“Sexta-feira passada chegamos a um acordo. Esse acordo previa a supressão de boa parte do texto enxertado pelos deputados”, diz um dos participantes...

 

“Sexta-feira passada chegamos a um acordo. Esse acordo previa a supressão de boa parte do texto enxertado pelos deputados”, diz um dos participantes das rodadas de negociação.

O gabinete do relator informou que o texto, como foi apresentado ao plenário do Senado, veio praticamente pronto da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A SRI, por sua vez, informa que o Projeto de Lei de Conversão derivado da MP-452 foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente.

“Não faz sentido”, dizem os ambientalistas. “Mas está muito esquisito”. O representante do MMA nas reuniões foi a Secretária-Executiva Izabella Teixeira, que o blog não conseguiu localizar agora à noite. Assessores do Senador Eliseu Rezende e da Secretaria de Relações Institucionais confirmam a versão.

Aprovado como proposto por Eliseu Rezende, todas as obras ao longo de rodovias integrantes no Plano Nacional de Viação estarão liberadas automaticamente, sem a necessidade de realização de estudos de impacto ambiental. A medida viria ao encontro da manifesta vontade do Palácio do Planalto de abreviar os procedimentos que antecedem a realização de obras em área de interesse ambiental como a Amazônia. Três semanas atrás, o presidente Lula chegou a citar como embaraçoso o atraso provocado em obras de PAC pela localização de uma perereca onde deveria ser construído um túnel. “Gastaram 15 dias para concluir que a perereca não estava ameaçada de extinção”, criticou o presidente.

A pavimentação da BR-163, que vem sendo prometida e adiada pelo governo há seis anos, por exemplo, poderia ser feita sem nenhum embaraço de cunho preservacionista. O mesmo ocorreria em outras áreas frágeis do bioma amazônico.

Com o adiamento da votação da medida provisória para a semana que vem, os ambientalistas esperam ter tempo de mobilizar a sociedade para evitar o que consideram “um crime ambiental em escala industrial”.

De outra parte, temem que a oposição, que vem obstruindo a votação, possa trocar a aprovação do texto de Eliseu Rezende por um dos dois cargos de comando da CPI da PETROBRAS.

 

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