A repercussão do caso que o Blog do Pannunzio trata como Operação Pelada gerou diversos pedidos de leitores para que a íntegra dos documentos...

A repercussão do caso que o Blog do Pannunzio trata como Operação Pelada gerou diversos pedidos de leitores para que a íntegra dos documentos que embasaram a investigação fosse publicada. As peças mais importantes são as degravações dos diálogos que o denunciante  Alex Alves de Souza manteve com a escrivã V. A partir de agora, elas estão disponíveis para download em formato PDF.

O Blog tem sustentado que o conteúdo dos documentos se contrapõe às conclusões dos vários delegados que investigaram o caso, especialmente no que diz respeito à informação, reiterada diversas vezes nos autos, de que havia o registro da exigência de dinheiro por parte da escrivã, o que seria suficiente para provar materialmente o crime de concussão.

O primeiro diálogo pode ser lido aqui. A gravação, segundo o laudo pericial, foi feita pelo celular de Alex. Ela registra o momento em que o denunciante prestou declarações no procedimento instaurado para apurar a posse ilegal de munição. Foi o primeiro contato pessoal entre ambos.

De acordo com a cronologia estabelecida pelo motoboy, a exigência da escrivã teria sido feita nessa oportunidade. Mas na degravação não há, como o Blog tem reiterado, nenhum indício de crime. Não há menção a dinheiro nem nada do gênero que se possa inferir. O teor do diálogo coincide inteiramente como o que foi registrado no Termo de Declarações lavrado por V., que pode ser lido aqui.

A partir de então, Alex passou a agir de acordo com as instruções da Corregedoria. Um dia depois de ter formalizado a denúncia, em 11 de junho de 2009 — data provável — , Alex liga para o Vigésimo-quinto DP e tenta induzir a escrivã a falar sobre um suposto acordo financeiro entre ambos. Mas a conversa não prospera. Igualmente, não há menção a propina. A degravação pode ser acessada aqui.

O terceiro documento contém a degravação do diálogo que aconteceu dentro da delegacia no dia em que a escrivã foi presa em flagrante, 15 de junho de 2009. Alex vai à delegacia para buscar uma intimação que deveria ser entregue ao pai dele. Do lado de fora, a equipe da Corregedoria, que o havia instruído sobre como proceder, aguarda um sinal do denunciante para efetuar a prisão.

A delegada Patrícia Vaiano Mauad afirma que “a gravação feita pela vítima no momento da entrega do dinheiro, já que portava um gravador cedido pela corregedoria, também foi apreendida, transcrita e encaminhada para a perícia (fls 156/161)”. Mas aqui também não se encontra nenhuma referência ao suposto pagamento da propina, apesar de haver uma referência a algo que não poderia ser tratado por telefone. O documento pode ser lido aqui.

Caso o leitor queira conhecer outras peças que integram o inquérito, basta enviar e-mail para o Blogo do Pannunzio clicando aqui.

Comentários

  • eduardfis

    28/02/2011 #1 Author

    Realmente o Pannunzio está com razão. Se realmente as únicas provas que embasaram a acusação contra a escrivã são estas cópias telefônicas (e a apreensão do dinheiro), realmente não está provado nada.

    A conduta da escrivã de ir além de do campo de prestar meras informações procedimentais (como acertar uma data para o interrogatório) e passar ao campo da assessoria, com menção inclusive a consultas de outros casos semelhantes que tiveram um resultado em favor do réu, claro que é irregular e deve ser apurado e punido.

    No campo administrativo, pequenas irregularidades referentes a incompatibilidade entre a conduta do agente e seu cargo já são suficientes para uma punição disciplinar (advertência, suspensão, demissão, exoneração, etc.), contudo no campo penal as provas precisam ser muito mais robustas. No campo penal, é necessário se demonstrar com precisão e certeza a materialidade do crime e sua autoria.

    E como muito bem afirma Pannunzio as gravações telefônicas em nenhum momento demonstram o pagamento de dinheiro (o que em tese seria crime de corrupção passiva). Muito menos, que houve exigência por parte da escrivã de algum pagamento que tivesse que ser efetuado (o que em tese seria crime de concussão). As gravações apontavam apenas indícios de irregularidade que deveriam ser devidamente apuradas. Ocorre que as autoridades policias se precipitaram, em efetuar a prisão em flagrante, sem antes ter juntado (se fosse o caso) a materialidade do crime que está sendo imputado a escrivã. E essa materialidade seria facilmente demonstrada, irônicamente por meio gravações de vídeo do agente recebendo o dinheiro ilícito (se fosse o caso).

    Simples gravações dos interlocutores afirmando que certas coisas não devem ser ditas por telefone, não provam nada, apenas levantam suspeitas que algo ilícito pudesse estar ocorrendo. Mas o quê seria? Pelas gravações não se sabe, não se prova nada. Cidadão inocentes também fazem o mesmo, ou seja, buscam evitar se expor por meios de conversas sobre a intimidade ao telefone. Hoje em dia na era da informática existem muitas possibilidades de "grampear" um telefone (de forma ilícita), existem a venda na interna vários aparelhos (vendidos de forma ilegal) que possibilitam a monitoração (ilícita) da vida intíma das pessoas, tendo incluisve matérias na imprensa de casos dos ministros do STF terem tido seus telefones do gabinete "grampeados" por agentes da ABIN. Não se expor ao telefone, não demonstra o cometimento de nenhum crime, ao contrário demonstra apenas inteligência dos interlocutores.

    Eduard Fischer. Advogado e acadêmico do curso de pós-graduação em Ciências Penais – REDE LFG.
    web: ciencias-criminais.com

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  • Luiz Morais

    28/02/2011 #2 Author

    Você está exigindo demais! A vítima está participando de uma operação que irá resultar em prisão de um policial. Tem que confiar nos policiais que vão efetuar a prisão, tem que superar o medo e a tensão. Não é fácil para uma pessoa participar de uma operação em que o resultado vai ser a prisão de um policial. Gagueja, não consegue falar. D[a um branco. O que voce queria? Que ele falasse: Senhora Escrivã Vanessa. eu sou o Alex, aquele a quem a senhora pediu mil reais. Arranjei duzentos e vou ai entregar. A senhora pode esperar por mim??? " Seria uma mensagem surreal. A vítima não conseguiria chegar nem na metade do texto ……

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  • Cotonete

    28/02/2011 #3 Author

    Faça-os dentro da LEGALIDADE, da IMPESSOALIDADE, da MORALIDADE, da PUBLICIDADE, aí sim, poderá produzir a devida EFICIÊNCIA.

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  • Cotonete

    28/02/2011 #4 Author

    Que pena, que a sua formação jurídica, seja dos anos de chumbo.__ __Qualquer bacharel em direito mais atualmente formado, teve contado nos bancos escolares, com as iniciais destes princípios Constitucionais. ____LIMPE sim Sr. Secretário.____Mas o faça, no sentido no mais amplo sentido do mando Constitucional, dentro dos parâmentros adotados pelo nossa Estado Democrático de Direito. ____

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  • Cotonete

    28/02/2011 #5 Author

    _Outra abordagem, é em relação ao Artigo 37 da Carta Magna. Esse Artigo, disciplina os ATOS da Administração. Devem pautar-se, veja que coincidência, pelos seguintes Princípios, e que de suas iniciais extrai-se L.I.M.P.E. Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. ____Acredito, que quando o Senhor Secretário invocou para si, LIMPAR, a Polícia Civil, (com certeza ato necessário), deve ter conjugado o verbo na 1ª pessoa do subjuntivo. Que Eu LIMPE. ____

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  • Cotonete

    28/02/2011 #6 Author

    Trata-se o primeiro, do Artigo 41 da Carta da República, que deixa explicitado, que um "Funcionário Público, titular de Cargo Efetivo", só perdera a função, após transito de sentença, o que no caso da escrivã, sequer ainda foi oivida em Processo crime. Ou, após Procedimento Administrativo, que se lhe garanta a ampla defesa e o contraditório. (no caso, mais do que provado que não ocorreu respeito algum ao mando Constitucional, e pelas últimas notícias, sequer o delito. com certeza, diante da maracutaia armada, ocorreu, portanto, será absolvida, mas já perdeu o emprego).___

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  • Cotonete

    28/02/2011 #7 Author

    Caro repórter, Parabéns antes de tudo.__ __Gostaria de contribuir, com a minha visão Constitucional dos fatos. ____Acredito, até pela formação jurídica que ostenta nosso Secretário da SSP/SP., tenha se formado antes do advento da Constituição cidadã.____ Parece-me faltar a Ele e sua equipe, uma educação continuada, para o pós 88. ____Artigos claros e sabidamente de obrigatoriedade em seus comandos, foram rasgados. ____Além do Artigo 5º, que elenca os Direitos e Garantias Fundamentais, esse já amplamente debatido no fórum que se abriu por sua valente e corajosa reportagem, a mim me parece, que até o momento, outros dois Artigos ainda não mereceram a devida apreciação. __

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  • Cotonete

    28/02/2011 #8 Author

    QUE SE QUEIRA LIMPAR A POLÍCIA, TUDO BÉM. AGORA, O É IMPOSSIVEL É TENTAR LIMPAR, COM ESSES "PANOS SUJOS" QUE ESTÃO AÍ. NÃO SE LIMPA UMA COISA, PASSANDO SUJEIRA POR CIMA. PARABÉNS AO CORAJOSO REPÓTER.

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  • Justiça

    28/02/2011 #9 Author

    Cara…

    Essas gravações não provam NADA contra a coitada da moça…

    Aliás, foi o marginal (que tinha espancado o próprio pai), orientado pelos delegados corregedores (MONSTROS) que ficou tentando jogar conversa nela…

    Esse flagrante foi ARMADO!!!!

    Meus Deus… O que fizeram essa moça passar, por nada…

    Humilharam, torturaram, rasgaram e arrancaram as roupas dela e filmaram tudo…

    Depois jogaram ela na cadeia durante um mês, pra ela não poder falar nada…

    Ela tentou o suicídio enquanto esteve presa…

    Todos os delegados que participaram dessa curra mentiram nos seus relatórios, dizendo que a revista havia sido feita por mulheres reservadamente.

    A corregedora geral protegeu os psicopatas doentes que fizeram isso com ela, principalmente porque o "Dr." Eduardo (o bombadão de camisa vermelha que aparece no vídeo) estava em estágio probatório e não seria efetivado se esse caso viesse à público…

    O promotor do caso só ouviu os "super delegados machos" e condenou antecipadamente a "bandida", a "ladra", a "corrupta"…

    E o juiz terminou de sentenciar a infeliz para ser queimada na fogueira…

    Meu Deus… Quanta injustiça, quanta covardia, quanta desonestidade, quanta omissão…

    Por favor Pannunzio, ajude essa garota a provar a verdade…

    A maldade e as pessoas ruins não podem ganhar para sempre…

    Você é um HOMEM DE VERDADE Pannunzio, uma pessoa que nos faz acreditar que ainda é possível haver justiça, apesar de todo essa maldade que nos cerca…

    Muito obrigado…

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    • GRATIDÃO

      28/02/2011 #10 Author

      O SR. PANNUNZIO É MESMO UM HOMEM DE CORAGEM, E DEUS O AJUDE PARA QUE NÃO SOFRA A MÃO PESADA DESSA GENTE QUE OCUPA O BANDEIRANTES HÁ 16 ANOS.
      ESSAS COISAS CERTAMENTE NÃO ESTARIAM ACONTECENDO, ESTIVESSE VIVO O SAUDOSO PROFESSOR FRANCO MONTORO, HOMEM DE SÓLIDOS PRINCÍPIOS. INFELIZMENTE, A SOCIAL-DEMOCRACIA LEGADA POR ELE FOI TRANSFORMADA NESSE FASCISMO DE SEGUNDA CATEGORIA TUPINIQUIM, QUE TRATA PESSOAS COMO LIXO.

  • dodo

    27/02/2011 #11 Author

    OS DELEGADOS AFASTADOS FORAM PARA LOCAIS PRIVILEGIADOS ADMINISTRATIVAMENTE, FORAM PREMIADOS PELO SSP. VERGONHA!

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    • ASKO

      28/02/2011 #12 Author

      dodo
      Os delegados em questão são da confiança da Secretaria, e os seus métodos fascistas estavam perfeitamente de acordo com o padrão que passou a vigorar depois que a Corregedoria foi transferida para o comando direto do Secretário. Não fosse esse o padrão, eles não teriam sido absolvidos no processo disciplinar instaurado na época dos fatos. É uma conclusão lógica. Sendo assim, eles jamais amassarão barro, meu caro! Permanecerão protegidos, pois são considerados VIPs. Jamais serão misturados à ralé. Agora foram para Delegacia Geral, o departamento mais nobre da Instituição, local reservado para poucos apadrinhados. Deixa esfriar, que tudo volta ao "normal".

  • INDIGNADO

    27/02/2011 #13 Author

    PANNUNZIO, QUERO PARABENIZÁ-LO POR SUA CORAGEM E PROFISSIONALISMO. JORNALISTAS COMO VOCÊ DIGNFICAM A CLASSE E CONQUISTAM A CREDIBILIDADE E O RESPEITO DA POPULAÇÃO. AGORA É IMPORTANTE QUE A IMPRENSA ACOMPANHE DE PERTO O DESENROLAR DAS INVESTIGAÇÕES PARA QUE TODOS OS ENV OLVIDOS NESSA AVALANCHE DE ATROCIDADES E OMISSÕES NÃO FIQUEM IMPUNES E PARA QUE ESSE CASO NÃO CAIA NO ESQUECIMENTO SOB PENA DE FUTURAMENTE ASSISTIRMOS DE NOVO A CENAS TRUCULENTAS QUE NOS REMETEM Á ÉPOCA DA DITADURA. ELES SÓ ESTÃO ESPERANDO A "POEIRA BAIXAR" PARA "ABAFAR O CASO" E TUDO "ACABAR EM PIZZA".

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  • Dr. Lochas.

    27/02/2011 #14 Author

    Parabéns Dra. Patricia Mauad……jogou fora o sonho da carreira juridica da classe de Delegado de Polícia.

    Abraça agora o Dudu e o Gugu..

    Péssimo profissionalismo.

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  • Frederico Miguel

    27/02/2011 #15 Author

    CAÇA ÀS BRUXAS OU APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SP? O QUE QUEREMOS, AFINAL?

    Prezados leitores e caro Fábio Pannunzio, jornalista de coragem,

    Ouso indagar, o que é melhor? Crucificar os delegados, juizes, promotores e Secretário de Segurança envolvidos no caso (?) ou aproveitarmos o ensejo para aprendermos com os ERROS para que eles não mais se repitam???

    Caça às bruxas nunca foram a melhor solução, não querendo isso dizer que quem errou não tenha que responder pelos seus erros. O que não podemos, na minha opinião, é nos restringir tão somente à essa caça às bruxas.

    Entendo que no presente caso A CAÇA ÀS BRUXAS PODE SERVIR PARA PERDERMOS O FOCO DO QUE REALMENTE INTERESSA: APRENDERMOS COM OS ERROS COMETIDOS E APERFEIÇOARMOS O SISTEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SP!

    "Quem nunca errou atire a primeira pedra". Ao invés de apedrejar quem errou (QUE DEVEM RESPONDER PELOS SEUS ERROS), não seria mais razoável aprendermos com os erros cometidos para que eles não mais se repitam?

    Não estou defendendo ninguém, mas acho que se ficarmos restritos à caça às bruxas, perderemos o foco já mencionado.

    Não seria o caso de avançarmos nessa discussão (?) e aprofundarmos na discussão sobre a Segurança Pública de São Paulo?

    Frederico Costa Miguel.

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    • Luciano Prado

      27/02/2011 #16 Author

      É preferível trabalhar correto, dentro da lei. É assim que as sociedades civilizadas, evoluídas convivem. E parece que tem dado certo.

      A história da humanidade tem nos ensinado que a idéia de Maquiavel segunda a qual os fins justificam os meios não serve às sociedades que respeitam e adotam o Estado democrático e de direito.

      Por outro lado, meu caro, nesse triste e selvagem episódio a caça é a escrivã. Seus algozes devem experimentar, agora, os efeitos da lei que eles, embora conhecedores, desrespeitaram imaginando protegidos pela impunidade.

      A inversão de valores, portanto, é argumento que não convence.

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