a esse cenário.

Segundo o Planejamento, há atualmente 1.285 diplomatas em atividade, de um quadro fixo de 1.397. Com as alterações, o quadro de diplomatas pularia de 1.397 para 1.805. Como os cargos não serão preenchidos imediatamente – seriam a partir de 2011 -, o governo sustenta que não há impacto nos gastos. Cálculos do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) apontam que eles representarão um aumento de despesa de R$ 242,3 milhões no Poder Executivo e ainda R$ 31,5 milhões no âmbito do Poder Judiciário, totalizando R$ 273,8 milhões.

Como O GLOBO revelou nesta terça-feira, no governo Lula já foram criadas 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos e mais 46.200 funções comissionadas. Só em 2010, foram 37.101 cargos e funções comissionadas nos três Poderes da República, aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente.

O deputado Arnaldo Madeira criticou o envio dos projetos. A justificativa do governo é justamente de que a simples criação dos cargos não gera despesa.

– Era só discurso. O presidente Lula falou que não iria mandar mais nada, mais gastos. E faz isso agora, a três meses das eleições – disse o deputado tucano.

No Itamaraty, de acordo com os novos projetos, há ainda a criação de 893 cargos de oficiais de chancelaria. O quadro hoje dessa função é de 849. O projeto cria 893 novos cargos e ainda prevê a geração de outros 172 por meio de transformação de cargos já existentes.

O governo diz que há 223 representações diplomáticas do Brasil em todo o mundo. Desde 2003, o governo Lula criou 64 postos no exterior, sendo 38 a partir de abril de 2006. “A ampliação da lotação de cargos da carreira permitirá a ampliação da capacidade de formulação, coordenação e supervisão da política externa a cargo do Ministério das Relações Exteriores”, diz o governo na justificativa anexada ao projeto.

Clique aqui para ler a íntegra no site do Globo

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