Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS As perdas de receita que os Estados tiverem com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...

Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS
As perdas de receita que os Estados tiverem com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão compensadas pela União por meio de um fundo de ressarcimento a ser criado. Fontes do Ministério da Fazenda informaram ao Valor que essa compensação deverá combinar a transferência direta de verbas da União para investimentos nos Estados com a concessão de estímulos regionais, por meio da redução ou eliminação de tributos federais incidentes sobre os projetos.
O modelo do fundo será apresentado pela Fazenda aos secretários de Finanças dos Estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8, em Curitiba. Cálculos da área econômica indicam que a redução de 12% para 2% da alíquota interestadual do ICMS trará perda de receita para São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Goiás. As simulações, ainda preliminares, foram feitas a partir da análise das notas fiscais eletrônicas das 27 unidades da Federação e consideraram os montantes que cada Estado pagou e recebeu do imposto em 12 meses. (Pág. 1)

Brasil Foods admite vender até fábricas
Diante da recomendação de veto à sua criação, dada por Carlos Ragazzo, relator do processo no Cade, a BRF – Brasil Foods deverá sugerir a venda de ativos como fábricas e centros de distribuição e também ampliar o número de marcas a serem negociadas. O voto de Ragazzo foi considerado um indicador de que o Cade está agindo de forma independente do governo e das pressões das empresas e deve se focar estritamente em questões técnicas. Analistas do mercado foram surpreendidos pelo julgamento e passaram a colocar entre os cenários possíveis a necessidade de reversão total da fusão entre Perdigão e Sadia. Procurada, a BRF não se manifestou sobre possíveis vendas, mas informou que a “empresa está de coração aberto para negociar”. (Págs. 1 e D9)

Estilo ‘duro’ derrubou Gleisi no MS
Na função mais semelhante à que exercerá à frente da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann ganhou fama de gestora objetiva, dura, implacável, cujo trabalho incomodou tanto os políticos do Mato Grosso do Sul que as pressões levaram à sua queda e de seu marido, o hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando eram secretários do governador José Orcírio Miranda, o Zeca do PT.
Entre 1999 e 2000, Gleisi Hoffmann foi responsável por uma profunda reforma administrativa que cortou 1.500 funcionários em cargos em comissão (30% dos existentes à época), reduziu de 15 para 11 o número de secretarias, extinguiu e fundiu empresas públicas (desempregando poderosos presidentes e enxugando estruturas com indicados políticos) e controlou as despesas que poderiam ser efetuadas por outros secretários estaduais. (Págs. 1 e A7)

Chances de reeleição na Argentina
A menos de cinco meses da eleição presidencial, os argentinos mostram desinteresse pela sucessão na Casa Rosada. Há pouca propaganda política nas ruas e o governo difunde um clima de “já ganhou” para a tentativa de reeleição da presidente Cristina Kirchner, que sequer foi anunciada candidata, enquanto os partidos de oposição brigam entre si e lançam múltiplas alternativas.
Uma pesquisa do instituto OPSM apontou liderança folgada de Cristina, com 44% das intenções de voto, à frente do candidato da União Cívica Radical (UCR), Ricardo Alfonsín, com 19%, e do ex-presidente Eduardo Duhalde, que tem 10%. Com a fratura da oposição, o cenário torna-se cada vez mais provável. (págs. 1 e A10)

Governo usará restrição ao crédito para garantir etanol
Em sua disposição de endurecer as relações com os usineiros de forma a estimular a oferta de etanol e evitar o aumento dos preços dos combustíveis, o governo planeja usar como arma a restrição ao crédito.
Bancos públicos como BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB) serão orientados a oferecer condições menos vantajosas para financiar a produção de açúcar, limitando os recursos a esses usineiros. “Estamos instruindo os bancos oficiais a reduzir os empréstimos às usinas que produzam só açúcar”, disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O governo já criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão por beneficiário para produtores independentes de cana por quatro safras. Em breve, também anunciará uma linha do BNDES para financiar destilarias de etanol. (Págs. 1 e B12)

Brasil se torna polo de atração de imigrantes
O Brasil cresce como polo de atração de imigrantes desde que saiu da crise e recuperou o ritmo de expansão. Também se verifica o retorno de pessoas vindas de países centrais que se mantêm em crescimento contido.
No ano passado, 5 milhões de estrangeiros entraram no país, entre viajantes em trânsito e imigrantes, com acréscimo em relação aos 3,8 milhões de 2009 e 3 milhões de 2008. Além de trabalhadores qualificados, também se adensa o fluxo dos sem qualificação, não raro ilegais. Segundo o Ministério da Justiça, foram cadastrados em 2011, até abril, 1.459.433 estrangeiros que vivem no Brasil legalmente. Em 2010, quando o governo anunciou a anistia para residentes não legalizados, 43 mil pessoas se apresentaram para regularizar sua situação. (Págs. 1 e Eu&Fim de Semana)

Freio na Indústria
O uso da capacidade instalada na indústria vem se acomodando em nível inferior ao de meados de 2010. Ao mesmo tempo em que deixa de pressionar a inflação, também desestimula investimentos. (Págs. 1 e A3)

Talentos no ensino público
As universidades estaduais paulistas ampliam seus programas de inclusão social voltados para os estudantes de escolas públicas com foco no mérito acadêmico. (Págs. 1 e A14)

Volvo amplia produção
A Volvo vai ampliar a capacidade de pintura de cabines em sua fábrica de Curitiba, que já trabalha em três turnos. O Brasil é o principal mercado para os caminhões da montadora sueca. (Págs. 1 e B1)

Softtek vai às compras
A mexicana Softtek, especializada em serviços de tecnologia da informação (TI), vai investir US$ 100 milhões em aquisições até o fim do ano, com foco nas operações brasileira, americana e mexicana. O Brasil representa 29% das receitas, atrás dos EUA. (Págs. 1 e B2)

Limagrain assume a Brasmilho
O Grupo Otávio Lage, que detém duas usinas de cana em Goiás, vendeu 85% de sua participação na produtora de sementes Brasmilho para a cooperativa francesa Limagrain. O valor da transação não foi divulgado. (Págs. 1 e B11)

Hillary no Bird
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discute na Casa Branca sua saída do cargo em 2012 para tornar-se presidente do Banco Mundial (Bird), caso o atual presidente da instituição, Robert Zoellick, deixe o posto ao fim de seu mandato, em meados do próximo ano. (Págs. 1 e C8)

Executivo brasileiro eleva ganhos
O real valorizado e o aquecimento do mercado têm acelerado a alta dos salários dos executivos brasileiros, segundo a consultoria Robert Walters. Em algumas áreas, como a financeira, chegam, superar a média de mercados como EUA, Europa e China. (Págs. 1 e D12)

Dano moral em planos de saúde
Tribunais estaduais seguem jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a condenar operadoras de planos de saúde que recusam coberturas também ao pagamento de danos morais a seus segurados. (Págs. 1 e E1)

Ideias
Assis Moreira
O Brasil vai aumentar muito a abertura de investigações antidumping contra importações desleais. (Págs. 1 e A2)

Ideias
Márcio Garcia
O mais provável é que os problemas fiscais herdados pela presidente sejam legados a seu sucessor bastante agravados. (Págs. 1 e A13)

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