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Em nota, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência condena abusos da corregedoria de SP

Min. Maria do Rosário: Imagens abomináveis (foto: Agência Brasil)

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República qualificou como  como bárbaro e inaceitável o comportamento dos delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo que despiram à força uma escrivã acusada de concussão. As imagens das sevícias foram divulgadas em primeirão mão pelo Blog do Pannunzio e pelo Jornal da Band na última sexta-feira (clique aqui para ver o video).

Na nota, a Ministra Maria do Rosário Nunes afirma que o governo federal irá acompanhar os desdobramentos do caso e pede o afastamento dos outros policiais que participaram da chamada “Operação Pelada”.

Leia a seguir a íntegra do comunicado.

Diante das imagens veiculadas pela imprensa, que mostram uma policial mulher sendo despida à força por policiais homens, no estado de São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar o seguinte:

1 – As imagens divulgadas demonstram uma grave violação de Direitos Humanos. É inaceitável que num Estado democrático de direito, agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas. Essa situação deve ser repudiada por todos aqueles que defendem a dignidade humana e acreditam que a segurança pública deve estar comprometida com a lei e com os princípios de Direitos Humanos.

2 – A situação mostra que o Estado brasileiro ainda tem um longo caminho a percorrer. Ao governo federal cabe aprofundar a política nacional em curso que, em parceria com os estados e municípios, visa formar policiais para uma atuação voltada à proteção e à cidadania. Somente estreitando os laços positivos entre a população e as forças de segurança, poderemos enfrentar a violência.

3 – O Governo do Estado de São Paulo cumpre seu papel ao afastar dois dos policiais envolvidos no fato. No entanto, é preciso que os demais policiais que participaram da agressão também sejam responsabilizados. Somente uma atitude célere e firme poderá assegurar à sociedade que a impunidade não prevalecerá.

4 – A Secretaria de Direitos Humanos acompanhará os desdobramentos e sempre condenará atitudes que violem os direitos fundamentais, onde quer que ocorram.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2011

Maria do Rosário Nunes

ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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