Leandro Colon e Rodrigo Rangel, de O Estado de São Paulo   A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é...

Leandro Colon e Rodrigo Rangel, de O Estado de São Paulo

 

A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o responsável pela fundação que leva o seu nome abriu caminho para uma investigação por quebra de decoro parlamentar. Para senadores ouvidos ontem, Sarney mentiu em plenário ao afirmar, na quinta-feira, que não tem “nenhuma responsabilidade administrativa” na Fundação José Sarney, suspeita de desviar R$ 500 mil de uma verba da Petrobras para contas de empresas fantasmas e da família do senador.

O Estado revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o comando exercido pelo parlamentar. Como fundador e presidente vitalício da entidade, Sarney assume “responsabilidades financeiras”, tem “poder de veto” e preside o conselho curador, formado por amigos e familiares.

Um artigo diz que, em caso de morte de Sarney, sua mulher ou alguém da família assumirá o comando. Mais: uma coleção de fotos mostra o presidente do Senado assinando o convênio com a Petrobras em dezembro de 2005. “A mentira configura quebra de decoro. É coisa para perder o mandato”, avalia o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), indicado para integrar o Conselho de Ética.

Na quinta-feira, em plenário, Sarney respondeu a uma indagação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre as denúncias de desvios na fundação – que recebeu R$ 1,3 milhão da estatal para um projeto que não saiu do papel. “Quero dizer a Vossa Excelência que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação”, respondeu ele, segundo registro das notas taquigráficas. Dias sugere que a contradição seja investigada pelo Conselho de Ética. “De boa ou má-fé, houve uma falsa informação.”

PROCURAÇÃO

A assessoria de Sarney alega que ele deu poderes para o amigo José Carlos Sousa Silva presidir “em exercício” a fundação. O Estado obteve o documento. O senador não abre mão do controle da entidade nem da presidência vitalícia. Apenas diz que o amigo – indicado por ele para ser juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – poderá substitui-lo em sua ausência.

Na opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, Sarney não perdeu o controle da entidade. “Em tese, ele continua com poder de mando. O representante age em nome do representado”, explica. “Ele teria que ter aberto mão da titularidade. A procuração é muito frágil.”

Sarney agiu recentemente duas vezes em nome da fundação. Além de ter assinado o convênio, ele pediu à Mesa Diretora, em 2007, que entrasse com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar decisão judicial que retirou da fundação a propriedade de sua sede, o Convento das Mercês.

Autor de denúncia no Conselho de Ética, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avisou que levará o assunto para a reunião da bancada: “Está caracterizada a quebra de decoro.”

Ontem, o Estado mostrou que empresa do ramo varejista, a Sousa Premiere, apresentou nota fiscal referente a curso de história da arte para a Fundação Sarney. A atividade foi paga com a verba da Petrobras.

Leia a íntegra da cobertura no site do Estadão clicando aqui.

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