Paulo Roque Khouri, um dos advogados que representam o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, vai  informar nesta quinta-feira ao juiz Daniel Felipe Machado, da...

PHA, o Malcolm-XYZ da blogosfera brasileira

Paulo Roque Khouri, um dos advogados que representam o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, vai  informar nesta quinta-feira ao juiz Daniel Felipe Machado, da Décima-Segunda Vara Cível do DF, que houve novo descumprimento da sentença resultante do acordo firmado com o blogueiro autoproclamado progressista Paulo Henrique Amorim.

PHA foi processado civil e criminalmente por haver afirmado que Heraldo não tem méritos para estar na bancada do Jornal Nacional além de ser  negro de origem humilde. Ele também utilizou a expressão racista “negro de alma branca” em referência depreciativa ao colega da Globo. De acordo com  a Cartilha do Politicamente Correto e Direitos Humanos, editada pela Presidência da República em 2004, “preto de alma branca” é um dos slogans mais terríveis da ideologia do branqueamento no País, que atribui valor máximo à raça branca, e mínimo aos negros”.

Irresignação

“Ele parece ter se arrependido do acordo que assinou livremente diante de um juiz de direito”. É a opinião de um advogado consultado pelo Blog acerca do comportamento do apresentador dominical da TV do bispo Edir Macedo. “Não fazem sentido a irresignação e a reiteração das ofensas em face do compromisso assumido por ele. Isso pode, inclusive, repercutir no âmbito do processo-crime em que responde pelas mesmas injúrias”, diz o advogado.

O acordo, assinado no dia 15 de fevereiro, estabeleceu que PHA deveria publicar nos jornais Folha de são Paulo e Correio Braziliense uma retratação na qual reconhece Heraldo como um profissional ético e destacado da Rede Globo, além de admitir expressamente que foi “infeliz” ao adotar a expressão “negro de alma branca”.

Na avaliação do advogado de Heraldo, o texto da retração, ao contrário do que determina a sentença, foi publicao em espaço secundário e sob o título A conciliação entre PHA e Heraldo ou A verdadeira conciliação entre PHA e Heraldo. Ele explica que a palavra ‘conciliação’ não está prevista na sentença. “O correto é ‘retratação’. Foi isso que ele se comprometeu a publicar”, diz Paulo Roque Khouri.

PHA  também enxertou comentários antecedendo a reprodução do texto acordado. Em um deles, pontificou que “retratação não é reconhecimento de culpa”. Em outro, afirmou que Heraldo “atestou” que ele não teve intenções racistas”. Não há nenhuma referência ao suposto “atestado” no documento assinado por ambos (confira abaixo).

A resistência de PHA em cumprir o que se comprometeu a fazer levou o juiz responsável pelo caso a adverti-lo de que  deveria publicar “a retratação “ipsis litteris” e sem comentários no mesmo post; e publicar a retratação nos jornais que constam do acordo sem comentários no mesmo espaço”.

O texto correto foi publicado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de São Paulo– um dia depois de esgotado o prazo estabelecido no acordo. O jornal exigiu que Amorim assinasse um termo de responsabilidade sobre as alterações feitas no texto da sentença. Como ele se recusou a atender à exigência, isso acabou atrasando a negociação com o periódico.

PHA também fez publicar a retratação no Correio Braziliense desta segunda-feira.  Mas, contrariando a determinação do juiz, também  enxertou comentários não previstos. Repetiu que Heraldo havia atestado que ele não é racista, que retratação não é reconhecimento de culpa, e anunciou que pretende processar todos os que escreverem que ele foi condenado ou processado por racismo e injúria racial.

Reiteração

Além de todos esses problemas, PHA voltou a fazer bricandeiras com o léxico racial. Passou a publicar textos que se referem implítica ou explicitamente à raça de Heraldo Pereira. Exemplo disso é o post intitulado ” Bounty Bar – preto por fora e branco por dentro” (clique no link para ver a página original ou na foto ao lado para ampliar).

Em outro artigo, PHA comemorou um aumento de  42% na audiência de seu blog depois de iniciada a polêmica em que se enfiou com Heraldo (sobre isso, leia o post O Racismo que dá Lucro, deste blogueiro, ou a página original no Conversa…).

 

 

 

Comentários

  • Edno Lima

    08/03/2012 #1 Author

    É um deboche com judiciário e com Heraldo Pereira . Traz a retratação com título de conciliação e ainda abre, na retratação, epaço para comentários injuriosos ao Heraldo e bajulatórios ao próprio pha.

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  • Ricardo Contadini

    08/03/2012 #2 Author

    Eu tenho a mesma duvida, nao poderia agora o Heraldo “cancelar” o acordo e voltar aos termos originais do processo, ou seja, pedir de fato a condenacao do reu e requerer os 300 mil ? Pannunzio, vc poderia checar isso junto ao seu consultor juridico ?

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  • CLÁUDIA ALMEIDA

    08/03/2012 #3 Author

    Realmente, estou a cada dia mais estarrecida com os comentários e atitudes de um jornalista, que tanto admirava, como PHA.
    Decisão judicial é pra ser cumprida. E pelo que vemos
    há um desdenho do jornalista em relação a isso.
    Ao jornalista Heraldo Pereira, saudações…e que continue firme em seus propósitos.

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  • leosaneng

    08/03/2012 #4 Author

    Eu nao sou advogado,mas tenho uma indagação: diante dos inumeros descuprimentos da sentenca (que parece ter carater definitivo) não estaria PHA cumetendo crime de desobediencia? Ou sera que diante dos mesmos descumprimentos, não poderia Heraldo esquecer o acordo e continuar na disputa juridica para receber o total da indenização inicial (300.000)? Acredito que pela má -fé demonstrada por PHA a situação seria mais favoravel que inicialmente para Heraldo.

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    • Mario

      08/03/2012 #5 Author

      Sem dúvida, desobedecer ordem judicial é crime. Vejamos o que diz o artigo 330 do Código Penal:

      “Desobediência

      Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

      Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.”

      Cabe ao Ministério Público fazer a denúncia. Eu informaria o MP se eu fosse o Juiz do caso.

      Mario.

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