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Operação Pelada: flagrante contra escrivã foi preparado. Não há provas de concussão no inquérito

Ao contrário do que afirmou a ex-corregedora-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio Valente, não há nenhuma prova de prática de crime de concussão no inquérito criminal aberto para investigar a escrivã V.S.L.F. Ela foi vítima de humilhação e abuso de autoridade por parte de uma equipe da Corregedoria que investigava a denúncia de um homem que se dizia achacado pela policial.

No inquérito há o registro de três diálogos entre a escrivã e o denunciante — dois deles feitos por instrução e com o acompanhamento dos delegados que despiram à força e humilharam a escrivã. Em nenhum deles V. exige dinheiro de seu interlocutor, o que seria necessário para a materialização do crime a ela imputado.

Dois criminalistas consultados pelo Blog disseram que há evidências sobejas de que o flagrante foi preparado, o que fatalmente irá desqualificar as provas no curso da ação penal. O procedimento desastrado, batizado pelo Blog de “Operação Pelada”, foi denunciado em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pela Rede Bandeirantes. O video que registra as sevícias, feito pelos próprios agentes da Corregedoria, pode ser visto aqui. A repercussão do caso levou à demissão de Trefiglio da Corregedoria.

O caso vinha sendo acobertado há um ano e meio pela corregedoria. A ex-corregedora afirmou que a brutalidade dos policiais “foi necessária”, mas não explicou o por quê. O Blog obteve acesso à íntegra do processo, sobre o qual não foi decretado segredo de justiça. A ação tramita na Vigésima-Sétima Vara Criminal do Forum da Barra Funda. A leitura do material deixa claro que a escrivã jamais exigiu dinheiro do denunciante, contrariando frontalmente as afirmações da Corregedoria.

Dentro de instantes, o Blog do Pannunzio vai publicar uma compilação da degravação dos diálogos mantidos pelo denunciante com a escrivã.

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Fábio Pannunzio

26 comments

vilma 10/03/2011 at 01:55

gostaria que fosse divulgado aqui o final desse caso

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Almir Moreira 04/03/2011 at 20:19

Caro Panunzio, e todos o participantes deste forum de debates

O caso da escrivã despida em ato de clara ilegalidade deve servir como reflexão sobre o tipo de polícia que queremos.
Mas é preciso entender que temos um legislação propícia às mais variadas interpretações, criando situações em que bandidos, com farda ou sem, com carteirinha ou sem, conseguem escapar do alcance da lei, e não raras vezes ainda escarnecem daqueles que, como a maioria de nós, vivem dentro de certos princípios. Por convicção ou por medo das sanções, não vem ao caso agora.
Como já foi comentado acima, esse caso, além da manifesta ilegalidade da “revista minuciosa”, facílima de converter em atentado violento ao pudor e tortura, parece-me caracterizar um “flagrante preparado”, que difere, e muito, do “flagrante esperado”.
Os casos de flagrante preparado têm sido combatidos pelo Supremo, posto serem ações, na maioria das vezes, altamente tendenciosas, sem os elementos caracterizadores do flagrante-delito; são ações em que o suposto agente (o que comete o delito) é “empurrado” para a cena do crime e para a protagonização dos fatos. É uma ação nefasta, em detrimento do trabalho investigativo, que deveria caracterizar a nossa polícia.
Não estou inocentando a moça de um possível crime de concussão, até porque não assiti o vídeo na íntegra. Se ela errou, tem pagar; mas pagar na justa medida.
O que não se pode é cometer um crime como compensação de outro.
Não se pode também atacar todo o trabalho desenvolvido pela corregedoria; esse foi um fato isolado, que começou errado, e foi piorando ao longo, sendo “encerrado” da maneira mais esdrúxula possível.
Ainda bem que setores da imprensa não estão deixando esse caso no esquecimento.
E, por mais que tenha aumentado o constrangimento, com a exibição do vídeo, este fato serviu para jogar luz em algo que caminhava para o “arquivamento”.
E ainda por cima faltou equilíbrio emocional ao delegado, tão jovem e com tão pouco tempo de polícia quanto a escrivã. E o pior, desconsiderando um delegado com cerca de trinta anos de corporação!
Vamos acompanhar o caso com atenção!

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dudu 26/02/2011 at 17:09

quando assisti o video na band chega fiquei com odio para a escrivã se fosse acom alguem proximo a mim não ia ficar de graça pode ser quem for. sera que o pessoal da corregedoria ia gostar de ver alguem fazendo isso com um ente querido deles, era só uma policial feminina revistala em uma sala quaquer debiloide faz isso menos aqueles burrrrrrrro e corno não fez vai pQp todos eles. defendo a escriva ate o fim

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gersn borges 26/02/2011 at 15:20

sera que a exoneração da escrivã sera revogada , espero que essa farça seja desfeita.e aservidora retome seu emprego pelo qual amesma passou por cncurso

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Clóvis 26/02/2011 at 06:47

Como eles criaram o propósito na escrivã de EXIGIR? A prova do dinheiro na calcinha é pra lá de ilícita, os delegados envolvidos tem de responder por abuso de autoridade e tortura, mas dizer que a exigência é preparada? Aliás, não sei da onde veio o flagrante do dinheiro… o crime é exigir, receber dinheiro é mero exaurimento. O ato de ter recebido dinheiro seria no máximo corrupção passiva e, aí sim, teríamos o "crime de ensaio" orquestrado pelas autoridades policiais….

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Augusto 26/02/2011 at 06:05

O delegado de camisa vermelha no vídeo agiu como se estivesse à frente da Gestapo, KGB, Pide, etc. Uma autêntica vergonha para a polícia de São Paulo. Esse dito cujo, portanto, deve ser o primeiro a ser exemplarmente demitido e preso, seguido de todos os demais torturadores. Lugar de torturador é na cela.
O vídeo já está tendo repercussão mundial e estará em centenas de blogs dedicados à violência. Fosse este fato nos EUA ou na França, esses torturadores iam ver o sol nascer quadrado por muitos anos. Autoridades do judiciário paulista: tomem vergonha na cara!

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Anne 10/03/2011 at 09:50

Sinto muito Augusto… mas como já viu eles foram premiados.
Trouxas, somos nós que pagamos impostos e o salario deles.
Tbm com o padrinho que ele tem…

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Isa 25/02/2011 at 15:35

Pannunzio, cade a degravação dos diálogos?

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Não Interessa 25/02/2011 at 14:58

GENTE! PELO AMOR DE DEUS!
SERÁ Q NINGUÉM ESTA VENDO QUE O SECRETÁRIO MONTOU UMA CORREGEDORIA COM FINS ESPECÍFICOS. DENEGRIR TOTALMENTE A POLÍCIA CIVIL!!!!
ELE DEIXOU BEM CLARO SUA SITUAÇÃO CLASSISTA, TANTO MP COMO PM. FOI COLOCADO NA SSP PELO JOSÉ SERRA E GOLDMAN COM PROPÓSITOS JÁ DEFINIDOS, O PIOR É QUE NINGUÉM QUER VER ISSO. PERCEBAM QUE AS AUTORIDADES POLICIAIS DE GESTÕES PASSADAS TRABALHARAM MUITO E MEXERAM COM FACÍNORAS QUE SE ACOBERTAVAM EM FIGURAS POLÍTICAS.
ACORDA PESSOAL!!! HJ QUEM OCUPA CARGOS DE GERENCIAS NA PC SÃO DE DELAGADOS CORDEIRINHOS, TOMEM COMO EXEMPLO O DR. DOMINGOS! É UM HOMEM MUITO LEGAL, PORÉM, É UM DELEGADO SUBMISSO.

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silva 25/02/2011 at 14:22

Dentro de instantes, o Blog do Pannunzio vai publicar uma compilação da degravação dos diálogos mantidos pelo denunciante com a escrivã. ================>>> Cade ????

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fabiopannunzio 25/02/2011 at 17:25

Tá saindo!

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Wladimir Viveiro 25/02/2011 at 13:58

Há que rever conceitos e posturas. É necessário uma revolução cultural e educacional, pois a cada dia a coisa está pior.

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Luciano Prado 25/02/2011 at 17:51

Wladimir o problema é a certeza da impunidade. Todos os que participaram dessa selvageria tinham conhecimento da ilegalidade que estava sendo cometida, notadamente os delegados. As PMs, coitadas, provavelmente foram obrigadas a participar das atrocidades. Devem ter sofrido coação para ajudar na tortura. Quando elogiaram o "trabalho" da Corregedora me veio à mente a "autorização para matar". A própria Corregedora declarou que o Secretario de Segurança sabia de tudo e acompanhava em todas as suas minúcias.

Daqui alguns meses ninguém falará mais sobre o assunto, os delegados voltarão a trabalhar normalmente e o Secretário de Segurança receberá uma dessas medalhas arranjadas em solenidade oficial.

E o governador Geraldo Alckmin será homenageado pela elite paulista como o Homem de Visão do Ano.

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Demósthenes 25/02/2011 at 13:28

Ops…
Sigo o Capez como doutrinador e me parece (não estou com os livros aqui) que ele afirma que o STF não admite o flagrante preparado para o crime de concussão.
Ou não?

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Luciano Prado 25/02/2011 at 13:06

“Flagrante provocado ou preparado é o denominado crime de ensaio, ou seja, quando um terceiro provoca o agente à prática do delito, ao mesmo tempo em que age para impedir o resultado. Havendo eficácia na atuação do agente provocador, não responde pela tentativa quem a praticou. É o disposto na Súmula 145 do STF (‘Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação’). Embora a súmula faça referência somente à polícia, é natural que seja aplicável em outros casos”. (Guilherme de Souza Nucci, Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial, 2 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 324)

Nessas situações o crime é considerado impossível porque a polícia prepara a situação levando o agente a praticar o crime para logo em seguida prendê-lo, evitando, portanto, o resultado. A legislação brasileira trata o flagrante preparado como ilegal.

Flagrante preparado é recurso de polícia preguiçosa, incompetente e despreparada.

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Frederico Miguel 25/02/2011 at 12:46

Não seria o momento de uma profunda reflexão sobre o tema Segurança Pública?

Não seria o caso de registrar a importância de que cada órgão respeito as atribuições conferidas a outros órgãos?

Peço escusas para fugir aparentemente do assunto, mas vejam o que ocorreu em Minas Gerais:

"O JUIZ FABIANO AFONSO, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, MINAS GERAIS, NEGA PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO À PM E RETOMA A NORMALIDADE INSTITUCIONAL DE CADA ÓRGÃO.
A PM FOI OFICIADA A FIM DE QUE NOVOS PEDIDOS NÃO REPITAM, POIS NÃO É SUA ATRIBUIÇÃO FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA"
Autos nº 0231 10 029814-1

Respeitosamente,
Frederico.

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marcelo 25/02/2011 at 12:46

gostaria de saber porque a ministra Maria do Rosário Nunes(secretaria dos direitos humanos) não se pronuncia sobre o caso desta ex-escrivã, se fosse um bandido….

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Luciano Prado 25/02/2011 at 12:35

Parabéns Pannunzio.

Esse trabalho que você vem fazendo, junto com a BAND deve merecer todas as nossas homenagens.

É um passo gigantesco em prol da cidadania e demonstra, na prática, um trabalho honesto e consequente. Atesta ainda ser possível fazer jornalismo sério, calcado nos fatos, sem alarde e sem assassinatos de reputações.

Jovens estudantes de jornalismo deveriam ter acesso a todo o conjunto probatório colhido no decorrer do caso.

As matérias constantes do Blog e da BAND por si só são uma aula de bom jornalismo.

Parabéns.

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Juliano 25/02/2011 at 12:18

Caro Pannunzio, não sou advogado e tão pouco entendo de leis, porem assisti aos 12 minutos de video postado no blog e no youtube, e o que vi foi que o cinegrafista estava mais preoucupado em mostrar a genitalia da moça que a localização do dinheiro, situação esta que voce pode notar que o delegado o chamou para mostrar o dinheiro, neste 12 minutos de video não vi localização de dinheiro por parte do delegado, ou seja o dinheiro dentro da roupa da moça.
Sendo assim acredito que o que queriam de fato era humilhar a moça e não prende-la.
As perguntas são:
Se houve crime sera que ela como escrivã cometeria sozinha?
Sera que eles queriam realmente encontrar provas ou humilha-la ?
Se ele fazem isso com uma policial o que não fazem com um cidadão comum?

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Enojada 25/02/2011 at 12:10

A 'tia" já era!
Agora falta tirar esse Secretário de Segurança mentiroso que diz que foi "levado a erro" pela Corregepol.

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Denise 25/02/2011 at 11:46

A coisa pegou embalo com a tomada de posição por parte da Secretária Nacional dos Direitos Humanos. Diante da suspeição (natural) levantada contra todos os envolvidos (pessoal do 25 DP, Corró, PM, GCM, MP, Judiciário, SSP, etc) acho que a solução mais isenta seria uma apuração pela Policia Federal e MPF, afinal houve uma repercussão internacional tremendamente negativa e os atos praticados violam, em tese, acordos internacionais assinados pelo Brasil.

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Célio 25/02/2011 at 11:34

Perigosos tempos. Há um grande grupo de pessoas que se sentem acima da lei. A democracia pode não resistir.

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Carlos Sousa 25/02/2011 at 11:26

A Polícia Brasileira ainda trabalha como se estivessemos na ditadura, temos Militares tomando conta da Segurança de Civis, eu especialmente; que fui PM por muitos anos, no dia 22DEZ09, fui preso em flagrante por Porte Ilegal de Arma, dentro da Sede do 32BPMM-Suzano.
Observe que eu possuia Arma de fogo regsitrada, autorização do meu Comando para portar arma de fogo, e estava de serviço de GuardaCivil.
O Cmt do 32BPMM, MajPM Dhaubian, rasgou o registro de minha arma de fogo e mandou dois tenentes, paus mandados, me prender, me mantiveram em cárcere privado por três horas, e depois me apresentaram no DP de Suzano onde fui autuado.
O Caso foi levado ao Tribunal de São Paulo(Acórdão 3223494) e a ação(Proc. 99010243420-6) foi mandada trancar por ser atipica, ou seja, eu estava certissimo.
E deu no que, perdi meu cargo á época, fui humilhado, ultrajado e os PMs continuam numa boa.
O Cmt Geral PM não vê nada, só faz politicagem, enquanto seus Oficiais deitam e rolam.

Isto é o Brasil, as coisas só funcionam se a imprensa ficar de olho aberto.

As Policias transformam pais de famílias em bandidos da noite pro dia…

Carlos – Poá SP

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NORBERTO 25/02/2011 at 09:14

a ex corregedora tem que ir pra CADEIA!

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20ª CENTURE FOX 25/02/2011 at 14:02

SÓ A CORREGEDORA?
E QUEM DEU CARTA BRANCA A ELA PARA QUE PRATICASSE TERRORISMO CONTRA PEQUENOS SERVIDORES DA POLÍCIA POR CONTA DA GREVE DE 2008?

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Augusto 25/02/2011 at 14:19

Exatamente. Diante de todos esses fatos e diante desse acobertamento, acho que a ex-corregedora tem de se explicar na Justiça criminal. Outra coisa, pela desenvoltura com os delegados agiram no caso da escrivã, mesmo sabendo que estavam sendo filmados, fico pensando se em outros casos também não foram cometidos os mesmos abusos. Vendo o vídeo, ficamos com a impressão de que os delegados já estavam habituados a agir daquela forma. Todas as ações da Corregedoria na gestão da ex-corregedoria deveriam ser revistas. Pode ter certeza que se for feita uma revisão, vão encontrar mais abusos.

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