TST suspende julgamentos para rever jurisprudências O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu as sessões de julgamento da próxima semana para rever inicialmente 26...

TST suspende julgamentos para rever jurisprudências
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu as sessões de julgamento da próxima semana para rever inicialmente 26 pontos de sua jurisprudência. Em discussões fechadas, os ministros debaterão uma série de súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte, que podem alterar aspectos relevantes nas relações entre empregados e empregadores. As decisões serão posteriormente divulgadas numa sessão pública. “Certamente haverá mudança em alguns aspectos da jurisprudência do tribunal”, afirmou ao Valor o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.
Um dos temas polêmicos da pauta é se permanece a responsabilidade subsidiária das entidades públicas em casos de terceirização. Atualmente, o TST entende que o Poder Público deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas subcontratadas inadimplentes – conforme a Súmula nº 331. Recentemente, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou posição diferente. Entidades empresariais esperam que o TST também discuta aspectos sensíveis para o setor, como a terceirização de atividades-fim de concessionárias públicas, principalmente empresas de telefonia e energia elétrica. O assunto é discutido atualmente em milhares de processos no Judiciário. Embora o TST proíba a terceirização de atividades-fim, duas liminares recentes do STF suspenderam decisões da Justiça Trabalhista nesse sentido, beneficiando a distribuidora de energia EletroAcre e a Vivo. “Não descarto a possibilidade de rever essa questão, embora não faça parte dos temas prioritários”, disse Dalazen. (Págs. 1 e E1)

Bancos do país nacionalizam 66% dos IPOs
Os bancos de investimentos brasileiros estão ganhando terreno na competição com os estrangeiros pelo lançamento de ofertas de ações por empresas. Das 12 operações deste ano, as instituições nacionais aparecem liderando oito delas (66%). Em duas dessas ofertas – Magazine Luiza e Gerdau – foram levantados no mercado de capitais R$ 5,8 bilhões sem a participação de bancos estrangeiros no processo. Apenas Itaú BBA, BTG Pactual, Bradesco BBI e Banco do Brasil coordenaram a venda das ações. É algo que não ocorria desde 2006, quando o Pactual fez sozinho as operações de M. Dias Branco e Porto Seguro. Essas ofertas mostraram que os bancos locais tiveram capacidade de distribuir os papéis das empresas brasileiras mundo afora. O relacionamento de longa data das empresas com outras áreas dos bancos locais também pesa no momento de definir quem vai liderar a operação. (Págs. 1 e C1)

Burocracia barra veículos argentinos
Após cogitar a imposição de travas à importação de bens argentinos no setor automotivo, em represália ao protecionismo do país vizinho, autoridades brasileiras decidiram concentrar-se no principal item da pauta: automóveis. Desde quarta-feira, quem tenta importar veículos da Argentina recebe a informação de que é necessária “anuência prévia” do Ministério do Desenvolvimento. Até a semana passada, só era exigida certificação do Ibama.
As compras de veículos argentinos pelo Brasil aumentaram mais de 30% no primeiro quadrimestre, comparadas com o mesmo período do ano passado. A nova exigência é aplicada “para determinados países”, conforme orientação propositalmente vaga para evitar acusações de discriminação, proibida pela OMC. Mas o alvo é a Argentina.(Págs. 1 e A4)

Campos diz que 2014 já é ‘jogo jogado’
Aliado da presidente Dilma Rousseff e líder do partido detentor do segundo maior número de governos estaduais – seis -, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirma em entrevista que a fidelidade partidária é “algo que vem da consciência” e não deveria depender de regras restritivas. Campos justifica a criação do PSD pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, ex-DEM, como parte de um processo histórico semelhante ao que levou, no fim do regime militar, ao esgotamento da Arena e à criação do PDS. É uma “nova roupagem” para aqueles que buscam o poder ou a perspectiva do poder – as “duas coisas que seguram um conjunto político”. Campos critica a oposição, defende o ex-presidente Fernando Henrique pela lucidez das ideias e considera a sucessão de 2014 “jogo jogado”, pelo favoritismo de Dilma ou o retorno de Lula. (págs. 1, A6 e A16)

Investimento em 4G pode ser antecipado
A Anatel colocou em consulta pública, nesta semana, o edital de uma licitação que abre a possibilidade de as operadoras anteciparem seus primeiros investimentos na quarta geração da telefonia móvel (4G). A agência vai leiloar, até o fim do ano, as licenças para atuação na faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz). De acordo com o edital, essa frequência deverá ser usada para a oferta de serviços baseados no TD-LTE ou no WiMax – padrões tecnológicos usados na quarta geração. Ambos permitem acesso à internet móvel em velocidades que podem chegar a 100 megabits por segundo (Mbps). A conexão típica de banda larga fixa nas residências brasileiras é de 1 Mbps. (Págs. 1 e B1)

Pesquisadores desenvolvem abacaxi com casca comestível
Descascar abacaxis pode deixar de ser uma tarefa espinhosa se tudo der certo com mais duas tentativas de facilitar a vida e o consumo de quem aprecia a fruta. O botânico Pedro Nahoum promete colocar no mercado um abacaxi doce de casca vermelha, totalmente comestível, da casca à polpa, que não precisa ser descascado. Desenvolvido em viveiros em Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, o fruto deverá chegar às mesas em 2013, em tempo de ser apreciada também pelos turistas atraídos pela Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
Já o respeitado Instituto Agronômico de Campinas (IAC), depois de tentativas não tão bem-sucedidas na década de 90, aposta em uma variedade lançada em 2010 e batizada de IAC Fantástico, contam os pesquisadores Ademar Spironello e José Emilio Betriol Neto. É um abacaxi muito doce, resistente à fusariose – principal doença que ataca a fruta – e com folhas sem espinhos. (Págs. 1 e B12)

Mais caixa nos fundos de ações
Tradicionais gestores independentes de fundos de ações estão com mais dinheiro em caixa do que o usual por considerar que os preços de alguns papéis, no momento, não valem o risco do investimento. Nesse grupo, destacam-se Investidor Profissional e M Square Investimentos. “O aumento do caixa reflete a maior dificuldade de encontrar empresas boas e baratas”, explica o sócio da Investidor Profissional, Elsen Carvalho. Na gestora, não há a obrigatoriedade de estar com os recursos 100% aplicados, até para evitar o risco de um mau investimento. A estratégia, afirma, vai na linha do que pensa o megainvestidor americano Warren Buffett: “Não gostamos de ter dinheiro em caixa, mas também não queremos fazer coisas estúpidas”. Já a Fidúcia Asset Management e a Santander Asset aumentaram o caixa para se defender do cenário macroeconômico ruim que ainda pesa nas bolsas. (Págs. 1 e D1)

Hypermarcas deve vender Etti e Assolan
A Hypermarcas deve reduzir sua atuação em alguns setores e se transformar numa companhia focada nas áreas de saúde e bem-estar. A empresa negocia a venda do negócio de molhos e conservas da marca Etti e também a operação de produtos de limpeza, cujas marcas principais são Assolan e Assim. O Valor apurou que as negociações já começaram e há interessados avaliando os ativos, como Cosan, Bunge e Camil.
As duas operações à venda encolheram dentro dos negócios do grupo e têm as menores margens de lucro entre todos os ramos da empresa. Além disso, a manutenção das marcas exige investimentos elevados em marketing. (Págs. 1 e B5)

Maciel renuncia a cargos em SP
Após repercussão negativa dentro do DEM, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel (PE) renunciou aos cargos nos conselhos da CET e São Paulo Turismo, que lhe renderiam R$ 12 mil mensais. (Págs. 1 e A6)

FMI pressiona Atenas
O FMI sugeriu à Grécia que amplie seu programa de privatizações para conquistar mais confiança dos investidores. O plano grego de vender € 50 bilhões em ativos representaria só 20% do total disponível. (Págs. 1 e Al3)

Construtoras deixam Norte Energia
As construtoras Mendes Junior e Serveng vão transferir suas participações na Norte Energia, dona da concessão de Belo Monte, para a Funcef. As outras construtoras também devem deixar a empresa. (Págs. 1 e B7)

Cimpor Investe no PR
A Cimpor vai investir € 190 milhões na mina de calcário Cerrado Grande, em Ponta Grossa (PR), para construção de uma fábrica integrada para produção de clínquer e cimento. A unidade deve entrar em operação no início de 2014. (Págs. 1 e B8)

Mais dinheiro no campo
O Ministério da Agricultura elevou para R$ 195,9 bilhões sua estimativa para o valor bruto da produção (VBP) das principais culturas agrícolas do país em 2011, recorde da série histórica e 8,3% superior ao resultado de 2010. (Págs. 1 e B11)

Investidores mais cautelosos
Pesquisa mostra que os investidores globais estão moderando o otimismo com as economias americana e mundial e devem aplicar parcelas maiores de seus recursos em títulos de curto prazo e alta liquidez, reduzindo a presença nas commodities. (Págs. 1 e D1)

Gestão de marca ganha força
Carreira ainda recente no Brasil, com pouco mais de dez anos, e mais comum na indústria de bens de consumo, o profissional especializado em “branding” (gestão de marcas) passa a ser requisitado por outros segmentos, como o financeiro e de serviços. (Págs. 1 e D14)

Ideias
Claudia Safatle
Forte crescimento do nível de atividade em 2010 não foi suficiente para resolver os problemas dos bancos médios e pequenos. (Págs. 1 e A2)

Ideias
José L. Oreiro e Nelson Marconi
Custo político de mudança na política cambial está superestimado e o custo econômico do ajuste via mercado, subestimado. (Págs. 1 e A11)

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