Jailton Carvalho e Soraya Aggege, do jornal O Globo BRASÍLIA e SÃO PAULO – O projeto de asfaltamento da BR-319, que atravessa a Amazônia...

Jailton Carvalho e Soraya Aggege, do jornal O Globo


BRASÍLIA e SÃO PAULO – O projeto de asfaltamento da BR-319, que atravessa a Amazônia ligando Porto Velho a Manaus, provocou mais uma briga entre ministérios do governo Lula. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou na sexta-feira que o Departamento Nacional de Transportes Terrestres (Dnit) recorra à Justiça contra a decisão do Ibama de não conceder licença ambiental para a pavimentação da BR.

Em São Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que está preparado para enfrentar as pressões do Ministério dos Transportes e de outros setores do governo pela autorização para uma obra prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

– Eu penso que quem não quer receber pressão deve ficar em casa – disse Minc.

A equipe de Alfredo Nascimento considera que o Ibama exagerou nas críticas ao estudo de impacto ambiental da rodovia, encomendado pelo Dnit. Técnicos do Dnit estão fazendo uma análise do relatório do Ibama para preparar a contestação até o fim da próxima semana.

Minc, no entanto, voltou a defender vigorosamente a rejeição da licença para a obra. Adiantou que é impossível um acordo para a liberação do projeto da BR-319 porque, ao barrá-lo, o Ibama apenas cumpriu a lei. O ministro frisou que a obra, como prevista, pode se tornar “a estrada da destruição”:

– Ela não pode ser a estrada da destruição da área mais preservada da Amazônia.

Para aprovar a obra, o Ibama impôs condições muito rígidas, admite Minc. A exigência é de que, em vez de apenas asfaltar a velha estrada (construída pelo governo militar na década de 70 e que ficou sem uso), seja feita uma estrada-parque, com a criação de 21 unidades de conservação, em 10 milhões de hectares. Além disso, o governo teria que implantar seis postos do Exército e três da Marinha. As rodovias, tradicionalmente, facilitam o desmatamento da Amazônia, pela facilidade da abertura de vicinais.

– A gente acha que o melhor seria uma ferrovia ou uma hidrovia, pelo Rio Madeira. Mas, para ser estrada, terá que ser mesmo uma estrada-parque. Foram colocadas condições muito rígidas. Nunca foi exigido tanto para a construção de uma estrada. Mas é absolutamente necessário, pois vai atravessar a área mais preservada da Amazônia – disse Minc.

O Dnit defende-se com o argumento de que os relatórios de impacto ambiental foram produzidos por “técnicos e pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas e da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro”. Mas o parecer técnico do Ibama diz que “todos os impactos ao meio físico foram subdimensionados” e que praticamente descartaram o aumento do desmatamento na região.

Dilma também estaria irritada com obra parada

O parecer do Ibama apontou falhas de metodologia, falta de estudos de viabilidade, além de recomendar a realização de um novo estudo de impacto ambiental. Além de Alfredo Nascimento, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, articuladora das obras do PAC, estaria irritada com a não liberação das obras pelo Ibama. Minc minimiza a briga com os colegas:

– Neste ano, licenciamos mais de 150 obras do Ministério dos Transportes, inclusive a Transnordestina, que está parada há cinco anos. Estamos agilizando o trem Rio-São Paulo. Então, não temos problemas com o Ministério dos Transportes. Nunca se licenciou tanto no Ministério do Meio Ambiente.


Leia a íntegra da notícia no site da Agência O Globo clicando aqui.

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