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Duque arquiva processos contra Sarney

O previsto pela oposição vem acontecendo na tarde desta quarta-feira.

O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) está arquivando as reclamações que teria que julgar hoje no colegiado.

Eram três dnúncias do senador tucano Arthur Virgílio (AM) e duas representações do PSOL (uma contra Sarney e outra contra Renan Calheiros).

As denúncias de Virgílio apontavam o exercício de facilitação de Sarney na empresa do neto, que trabalhava com crédito consignado para servidores da Casa; o fato de Sarney ter mentido em plenário sobre denúncias que envolviam a Fundação José Sarney; e o possível desvio de pelo menos R$ 500 mil da entidade de Sarney para empresas fantasmas.

Todas as ações foram indeferidas pelos mesmos motivos. Para arquivar os processos, Duque levou em consideração o fato de as denúncias terem sido feitas a partir de recortes e notícias de jornais. Baseou-se no artigo 17 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa e nos artigos 395 do Código Penal e 295 do Código Civil.

Neste momento, a mesa do colegiado lê as representações feitas pelo PSOL. Tudo indica que as duas vão ser invalidadas pelas mesmas razões anteriores.

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