Dez dias se passaram desde que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes denunciaram as atrocidades perpetradas por uma equipe de delegados-corregedores contra...

Dez dias se passaram desde que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes denunciaram as atrocidades perpetradas por uma equipe de delegados-corregedores contra uma escrivã acusada de concussão. Até agora, todo o material jornalístico publicado nesta página eletrônica foi orientado pela objetividade. Apesar da gravidade da denúncia, tentei ao máximo não permitir a contaminação dos conteúdos pela minha própria indignação. Agora chegou o momento de expressar o que pensamos.

As atrocidades contidas no video gravado pela Corregedoria chocaram o País, provocaram comoção e produziram uma série de repercussões políticas e institucionais. No ambiente do Blog, despertaram uma discussão saudável entre leitores horrorizados com os múltiplos desrespeitos evidenciados pelas cenas. A discussão se materializou na forma de centenas de comentários, em sua maioria serenos e bem embasados. Quero dar os parabéns aos leitores pela lucidez na abordagem madura do problema e agradecê-los pela maneira correta com que divergiram, somaram, acrescentaram elementos de análise ao conteúdo do Blog.

No universo maior, naquele que se costuma chamar de “vida real”, os post que desvelaram o caso provocaram um eco saneador. Quatro delegados foram afastados de suas funções na Corregedoria. A própria Corregedora-Geral foi transferida para outro posto depois de cometer um erro fatal: apoiar a truculência de seus sobordinados.

Sobre a queda de Maria Inês Trefiglio Valente, um parágrafo à parte, que talvez venha a causar algum espanto entre os leitores. Fiquei compadecido com o que lhe aconteceu, embora eu tenha a convicção de que contribuí ativamente para que isso acontecesse. Goste-se ou não de seus métodos, é preciso reconhecer que a delegada realizou um grande trabalho à frente da Corregedoria, onde atuou com firmeza para extirpar da Polícia Civil o cancer da corrupção, que já fizera metástases e ameaçava tomar todo o organismo. Não por acaso, Maria Inês amealhou inimigos viscerais e soube resistir a  eles. Caiu vítima da soberba institucional da qual se investiu a Corregedoria.

Para os futuros chefes da polícia da polícia paulista, fica a lição de que não se pode pretender justicar o mal como uma necessidade para a imposição do bem. Numa democracia como a nossa, o respeito à lei é um imperativo inalienável. E a sociedade grita quando percebe que está sendo ameaçada.

Nesse caso, a ameaça era ainda mais grave. Os abusos denunciados certamente iriam formar novos padrões de comportamento abusivo. A pergunta que os policiais que foram alvo de ações dessa natureza se fazem é: se quem tem por dever de ofício coibir o desrespeito pode agir assim, por que todos os demais policiais que integram a corporação teriam que se comportar de maneira distinta ?

A partir de agora é possível antecipar que nunca mais a Corregedoria, ou a polícia como um todo, irá submeter alguém a tamanha humilhação. Se isso de fato acontecer, terá sido uma grande mudança. Nunca mais se verão cenas como a da escrivã sendo despida na marra por delegados prepotentes, em completa dessitonia com o que está prescrito no Artigo 249 do Código de Processo Penal. E, caso isso venha novamente a acontecer, os chefes dos tiranos não estarão tão à vontade para defender o mau comportamento.

Quero ressaltar que ainda há muito o que investigar. Mas essa é uma tarefa que deve ser compartilhada por todos os agentes que atuam em defesa da manuteção dos direitos e na fiscalização do Estado. As instituições têm que cumprir sua parte. Cabe ao Ministério Público explicar o parecer esdrúxulo do promotor de justiça que pediu o arquivamento do caso. A decisão do juiz que acatou esse parecer também precisa ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça. As dezenas de denúncias de procedimentos arbitrários que se seguiram à revelação das sevícias contra a escrivã igualmente precisam ser consideradas, investigadas e punidas. É necessário puxar o fio do novelo desatado pelo Blog e pela Band, tarefa que é, por definição, uma construção coletiva.

Ao Estado, por delegação constitucional, cabe o exercício da violência legítima. Quando não encontra limites, esse mesmo Estado se transforma em uma ameaça permanente contra os cidadãos que lhe delegaram tanto poder. Daí a importância de abrir espaço para o desvelar de situações aviltantes, vexatórias e humilhantes como o que se viu nas páginas deste Blog.

As múltiplas repercussões que a denúncia gerou reafirmam a percepção de que a cidadania ganhou muito com o advento da internet. Não é exagero afirmar que, aliada ao bom exercício do jornalismo nos veículos da imprensa formal, a internet se transformou num novo locus para a realização da cidadania.

Fábio Pannunzio, editor do Blog do Pannunzio.

Comentários

  • ESPERANÇOSO

    01/03/2011 #1 Author

    É ISSO AI MARTA DIAS, TODOS NÓS ESPERAMOS QUE ESTE BLOG ACOMPANHE PASSO A PASSO OS DESDOBRAMENTOS DESSE CASO QUE TANTO NOS CHOCOU! A COMPLETA APURAÇÃO DOS FATOS E PUNIÇÃO DOS CULPADOS É O MÍNIMO EXIGÍVEL NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

    VIVA A IMPRENSA LIVRE ! ! !

    TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ! ! !

    DITADURA NUNCA MAIS ! ! !

    Responder

  • Giovanni Falconi

    01/03/2011 #2 Author

    Caro Pannunzio,

    com todo respeito, acho lamentável abandonar o caso num momento desses.

    Até os melhores jornalistas parecem ter compromisso apenas com a ponta do iceberg,

    não se importando em aprofundar nos desdobramentos dos fatos, o que seria muito importante

    para a Consolidação da nossa instável e imaginária Democracia.

    E a informação de que o Secretário de Segurança teria recebido os dois corregedores dois dias após os fatos (?),

    e teria elogiado a ação deles???

    Respeitosamente,

    Falconi.

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  • MARILENE

    01/03/2011 #3 Author

    PANNUNZIO

    ESTA MATÉRIA É MUITO BOA E GOSTARIA QUE VC NOS AJUDASSE

    1. Governo Paulista do PSDB não respeita os direitos dos funcionários da Segurança Pública, quanto mais a população que necessita deste serviço essencial

    Enquanto isso………………………………. a sociedade paga o preço pela desmotivação dos funcionários públicos da Segurança Pública e o crime caminha a passos largos.

    ATÉ QUANDO TEREMOS QUE AGUENTAR?

    O mês de março é a data base para o reajuste da Classe Policial, entenda nós policiais, não estamos pretendendo neste momento AUMENTO REAL DE SALARIO, apenas queremos o que perdemos, ou seja reposição salarial, e os direitos que não é pago justo:

    Abaixo fazem uma explanação do que não recebemos COISAS QUE A POPULAÇÃO NÃO SABE SOBRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Você Sabia que o Policial não tem Fundo de garantia por tempo de serviço quando aposentar não recebe nada, mesmo que for por invalides.

    Você Sabia que o Policial, não tem direito ao Adicional noturno, o trabalho noturno é considerado pelo Estado como normal.

    Você Sabia que o Policial, não tem direito a horas extras trabalhadas, não recebe pelas horas excedente no seu trabalho em beneficio da população.

    Você Sabia que o Policial, não tem direito à Participação nos lucros; você pode estar se perguntando que lucro? Pois bem, à arrecadação a cada dia sobe e o policial não recebe sequer suas perdas salariais na sua data base.

    Você Sabia que o Policial, não recebe PIS/PASEP.

    Você Sabia que o Policial, não tem direito ao seguro desemprego;

    Você Sabia que o Policial, não tem direito a aviso prévio;

    Você Sabia que o Policial do Estado de São Paulo, não tem direito à Bolsa Formação

    O Projeto Bolsa Formação foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. É destinado à qualificação profissional dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, contribuindo em sua valorização e o conseqüente benefício da sociedade brasileira.

    O Projeto é amparado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.490, ambos de 19 de junho de 2008. Ele integra as ações do Pronasci na construção coletiva de um novo paradigma de segurança pública entre Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais.

    Para participar do Projeto Bolsa Formação o estado deve aderir ao Projeto por meio de um Termo de Adesão e Cooperação, que será efetivado pela transferência direta de renda. Além disso, terá direito a receber o benefício todos os profissionais que atenderem às condições estabelecidas pelo Ministério da Justiça.

    .O valor do benefício (bolsa formação) é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) mensais para todos os beneficiados.(Policiais)

    Em São Paulo o Governo do PSDB não aderiu à bolsa formação para capacitar melhor o seu policiais privando de alem de receber uma ajuda de custo, priva de receber conhecimentos técnicos na aérea de autuação e pior deixa o policial sem estabelecer contatos com os outros estados o que prejudica o trabalho Investigativo.

    Você sabia, Que os Policiais não podem ter MAIS DE UMA matrícula, não sendo facultado prestar outro concurso para COMPOR os seus vencimentos, como ocorre com Advogados, Professores e Médicos do Estado? E mesmo assim fazem diversos cursos custeados com o dinheiro ganho no famigerado BICO.

    Você Sabia que o Policial recebe a titulo de ajuda de custo para alimentação o valor médio de R$20,00 mensais.

    Você sabia, Que os Policiais recebem ticket refeição de R$ 4,00 (apenas 20 unidades por mês), mas apenas nos primeiros 5 anos de carreira?Os policiais com mais de 5 (cinco) anos, não tem direito a receber este valor.

    Você Sabia, que o Policial recebe a titulo auxilio Transporte o valor médio de R$11,64 mensais.

    Você Sabia, que o governo congelou o Adicional de Insalubridade que tem como base de calculo o salário mínimo e assim contraria Sumula do STF, e, o policial para receber a diferença, tem que ingressar com ação no judiciário e aguardar anos pela decisão, sem certeza de esta ser favorável a ele e ainda ter que apelar aos tribunais superiores para reaver seu direito, Alias o valor pago congelado atualmente é de R$ 372,00 para todas as carreiras das policias.

    Você sabia, Que o policial recebe adicional de insalubridade, e não de periculosidade?

    Sabe porque? O adicional de periculosidade é calculado sobre o salário base é diferente do adicional de insalubridade que tem como base o salário mínimo alias este adicional de periculosidade ainda não tem lei complementar dos Estados e tão pouco regulamentação federal no tocante ao Servidor Público, pois, falta interesse dos políticos.

    Você Sabia que o policial para ser tratado de uma violência nas ruas tem que pagar convenio medico particular devido o péssimo atendimento da assistência medica do estado, e, que o governo do Estado de São Paulo desconta a titulo de Assistência Médica (Hospital do Servidor Público) o valor de 2%, e o hospital ainda atende ao SUS , e, agora um projeto de lei (Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010 de autoria do EX-Governador de São Paulo, Alberto Goldman- PSDB) pretende autorizar o atendimento de Planos de Saúde no sentido de arrecadar para o Estado de São Paulo, pergunto será que o policial e o Servidor Público de um modo geral terá preferência no atendimento ou os planos de saúde vai ser prioridade.

    Membro da promotoria dos direitos humanos na área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho afirmou também que a PLC em questão fere a constituição nacional que determina tratamento igualitário no SUS (Sistema Único de Saúde). “Em nenhum lugar da constituição está previsto, dentro dos hospitais públicos, atendimento diferenciado para aqueles que têm planos de saúde e para aqueles que não têm”, ressaltou.

    Você sabia, se o policial for afastado para tratamento de saúde por mais de trinta dias, perde em media 40% do seu salário , perde sua licença premio, perde lugar na lista de promoção e não tem nenhum tipo de auxilio seja ele material ou social.

    Você sabia, Que centenas de Policiais Civis não conseguem tirar férias integrais há vários anos, porque não existe efetivo suficiente para manter o serviço Policial nas Delegacias?

    Você sabia, Que os Policiais na folga ao reagir a um assalto em beneficio da população, e for morto , sua família não recebe sua pensão integral, porque isso não é considerada MORTE EM SERVIÇO e tão pouco recebe o seguro de vida?

    Você sabia, Que as famílias dos POLICIAIS que morrem em serviço, demoram em media 7 meses para receber o PRIMEIRO SALÁRIO/PENSÂO e até que isso aconteça, dependem de “rateios” feitos por outros policiais para poderem sobreviver!!!!!

    Caso o policial sofra algum tipo de violência (tiro, acidente etc) na sua atividade só vai receber o salário ainda assim não integral depois de varias e varias perícias medicas.

    Você sabia, Que um policial, em horário de serviço, que participe de um tiroteio com bandidos, seja ferido e fique inválido, recebe como prêmio do Estado, por sua bravura, uma aposentadoria por invalidez, recebendo 40% a menos do que ele recebia na ativa?

    Você sabia, Que os POLICIAIS (Civis e Militares) são os únicos Servidores que MORREM para garantir a lei e a ordem e a sua segurança?

    Você sabia, Que os vencimentos de nossa Polícia Paulista é o SEGUNDO PIOR do Brasil, apesar do nosso estado ser o MAIS RICO da Federação?

    Você sabia que os aposentados da Policia, não recebem seus proventos integrais, ou seja, o mesmo que recebe o policial da ativa, sabe porque, os salários pagos aos policiais da ativa são pagos como gratificação e estas não se incorpora quando da aposentadoria, assim o policial por esse motivo o policial aposentado recebe muito menos em seus proventos.

    Você sabia, Que eram descontados 6% de previdência, e o Governador devido o rombo nos cofres da Previdência Oficial ,estipulou a principio irregularmente mais 5% hoje perfaz 11% total de desconto e, ao invés de reajuste ou aumento real do salário veio desconto? Pergunto a má administração aos cofres públicos em particular a Previdência do Estado de São Paulo, foi o Policial e o Servidor Público que deu causa?

    Você Sabia, Que quase 40% dos policiais civis já possuem tempo para aposentar e só não aposentam porque vão ser penalizados pelo estado com o decréscimo de 40% de seus parcos vencimentos?

    Você Sabia, que a Policia Civil é chamada de Polícia Judiciária e, no entanto é comandada pelo executivo (Governador/Secretario) porque não tem um plano de carreira, e quem chefia a Policia Civil (idem para policia Militar), é o delegado indicado pelo Secretario ou pelo Governador, ou seja, a política usando a policia como palanque político, o correto é a policia pertencer ao Judiciário com os planos de carreira daquele poder ou neste momento o Delegado Geral de Polícia ser subordinado direto ao Governador com estato de Secretario, economiza-se dinheiro público, o pessoal da Secretaria da Segurança alocado para atendimento ao público , as verbas destinadas a SSP serão mais bem distribuídas etc, alias o cargo de Secretario de Segurança é estranho aos quadros das Policias.

    Você sabe o que é o Adicional de Local de Exercício ? Foi criado pela Lei Complementar n. 689 /1992 que já sofreu alterações , em poucas palavras é o valor pago a titulo de gratificação aos policiais que trabalham em cidades com população superior a x pessoas é pago o maior valor em local de maior população e pago o menor em local com menor população, está foi uma formula injusta que o governo encontrou de disfarçar aumento de salário, pois, gratificação é paga para determinado serviço ou feito para poucos, no entanto, para evitar pagar o policial no momento de sua aposentadoria deu o nome de gratificação,pois, gratificação não incorpora ao salário e tão pouco você se aposentando recebe integralmente isto foi para economizar em Segurança Pública em cima do salário do policial ele (governo) ao invés de pagar igual para todos dividiu em duas situações atualmente, anteriormente era dividido em 3 locais.

    Você sabia que o adicional de Local de exercício tem diferença entre as carreiras, outra forma injusta que o governo fez para pagar menos, pelo mesmo local de exercício, valores diferenciados , ou seja, o delegado de policia recebe o valor maior que as demais carreiras, os oficiais da Policia Militar recebe maior valor que as demais classes, ora a lei fala em local de exercício e esta gratificação deve ser paga pelo Local e não pelo cargo que ocupa, assim sendo o “perigo” que passa delegados e oficiais os demais são submetidos a maior que aqueles, pois, labora nas ruas submetido a maior perigo da criminalidade , então porque pagar diferenciado.

    Você sabia que os aposentados somente estão recebendo esta gratificação a partir de 2010 e assim mesmo será incorporada em 1/5 a cada ano no total 5/5 e a lei não prevê nenhum tipo de reajusta para este adicional e será pago em código diferenciado para não servir de base de calculo de vantagem no salário do policial.

    Você sabia, que existe a mais de dez anos um projeto de reestruturação da Policia Civil engavetado que o governo não tem interesse ,pois, gera despesa.

    Bom vou parar aqui, pois, ainda existe vários situações para desmotivar o trabalho policial, mas fica cansativo para você ler toda esta injustiça cometida contra o Policial seja ele Civil ou Militar e contra a população que sente na pele este abandono das Policias, e ainda há demagogos falando em Direitos Humanos.

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  • Marta Dias

    01/03/2011 #4 Author

    Que os desdobramentos [ou não] sejam acompanhados e informados sistematicamente.
    Todos esperam!

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  • XUXA

    01/03/2011 #5 Author

    O PROBLEMA NÃO É SÓ COM A CORREGEDORIA E A CORREGEDORA.
    É UMA POLÍTICA DE GOVERNO. É DIFÍCIL PARA OS CIDADÃOS PERCEBEREM A DIFERENÇA.
    NÃO BASTA TRANSFERIR A CORREGEDORA E COZINHAR OS BOMBADINHOS.
    ISSO VEM DO GOVERNO PASSADO, QUE NO FUNDO É O MESMO GOVERNO.
    A ORDEM É COLOCAR RÉDEAS NA POLÍCIA CIVIL POR CAUSA DA GREVE DE 2008.
    PARA ISSO USAM COMO PRETEXTO A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO.

    Responder

  • INDIGNADO

    28/02/2011 #6 Author

    PANNUNZIO,
    NÃO ME LEMBRO DE OUTRO EPISÓDIO QUE TENHA , AO MESMO TEMPO, APONTADO FALHAS TÃO GRAVES, POR AÇÃO OU OMISSÃO, EM TANTAS INSTITUIÇOES QUE FORMAM O APARELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA: CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E JUSTIÇA COMUM.

    Responder

  • INDIGNADO

    28/02/2011 #7 Author

    PANNUNZIO,
    A AMPLA COBERTURA QUE VOCÊ E A REDE BANDEIRANTES DERAM A ESSE EPISÓDIO , AO CONTRÁRIO DO QUE DECLAROU A SRA. EX-CORREGEDORA, FOI DE ENORME IMPORTÂNCIA PARA NOSSA SOCIEDADE, POIS, CERTAMENTE LEVOU À REFLEXÃO INÚMEROS PROFISSIONAIS DE POLÍCIA, NÃO SOMENTE DA CORREGEDORIA, MAS DA POLÍCIA COMO UM TODO, SOBRE A LEGALIDADE DE SUAS AÇÕES.
    SE, A PARTIR DE AGORA É POSSÍVEL ANTECIPAR QUE A CORREGEDORIA NUNCA MAIS SUBMETERÁ ALGUÉM A TAMANHA HUMILHAÇÃO, TAMBÉM ESPERO SER POSSÍVEL ANTECIPAR QUE A CORREGEDORIA NUNCA MAIS IRÁ DEMITIR QUALQUER POLICIAL MEDIANTE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO CONTENHAM PROVAS REFERENTES ÀS CONDUTAS QUE OS TORNARIAM INDIGNOS DE CONTINUAREM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES OU QUE CONTENHAM "PROVAS" FORJADAS E OBTIDAS POR MEIOS ILEGAIS OU AINDA CERCEANDO AOS POLICIAIS O DIREITO A AMPLA DEFESA.

    Responder

  • INDIGNADO

    28/02/2011 #8 Author

    PANNUNZIO,
    PENSO QUE NÃO HÁ MOTIVO ALGUM PARA COMPADECIMENTO EM RELAÇÃO À SRA. EX-CORREGEDORA, HAJA VISTA QUE A CONIVÊNCIA COM OS ATOS ABSURDOS DE SEU SUBORDINADOS DEIXAM CLARO A SUA FALTA DE PREPARO PARA TÃO IMPORTANTE CARGO, POIS UM CORREGEDOR TEM QUE AGIR, ACIMA DE TUDO, COM IMPARCIALIDADE E DENTRO DA LEGALIDADE.
    QUANTO AO GRANDE TRABALHO REALIZADO POR ELA, COMO VOCÊ MENCIONOU, DIGO-LHE QUE TRABALHEI POR VÁRIOS ANOS NA CORREGEDORIA E VI MUITOS POLICIAIS QUE REALIZARAM EXCELENTES E VALOROSOS SERVIÇOS À SOCIEDADE SEREM DEMITIDOS POR DETERMINADAS CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO QUE EXERCIAM E, ALÉM DISSO, NO CASO DA SRA. EX-CORREGEDORA, ELA FOI PENAS TRANSFERIDA, NÃO DEMITIDA. É APENAS O MÍNIMO QUIE PODERIA SE ESPERAR.

    Responder

  • Stella Negreiros

    28/02/2011 #9 Author

    Infelizmente quando a mídia saí e ou abandona um determinado caso,as vítimas pagam as conseqüências,perseguições, queda da imunidade física diante do novo abandono,retaliações, e a garantia que os mal feitos se perpetuem.
    Fica embutido, no meu entender, que o Sr.,não encerra o caso por vontade própria, e sim a mando de alguém.afinal vivemos ainda no tempo do Império.Copiei esta frase do blog Aborgem Policial,exposto no Blog de uma policial rosachquegrena@blospot.

    Como se vê, o passado e algumas práticas do presente dão sustentação a iniciativas de segregação social contra os policiais. Creio que para reduzir tais incompreensões é preciso que as polícias, cada vez mais, fomentem um ambiente crítico e educativo para o público interno, para que tais posturas possam ser questionadas com fundamentação, já que algumas delas são ratificadas e aprofundadas por membros das próprias corporações.
    Além disso, é preciso dignificar os policiais, dando-lhes ascensão social, com salários aceitáveis e uma atuação em conformidade com o Estado de Direito. Olhemos para o que somos, para então impor uma visão legítima e indubitavelmente merecedora de admiração.
    Autor: Danillo Ferreira

    Responder

    • peter

      28/02/2011 #10 Author

      MUITO BEM!

  • Geraldo Siqueira

    28/02/2011 #11 Author

    Parabéns Jornalista Fábio Pannunzio, pela contribuição que prestou a sociedade.

    Infelizmente, ao problema principal – CRIME DE TORTURA – não foi dada a ênfase adequada. No mais, reitero abaixo minha impressão sobre o fato.

    CRIME DE TORTURA
    Estranhamente este caso está sendo tratado com ênfase na conduta de “abuso de autoridade” (Lei Federal nº 4.898/65). Este é o objeto do inquérito que fora arquivado a pedido do Promotor de Justiça Lee Robert Kahn da Silveira, aceito pelo Juiz de Direito Octávio Augusto de Barros Filho.
    A conduta dos delegados corregedores foi além do simples abuso de autoridade. Abrangeu outra conduta típica penal ainda mais grave, que está prevista na Lei de Crimes de Tortura (Lei Federal nº 9.455/97). Esta lei conceitua o crime de tortura como sendo o ato de “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. (…)” Este crime prevê pena de reclusão de dois a oito anos.
    Deste modo temos a soma de pelo menos duas condutas típicas penais (abuso de autoridade + Tortura). Segundo o princípio da consunção – consolidado em nossos tribunais – o crime maior absorve o menor. Neste caso o crime maior é o de tortura, que por sua própria natureza tem maior relevância.
    Especial ênfase precisa ser dada a este fato, pois, o crime de tortura ofende a coletividade como um todo. Trata-se de um crime hediondo repudiado especialmente pela Constituição Federal (art. 5º, III, XLIII), bem como pela Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos, fruto da resolução 39/46 de 10/12/1984 da Assembleia Geral da ONU, ratificada pelo Brasil em 28/09/1989.
    Portanto, causa muita estranheza que as autoridades competentes ainda cogitem a simples hipótese de abuso de autoridade. Precisamos protestar contra o descaso das autoridades, do contrário, estas somente irão tomar providências quando os Tribunais Internacionais as constranger sobre o fato, semelhante ao precedente que originou a “Lei Maria da Penha”.

    Responder

  • Luiz Morais

    28/02/2011 #12 Author

    A partir de agora é possivel antecipar que qualquer mulher que queira esconder produto ilícito deve enfiá-lo na calcinha que estará a salvo. Grande serviço…….

    Responder

    • revoltada

      28/02/2011 #13 Author

      Se eles fossem competentes e seguissem a lei, a prova seria legitima. Mas como rasgaram a constituicao, qualquer bandido preso por eles pode alegar abuso e querer reabrir processo. Maior prejuizo para todos nos que pagamos impostos. Qualquer prova coletada por eles pode ser alvo de duvida. Marginais podem se livrar de processos. Causaram dano maior do que o que queriam combater. Que vergonha!!! Cambada de incompetentes!!! "Vai ficar pelada na frente de todo mundo", que coisa vulgar, video mal feito, filmaram tudo menos o dinheiro com ela. Covardes e incompetentes. Nao sao homens. Como e' que esses estrupicios com problema sexual foram pagar na Corregedoria???!!!

    • XUXA

      01/03/2011 #14 Author

      SEM COMENTÁRIOS!

  • CIDADÃO COMUM

    28/02/2011 #15 Author

    Ilustríssimo jornalista Fábio Pannunzio, há tempos que a população de São Paulo não se orgulhava de ter um repórter digno de elogios como Vossa Senhoria. O Sr. demonstrou coragem ímpar ao denunciar um caso gravíssimo abafado desde 2009. Esperamos que tudo não seja esquecido e que todos os responsáveis sejam punidos ao rigor da lei, incluisve os do mais alto escalão, pois é estarrecedor saber que o Secretário da Segurança Pública sabia de tudo e foi omisso a esta situação, e ainda continua no cargo. Quantos casos de abuso aos direitos humanos foram abafados por ele? Quantos inocentes foram mortos pela Polícia Militar nos últimos meses e nada foi feito? Nós, cidadãos de bem, contamos com seu apoio para melhorar a segurança de São Paulo.

    Responder

  • Anne

    28/02/2011 #16 Author

    continuação

    COMO SER HUMANO, MULHER, MÃE, FILHA E POLICIAL, ME SENTI DESONRADA, INVADIDA E VIOLENTADA AO VER A ESCRIVÃ SER HUMILHADA EM SUA HONRA, UM CRIME NÃO JUSTIFICA OUTROS!
    NÃO GOSTO DO CHE GUEVARA… MAS SUA FRASE HÁ QUE PERPETUAR:"Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás." (Há que endurecer-se, mas sem jamais perder a ternura.). UMA CORREGEDORIA AUSTERA SIM, TRUCULENTA JAMAIS. MAIS UMA VEZ, SR. PANUZZIO, DOU-LHE OS PARABÉNS, POR TRAZER A PÚBLICO TAL DEGRADAÇÃO. É DE HOMENS COMO V. SA. , IMPARCIAL E DIGNO QUE ESTE PAÍS PRECISA! FIQUE COM DEUS E QUE ELE MAIS UMA VEZ O ABENÇOE, POR SER A VÓZ DE MUITOS QUE POR REPRESSÃO, USAM DO SILÊNCIO COMO MECANISMO DE DEFESA!

    Responder

  • Anne

    28/02/2011 #17 Author

    VOU DIZER QUE PAÍS É ESTE! ESTE PAÍS, É O PAÍS DE PESSOAS MOVIDAS POR CORAÇÕES, SOLIDÁRIAS
    (MESMO QUE POBRES), AINDA ASSIM TIRAM DE SUAS BOCAS E CORPOS, PARA OFERTAR A QUEM TEM MENOS, ESTE PAÍS É O PAÍS DA ALEGRIA, DO FUTEBOL, DO SAMBA, DA PRAIA, DO SOL E DO MAR. ESTE PAÍS É O PAÍS DA MIXIGENAÇÃO, DO CALOR HUMANO E DO AMOR.

    PORÉM, ESTE TAMBÉM É O PAÍS DA CORRUPÇÃO, DOS INTERESSES ESCUSOS, DOS MAUS INFORMADOS (POIS É DE INTERESSE DO GOVERNO A MÁ INFORMAÇÃO) E DOS POBRES COITADOS QUE POR UM BENEFÍCIO, UMA DENTADURA OU UM CARGO, VENDEM SUAS ALMAS/MÃES/MULHERES/FILHOS E SUAS DIGNIDADES! PESSOAS MESQUINHAS E EGOÍSTAS FALAM EM NOME DE TODOS, QUANDO DEVERIAM FALAR POR SÍ SÓ! A CORREGEDORA E SEUS JAGUNÇOS ESTÃO RECEBENDO PELO QUE LHES CABEM, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER DAS RESPONSABILIDADES ALHEIAS, O QUE TAMBÉM SERIA MAIS UMA INJUSTIÇA, HAJA VISTA, QUE TAL AÇÃO NÃO FICOU RESTRITA À CORREGEDORIA, HOUVE A ANUÊNCIA E OMISSÃO DE MAIS PESSOAS.

    Responder

  • Luciano Prado

    28/02/2011 #18 Author

    Também, se me permite o Pannunzio, fica a lição de que a Polícia Civil de São Paulo – como qualquer outra Polícia – precisa se respeitar. E para tal é preciso que os homens e mulheres que abarcaram a profissão lutem por autonomia institucional e não permitam que governos interfiram de modo a deformar sua finalidade.

    Ninguém isoladamente consegue implementar mudanças significativas. Só o espírito coletivo, o desapego a cargos, a repulsa ao prestígio fácil e a poderes que inebriam farão com que surja uma nova Polícia. Comprometida com a modernização, com novos paradigmas.

    A Polícia Civil de São Paulo está longe de ser uma referência, embora seja a polícia do Estado mais importante e rico da Federação. Requer, pois, fiscalização constante.

    Responder

  • Suely Barbosa

    28/02/2011 #19 Author

    Por favor Pannunzio, não deixe de cobrir este caso!!! Foi graças a sua colocação séria para o Brasil através da comunicação que nos tornamos conscientes das arbitrariedades como esta e, principalmente o debate consequente. Infelizmente, eles (profissionais da segurança pública) em âmbito institucional se acobertam, enquanto não ganha repercussão na mídia não há o que fazer e não fazem nada. E assim a bolinha de neve que começou no topo do morro só vai aumentando até chegar no ponto certo e destruir tudo. Precisamos através da internet, seja o que for, continuar discutindo o ocorrido e ficar alerta à tudo que sair a seu respeito. Não podemos deixar de lado como tantos casos que são noticiados e depois esquecidos, como aquela chuva no Rio. Passou alguns dias e não vejo mais nada na TV sobre como está lá AGORA. Tornei-me sua fã e, por favor não me desaponte!!! Um abraço de luz!!!

    Responder

  • Frederico Miguel

    28/02/2011 #20 Author

    Caro Pannunzio,

    Qual o custo de, no jornalismo brasileiro, investigar e divulgar VERDADES? Custo? Não seria melhor classificar esse ônus como um INVESTIMENTO?

    Salvo melhor juízo, divulgar VERDADES no Estado Democrático (instável) de Direito Brasileiro tem um ônus que podemos denominar INVESTIMENTO, Investimento na Consolidação dos Princípios e Instituições Democráticas brasileiras.

    Parabéns pela coragem! Num Estado Democrático, a divulgação de "verdades incovenientes" é uma obrigação dos corajosos!

    Frederico Miguel.

    Responder

  • Larissa

    28/02/2011 #21 Author

    E com a aproximação do Dia Internacional da Mulher (8 de março), já sabemos que o Governador dará de presente às mulheres paulistas a permanência do Secretário da Segurança Pública, que sempre soube dos fatos e só agora, com a imprensa divulgando, resolveu tomar uma atitude.

    Responder

  • Stella Negreiros

    28/02/2011 #22 Author

    Ilmo Sr.,

    Sua posição,pontual neste caso, teve o papel preponderante de rasgar a cortina de fumaça que encobre os três poderes paulista.No entanto, a partir de sua saída , acredito que nada mais será feito.
    Se nós formos aguardar providências,aguardaremos " ad eternum" já que em São paulo há dezesseis anos não se vê justiça social,justiça criminal,enquanto fingimos acreditar na derrocada do índice de criminalidade, sabemos o terror de aguardamos a volta par casa de nossos filhos.Enfim,é com tristeza que vejo esta atitude de encerrar o caso.Não pelo fato em si,mas pela omissão que causará sua saída.Já que é de interesse do governo encobrir as mazelas de sua péssima administração.Peço, que volte a cobrar em todos os setores sociais,um posicionamento,uma atitude invasiva e não evasiva como as que foram tomadas até agora.Att.

    Responder

  • saulogeo

    28/02/2011 #23 Author

    ….. E o Sr. Governador precisa analisar o comportamento do Sr. Secretário da Segurança, no episódio, e dar uma satisfação à população.

    Responder

    • VIP

      01/03/2011 #24 Author

      PRECISA É POR PRA FORA…
      E DEPRESSA!
      SE O GOVERNADOR PRETENDE SER PRESIDENTE DA RES PÚBLICA, DEVE CORRER COM ISSO E ACERTAR A SEGURANÇA, COMEÇANDO POR TRATAR COM RESPEITO OS POLICIAIS.

  • Giovanni Falconi

    28/02/2011 #25 Author

    Caro Pannunzio,

    "Fechando o caso" quer dizer "assunto encerrado" (?), mesmo com a permanência de quase todo o "status quo ante"???

    Se não houver pressão da opinião pública, o caos do sistema da Segurança Pública (com a maior Autoridade Policial,

    Delegado de Polícia, recebendo o Pior Salário do Brasil) certamente seguirá reproduzindo tudo o que se tem visto.

    Giovanni Falconi.

    Responder

    • fabiopannunzio

      28/02/2011 #26 Author

      Não, é apenas um balanço do que foi produzido em função da exposição do problema. O blog vai continuar acompanhando os desdobramentos.

    • Falcon

      28/02/2011 #27 Author

      Caro Fábio
      Parabéns por todo o seu trabalho.
      Vi que alguém postou (não consegui achar) sobre a política do Senhor Secretário de Segurança Pública e o aumento da truculência policial (devido à sua política) e que você disse que iria pesquisar a respeito.
      Tenho um detalhe a lhe passar (não citarei nomes por motivos óbvios).
      Uma autoridade policial de um departamento de elite da Polícia Civil foi chamada no Gabinete do Secretário, foi humilhada e ameaçada de perder o cargo de divisionária, e arrastaria junto o diretor daquele departamento se continuasse a divulgar para a imprensa homicídios e estatísticas de crimes praticados por PM's.
      Se puder checar, essa história é bem conhecida no meio policial.
      A Todos um Forte Abraço.

    • peter

      28/02/2011 #28 Author

      PANNUNZIO

      POR QUE O BLOG FICOU FORA DO AR ONTEM À NOITE, UM DOMINGO?

  • Wagner Pereira

    28/02/2011 #29 Author

    Pannunzio,

    Você realmente contribuiu de forma decisiva para que pessoas se compadecessem de um ato de corrupção, colocando em dúvida não só a policia civil, mas o ministério público, bem como as provas produzidas, porém esquece de mencionar qual a motivação desses atos, pois é notório que as instiuições são corporativistas, uma simples denúncia de um eventual contraventor colocaria toda máquina do estado para constranger em público uma indefesa escrivã, temos que punir com rigor esses algozes, então qual o grau de culpabilidade da Policial Militar e da Guarda Civil que presenciaram os fatos, estariam também envolvidas na cospiração contra nossa vítima.

    A corrupção é uma doença que apodrece nossa nação, nem por isso podemos estar acima da lei, se há corporativismo na decisão de arquivamento na conduta dos delegados, que reabram o caso e apurem com rigor, mas transformar vilão em mocinho é demais.

    Com certeza você contribuiu para que nossa escrivã retorne aos quadros da polícia civil de são paulo, estaremos mais seguros?

    Responder

  • PEDRO

    28/02/2011 #30 Author

    ESTARRECEDOR FOI MESMO DESCOBRIR QUE OS MÉTODOS TRUCULENTOS FAZIAM PARTE DA DINÂMICA DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, CORREGEDORIA E SECRETARIA DE ESTADO, POIS QUE CONSIDERADOS NORMAIS PELA APROVAÇÃO QUE TIVERAM ANTES DA DIVULGAÇÃO DO VÍDEO.
    É CURIOSO VER COMO UM PARTIDO POLÍTICO QUE COMEÇOU COMO UMA DEMOCRACIA-CRISTÃ SE TRANSFORMOU NESSE FASCISMO TUPINIQUIM QUE TRATA PESSOAS HUMILDES COMO LIXO.

    O SR. PANNUNZIO É MESMO UM HOMEM DE CORAGEM, E DEUS O AJUDE PARA QUE NÃO SOFRA A MÃO PESADA DESSA GENTE QUE OCUPA O BANDEIRANTES HÁ 16 ANOS.
    ESSAS COISAS CERTAMENTE NÃO ESTARIAM ACONTECENDO, ESTIVESSE VIVO O SAUDOSO PROFESSOR FRANCO MONTORO, HOMEM DE SÓLIDOS PRINCÍPIOS. INFELIZMENTE, A SOCIAL-DEMOCRACIA LEGADA POR ELE FOI TRANSFORMADA NESSE FASCISMO DE SEGUNDA CATEGORIA TUPINIQUIM, QUE TRATA PESSOAS COMO LIXO.

    Responder

  • Giovanni Falconi

    28/02/2011 #31 Author

    Caro Pannunzio e demais leitores,

    Como dito pelo sr., ainda há muito o que investigar, como por exemplo, por que o seu blog ficou fora do ar ontem (?) em plena noite de um domingo?

    Seu trabalho, Fábio Pannunzio, é digno de elogios. Não se ateve a defender os protagonistas do escândalo, nem aos que pediam a cabeça deles, "desumandamente".

    Aprofundou-se extremamente no tema e conseguiu fornecer aos leitores todo o caos em que se encontra o Sistema da Segurança Pública de SP – com uma Corregedoria criada por um decreto inconstitucional (flagrantemente!).

    Se por um lado temos um risco de que a Corregedoria se enfraqueça, por outro, seria imprescindível aprender com os erros!

    O Sr. Fábio Pannunzio foi tão a fundo nesse caso, tão justo e feliz nessa cobertura que disse algo para muitos improvável, quando afirmou que, com relação à Dra. Maria Inês (ex-Corregedora-Geral),

    "fiquei compadecido com o que lhe aconteceu, (…). Goste-se ou não de seus métodos, é preciso reconhecer que a delegada realizou um grande trabalho à frente da Corregedoria, onde atuou com firmeza para extirpar da Polícia Civil o cancer da corrupção, que já fizera metástases e ameaçava tomar todo o organismo. Não por acaso, Maria Inês amealhou inimigos viscerais e soube resistir a eles. Caiu vítima da soberba institucional da qual se investiu a Corregedoria."

    (Concordo integralmente!) Essa colocação acima denota a profundidade com que mergulhou no caso.

    Espero que o assunto não se encerre aqui. Não é possível que o Secretário de Segurança – um homem que tanto Humilhou a Polícia Civil – permaneça no cargo, prejudicando (silenciosamente) a Segurança Pública de SP. Não acredito que o Governador, um homem sensato e bem intencionado, mantenha um INIMIGO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL NO CARGO.

    Espero que não paremos por aqui. Ainda há muitos erros a serem consertados!!! Só 10% foi corrigido. Só a Polícia Civil vem sendo chamada a pagar o pato.

    Aliás, A POLÍCIA CIVIL TEM CULPA NESSE EPISÓDIO??? Na minha opinião, NÃO!

    Explico: A Corregedoria não mais pertence aos quadros da Polícia Civil desde 2009, graças ao Decreto da Mula Sem Cabeça, Decreto 54.710/09, que retirou a Corregedoria dos quadros da Polícia Civil e a deslocou à subordinação direta do Secretário de Segurança, ao arrepio da lei. A da PM continua no mesmo lugar, sob a responsabilidade da PM.

    Clamo, assim como toda a sociedade, por uma Corregedoria forte e atuante, mas dentro da legalidade!

    Paramos por aqui e deixaremos tudo como está???

    Responder

    • peter

      28/02/2011 #32 Author

      LENDO TUDO ISSO NÃO POSSO DEIXAR DE SENTIR PENA DOS SOLDADOS, CABOS E SARGENTOS DA NOSSA POLÍCIA MILITAR. O QUE NÃO DEVEM PASSAR COM A CORREGEDORIA DELES!

      PARECE QUE O SECRETÁRIO EX-MILITAR ESTAVA TRANSFERINDO “KNOW HOW” DAQUELA PARA A POLÍCIA CIVIL.

      ESTRANHO MESMO É ESTE PAÍS; CONTINUAMOS A BATER CONTINÊNCIA MESMO PASSADOS MAIS DE VINTE ANOS DO FIM DO REGIME MILITAR!

      NAS MELHORES DEMOCRACIAS DO MUNDO A POLÍCIA É CIVIL, ALIÁS COMO A SOCIEDADE É CIVIL, COM UM RAMO UNIFORMIZADO, MAS CIVL.

  • Rosana

    28/02/2011 #33 Author

    "A partir de agora é possível antecipar que nunca mais a Corregedoria, ou a polícia como um todo, irá submeter alguém a tamanha humilhação."

    ============

    Que os anjos digam amem, Fábio.

    E mais uma vez obrigado e parabens!!!!!!!!!!

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