Promotor elogiou conduta de delegados que despiram escrivã à força

“Não vislumbro crime de abuso de autoridade na conduta do Delegado de Polícia Eduardo Henrique de Carvalho Filho e/ou membros de sua equipe (…) posto que, a meu ver, não agiram movidos por interesse pessoal ou por ódio, mas por zelo à administração pública. (…) Agiram portanto, estritamente no exercício de suas funções policiais”.

Com essas palavras, o promotor de Justiça Lee Robert Kahn da Silveira pediu ao juiz da Vara Distrital de Parelheiros o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar abuso de autoridade na lavratura da prisão em flagrante da escrivã V.F.S.L. por prática de concussão, no que foi atendido. As imagens, que revelam as humilhações sofridas pela investigada, foram divulgadas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pelo Jornal da Band da última sexta-feira (veja o post aqui).

Além de elogiar o comportamento dos delegados-corregedores, o promotor de Justiça a cargo do caso escreveu, em sua fundamentação, que “à polícia será sempre permitido relativo arbítrio, certa liberdade de ação, caso contrário esta se tornaria inútil, ensejando vença e impunidade, ante os obstáculos que surgem para a apuração e descoberta de fatos delituosos”.

O representante do Ministério Público baseia seu juízo de valor em impressão subjetivas para pedir a absolvição dos delegados. Segundo ele, as imagens do video mostram que “o clima existente no local dos fatos ficou bem adverso a (SIC) atuação destes, aliás, muito idêntico áquele retratado nos filmes, quando policiais são investigados por outros policiais”.

Em seguida, Lee Robert Kahn da Silveira chega a culpar a vítima pelas sevícias por ela sofridas: “Em determinado momento foi necessário o uso de algemas para dominá-la, vez que ela se tornou histérica e agressiva”.

Apesar da anotação do Promotor, não há, nos quase 13 minutos da gravação, nenhum registro de “histeria” ou de ” agressividade” contra os policiais. O uso das algemas foi determinado pelo delegado-corregedor em face da recusa da investigada de se despir diante dos pelo menos seis homens que se encontravam na sala onde ocorreu a prisão em flagrante.

Outro detalhe curioso anotado pelo Promotor, que não encontra amparo nas cenas gravas divulgadas pelo Blog, é a revelação de que V.F.S.L.,  “ainda quando estava imobilizada pelas agentes femininas, em um rompante, conseguiu pegar e rasgar duas das notas de cinquenta reais”. No video, a escrivã aparece subjugada, ainda no chão, algemada, enquanto o delegado exibe as cédulas para a camera.

O inquérito também não define com exatidão quem determinou que V.F.S.L. fosse despida. No video, ouve-se claramente quando o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho agtribui a determinação a seu chefe imediato. Em seu depoimento, no entanto, o Delegado Emílo antônio Pascoal, chefe da Divisão de Operações Especiais à qual o corregedor estava subordinado, afirmou que “jamais autorizou ou determinou que a escrivã fosse desnudada por policiais do sexo masculino. Autorizou que a revista fosse realizada dentro dos ditames legais, ou seja, por policiais femininas”.

Comentários

16 thoughts on “Promotor elogiou conduta de delegados que despiram escrivã à força

  1. Vi este video hoje e tudo nele é absurdo com relação a abordagem policial. A escrivã, culpada sim, mas ainda sim não havia a prova cabal da culpa, que jazia no corpo dela. Em momento algum ela se negou a revista, solicitando apenas que a mesma não fosse feita na frente de um homem. Uê, se a polícia foi fazer a prisão em flagrante, porque mais policiais do sexo feminino não foram convocadas para começo de conversa? Aliás, porque a própria corregedora não estava presente? Ela deveria ter sido revistada pelas policiais, sem ser exposta na frente de vários homens. Sinceramente… a gente sabe que a polícia tem muito policial decente, que ganha mal pacas, mas é tudo gente decente, mas nessas horas… dá medo! Fico me perguntando se essa é a abordagem dada a uma mulher civil em caso de um suposto roubo?????? E se nada for encontrado???

  2. É VOLTAMOS AOS BONS TEMPOS.
    O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS, NÃO DEVE TER ASSISTIDO A ESTA PÉROLA DA DEMOCRACIA.

  3. Esse Promotor se é que pode ser chamado assim é um retardado mental, gostaria muito que fosse a mãe dele no lugar da escrivã e queria ver se ele iria gostar, independente da culpa ou não da escrivã como havia mulheres no local um GCM feminina e uma Policial Militar a revista poderia ser feita em outro local sem dúvida e não haveria prejuízo a diligência, isso acontece em inúmeros casos esses promotores só fazem alguma coisa quando a mídia acompanha quando não dão pareceres covardes afim de acobertar erros, é uma vergonha, cadê os movimentos em defesa da mulher deveria pedir que esses delegados respondessem por tortura e pegassem uma prisão esses delegados que para mim são bandidos ? Aliás elogiaram tanto essa Maria Inês e cade Sra. Maria Ines a investigação do Concurso de Investigador de Polícia aonde houve fraude na Prova Oral , cade a Investigação , eu sei a Sra. arquivou né ? Quanta transparência né ? A filha do Delegado é amiga da Sra. ?

  4. Não é por acaso que só tem pobre nas prisões do Brasil…
    Com um MP e um Judiciário dessa laia apenas pobre mesmo é punido não obstante inocente. A policia trata de plantar provas contra.
    Reformas da justiça, já!

  5. boa tarde gostaria de falar para essa gente que diz que a escriva e corrupita ela nao foi julgada ainda seus burros mais se voces gostaria de ver um da sua familia sendo estuprada moralnente isso e pobrema de voceis nao estamos mais no tempo da ditadura esses delegadinhos tem que se fd………………..muito

  6. Vamos arrancar as calças do promotor de Justiça Lee Robert Kahn da Silveira e postar no youtube… Os covardes sequer sabem colher prova, devem todos voltar para as aulas de direito… Boa idéia, caçar o diploma de todos !!!
    Mas gostaria muito d ver o promotor pelado na internet… Quem sabe assim, ele como representante do POVO, iria repensar no que escreveu !!!

  7. Que sujo esse MP de São Paulo! Os delegados de policia, são muito mais bandidos do que a escrivã. As provas aí são plantadas e isso ficará provado. Eles devem perder o emprego, o cargo! Safados, pilantras

  8. Sou Policial civil de classe especial( aposentado) e sem muito bem como funciona a coisa dentro de um DP. O titular do 25 DP, é quem presidia o inquerito, a coitada da escrivã só faz o que o Delegado determina. Se houve pedida,__a grana ia ser dividida com ele. Porque o safado tb não foi em cana. Essa escrivã deveria ter dado ele no papel Evidentemente ele tirou o dele da reta e deixou a pobre escrivã ser presa por esses DELEGADINHOS DE MERDA, FILHINHOS DE PAPAI, que certamente apadrinhados chegaram a ter o titulo Delegado de Policia, mas com toda certeza não tem peito de efetuar cana na bandidagem que campeia as ruas. É muito comodo e facil fazer esse tipo de cana, apenas para se segurarem em seus postos. CANALHAS – COVARDES. Tb. A corregedoria sabe perfeitamente que o Tal titular recebia propina dos bicheiros , das maquininhas caça niqueis, dos puteiros, dos demanches,etc, da area., como ocorre nas Delegacias de SP. Isso sim deveria realmente vir a tona.

  9. Infelizmente, algumas pessoas são muito "inteligentes" e conseguem passar nos concursos de delegado, promotor de "justiça" ("injustiça" é mais adequado) e juiz (o último recurso do cidadão(?!)) apenas decorando leis. Difícil acreditar que um conhecedor de um milésimo da Constituição, refiro-me aos valores e não a letra fria, diga que a atitude dos "policiais" foi correta. A Polícia Federal podia dar uma passada em SP, principalmente na "corregedoria de polícia", na promotoria e no fórum de Parelheiros, depois que sair do Rio…

  10. Eu também queria saber em 1º lugar aonde esse imbecil ganhou o diploma de direito dele, pois não e possível que estas bestas(juro por Deus que minha vontade era de bater na cabeça desses caras com um extintor até ficar só o gatilho na minha mão) frequentaram uma faculdade! Sério mesmo deveria se invstigar se o diploma desses antas são legítimos. Pra que essa pressa toda pra fazer a revista? Por algum acaso tinha uma bomba russa tsar escondida em algum ponto do estado e a localização estava dentro da calcinha dela? Queria muito ver esse "machão' fazer isso com um homem, taí por que o "Sr. Eu sou a lei" não faz isso com um homem, mas homem de verdade porque pra mim esse cara não serve nem pra… deixa pra lá. Fico me perguntando se essa aberração da natureza esqueceu que pra ele vir ao mundo, infelizmente pra fazer caca, ele veio por uma mulher, se e que isso tem mãe, será que naquele rompante de "eu sou o todo poderoso corregedor" esse verme não se lembrou da mãe dele que teve tanto trabalho na hora do parto, para criar, e agora ele a matar de vergonha com essa atitude? Efim espero que a justiça seja feita e vamos colocar no caldeirão do Diabo todos os que estavam na sala e não fizeram nada e esse outro abestado que se acha "pomotor de justíçia", garanto que meus 2 vira-latas entedem de lei muito mais do que todos eles juntos!!!

  11. Art. 249 do Código de Processo Penal – A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

    Não era possível porque não havia policial feminina da corregedoria presente. E não poderiam esperar por uma… porque isso obviamente implicaria *retardamento da diligência*.
    Repugnante mesmo a ação. Mas não pelas atitudes dos policiais, e sim pela vulgaridade e resistência da escrivâ corrupta.

    • issu aí, lôkona!!! ocê é maior ki a konstituição du seu país_zinhu!!!

  12. Sou oficial de justiça desde 29 de julho de 1985.
    Jamais vi algo tão obsceno e nojento como esses atos destes que se intitulam "delegados".
    Covardes, sujos e manchando a carreira de funcionarios publicos!
    Desafio a eles se mostrarem homens com H.!!!!
    Vara do Juri e Execuções Criminais de Santos!
    Covardões!
    A policia paulista faliu, mas pelo que sei o Alckimin irá tomar alguma providencia……Deus o faça tomar tenencia.
    Bandidos travestidos de delegados prendendo corruptos como eles!

  13. Quanta covardia, Os delegados e esse Promotor de Justiça não devem ter filhos, filhas, ou até mãe, isso é um ato de pura tortura, deveriam ser presos os Delegados as policiais feminas que estavam presente e o Promotor de Justiça, quer dizer o Promotor de Injustiça, onde está o guardião da cidadania, a escrivã erreou merece ser punida mas não torturada e expor sua genitália. Cadeia em todos.
    Governador interfira por favor.

  14. Prezado Fábio, como Advogado devo informar que:
    1º) O juiz não é adstrito ao posicionamento do MP, assim, pode (ou deveria…) enviar os autos ao Procurador Geral de Justiça, onde até poderia ser determinado a abertura de eventual ação penal por delito de Abuso de Autoridade;
    2º) A prova colhida pelos policiais são ilícitas, pois, foram obtidas de maneira ilícita, vez que a revista deveria ter sido realizada por policiais femininas, face ser possível naquele momento;
    3º) A ação penal contra policial "corrupta" não poderá prosperar, pois, a consequência da obtenção da prova (de maneira contrária às normas jurídicas) será sua retirada do processo, faltando a materialidade, a não ser que se possa comprovar de outra maneira;
    4º) O posicionamento do MP contraria tudo o que se ensina e se aprende nas boas escolas jurídicas.
    É o que há!

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