Apenas 15 ações de governo, entre as milhares existentes no Orçamento da União, concentram três quartos das verbas que movimentam o fisiologismo das relações...

Apenas 15 ações de governo, entre as milhares existentes no Orçamento da União, concentram três quartos das verbas que movimentam o fisiologismo das relações com o Congresso e serão alvos preferenciais do corte de gastos a ser anunciado até amanhã pela presidente Dilma.
Quando o projeto de Orçamento começou a ser examinado pelos deputados e senadores, em agosto do ano passado, esse grupo de atividades contava com R$ 1,2 bilhão previsto. Encerradas as votações, em dezembro, eram R$ 11,8 bilhões.
Os programas envolvidos estão longe das prioridades administrativas federais. Trata-se, na maioria dos casos, de obras, compras e outras despesas miúdas, típicas de prefeituras, como recuperação de vias e construção de quadras esportivas.
Quase imperceptíveis para a macroeconomia, tais ações são estratégicas para a micropolítica que rege as relações entre o Palácio do Planalto e sua heterogênea base aliada de 17 diferentes partidos no Legislativo.
Elas dominam as despesas que cada congressista tem o direito de incluir na lei orçamentária, conhecidas no jargão técnico por emendas parlamentares individuais e principal instrumento de barganha no varejo do Congresso para a sustentação da agenda governista.
Enquanto as cúpulas partidárias reivindicam cargos em ministérios e empresas estatais, parlamentares negociam caso a caso a liberação do dinheiro -que, pela legislação, só acontece quando e se o Executivo decidir.

via Folha de S.Paulo – Despesas miúdas serão alvo preferencial de corte – 21/02/2011.

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