A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo desconsiderou indícios de abuso de autoridade contidos no video em que dois policiais-corregedores que aparecem coagindo...

Notificação: "áudio da insólita revista não éw de interesse do conjunto probatório"

A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo desconsiderou indícios de abuso de autoridade contidos no video em que dois policiais-corregedores que aparecem coagindo uma escrivã a se despir para livrar de sanções administrativas os delegados que participaram da ação. O flagrante ocorreu em 15 de junho de 2009 nas dependências do vigésimo-quinto Distrito Policial. As cenas, registrada em video por ordem dos próprios delegados, foram reveladas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pelo Jornal da Band nesta sexta-feira (veja o video aqui).

A decisão de desconhecer a prova foi publicada na edição de 21 de janeiro de 2010 do Diário Oficial do Estado de São Paulo. A publicação contém uma notificação expedida para o advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira, que representa a escrivã V.F.S.L. no processo administrativo que culminou com sua expulsão da Polícia Civil. Ela foi acusada de receber soborno para livrar da cadeia um homem que supostamente portava arma ilegalmente.

Na notificação, o delegado que presidia a Terceira Unidade Processante Permanente informa ao advogado que o “áudio da insólita revista íntima na servidora não é de interesse para o conujunto probatório (…) porque a defesa busca caracterizar a acusada como vítima neste episódio” (veja fac-símile ao lado). Como o vídeo não foi juntado à sindicância, os delegados que causaram o constrangimento à escrivã conseguiram se livar de do problema sem nenhuma sanção disciplinar.

Em outra frente, os policiais também conseguiram se livrar de uma possível condenação por abuso de autoridade e constrangimento ilegal no final de um inquérito instaurado na Vara Distrital de Parelheiros a requerimento do GECEP — Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público paulista.

A despeito de todos os indícios de abuso contidos na gravação, o promotor de justiça a cargo do inquérito entendeu que não havia

motivo para a instauração de um processo criminal e solicitou o arquivamento do inquérito, posição acatada pelo juiz Octávio Augusto Machado de Barros Filho. Em seu despacho, o magiustrado asseverou que “o Doutor Promotor de Justiça de Parelheiros entende faltar elemento subjetivo do tipo, uma vez que a ação dos investigados

não revela vingança, ódio, emulação ou capricho, apenas rigor no efetivo exercício do poder de polícia ante as circunstâncias do caso, cujas razões adoto para determinar o arquivamento com as cautelas do art.18, do CPP”.

“Não enxergo nenhuma razão de natureza jurídica para que a Corregedoria refutasse a utilização da gravação como prova”, diz o advogado Ricardo Ferreira Dias, que atua como defensor da escrivã na esfera Penal. De acordo com o advogado, os erros dos policiais da corregedoria fatalmente irão beneficar sua cliente. Segundo ele, “não vai ser difícil demonstrar ao juiz que a prova foi obtida de maneira ilícita”.

Ricardo Ferreira Dias não sabe ao certo se o DVD com as imagens das sevícias morais foi ou não juntado ao inquérito que visava apurar o abuso de autoridade. Ele diz que caso isso não tenha acontecido não será difícil reabrir a investigação, uma vez que o Artigo 18 do Código de Processo Penal permite o desarquivamento do inquérito e, posteriormente, a instauração de um processo criminal que pode culminar com a punição dos policiais.

Comentários

  • Donvito

    28/02/2011 #1 Author

    Eu li um comentário de uma pessoa que se disse educadora e realmente fiquei preocupado com o futuro de nossas crianças, realmente o que esperar das futuras gerações, se pessoas encarregadas da formação moral da juventude não combate o crime, não condena o crime , mas no entando condena e critica a aplicação e o cumprimento da lei.

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  • ANONIMO

    26/02/2011 #2 Author

    OS POLICIAIS DA CORREGEDORIA MOSTRA CLARAMENTE QUE SÃO DESPREPARADOS, SÃO IGUAIS OU PIORES QUE BANDIDOS, SE FAZEM ISSO COM UMA POLICIAL FICO IMAGINANDO COM UM TRABALHADOR CIVIL….
    O PIOR DE TUDO FOI AS DECLARAÇÕES DA DELEGADA DA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL, QUE APROVA ESSES ATOS MONSTRUOSOS CONTRA UMA POLICIAL…. TODOS QUE PARTICUPARAM DESSA BAIXARIA, TEM QUE SER PUNIDOS EXEMPLARMENTE… PARA DAR UMA RESPOSTA A SOCIEDADE BEM COMO AOS BONS POLICIAIS..

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  • Alexandre Braga

    25/02/2011 #3 Author

    Coloco a policial corrupta e os policias e delegados num mesmo patamar: indignos de envergarem o longa manus do estado. Sao todos criminosos, o que difere é a tipicidade. Nao se combate a violencia com truculencia, mas com a justa aplicabilidade das normas juridicas, fruto de investigaçao sofisitcada e nao da lei do menor esforço. Lamentável

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  • Maurício

    24/02/2011 #4 Author

    E outra coisa Daniel, ele (Julio) parece que não assistiu o vídeo. Em momento nenhum ela se negou a ser revistada, pediu para que isso fosse feito por uma mulher (haviam duas lá). Além do mais ele está condenando a moça sumariamente. Mesmo que ela seja culpada, não se justifica o que foi feito. Esse Julio deve ser policial ou até conhecido (parente quem sabe) de alguém envolvido em tal ação. Deixa acontecer isso com a mulher ou filha dele para ver se vai pensar do mesmo jeito.

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  • Nelson

    22/02/2011 #5 Author

    SE OS CARAS FAZEM ISTO COM UMA COLEGA DE TRABALHO. IMAGINEM O QUE FAZEM COM UM POBRE COITADO(A) QUE CAIA EM DESGRAÇA DE IR PARAR NA DELEGACIA.

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  • ARKO

    21/02/2011 #6 Author

    Isso vai da merda capetao !

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  • Sasa

    21/02/2011 #7 Author

    Ridiculo, Delegado fazendo um papel destes, coisa feia para corregedoria, cada dia mais policial corrupto, matando, estrupando, em quem vamos acreditar, hoje no bandido.

    A policia civil e militar não estão preparadas para assuimir o cargo. A Policia Federal deveria dar umas aulas a estes delegado de merda.

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  • rosely

    21/02/2011 #8 Author

    Impressiona a sucessão de erros desses policiais como tb a falta de ética e caráter de cada um deles,inclusive dos covardes omissos que assistiram impassíveis a esse show de horror.Se tratam dessa forma uma colega de trabalho ,imagino o que não fazem com as outras pessoas…Vergonha,horror,são alguns dos sentimentos que esse vídeo provoca.Se a garota errou,que pague,mas por lei ela não merecia ser tratada daquela maneira.E a corregedora vem dizer que não houve nada de errado.Ela é mesmo uma mulher?Meu Deus,caráter e integridade são qualidades inexistentes em todas essas pessoas.Espero que a escrivã seja julgada e pague pelo seu erro,caso tenha mesmo ocorrido,e espero PRINCIPALMENTE que todos esses policiais sejam punidos de forma exemplar. Fizeram por merecer.

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  • EDUARDO

    21/02/2011 #9 Author

    Essa loura saiu no lucro. Duvido que só tinha 200,00. Se eu estivesse lá, teria recuperado mais de 10 mil. Adivinha onde eu eu pegar ……

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  • Dr Domitri acgentil

    21/02/2011 #10 Author

    Façam sua parte, denunciem a http://www.hrw.org/ pois o Gaeco está podre.Arquivar uma barbarie desta…

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  • Luciana

    20/02/2011 #11 Author

    Espero que as Cortes INTERNACIONAL de Justiça e os órgão INTERNACIONAIS de Defesa da Mulher e dos Direitos Humanos tenham acesso a esse video e combrem providências à Justiça brasileira.

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  • Fabio

    20/02/2011 #12 Author

    Isto é violência sexual! Absurdo!! Aberração! DIsto pra estuprador não muda quase nada.

    As mulheres de SP deveriam fazer passeatas até cair o comando da polícia se este caso ficar impune. Aliás, a presidente Dilma deveria se pronunciar sobre isto. Eu diria mais: é essencial que a presidente DIlma use sua posição para expor o total absurdo deste abuso descabido.

    Absolutamente não importa se a escrivã cometeu ou não algum crime. Isto deve ser investigado de maneira correta. Se ela cometeu o crime, ela que pague. O que se vê no video é um crime terrível contra a mulher. Mesmo se ela for corrupta, corrupção não se pune com violência sexual.

    É triste que no Brasil ocorram crimes como estes, perpetrados pela própria polícia. Mas as pessoas têm que lutar por seus direitos! Sair às ruas!

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  • rita

    20/02/2011 #13 Author

    INFELIZMENTE SOU EDUCADORA E CADA DIA QUE PASSA, NEM SEI MAIS O QUE DEVO ORIENTAR PARA MEUS ALUNOS. ESSE LAMENTÁVEL CASO TALVEZ NÃO SEJA O PRIMEIRO E NEM SERÁ O ULTIMO. O MAIS VERGONHOSO É QUE ESSES TIPOS DE PESSOAS QUE APARECEM NO VIDEO DEVERIAM SER A NOSSA SEGURANÇA, NOSSO PORTO SEGURO,MAS INFELIZMENTE SÃO OS PRIMEIROS QUE NOS COLOCARÃO EM UMA FORCA E SEMPRE TERÃO A RAZÃO DE FAZÉ-LO. PEÇO DESCULPAS A OUTROS QUE REALMENTE ESTÃO A TRABALHO PELA SEGURANÇA E LAMENTO PELO OUTROS QUE ESQUECEM QUE TEM FAMÍLIA E EXISTE A LEI DO RETORNO. QUE DEUS PROTEJA A FAMILIA DELES E QUE NÃO DESAMPARE TODA A SOCIEDADE DO BEM.

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    • eikinkloster

      21/02/2011 #14 Author

      Rita, eu sei como você deve orientar seus alunos. Mostre a lei para eles. Do Código do Processo Penal:

      Art. 249 do Código de Processo Penal – A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

      Você estará ensinando, de uma vez só, legislação *e* interpretação de texto. Se tiver sucesso, os alunos entenderão que mulher *deve* ser revistada por homens, se isso for necessário para não atrasar ou prejudicar a investigação. Ensine para eles que pessoas infelizmente escondem coisas em suas roupas íntimas, e quando essas coisas são prova de crime, terão que ser reveladas em busca íntima. E que se o suspeito se recusar a cooperar, ele será feito cooperar, à força. Você estará preparando cidadãos conhecedores e, com alguma sorte, respeitadores da Lei, e não meros opinadores que não conhecem e não se importam com o que quer que não venha de suas próprias cabeças.

    • maurício

      24/02/2011 #15 Author

      Realmente eikinkloster, vc só esqueceu de dizer que a acusada não se negou a ser revistada, pediu que fosse feito por mulheres. Haviam duas lá, caso não tenha visto seria bom assistir novamente o vídeo. Pouparia todos aqui no blog de ler suas idiotices.

  • Joao Antonio Silva

    20/02/2011 #16 Author

    Esses animais que trabalham na corregedoria são os mais corruptos, arbitrários, pois tem a própria corregedoria para defendê-los, e foi o que ocorreu. Sei de colegas policiais que pagaram muito na corregedoria para terem seus processos arquivados. Depois de todas essas barbaridades que vimos ainda ficam impunes, o governador só se arrepende de não estar na sala tirando a calcinha da escrivã, pque a administração dele detesta a policia……

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  • Walter Santana

    20/02/2011 #17 Author

    Vendo este vídeo friamente, observa-se que no momento que a calça da vítima está sendo abaixada, há um adiantamento no horário ("engraçado" que durante toda a duração, o horário é correto, salvo naquela hora), isto é observado, por volta dos 11:48s, o horário pula de 4:31.59s p/ 4:32.34s (durante 1s no vídeo do youtube), durante este tempo, alguém pode "plantar" algo na vítima (incluindo dinheiro ou droga, já que o tempo foi de 35s).

    Deveria ser mostrado o local onde o dinheiro "surgiu", pois não dá p/ ter certeza que o dinheiro estava dentro da roupa íntima dela.

    A Jurisprudência do TST PROÍBE a revista íntima de homem em mulher, já que a lei do CPP é dúbia, deveria ser feito o que a Justiça do Trabalho utiliza.

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    • Luciano

      21/02/2011 #18 Author

      pois é Walter eu notei a mesma coisa

  • jam

    20/02/2011 #19 Author

    Caro repórter isto tudo faz parte da política de torturas e abusos praticados pelo atual secretário da Segurança Pública de São paulo, um pm de tempo da ditadura, que disfarça a insegurança no estado, com promessas de combate à corrupção, mas na verdade está tudo largado. Ele manda no Alckmim, pq??????????? e por isto fica onde está. Alguém precisa denunciar os desmandos deste homem.

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  • Luciano Prado

    20/02/2011 #20 Author

    Perdoem-me os paulistas, mas essas coisas acontecem cada vez mais em São Paulo. Ou os paulistas regem ou serão vítimas diárias das aberrações das autoridades do Estado. Onde já se viu alguém achar todas essas barbaridades coisa normal? Não há mais qualquer dúvida sobre o “modus operandi” do Ministério Público estadual de São Paulo. Ao invés de agir como fiscal da lei, cuidando dos valores éticos e morais e da aplicação correta da lei, age como partícipe de crime. A coisa está feia e a culpa é da população que não rege.

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  • Julio

    20/02/2011 #21 Author

    Então é assim: para preservar a intimidade da policial, melhor teria sido permitir a ocorrência do crime de corrupção (ou concussão, não sabemos os detalhes do caso) e a liberdade indevida de um cidadão detido por porte de arma ? O servidor público que se deixa corromper uma vez certamente se deixará corromper novamente no futuro. O cidadão que circula pelas ruas portando arma ilegalmente é o mesmo que mata na confusão de trânsito, na briga de bar, no estádio de futebol. Quais são os bens jurídicos mais importantes nesse caso ? Ainda que os policiais tenham cometido algum excesso (melhor seria a retirada dos homens da sala e a revista ter sido realizada somente por mulheres), o fato é que se evitou a impunidade em um crime contra a Administração Pública e em outro contra a segurança da coletividade.
    Lembrem-se disso quando se mostrarem indignados face a mais uma notícia de corrupção no governo (qualquer governo, não importa o partido) ou de morte estúpida causada por arma de fogo.

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    • Luciano

      21/02/2011 #22 Author

      mas você conseguiu mesmo ter certeza que o dinheiro tava com ela ? eu não

  • Toni Gumauskas

    20/02/2011 #23 Author

    Nulo é o processo em que o acusado é interrogado sem a presença de advogado defensor. Agressão aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º., LV, da Constituição Federal)
    No caso,mais que interrogado…
    Violentado!!
    A "inteligência policial" ,no caso,conseguiu transformar uma suspeita em vítima.
    Essa é a polícia que merecemos??

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  • leopoldino

    20/02/2011 #24 Author

    Penso que o policial que comete um erro, ainda mais tão grave como esse, deve ser punido com muito mais rigor do que o cidadão comum.Como policial que sou há nove anos, não posso concordar com uma atitude dessas jamais. Faltou bom senso a esses dois delegados que tomaram essa atitude lamentável. A sorte deles que é esse vídeo ainda não passou no jornal da globo, caso isso tivesse acontecido certamente eles já teriam sido afastados dos cargos. Rezem eles pra que isso não aconteça.

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  • Zé Arqueu

    20/02/2011 #25 Author

    O Código de Processo Penal diz: "Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência."

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  • Erica

    20/02/2011 #26 Author

    Esse caso é nojento, revoltante. Eis a SP dos tucanos. Quem sair primeiro apague a luz.

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  • Rodrigo

    20/02/2011 #27 Author

    Servidores assim tem q ser expulsos msm… dxar um portador de arma ilegal se livrar da cadeia por causa de 100 reais?? Quem garante q esse marginal nao vai roubar ou matar com essa arma??? A lei tem q ser cumprida, seja pra homem ou mulher, direitos e deveres iguais…

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  • Armando do Prado

    20/02/2011 #28 Author

    Canalhas. Simplesmente canalhas, nada mais. E o governo dos tucanalhas assimila com normalidade tal bestialidade. E a promotoria pública? Não serve para nada, e alguns ficam com os com os pés em cima da mesa e "coçando" sem fazer nada (basta ir ao Forum de Sto. Amaro para ver alguns desses senhores "coçando")

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  • Meier Ginzel

    19/02/2011 #29 Author

    Os comentarios desse blog provam como o brasileiro eh leniente com os corruptos. Ficam com peninha de uma criminosa contumaz porem quando sao assaltados, violentados e assassinados nao lembram que a impunidade de bandidos proporcionada pelos policiais corruptos eh diretamente responsavel pela criminalidade. Espero de coracao que os filhos dos comentaristas se envolvam com drogas e descubram que o traficante que os adotou soh nao estah preso por ter subornado alguem da policia.

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    • joao

      20/02/2011 #30 Author

      Meier a corrupção nao se justifica, a violência contra a funcionária nem pelo combate à corrupção poderia ser admitida. Se a origem do problema é o tráfico de drogas, porque esses delegados nao foram aos morros e favelas buscar os traficantes? Será que tirariam a calcinha das mulheres dos traficantes? Duvido que teriam coragem !!!!!

    • Cristiano

      20/02/2011 #31 Author

      Queria ver se fosse a tua mãe, com certeza você deve ser policial, terminou 2º grau no supletivo, passou no concurso com duas vaga por candidato e acha que está acima dos outros.

  • NEIDE

    19/02/2011 #32 Author

    QUE TAL, SE ESSES DOIS POLICIAIS TRUCULENTOS, TIRASSEM A ROUPA SERÁ QUE NA CUECA DELES NÃO ESTARIA ALGUMAS NOTINHAS DE 50,00 , 100,00 REAIS? – DEVERIAM TER CHAMADO UMA POLICIAL FEMININA, SIM. NESSE CASO, O FINAL NÃO JUSTIFICOU OS MEIOS. ESSES DOIS CAFAJESTES DEVERIAM SER AFASTADOS E INVESTIGADOS. AFINAL, QUEM USA, CUIDA!…… QUEM JULGA E QUEM MANDA ARQUIVAR É HOMEM. NÃO PRECISA DIZER MAIS NADA.

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  • Edson

    19/02/2011 #33 Author

    como pode? isso é um verdadeiro caso de violência contra a mulher. Se fosse ao contrário, as esposas ou filhas deste corregedor, delegado e policiais, eles deixariam então policiais homens fazerem revista a elas? A policial errou? Sim, mas não é motivo para tal atrocidade e abuso contra ela. Como ela própria pediu, não negou ser revistada, mas sim por policiais femininas, o que é mais do que correto, sem filmagem ou homens lá na sala. Espero que as autoridades (autoridades? eles mesmos cometeram o crime e ainda deixaram pra lá o caso!) revisem e punam os criminosos, que não difere de tentativa de estupro contra a policial, já que retiraram a roupa até a mesma ficar nua na sala com um monte de homens (ou animais) e ser tocada. Por isso que há vários casos de violência contra a mulher, se as autoridades podem e não são punidas, então tá tudo liberado, infelizmente.

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  • Fabrício

    19/02/2011 #34 Author

    Absurdo! Não que a escrivã não devesse ser revistada, mas o fato de o ser por homens, constrangimento grotesco e repugnante! a ponto de tornar menor o crime eventualmente por ela praticado.

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  • Marcos go

    19/02/2011 #35 Author

    Nao conheco a servidora, nao conheco Sao Paulo a nao ser o Aeroporto de guarulhos, mas me causa nauseas ver esse video de tamanho abuso de poder e falta de respeito ao ser humano ainda q esse esteja sendo acusado de crime ainda q esse mesmo seja culpado…Creio q se o GOVERNADOR DO ESTADO e autoridades nao intervirem em casos assim, somente mostrara a conivencia q eles com crimes contra o ser humano. FALTA DE RESPEITO, FALTA DE HUMANIDADE, FALTA DE PROFISSIONALISMO, VERGONHA PARA ESSE GOVERNADOR DESSE ESTADO Q EH CONIVENTE COM ISSO!!!!!

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    • webster franklin

      20/02/2011 #36 Author

      Concordo plenamente Marcos. Para mim será mais um crime impune acobertado pelas autoridades competentes.

  • Vladimir Aras

    19/02/2011 #37 Author

    Estou bestificado!

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