RUBENS VALENTE, da Folha de São Paulo Fiscais do Ibama relataram à Procuradoria da República em São Paulo e a uma sindicância interna uma...

RUBENS VALENTE, da Folha de São Paulo

Fiscais do Ibama relataram à Procuradoria da República em São Paulo e a uma sindicância interna uma suposta pressão política exercida pela superintendente do órgão no Estado, Analice de Novais Pereira, para livrar empresas de multas e embargos aplicados pela fiscalização do instituto.

Filiada ao PT de Osasco (Grande SP) desde 1981, Analice, 47, é irmã de Silvio Pereira, ex-secretário-geral nacional do partido, implicado em 2005 no escândalo do mensalão. Ela comanda o Ibama paulista desde 2003.

Em entrevista à Folha, Antonio Paulo de Paiva Ganme, ex-chefe da fiscalização em São Paulo, apontou indícios de “uso político” do órgão na pré-campanha presidencial.

Segundo ele, em abril, às vésperas da inauguração do trecho sul do Rodoanel, um carro-chefe da campanha do ex-governador José Serra (PSDB) à Presidência, seus superiores pediram uma fiscalização de emergência no local.

Entre os casos levantados, há uma ação do deputado federal Vicentinho (PT-SP). Por e-mail, em dezembro de 2008, ele pediu que Analice atendesse a empresa sucroalcooleira Dedini para tratar de multa e embargo, aplicados no mês anterior, em obras de um porto da empresa.

No dia seguinte ao e-mail, Analice assinou termo de desembargo parcial da obra.

O deputado confirmou o e-mail à Folha. “O advogado [da Dedini] é amigo meu de longa data e na época me pediu para que eles fossem recebidos para resolver pendências. Mas não sei o que aconteceu [depois].”

Na sindicância, os fiscais disseram que o desembargo ocorreu “a toque de caixa, sem parecer jurídico prévio, para atender a solicitação do deputado”.

A Dedini confirmou o encontro com Analice: “A Dedini realizou uma reunião técnica e oficial, apresentando relatório completo da situação referente à obra no porto de São Sebastião”.

ESTOPIM

Os atritos entre os fiscais e o comando local do Ibama começaram em 2008, mas se agravaram em julho último, quando o órgão destituiu dois fiscais que, um dia antes, haviam embargado as atividades do porto de Santos, gerido pela Codesp, estatal do Ministério dos Transportes. Um dos atingidos foi Ganme.

Na autuação, conforme relataram os fiscais, representantes da Codesp disseram ter amizade com Analice, para quem telefonaram.

Em agosto, os dois fiscais, acompanhados de procuradoras federais do Ibama, prestaram depoimento ao procurador da República José Roberto Pimenta.

“A superintendente tem ilegalmente interferido na fiscalização para favorecer determinadas empresas”, declararam. Lançaram dúvidas sobre decisões em prol da construtora Queiroz Galvão e das usinas Tanabi e Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool.

Em agosto, a procuradora da República que assumiu o caso, Inês Prado Soares, enviou recomendação ao Ibama para que fosse aberto procedimento interno e sugeriu que Analice fosse afastada do cargo até o final das investigações. A sindicância foi aberta, mas Analice foi mantida no posto.

“”Há grande possibilidade de que a sra. Analice interfira no andamento de procedimento administrativo que investiga sua própria conduta”, alertou Inês.

À correição aberta e conduzida por procuradores do Ibama de Brasília, os fiscais anexaram denúncias e prestaram depoimentos.

O analista ambiental Carlos Daniel Gomes Toni falou em “pressão política” e “assédio moral”.

“Rogo que esta comissão inclua em seu relatório que encontrou em São Paulo servidores que não se curvam às pressões políticas daqueles que fazem da administração pública seu balcão de interesses”, escreveu Toni.

via Folha de S.Paulo – PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010:Fiscais relatam pressão política no Ibama – 25/10/2010.



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