MARIA CLARA CABRAL, FILIPE COUTINHO e DE BRASÍLIA, da Folha de São Paulo Em meio à crise política no Congresso, o governo cedeu e...

MARIA CLARA CABRAL, FILIPE COUTINHO e DE BRASÍLIA, da Folha de São Paulo

Em meio à crise política no Congresso, o governo cedeu e aceitou a retirada do texto da Lei Geral da Copa do dispositivo que liberava a venda de bebidas alcoólicas nos estádios nos jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013.

O recuo ocorreu por causa da preocupação do governo com a possibilidade de uma derrota na votação da lei, na semana que vem.

A crise na base aliada, que chegou ao momento mais explícito até agora com a troca dos líderes da presidente Dilma Rousseff na Câmara e no Senado, poderia se aprofundar ainda mais se não houvesse o recuo do governo.

O acordo para a alteração na Lei Geral da Copa foi fechado em reunião de deputados da base ontem.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder do governo, comandou o encontro, que teve a participação da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

O fato de o deputado ser autor da proposta que resultou no Estatuto do Torcedor -que restringe o consumo de bebidas nos estádios- também pesou para a mudança.

Relator da Lei Geral da Copa, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconheceu que “tinha um risco concreto de sairmos derrotados”.

A proposta aprovada na semana passada em comissão especial, com o aval do governo, previa a liberação das bebidas nos estádios.

O novo texto, com a proibição do álcool, deve ser votado semana que vem no plenário da Câmara. Depois, seguirá para o Senado.

A mudança foi patrocinada por lideranças da bancada evangélica na Câmara, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente.

Em 2007, quando o Brasil disputava o direito de sediar a Copa, o governo brasileiro garantiu em um memorando proteção a direitos comerciais da Fifa e prometeu que não haveria “restrições legais” a “comida e bebidas” dos patrocinadores da Fifa.

“A bebida alcoólica é parte da Copa do Mundo da Fifa, então vai ter”, afirmou Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, em janeiro. “Desculpe, eu posso parecer um pouco arrogante, mas isso é algo que a gente não negocia.”

Amanhã, Dilma recebe em Brasília o presidente da Fifa, Joseph Blatter, para tratar da preparação para a Copa.

BRECHA NA LEI

Pelo acordo na Câmara, será retirada do texto a liberação da venda de cerveja e será votada a proposta original do governo -que abre brecha para que a Fifa possa vender bebida alcoólica na Copa mesmo que o texto não seja explícito na liberação.

Isso porque o texto original do governo suspende, durante a Copa, o único artigo do Estatuto do Torcedor que trata de bebida alcoólica.

Sem a proibição nem aprovação explícitas, em tese a Fifa pode negociar mudanças com cada um dos Estados sobre leis locais que tratam de bebida alcoólica nos estádios.

via Folha de S.Paulo – Poder – Crise leva governo a recuar em lei que libera álcool na Copa – 15/03/2012.

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