O Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto demitiu pela segunda vez, de maneira arbitrária, um investigador inocentado no curso de um processo criminal...

O Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto demitiu pela segunda vez, de maneira arbitrária, um investigador inocentado no curso de um processo criminal instaurado para apurar uma denúncia de prática de concussão. O ato está publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Elison Riziolli havia sido reintegrado onze dias atrás por força de uma liminar expedida pela Primeira Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. No despacho publicado hoje, Antônio Ferriera Pinto embasa a decisão de demitir novamente o ex-policial  em um parecer da Consultoria da pasta, segundo a qual, a despeito da decretação de nulidade da demissão, “não tendo ocorrido a prescrição da pretensão punitiva do Estado, novo ato de demissão poderá ser emitido pelo Titular da Pasta”.

Na prática,o que Ferreira Pinto fez foi desconhecer a liminar que ordenou a reintegração de Elison ao trabalho. O secretário é acusado por delegados e investigadores de perseguir a Polícia civil e de mover uma verdadeira “caça às bruxas” contra todos os que sofrem acusações graves, impossibilitando-lhes a defesa.

Em fevereiro, uma reportagem do Blog do Pannunzio e da Rede Bandeirantes revelou a existência da chamada Operação Pelada, procedimento arbitrário registrado em video em que uma equipe da Corregedoria aparece despindo à força uma escrivã igualmente acusada de concussão (veja post sobre isso aqui). O comportamento dos corregedores chegou a ser elogiado por Ferreria Pinto. O caso abriu uma crise sem precedentes na cúpula da Segurança e motivou a exoneração da então Corregedora-Geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, e de quatro delegados que participaram da operação.

A decisão do secretário contraria recomendações do Conselho da Polícia Civil, que opinou várias vezes pelo sobrestamento da demissão até que o processo criminal instaurado para apurar a mesma denúncia transitasse em julgado. Em outubro passado Elison foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão sobre decidir ou não um policial investigado pela Corregedoria é ato de monocrático do Secretário de Segurança Pública. Não há vinculação entre o que ocorre na esfera penal e no âmbito administrativo,conforme o Artigo 41 da Constituição. Ele prescreve que  “o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou “mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa”. O Parágrafo Segundo do mesmo artigo determina que “invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço”.

Conheça o caso

Elison e dois outros investigadores foram acusados de concussão supostamente praticada contra um comerciante da periferia de Campinas. O Blog teve acesso à íntegra dos processos judiciais e do procedimento administrativo. A leitura atenta deixa claro que a demissão contrariou posição unânime do Conselho da Polícia civil, que por diversas vezes opinou pela suspensão das sanções administrativas até o trânsito em julgado do processo criminal instaurado para apurar a denúncia.

O fato que deu origem ao processo aconteceu em fevereiro de 2003. Elison, aprovado quatro anos antes em segundo lugar no concurso para ingressar na PC, acabava de ser transferido do GARRA para a delegacia de roubos de autos. Ele e dois colegas faziam uma ronda quando localizaram um caminhão descarregando 200 dúzias de cerveja em um bar na periferia de Campinas.

O dono do estabelecimento não tinha a nota fiscal do produto. O motorista do caminhão levou dois dos três policiais até o depósito onde havia carregado o veículo. Elison permanceu o tempo todo no local da ocorrência vigiando o caminhão. Uma hora depois, os policiais trouxeram ao local o fornecedor da bebida com as notas fiscais de origem. O carregamento foi então liberado.

No mesmo dia, o fornecedor da bebida foi à Corregedoria e prestou queixa de concussão. Segundo ele, os dois policiais que estiveram no depósito exigiram dele R$ 4 mil ameaçando prendê-lo como suspeito de roubo de carga. Parte do dinheiro — R$ 1 mil — teria sido emprestada por um borracheiro vizinho.

O empréstimo foi confirmado pelo borracheiro e todas as testemunhas ouvidas na investigação aberta pela Corregedoria declararam ter procurado a polícia a pedido do comerciante. Ninguém, no entanto, afirmou haver testemunhado a entrega ou sequer a exigência do suborno, que estranhamente teria sido devolvido no mesmo dia por um vizinho do comerciante supostamente achacado.

Dias depois, quando foi ouvido pela segunda vez, o dono do depósito passou a negar o fato. Disse que havia mentido porque teria se desentendido com um dos investigadores e queria “prejudicar” intencionalmente os policiais.

Elison não estava no local onde teria sido tramada a concussão. Todas as peças afirmam que ele se encontrava a  quilômetros de distância, no bar onde a bebida era descarregada, enquanto os colegas permaneciam com o empresário.

A investigação da corregedoria, no entanto, não individualizou as condutas dos três policiais. Não levou em consideração que o dia em que se deu o episódio era o primeiro dia de trabalho de Elison na Delegacia de Roubos de Carros. Até a véspera, ele continuava no GARRA, nas mesmas funções em que foi lotado desde que foi aprovado — em segundo lugar, diga-se — no concurso da Polícia civil.

As contradições nos depoimentos das testemunhas não passaram desperbercidas ao delegado Luís Eduardo Carneiro, que presidiu o procedimento administrativo. Em 25 de agosto de 2003 ele oficiou ao delegado-geral alertando que “há alguma divergência no depoimento das testemunhas”, e que seria necessário “aguardar o desenrolar do processo-crime, onde o denunciante poderá apresentar nova versão, ou confirmar uma delas”.

O delegado também opinou pelo sobrestamento da sindicância e a suspensão de todas as medidas punitivas que já haviam sido aplicadas  até que a Primeira Vara Criminal de Campinas julgasse o processo criminal instaurado para apurar a denúncia.

O delegado-geral encaminhou o assunto ao Conselho da Polícia Civil. Este, por sua vez, acolheu por unamidade o voto do relator, delegado José Laerte Goffi Macedo, que determinou o sobrestamento do procedimento administrativo até o julgamento do processo-crime em 25 de outubro do mesmo ano. Consultado, o Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão temporária das investigações na instância administrativa, que foi determinado pelo então secretário de Segurança Pública Saulo de Castro Abreu.

No dia 9 de outubro de 2.007, Elison e os dois ocmpanheiros foram condenados em primeira instância. Os advogados dos policiais impetraram recurso ao Tribunal de Justiça e pediram novo sobrestamento do processo admnistrativo. Mas o recurso foi negado pelo então secretário de Segurança Pública Roberto Marzagão resolveu desconhecer a recomendação unânime do Conselho da Polícia Civil de aguardar o julgamento do recurso e demitiu os policiais a bem do serviço público.

O relator do caso na reunião do conselho asseverou, em seu voto, que “eventual reforma decisória poderia relfetir na decisão deste persecutório administrativo, que no sentido condenatório, quer no absolutório, haja vista a tempestividade de se aventurar num devisório sem a clareza necessária do conjunto probante”, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros.

A senteça da primeira instância foi reformada em no ano passado. Elison e os colegas foram absolvidos pela Décima-Quinta Turma do Tribunal de Justiça. Quando o acórdão foi publicado, ingressaram com um pedido de reconsideração da demissão. Mas o Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto decidiu desconhecer a absolvição na esfera criminal e manteve a pena aplicada por seu antecessor(veja fac-símile do despacho ao lado). Agora, reitera a decisão e demite novamente o investigador. 

O Blog do Pannunzio ouviu três delegados a respeito do assunto. Inconformados, eles dizem que Ferreira Pinto está agindo novamente de forma arbitrária e truculenta. Uma das fontes do Blog disse que a decisão do secretário comprova que existe um processo de perseguição movido contra policiais que respondem a qualquer tipo de acusação perante a Corregedoria. “O Ferreira Pinto transformou a vida desse rapaz em um inferno por causa de uma birra pessoal”, diz a fonte. “Só vai conseguir irritar ainda mais a Polícia Civil porque a justiça certamente prevalecerá nesse caso”, arremata.

Comentários

  • marcos

    02/04/2012 #1 Author

    quando diz que investigadores e escrivaes ganham menos que a metade que ganha os delegados, quero lembrar que a policia não é composta só de investigador e escrivao e delegado , vcs acham que é só vcs, as outras carreiraS TAMBEM GANHAM POUCO, e na epoca alguns anos atras, não tinha nivel superior e cocurso para agente policial era mais dificil do que pra investigador, porque alem do teorico,oral, tinha ainda o pratico que pra investigador e escrivao não tem, falo pelos meus colegas é um absurdo a falta de uniao na policia civil por isso que esta desse jeito.

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  • LUIZ ANTONIO

    20/08/2011 #2 Author

    ACREDITO QUE EXISTA UM TRABALHO DE BASTIDORES PARA DIRECIONAR A POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO PARA A EXTINÇÃO, ESTAMOS NOS DEGLADIANDO ENTRE NÓS MESMOS, PURO ANTROPOFAGISMO FUNCIONAL, ENQUANTO ISSO O "PINTO" SE SEGURA COM UM BELO POSITIVO DO PICOLÉ DE CHUCHU. CAROS COLEGAS, LAMENTÁVELMENTE NOSSA AMADA INSTITUIÇÃO NÃO IRÁ PERDURAR POR MUITO TEMPO, DOIS ANOS NO MÁXIMO, ESTAMOS SANGRANDO E MORREREMOS A MINGUA. DEUS NOS LIVRE DOS JURÁSSICOS DE FRALDAS GERIÁTRICAS QUE CONDUZEM ESSA NAU PARA AS PEDRAS, E TAMBÉM DO "PINTO" SE DER TEMPO, MAS EU ACHO QUE NÃO.

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  • INDIGNADA

    15/07/2011 #3 Author

    QUE O NOSSO SSP-SP TEM INFORMAÇOES COMPROMETEDORAS SOBRE O NOSSO ATUAL GOVERNADOR É FATO NOTORIO. ALEM DAS LICITAÇOES EXISTE TBM A UTILIZAÇAO DE DINHEIRO"DUVIDOSO" UTLIZADO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. POREM NOSSO SSP-SP QUE SE DIZ TAO HONESTO E SABEDOR DE TAIS FATOS NADA FEZ , ESCONDENDO A SETE CHAVES TAIS PROVAS , EM TROCA DE UM CArgo no primeiro escalao.UM HOMEM Q SE DIZ TAO INTRANSIGENTE COM A POLICIA DEVERIA , NO MINIMO , SE AUTO EXONERAR , POIS , ELE MESMO ESTA PRATICANDO VARIOS CRIMES FUNCIONAIS . ELE COMPACTUA E OMITE INFORMAÇOES , USANDO DE CHANTAGEM CONTRA O GOVERNADOR.
    MAS ELE MESMO USA A MAQUINA DO ESTADO EM BENEFICIO PROPRIO,
    HA POUCOS DIAS NOSSO ssp-sp , PEDIU PARA Q POLICIAIS DO SERVIÇO RESERVADO DA PM SEGUISSEM SUA ESPOSA , Q EH FUNCIONARIA DA SABESP. OCORRE Q OS PMs ENCONTRARAM A ESPOSA DO SSP=SP EM UM MOTEL E COMUNICARAM AO MESMO DO FATO. ESTE SE DESLOCOU AO LOCAL UTILIZANDO VEICULO OFICIAL DO ESTADO , COM MOROISTA DO ESTADO , PARA IR ATE O LOCAL , ONDE PMS , FUNCIONARIOS DO ESTADO E NAO SEUS EMPREGADOS AGUARDAVAM SUA CHEGADA
    AO CHEGAR NO LOCAL UM "BARRACO" FOI ARMADO , ONDE O SSP-SP FLAGROU SUA ESPOSA COM UM ENGENHEIRO DA SABESP NO MOTEL.
    TAPAS,XINGAMENTOS E POR AI AFORA ROLOU NAQUELE DIA,
    PQ ELE NAO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE POR INFRINGIR A LEI MARIA da penha??
    PQ NAO INSTAURAR UM PA SOBRE O SSP-SP PARA APURAR O USO INDEVIDO DE CARRO OFICIAL?
    PQ OS PMs NADA FIZERAM ENQUANTO O SSP-SP COMETIA O CRIME DE INJURIA CONTRA SUA ESPOSA?
    POIS É!!!
    CARO SSP-SP , FAÇA COMO DIZ O APRESENTADOR RAUL GIL : "PEGUE SEU BANQUINHO E SAIA DE FINIHO!"
    O SR. É PERSONA NON GRATA!!
    MAIS CEDO OU MAIS TARDE O SR VAI CAIR!!
    EH SOH MUDAR O GOVERNADOR
    A PC DE SP EH MAIS FORTE Q O SR.
    O SR PODE DEMITIR POLICIAIS CIVIS , MAS GRANDE PARTE VAO RETORNAR , PQ SEU CARGO NAO EH VITALICIO;
    VA CUIDAR DE SUA ESPOSA,PQ ENQUANTO O SR ESTA TENTADO PREJUDICAR A VIDA DE MUITA GENTE , SUA ESPOSA ESTA SABE DEUS LA ONDE !!!

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  • GUGA

    09/06/2011 #4 Author

    Excelentissimos senhores Desembargadores, Juizes e Promotores de Justiça que atuaram no processo dos Investigadores demitidos e readmitidos.
    Tenho certeza que minhas palavras, são o pensamento de todos Policiais Civis de São Paulo e de todo o Brasil., os senhores dignificam suas nobres carreiras com decisões como a que reintegrou os injustiçados policiais, calcada apenas no direito legal, sem paixões, revanchismo ou qualquer tendenciosidade, como vem agindo esse governador e o outro paira denominado secretario da segurança pública. EM MEU NOME E DE TODA A POPULAÇÃO, "PARABENS DIGNOS SENHORES".

    ASS: MONDRONGO CLASSE ESPECIAL

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  • KARY

    15/04/2011 #5 Author

    E agora? como será? vamos aguardar

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  • zé francisco

    13/04/2011 #6 Author

    Alô, Alô Pannunzio ! Justiça reintegra mais uma vez o servidor:

    https://esaj.tjsp.jus.br/esaj

    flitparalisante.wordpress.com

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  • Perplexo

    12/04/2011 #7 Author

    TODOS OS POLICIAIS CIVIS NECESSITAM TER REAJUSTES SUBSTANCIAIS, NÃO SOMENTE OS DELEGADOS !

    PRA SE TER UMA IDÉIA, UM INVESTIGADOR OU ESCRIVÃO DE POLÍCIA RECEBE MENOS DA METADE DO QUE RECEBE UM DELEGADO DE POLÍCIA QUE ESTEJA NA MESMA CLASSE E QUE TENHA O MESMO TEMPO DE SERVIÇO;

    OU SEJA, SE OS DELEGADOS GANHAM MAL, IMAGINEM OS DEMAIS POLICIAIS . . .

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  • Perplexo

    12/04/2011 #8 Author

    JORNAL FLIT PARALISANTE
    POLÍCIA SEM CERIMONIAL – by rcguerra
    Re-Reintegração!!!
    com 4 comentários
    ———- Mensagem encaminhada ———-
    De:
    Data: 12 de abril de 2011 10:03
    Assunto: Re-Reintegração!!!
    Para: dipol@flitparalisante.com
    Dr. Guerra, Bom Dia!
    A Justiça está atenta aos desmandos do Sr. Segurança.
    Suspendeu em caráter liminar o ato da segunda demissão, vez que calcado nos mesmos vícios da primeira, além de cometer a aberração de convalidar ato declaradamente nulo.
    Obrigado pela atenção.
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    COMARCA DE SÃO PAULO
    FORO CENTRAL – FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
    1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
    Viaduto Dona Paulina, 80 – 5º andar, 5º andar, Centro – CEP 01501-908,
    Fone: 3242 2333 – R 2, São Paulo-SP – E-mail: sp1faz@tjsp.jus.br
    Processo nº 0010912-14.2011.8.26.0053 – p. 1

    Responder

  • Cotonete

    11/04/2011 #9 Author

    Comunico com alegria, que a JUSTIÇA está atenta. A Juíza da 1ª Vara da Capital, suspendeu o ATO de minha demissão, nos termos abaixo:
    "Assim, buscando evitar dano irreparável a ele, autor, considerando que a ação trata de seu trabalho, que serve ao seu sustento e havendo verossimilhança nos apontados vícios do procedimento administrativo, reputo como presentes os requisitos legais e defiro parcialmente a liminar e o faço para suspender, por ora, o ato que demitiu o autor, devendo ele ser reintegrado no trabalho, até decisão em contrtário." 08/03/2011. – Obrigado pela força pessoal.

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  • KARY

    08/04/2011 #10 Author

    SUELY

    VC ESTÁ MAIS QUE CERTA, É TUDO ISSO QUE VC DISSE E MUITO MAIS.

    ABRAÇOS

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  • Suely

    07/04/2011 #11 Author

    Zico Jr,

    Concordo, que em todas as carreiras temos muitos nas condições que o Sr. aponta,mas são concursados e portanto aprovados para exercer as suas funções.O Sr., nesse momento difícil ficar apontando erros de português e dizer que
    que a união é impossível tendo como base as ditas carreiras jurídicas, é no mínimo alienação.Pois se todos fôssemos unidos, posteriormente os delegados poderiam conseguir a dita carreira jurídica (que aliás lhes é devida).
    O problema que aqui se discute são as mazelas que ocorrem dentro de nossa instituição,com a conivência de alguns delegados, e sob o jugo do secretário.Acredito , sim ,que todos os ânimos estão exaltados,mas o nosso problema em tese se dá devido à falta de respeito de uns para com os outros, e mais devido ao descaso do governo para com a instituição. Não dá para sair de casa sem a certeza de que vamos voltar, deixar várias contas por pagar, atrasar a escola das crianças,mão ter dinheiro para recreação, aliás não ter tempo para tal também,tais as escalas absurdas que são impostas,inclusive se proíbe o funcionário de adoecer,chegaram no final do poço e estão cavando mais fundo,não devemos nos ater a picuinhas, mas nos solidarizarmos com o outro,se ébrio, encaminhemo-lo a tratamento, tratamento remunerado sem desconto,apoio psicológico,pois quando se entra nessa instituição todos são jovens e sadios, cheios de ideais , que aos poucos desvanecem, e as famílias, não suportam abandonam o pobre coitado,existe um grande número de divorciados,de colegas que se suicidam, por ter uma mão amiga por perto,mas principalmente pelos rótulos que lhes são dados,ninguém quer ser o pior,ninguém mesmo.Por favor pense nisso..

    Responder

  • Investigador

    06/04/2011 #12 Author

    Não se pode generalizar ! !

    Realmente, há delegados que ganham até muito bem pelo que fazem, não tem liderança, são autoritários, arrogantes e incompetentes;

    Há, porém, outros delegados que recebem um salário muito inferior ao que realmente merecem; são, além de superiores hierárquicos, verdadeiros líderes valorosos, competentes e respeitados pelo subordinados.

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