Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the category “corrupção”

Como a “nova mídia” noticia o julgamento do Mensalão

Comentário do leitor que assina como “Homem Primata”

Reação por site:

Brasil247: lamenta a “despersonalização” de Cunha e insinua que o julgamento foi politico.

Cidadania: considera que as decisões do STF ocorrem por pressão da mídia independente. Apela aos sindicatos e afins a ir as ruas.

ConversaAfiada: praticamente ignora os resultados do julgamento e quer saber “quando” será o julgamento do mensalão do PSDB. Sobre Cunha, nenhum post específico.

CartaCapital: trata do assunto com frieza. Mas de todos depois do desastre da condenação, é o unico de que de fato cobre o julgamento.

Em comum: obvio que o resultado desagrada a todos eles. Mas nenhum deles pode-se dizer que ainda apelou de forma desproposital após a saraivada de condenações (que ainda não se sabe se terminaram).

Também obvio que se fossem considerados inocentes, o pessoal do blogpro iria soltar rojões e conclamar que o golpe do PiG fracassou e que eles já sabiam (bem tipo Galvão Bueno).

Os resultados até o momento tem deixado a todos simplemente de boca aberta. O tamanho do revés que o PT está sofrendo no tribunal é sem precedentes. Em dias, o sorriso maroto dos advogados e declarações otimistas dos acusados se transformaram em apreenção e abatimento.

Ninguém apostaria neste cenário.

Biógrafo de Dirceu diz que todos usam caixa dois

O jornalista Fernando Morais, que escreve a biografia do ex-ministro José Dirceu, disse que o petista, réu no mensalão, deveria fazer sua própria defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o escritor, o julgamento é político, e não jurídico.

“Dirceu, que é o personagem mais importante [entre os 38 réus do processo], não está sendo julgado pelo mensalão, mas pelo que ele foi ao longo da vida. O que está sendo julgado aí é o PT, é o governo Lula”, disse o escritor à Folha, anteontem.

Morais concorda com a tese de alguns dos advogados, como o do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de que o que ocorreu foi um esquema de caixa dois para pagar dívidas da campanha, e não compra de apoio político.

“Até os paralelepípedos da Barra Funda sabem que todas as campanhas políticas do Brasil são feitas com caixa dois”, disse Morais, que já foi deputado estadual pelo PMDB nos anos 1980.

O escritor admite já ter cometido o crime eleitoral. “Você ia buscar dinheiro nos grandes comitês, dinheiro que era dado para os candidatos em sacos de dinheiro, pacotes, envelopes”, relata.

“É um crime eleitoral, não é penal. O que querem provar, não sei se vão conseguir, é que se usou dinheiro público. Acredito que não houve.”

Morais afirma não ter qualquer motivo de natureza “pessoal, ideológica ou política” para defender os réus. Em 2005, ele testemunhou em defesa de Dirceu no Conselho de Ética da Câmara.

Autor dos livros “Chatô” e “Olga”, Morais produz hoje as biografias de Dirceu, do senador Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) e do ex-presidente Lula –projeto que foi interrompido por conta do tratamento contra o câncer, mas que já foi retomado.

“O [livro] do Dirceu parou. Fui a Cuba com ele, visitar lugares onde ele foi treinado. Mas aí veio a cassação, veio o mensalão, o processo. E não tinha muito sentido tocar um projeto com o cara preocupado com a defesa dele.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Biógrafo de Dirceu diz que todos usam caixa dois – 16/08/2012.

Câmara de SP tem compra de voto, diz Soninha

RICARDO CHAPOLA – O Estado de S.Paulo

A candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, afirmou ontem que existe compra de votos na Câmara Municipal, embora não tenha revelado nomes dos supostos envolvidos. “Claro que dá para comprar vereador. Já soube que fulano estava pedindo 120 cargos diversos na Prefeitura”, afirmou Soninha, que foi vereadora entre 2005 e 2008, durante a sabatina Folha/UOL.

Segundo a candidata, as negociações também ocorriam em forma de dinheiro – nesse caso, Soninha não especificou valores. “Nenhum projeto passa na Câmara sem passar por acordo prévio. Tudo é acordo. Cada projeto aprovado foi acordado antes, numa reunião com um colégio de líderes. Na pior das hipóteses, essa troca é feita em forma de dinheiro”, explicou.

Soninha insinuou que o esquema de pagamento de propinas ocorreu na Câmara sob a conivência do atual prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD). “Quando o governo tem muita facilidade em aprovar projeto, acende a luz amarela”, afirmou. A candidata do PPS – que foi subprefeita da Lapa, na zona oeste, durante a gestão Kassab – afirmou que o prefeito é pouco proativo no combate à corrupção.

Durante a sabatina, Soninha voltou a defender a legalização da maconha e a venda da droga em bares, como ocorre hoje com bebida alcoólica e cigarro. “Acredito que para o bem da sociedade tem que legalizar a maconha”, avaliou. A solução seria vender maconha como se faz com cerveja, exemplificou a candidata, para trazer o comércio para o “mundo da legalidade”.

Em 2001, Soninha admitiu em entrevista à revista Época que era usuária de maconha. A candidata diz não fumar mais por questões religiosas – ela se declara budista. “Não batia com a minha religião.”

Beba na fonte: Câmara de SP tem compra de voto, diz Soninha – politica – versaoimpressa – Estadão.

Caso Maluf: advogado inglês anuncia que vai recorrer até a última instância

Fausto Macedo

O advogado David Steenson, que representa as offshores Kildare e Durant perante a Corte Real de Jersey na ação em que a Prefeitura de São Paulo busca repatriar US$ 22 milhões – dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos municipais na gestão do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) -, informou que vai recorrer a “todos os tribunais disponíveis, caso necessário, de qualquer decisão adversa tomada em primeira instância”.

Em comunicado oficial enviado ao Estado, Steenson destaca que a defesa vai insistir categoricamente na versão de que a prefeitura não é a parte legítima para a demanda, mas a antiga Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). No governo Maluf, e mesmo antes e depois, a Emurb era responsável pela contratação de empreiteiras para grandes obras viárias.

O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que Maluf teria recebido recursos desviados da construção da Avenida Água Espraiada, depois rebatizada de Avenida Roberto Marinho, na Zona Sul da Capital. Parte desse dinheiro teria sido remetido para contas daquelas offshores, Kildare e Durant. O ex-prefeito nega desvios em sua gestão.

Na última sexta feira, 27, o Estado informou que a Justiça de Jersey rechaçou as principais teses da defesa na ação de repatriação do dinheiro. A decisão, do juiz Howard Page, da Corte Real de Jersey, foi publicada no site da corte da ilha britânica. Argumentos sobre a falta de competência da Prefeitura para entrar com a ação e suposta prescrição dos atos atribuídos ao ex-prefeito não foram considerados válidos pela Justiça de Jersey.

Beba na fonte: Caso Maluf: advogado inglês anuncia que vai recorrer até a última instância – politica – politica – Estadão.

Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados

Reportagem exibida na noite deste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo, revelou que prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.
A matéria mostra que, no papel, a JC Produções é uma experiente firma de eventos e nos últimos três anos venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões. O endereço da sede da empresa é a casa da Joelma e do Seu Jorge, nuam rua simples, sem asfalto. O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.
Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.
Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores.
Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana. De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse. Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.
Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado.

Beba na fonte: Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados – O Globo.

MP pede o confisco de todos os imóveis de Aref

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 25, ação civil de improbidade administrativa contra o ex-diretor municipal Hussain Aref Saab, acusado de enriquecimento ilícito por ter acumulado 118 imóveis nos sete anos em que foi diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov). A ação pede que todos essas casas e apartamentos sejam confiscados pela Justiça e transferidos para a Prefeitura de São Paulo. Os 90 imóveis já avaliados valem cerca de R$ 37 milhões, enquanto a renda do ex-diretor era de cerca de R$ 20 mil mensais.

Segundo a Promotoria, há indícios de que os imóveis tenham sido recebidos em troca de favorecimentos a construtoras e shoppings que protocolavam pedidos na Secretaria de Habitação, pasta à qual o Aprov é subordinado. O ex-diretor nega e diz que todos os seus bens foram adquiridos licitamente, com dinheiro de aplicações e de uma empresa que explora estacionamentos na capital.

Além de Aref, a Promotoria do Patrimônio Público e Social pede a perda dos bens de sua esposa, Marisa Venturini Saab, de seus dois filhos, o delegado da Polícia Civil Luís Fernando Saab e a arquiteta Ana Paula Saab Zamudio, e da empresa que os quatro possuem, a SB4 Patrimonial. Os alvos da ação não são apenas os imóveis, mas também outros bens acumulados pela família no período que não foram detalhados por serem consideradas informações de cunho pessoal e sigiloso.

Beba na fonte: MP pede o confisco de todos os imóveis de ex-diretor municipal de SP – saopaulo – saopaulo – Estadão.

Lula ordenou Mensalão, dirá Roberto Jefferson no julgamento

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos 38 réus do mensalão, vai centrar fogo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua sustentação oral no julgamento, previsto para começar no próximo dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, dirá que Lula não só sabia da existência de todo o esquema como “ordenou” a sua execução:
— (Lula) Não só sabia (do mensalão) como ordenou toda essa lambança — revelou Barbosa ontem ao GLOBO. — Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora.
A tese da defesa, no entanto, contraria as declarações do próprio Jefferson, em 2005, durante seu depoimento na Comissão de Ética da Câmara. À época, antes de ter seu mandato cassado, o presidente nacional do PTB contou que foi ele quem avisou Lula sobre a existência do mensalão:
— Eu contei e as lágrimas desceram dos olhos dele. O presidente Lula é inocente nisso — afirmou Jefferson, na ocasião.
No mesmo depoimento, ao se referir ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), outro réu no processo e apontado na denúncia como “chefe da quadrilha”, Jefferson voltou a defender Lula:
— Zé Dirceu, se você não sair rápido daí (do governo), você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Rápido, sai rápido, Zé, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão.
Nesta segunda-feira, porém, Barbosa desconversou sobre a mudança de tom:
— Não respondo pelas palavras do Roberto. Sou o advogado dele.

Beba na fonte: Defesa de Roberto Jefferson dirá que Lula sabia do mensalão – O Globo.

Delegado acusado no caso Abadia é demitido da polícia

Marcelo Godoy

O delegado Pedro Luis Pórrio, seis investigadores e dois agentes foram demitidos da Polícia Civil nesta segunda-feira, 23. A expulsão foi publicada no Diáro Oficial do último sábado, 21. Pórrio é um dos policiais acusados de envolvimento em achaques a traficantes colombianos da quadrilha de Juan Carlos Abadía. Ele trabalhava no departamento estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) quando teriam ocorridos os achaques. Mas o caso que provocou sua demissão e a dos demais policiais ocorreu pouco depois de ele deixar o Denarc, em 2007.

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Pórrio e os demais policiais são acusados de achacar R$ 35 mil de um traficante de drogas em Campinas. Os policiais teriam detido cinco suspeitos na cidade do interior de São Paulo. Na época, os policiais trabalhavam na Delegacia Seccional de Osasco, na Grande São Paulo. O traficante estava sendo investigado pela PF, que gravou a negociata e repassou as fitas à Corregedoria da Polícia Civil e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas.

Beba na fonte: Delegado acusado no caso Abadia é demitido da polícia – brasil – geral – Estadão.

Shopping subornava agentes de subprefeituras

Técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e fiscais das Subprefeituras de Pinheiros e do Butantã, na zona oeste de São Paulo, também estão na lista dos servidores acusados de receber propina para liberar obras irregulares em shoppings de São Paulo. Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), o valor dos repasses variava de R$ 15 mil a R$ 120 mil.

Nesta segunda-feira, 23, o Estado revelou que um bombeiro, um policial e um agente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão relacionados no esquema. Os envolvidos negam as irregularidades, que serão investigadas pela Corregedoria da PM. O Corpo de Bombeiros disse, de antemão, ser “impossível” pagar para facilitar uma vistoria.

Em relação às subprefeituras, o pagamento mais alto teria assegurado o silêncio de João Francisco São Pedro, fiscal da Subprefeitura do Butantã entre 2009 e 2010, época em que o Shopping Raposo, na zona oeste, realizou uma reforma de ampliação. Segundo depoimentos prestados por pelo menos duas testemunhas ao MPE, a obra não tinha permissão do setor de aprovações da Prefeitura, então comandado por Hussain Aref Saab – investigado por ter adquirido ao menos 125 imóveis em sete anos.

Beba na fonte: Lista da propina inclui agentes de subprefeituras – brasil – geral – Estadão.

Papéis mostram que filho de Maluf geriu contas em Jersey

FLÁVIO FERREIRA E RODRIGO RUSSO

Documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram que um filho do deputado Paulo Maluf (PP-SP) movimentou pessoalmente recursos que teriam sido transferidos ilegalmente para a ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico, em sua gestão como prefeito de São Paulo.

Os documentos foram obtidos entre 2004 e 2007, durante as investigações conduzidas em Jersey, e incluem cartas em que o empresário Flávio Maluf dá instruções para a movimentação de contas associadas ao seu pai.

A Folha obteve cópias desses papéis e comparou-as com documentos da Eucatex, empresa controlada pela família Maluf no Brasil. As assinaturas de Flávio nas cartas encontradas em Jersey são idênticas às que aparecem nos registros da Eucatex.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Papéis mostram que filho de Maluf geriu contas em Jersey – 24/07/2012.

Brasil é o 4º país com mais dinheiro em paraísos fiscais

Brasileiros tornaram o país o quarto maior cliente de contas em paraísos fiscais, segundo relatório da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em livre tradução).

Segundo o relatório, ainda não divulgado, brasileiros tinham depositado de 1970 até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) nessas contas, onde se pode guardar dinheiro em razoável sigilo, sem ter de responder a muitas perguntas nem pagar imposto.

O valor equivale a pouco mais de um quinto do PIB (Produto Interno Bruto) oficial brasileiro.

De acordo com o estudo, o tamanho da fuga de capitais do país é maior do que a dívida externa acumulada no período, de US$ 324,5 bilhões.

O documento foi escrito pelo economista James Henry para a Tax Justice Network, organização independente, focada nesse tipo de levantamento, que surgiu em 2003 no Parlamento britânico.

Henry cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e de governos para chegar aos valores, segundo informações da BBC.

No ranking de países elaborado pela organização, o Brasil perde apenas para a China (US$ 1,2 trilhão), a Rússia (US$ 779 bilhões) e a Coreia do Sul (US$ 779 bilhões).

Na América Latina, além do Brasil, o México, a Argentina e a Venezuela estão entre os 20 que mais enviaram dinheiro a paraísos fiscais.

Ao todo, ao menos US$ 21 trilhões não contabilizados estão depositados nessas contas, diz o documento.

“A maior parte da renda de investimento perdida pelos países foi recebida por elites privadas de nações em desenvolvimento, que tinham contas em bancos no exterior, mas nunca declaravam em seus países a renda recebida”, disse Henry no relatório.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Brasil é o 4º país com mais dinheiro em paraísos fiscais, diz organização – 23/07/2012.

Estadão publica documentos que provam ser de Maluf o dinheiro bloqueado em Jersey

Jamil Chade

Verdades absolutas no Hemisfério Norte podem ser diferentes quando se cruza o Equador. Tomamos por exemplo o caso do céu, numa noite estrelada. De fato, o que se vê no Sul e no Norte são cenários diferentes, por conta da posição do planeta. Mas parece que há uma nova constatação das diferenças entre o Norte e o Sul: nem tudo que se diz a um juiz no Norte é o que se diz no Sul para a Justiça.

Terminado o julgamento das contas de Paulo Maluf em Jersey, publico abaixo as cópias dos documentos que advogados da empresa Durant, acusada de enriquecimento ilícito pela prefeitura de São Paulo, apresentaram aos juizes. Neles, os advogados da empresa apontam o envolvimento direto da família Maluf no caso.

Esses são os primeiros documentos a se tornarem públicos indicando de forma escancarada que a familia Maluf gerenciava a Durant International, e reconhecendo que Maluf recebeu pagamentos de “comissões” no exterior, usando uma conta em Nova Iorque para transferir os recursos para Jersey, no Hemisfério Norte. A alegação é de que o dinheiro não vem de pagamentos de subornos ou propinas. Mas os advogados insistem em confirmar que os pagamentos existem sim.

No Brasil, na parcela Sul do Hemisfério, mesmo diante dessas evidências, os advogados de Maluf fazem questão de dizer que os advogados em Jersey não falam em nome do ex-prefeito.

Apresento abaixo os documentos dados pelo escritório Walker, que representa a Durant no caso, ao juiz Howard Page:

  1. No primeiro deles, datado de novembro de 2010 e entregue à Corte de Jersey, o advogado afirma que Maluf tinha “interesses diretos ou indiretos” na Durant, empresa offshore que tem seus ativos bloqueados.

 

2. Menos de um ano depois, o escritório enviaria ao mesmo juiz de Jersey, em março do ano passado, uma correção importante. Pela nova versão, Maluf não tinha qualquer interesse na empresa offshore. Mas seu filho, Flávio, era seu “diretor”. A companhia tem sua sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

 

3. Para concluir, os advogados apontam que Paulo Maluf de fato recebeu dinheiro na conta da Durant em Jersey. Mas o dinheiro seria fruto de “negocios legítimos”. Por apresentar executivos de duas empresas que depois fechariam negócios entre Brasil e Argentina, Maluf recebeu “comissões”. Se não bastasse, os advogados apontam que Maluf não sabia que o dinheiro chegaria a Jersey usando uma conta nos Estados Unidos, a Chanani.

 

Ou seja, Paulo Maluf recebeu dinheiro de comissões na conta de uma empresa em Jersey que, por coincidência, tinha como diretor seu próprio filho.

Esclareço ainda que esses documentos foram passado à reportagem de foma oficial pela Corte de Jersey, que cobrou 10 libras esterlinas pelas cópias feitas. Dei uma nota de 20 libras e os funcionários me devolveram o troco, junto com um recibo oficial do serviços que prestaram por compilar a documentação e fazer o xerox…(peço perdão ao leitor pela qualidade do recibo. Ficou no bolso)

Um último detalhe: advogados brasileiros ligados à Maluf passaram uma semana acompanhando o julgamento na Corte Real de Jersey. Imagino que deve ter sido por curiosidade apenas…

Beba na fonte: http://blogs.estadao.com.br/jamil-chade/2012/07/20/exclusivo-os-documentos-que-informam-que-maluf-recebeu-comissoes-em-jersey/

Advogados associam Maluf a contas milionárias em Jersey

Documentos que fazem parte do processo em que a Prefeitura de São Paulo tenta recuperar milhões de dólares que teriam sido desviados pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) para fora do Brasil reforçam as suspeitas de que o dinheiro é dele mesmo.

Maluf sempre negou ter ligações com as empresas que controlam esses recursos na ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico. Mas os advogados dessas empresas mencionam o deputado e seu filho, o empresário Flávio Maluf, como os principais interessados no destino do dinheiro.

A Folha teve acesso a esses documentos ontem em Jersey. O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou parte do conteúdo dos papeis ontem.

Segundo os documentos, os advogados das empresas informaram à Justiça de Jersey que parte do dinheiro que movimentaram tem como origem um negócio que Maluf teria intermediado, a aquisição da Enterpa Ambiental pelo grupo argentino Macri.

Maluf teria recebido comissões por sua participação no negócio, que foi concluído no início de 1998, mesmo sem ter contrato assinado com nenhuma das partes envolvidas, segundo os advogados.

Na época em que o negócio foi feito, Maluf tinha acabado de deixar a Prefeitura de São Paulo e estava sem mandato. A Enterpa foi uma das empresas responsáveis pela coleta de lixo na cidade durante a gestão de Maluf.

A Corte Real de Jersey encerrou nesta semana as audiências do processo em que a Prefeitura tenta recuperar o dinheiro associado a Maluf. Espera-se que o tribunal leve até três meses para anunciar sua decisão. Depois, será possível recorrer contra a sentença a uma corte de apelação.

A Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo sustentam que o dinheiro em Jersey tem como origem desvios que teriam ocorrido durante a construção da avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho), uma das principais obras de Maluf.

Em novembro de 2010, os advogados das empresas que controlam o dinheiro em Jersey informaram à Justiça que parte dos recursos tinha relação com negócios particulares de Maluf.

De acordo com os documentos da causa, os advogados também apontaram Flávio como um dos diretores da Durant International e da Sun Diamond, duas das empresas que administram o dinheiro depositado em Jersey.

Durante o processo, os advogados chegaram a dizer que o próprio Maluf tinha “interesse direto ou indireto” na Durant e em outra empresa, a Kildare, mas depois negaram tal fato e citaram apenas Flávio.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Advogados associam Maluf a contas milionárias em Jersey – 21/07/2012.

Por Perillo, PSDB se equipara ao PT

As enroladas transações envolvendo um imóvel, pagamentos triangulares e malas de dinheiro expuseram as entranhas de um sistema de corrupção introjetado na máquina goiana. O protagonismo do governador Marconi Perillo parece agora indelével. Quanto mais tenta explicar a transação envolvendo a venda de sua casa, mais complicado fica entender o negócio sem enveredar por suspeitas mais do que bem fundamentadas de que ali houve corrupcão.

A CPI do Cachoeira pegou Perillo. É evidente demais que os tucanos não percebam que perderam a primeira batalha na guerra de morte congressual. O bicheiro nomeava gente no governo, mantinha em seu bolso boa parte dos oficiais da PM, tinha influência inequívoca na corte goiana.

E fazia negócios com o próprio governador — dissimulados por uma teia de fantasmas e laranjas voluntariosos.

Ao invés de assumir a derrota e entregar os anéis de Perillo, o PSDB adotou a mesma estratégia que os petistas usam para defender o indefensável: negar o óbvio. Assim como o PT nega o Mensalão (negaria o Holocausto por José Dirceu se fosso preciso), agora é o PSDB, acuado, que aparece na cena para tentar salvaguardar uma posição perdida no tabuleiro da política nacional.

Ao espernear, o PSDB confere a Lula uma vitória com sabor de goleada. Primeiro porque a CPI parece ter cumprido uma de suas tarefas: a de rifar Marconi Perillo, a quem o chefão petista não perdoa por ter dito publicamente que o ex-presidente sabia do Mensalão.

Segundo, por igualar no fosso moral as duas legendas.

Para sempre, vai ficar a possibilidade do bordão ensaiado “Vossa Excelência não moral para falar de nós”.

E não tem mesmo!

Jersey usa Maluf para mostrar que combate corrupção – politica – politica – Estadão

Jamil Chade

O julgamento do pedido de repatriação de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de São Paulo na gestão Paulo Maluf (1993-1996), em Jersey, é usado pelas autoridades locais como exemplo de que a ilha não é conivente com a corrupção. Nessa terça-feira, 17, ao iniciar os trabalhos no tribunal, a defesa da offshore suspeita de ligação com Maluf tentou desqualificar as testemunhas de acusação.

Jersey, ilha no Canal da Mancha pertencente ao Reino Unido, é alvo de ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, contra paraísos fiscais. Uma iniciativa de 2008, liderada pelo então senador, propunha sanções contra centros offshore que não cumprissem acordos internacionais para compartilhar informações sobre suspeitos de crimes financeiros. Jersey foi duramente cobrada e, desde 2011, utiliza o caso do ex-prefeito para aliviar essa pressão.

Além de manter empresas com contas em Jersey, Maluf teria transferido parte dos recursos entre os EUA e paraísos fiscais. A movimentação chamou a atenção da Justiça americana. O procurador-geral de Jersey aceitou repassar ao Departamento de Justiça dos EUA documentação relativa ao caso.

Testemunhas. A defesa da offshore Durant, suspeita de ligação com a família de Maluf, questionou a veracidade dos testemunhos que acusam o ex-prefeito de desvios em obras públicas. O advogado David Steenson questionou até a existência das testemunhas de acusação. Hoje, segundo e último dia de julgamento, a Justiça ouvirá os advogados ingleses contratados pela Prefeitura para reaver US$ 22 milhões supostamente desviados.

O juiz Howard Page, porém, não deve dar a sentença já. A previsão é que seja divulgada nos próximos dias e caberá recurso. O caso que tem Maluf como alvo é chamado pela imprensa local como “o maior processo civil da história do sistema legal de Jersey”.

O advogado da Durant citou várias vezes o nome de Maluf, apesar de ele negar ter contas no exterior. Em 150 minutos, Steenson justificou a atuação de doleiros e até lembrou que o brasileiro foi “candidato a presidente”.

A defesa insistiu que a Prefeitura não tem prova de que as transações no exterior sejam frutos de corrupção, uma mudança radical de estratégia em comparação à tática usada antes, de que as contas não existiam. “São apenas hipóteses”, disse Steenson, que insistiu que os testemunhos de acusação seriam “forjados” – muitos depoimentos foram enviados por escrito e outros dados por videoconferência.

O advogado questionou a ausência do promotor Silvio Marques, responsável pelo caso no Brasil. Marques precisou mandar e-mail a Jersey confirmando que as testemunhas são reais.

Há também documentos segundo os quais o ex-prefeito recebeu propina mesmo depois de deixar a Prefeitura. A acusação sustenta que a empreiteira Mendes Júnior, uma das responsáveis pela construção da Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), emitiu notas fiscais com valores até dez vezes superiores ao custo dos serviços.

Parte da denúncia é baseada no depoimento de Simeão Damasceno de Oliveira, ex-coordenador administrativo-financeiro da Mendes Júnior. Pelo depoimento, 10% do valor de algumas das notas pagaria a obra. O restante seria dividido em propina, inclusive a Maluf. A devolução era feita aos beneficiários do esquema ou a doleiros que enviavam o dinheiro ao exterior.

Em 16 de abril de 1996, por exemplo, a Mendes Júnior deu um cheque de R$ 3,54 milhões à Planicampo Terraplenagem. No dia 17, a Planicampo emitiu 22 cheques, num total de R$ 3,18 milhões, que teriam sido redistribuídos.

Beba na fonte: Jersey usa Maluf para mostrar que combate corrupção – politica – politica – Estadão.

Desembargador é suspeito de privilegiar frigorífico

LEANDRO COLON

Investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta “evidências” de que um desembargador e um juiz federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões.

O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (sede em SP). Ele é suspeito de interferir no processo para desbloqueio de bens do frigorífico Torlim -decidido em 2011 pelo juiz Gilberto Rodrigues Jordan.

O relatório assinado pela corregedora do CNJ, a ministra Eliana Calmon, deve ser votado no próximo dia 30. Ele diz que o desembargador e o juiz podem “de fato ter agido com violação dos deveres impostos aos magistrados” e “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.

A sindicância do CNJ foi aberta em maio de 2011, depois de o Ministério Público Federal pedir investigação. Ela solicitou informações dos tribunais, ouviu investigados e juntou a apuração da Corregedoria do próprio TRF.

Documentos da sindicância sigilosa obtidos pela Folha revelam relações entre Nery Júnior e Sandro Pissini, dono do escritório de advocacia contratado em 2008 pelo Grupo Torlim para defesa em processo em Ponta Porã (MS).

Pissini foi assessor dele no TRF entre 1999 e 2001. O desembargador já vendeu uma fazenda ao advogado. E, desde 2011, um ex-funcionário do escritório de Pissini é chefe de gabinete de Nery Júnior.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Desembargador é suspeito de privilegiar frigorífico – 16/07/2012.

Paga logo a pensão que você deve, Collor!

Rosane Collor, agora com as feições de uma matrona de meia-idade, voltou ao foco da cena política no Fantástico deste domingo. Em vez da figura débil da primeira-dama deslumbrada com a qual o País se acostumou durante o curto reinado do caçador de marajás, ela estava sóbria, tranquila, e discorria com assertividade sobre o que viveu quando a Casa da Dinda era o palácio presidencial.

“Collor era o chefe”, disse ela, quando confrontada com uma declaração da mulher de PC Farias de que “o chefe maior” foi quem o mandou fazer o que fez. Ou seja: Rosane disse que PC era pau mandado de Collor enquanto ele governava o País. A admissão causa surpresa, embora todos saibam hoje como funcionava a máquina alagoana de corromper.

Por que 20 anos tiveram que passar antes que Rosane decidisse abrir a boca ?

Porque Collor não vem pagando o que ela pretendia a título de pensão alimentícia. Há um processo em que a ex-primeira-dama tenta receber alimentos atrasados. Coitada! São só R$ 18 mil por mês, como se fosse a coisa mais natural do mundo alguém receber essa montanha de dinheiro só pelo título de ex-esposa.

Mas aqui não estou atacando Rosane. Falo de seu mantenedor, que a teria enganado, segundo suas declarações, ao impor um regime de separação total de bens que ela dizia desconhecer antes da separação. Collor ficou com tudo, inclusive o que foi amealhado no propinoduto instalado no Planalto sob seu comando. Até a casa em que a entrevista foi gravada pertence ao Napoleão de Alagoas.

As declarações de Rosane trazem de volta ao primeiro plano da cena política desavenças familiares que ganham o contorno de fatos políticos. O imbroglio que culminou com o impeachment começou com uma entrevista de Pedro Collor, irmão de Collor. E o capítulo final pode estar sendo escrito neste momento a partir das inconfidências da ex-mulher. Ambas as situações animadas pelo mesmo motivo: a mesquinharia.

Quando Pedro, o primeiro-irmão, abriu a boca para a revista Veja, caiu o Presidente. Quando a ex-mulher é quem fala, o que não pode acontecer?

Na caixa-de-Pandora que se abriu talvez haja explicações para fatos históricos ainda nebulosos, como a morte de Elma e PC Farias.

Se eu fosse Fernando Collor, mandava pagar logo a pensão atrasada.

PF aponta superfaturamento na obra da ferrovia Norte-Sul

FERNANDO MELLO E DIMMI AMORA

Vinte e cinco anos atrás, uma concorrência de cartas marcadas tornou a ferrovia Norte-Sul um ícone da malversação de negócios públicos no governo José Sarney.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabilitou a obra, mas uma investigação da Polícia Federal mostra que pouco mudou desde então.

Laudos periciais obtidos pela Folha apontam indícios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobrança de propina e um sobrepreço de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia que cruza Goiás.

Os documentos ajudam a entender o que levou o ex-presidente da estatal responsável pela ferrovia, a Valec, a ser preso no dia 5 de julho.

Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto na última semana, após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação.

Na noite de anteontem, a 11ª Vara Federal de Goiânia decidiu sequestrar bens da família dele -inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.

O dinheiro pode ser usado para ressarcir os cofres públicos -para o Ministério Público Federal, seria a primeira decisão com base na nova lei sobre lavagem de dinheiro.

Os peritos da PF analisaram o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), contratado por R$ 622 milhões. Comparando os preços das construtoras e os do mercado, acharam diferença superior a R$ 100 milhões.

No lote 2, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e Pátio de Jaraguá, a polícia encontrou sobrepreço de R$ 25,5 milhões -20%.

A concorrência foi vencida pela Camargo Corrêa, mas a empreiteira deixou a obra. Ela foi entregue à Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra está parada.

No lote 3, com 71 km entre Pátio de Jaraguá e Pátio de Santa Isabel, a PF apontou sobrepreço de R$ 22 milhões, ou 13,5%. A obra foi concluída pela Andrade Gutierrez.

Nos 105 km entre Pátio de Santa Isabel e Pátio de Uruaçu, o lote 4, o sobrepreço apontado foi de R$ 48,5 milhões -ou 25% a mais. A Constran também abandonou o lote, entregue em 2009 à SPA Engenharia. O contrato venceu, e a obra parou.

Lançada em 1986, a Norte-Sul foi interrompida depois que a Folha apontou fraude na concorrência da obra. Uma nova licitação foi feita em 2004, no governo Lula.

Orçada em R$ 6 bilhões e dividida em vários contratos, a obra só prossegue porque as empresas aceitaram construir sem receber todo o valor contratado (parte é retida enquanto se discute o preço).

A PF reuniu indícios de que parte do dinheiro foi desviada para pagar propina.

A polícia considera revelador um diálogo telefônico gravado em outubro de 2011, entre o advogado de Juquinha e um ex-diretor da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira.

O advogado pergunta a Oliveira se ele conversou “com a Galvão sobre aquele assunto”, ouvindo como resposta: “Conversei. Eles dizem que vão acertar na semana que vem, assim que receberem”.

Dez dias depois, a Queiroz Galvão recebeu R$ 4 milhões da Valec por conta de um túnel na Norte-Sul. Para a polícia, há suspeita de propina.

A investigação aponta sobrepreço de R$ 5 milhões no lote da Queiroz Galvão (de Anápolis a Campo Limpo).

Para a PF, um dos motivos para o superfaturamento foi o conluio entre as empresas. Laudo observa que 17 empreiteiras se interessaram, mas só 7 ficaram na disputa, exatamente o número de lotes.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – PF aponta superfaturamento na obra da ferrovia Norte-Sul – 15/07/2012.

‘Ninguém mais tolera a corrupção’, diz presidente do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira que a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um desafio para a Justiça Eleitoral do país, e que a Corte terá que fazer cumprir a lei, porque ninguém aceita mais a corrupção. A nova regra, que pela primeira vez poderá ser aplicada integralmente na eleição deste ano, impede que políticos condenados por órgãos colegiados possam disputar cargos eletivos.
— Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei — disse a ministra, em reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), nesta sexta-feira.
Cármen Lúcia garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade e coibir abusos e afrontas à lei.
— Coloco-me à disposição de qualquer juiz, a qualquer momento, para que se cumpram as demandas. Vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão — disse a presidente do TSE.
A ministra também pediu o apoio de todos os servidores da Justiça Eleitoral para que a legislação seja cumprida:
— A democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito.

Beba na fonte: ‘Ninguém mais tolera a corrupção’, diz presidente do TSE – O Globo.

Propina a Havelange e Ricardo Teixeira provoca pressão pela reunúncia de Blatter

JAMIL CHADE

O que era para ser uma manobra de Joseph Blatter para mostrar transparência acabou por se transformar em um pesadelo para o cartola suíço. Blatter está sendo pressionado a renunciar a seu cargo de presidente da Fifa, enquanto parlamentares europeus insistem que ele tem de dar explicações sobre seu envolvimento no escândalo de pagamento de propinas que envolve os brasileiros João Havelange e Ricardo Teixeira.

Nesta semana, o tribunal de Zug publicou 41 páginas de um documento que revela o caminho da propina e de subornos na Fifa e a transferência de milhões de dólares para as contas de Havelange e Teixeira. Os documentos revelam que Blatter, na época secretário-geral da Fifa e braço direito do então presidente Havelange, sabia de tudo e até o protegeu com advogados.

Blatter, após a publicação do relatório, admitiu que sabia dos pagamentos. Mas alegou que, na época, os procedimentos eram legais e que não se pode julgar o passado com padrões atuais. O tribunal tem visão diferente. Para os juízes, a Fifa foi omissa e tem parte da responsabilidade. Pior, a organização fez tudo o que esteve em seu alcance para frear a publicação do documento.

Políticos e ONGs insistiram ontem que as evidências deixam Blatter em uma situação insustentável e que chegou o momento de ele abandonar a Fifa. Damian Collins, parlamentar britânico, acusa o suíço de ter escondido como pôde o escândalo.

Condenação. No Conselho da Europa, parlamentares também condenaram a atitude da Fifa de tentar esconder o caso por anos. “Se a administração da Fifa – incluindo seu atual presidente – sabia das propinas, deveria ter feito tudo em seu poder para processá-los, e não protegê-los”, afirmou o deputado francês Francois Rochebloine.

Para o parlamentar, chegou o momento de Blatter esclarecer seu papel no escândalo e dar explicações. “Quando é exatamente que passou a saber dos pagamentos? Por que a Fifa escondeu as ilegalidades e não agiu contra as pessoas envolvidas? Acima de tudo, o que está fazendo para impedir que isso volte a ocorrer?”

Sylvia Schenk, representante da entidade Transparência Internacional, considera que a posição de Blatter é insustentável. “Se o presidente da Fifa por anos não agiu e sabia dos pagamentos, e ainda tentou esconder pelo máximo tempo possível, então é difícil confiar nele como a pessoa que irá reformar a Fifa no futuro”, disse.

Blatter já deixou claro que não pretende reabrir o caso. Seu comitê de ética apenas tentaria impedir que o mesmo fenômeno “ocorra no futuro”. Mark Pieth, criminologista contratado pela Fifa, é de outra opinião e já indicou que poderá, sim, abrir casos sobre o passado da Fifa.

Beba na fonte: Europeus querem renúncia de Blatter – esportes – versaoimpressa – Estadão.

Paraíso fiscal rejeita recursos e pode julgar “companheiro” Maluf

A Justiça de Jersey abre caminho legal para uma possível condenação do ex-prefeito Paulo Maluf, na próxima semana, e a repatriação do dinheiro supostamente desviado pelo político ao Brasil. A corte do paraíso fiscal no Canal da Mancha rejeitou todos os recursos e apelos acionados pela defesa de Maluf e agora vai começar a julgar o mérito da ação movida pela Prefeitura para reaver US$ 22 milhões.

Jersey já havia bloqueado o dinheiro em contas que seriam de Maluf e de empresas ligadas a ele. Agora, decidirá se o valor será devolvido ao Tesouro paulistano. A Prefeitura alega que o dinheiro foi desviado de obras públicas durante a gestão Maluf (1993-1996).

Num documento de 90 páginas, a corte afastou todas as ameaças de novo adiamento da decisão. Rejeitou recursos procedimentais apresentados pela defesa e indicou que, no dia 20, poderia anunciar uma decisão. Durante anos, a defesa do ex-prefeito usou de vários instrumentos legais para frear o processo, tanto na Suíça quanto em Jersey.

Na Suíça, uma decisão de 2003 do Tribunal Superior rejeitou o pedido da defesa de que os documentos sobre as movimentações bancárias envolvendo Maluf e seus familiares fossem divulgados e transmitidos ao Brasil. Mas a ação conseguiu atrasar o processo. Em 2005, a defesa explorou o fato de que os extratos de Maluf foram usados para processá-lo no Brasil por evasão fiscal – e, assim, conseguiu mais uma vez bloquear o processo. Pela lei suíça, a cooperação apenas poderia ocorrer para questões de lavagem de dinheiro.

Em Jersey, a própria corte já avaliou em 2006 e 2007 que Maluf estaria se utilizando de questões procedimentais para frear o processo. Num documento daquele período, os juízes não disfarçam a irritação com o comportamento da defesa do brasileiro.

Maluf nega ter contas no exterior e não comenta o caso. O Estado mostrou ontem que o Ministério Público Federal denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes Júnior e OAS sob a acusação de desvio de dinheiro da obra da Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), na zona sul. durante a gestão do ex-prefeito. Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf. Os executivos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

Beba na fonte: Jersey recusa recursos e julga ação contra Maluf – politica – politica – Estadão.

Copa 2014: Aparece finalmente a sujeira

No blog do Claudio Lessa

Agora já se sabe oficialmente (a partir de documentos publicados pela Justiça suiça) o que já se sabia, há anos, na informalidade. Ricardo Teixeira e seu sogro João Havelange receberam cerca de 40 milhões de reais de propinas da ISL, uma empresa de marketing esportivo. O que não se sabia com certeza é de que tudo isso ocorreu sob as bênçãos da FIFA.

Vários membros de sua cúpula, inclusive o então secretário-executivo Joseph Blatter, estavam cientes do que  se passava e nunca deram um pio. Foi dentro desse clima que preparou-se a Copa do Mundo de 2014 — um evento que desvia bilhões de reais dos cofres públicos para algo absolutamente desnecessário, diante dos enormes problemas de saúde pública, educação, segurança, infraestrutura e habitação enfrentados pelos brasileiros. Tudo, claro, com as bênçãos e cumplicidade do então presidente Lula, responsável pela supervisão do chamado “mensalão”, o maior esquema de corrupção política da História do Brasil.

Beba na fonte: Blog do Lessa | Notícias e Comentários sob uma Perspectiva Politicamente Incorreta.

“Bombons” de Maluf podem mandar executivos de empreiteiras para a cadeia

Fausto Macedo

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes Júnior e OAS sob a acusação de desvio de dinheiro da obra da Avenida Água Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf.

Os executivos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da Mendes Júnior. Outros dois denunciados são da OAS. Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), responsável pela construção da Avenida, que à época chegou a ser considerada uma das mais caras do mundo.

Maluf, deputado federal pelo PP, não está entre os denunciados porque contra ele já corre uma ação penal sobre o mesmo caso no Supremo Tribunal Federal.

De volta ao protagonismo da cena política ao anunciar no mês passado em sua casa o apoio do PP à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, com a presença inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maluf é citado na nova denúncia criminal como beneficiário das verbas supostamente desviadas dos cofres públicos.

Subscrita pela procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins e protocolada na Justiça Federal em 22 de maio, a denúncia narra especificamente a conduta das empreiteiras no suposto esquema de desvios a partir de inquérito da Polícia Federal.

O inquérito federal é um desdobramento da ação que o deputado e ex-prefeito responde no Supremo por lavagem de dinheiro.

Preço. Há ainda uma ação civil sobre o caso. Ela tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública e também serviu como subsídio para o inquérito criminal federal. Nela, o Ministério Público Estadual de São Paulo informa que foram gastos US$ 600 milhões na obra. Do montante, segundo “relatório de propina” que consta dos autos, 37% foram desviados.

“A presente investigação decorre de desmembramento dos autos criminais em trâmite (contra Maluf) no STF pelos ilícitos referentes ao desvio de recursos públicos no curso da construção da Avenida Água Espraiada.”

O inquérito federal criminal teve origem com o compartilhamento de provas de inquérito civil e da ação de improbidade na 4.ª Vara da Fazenda – em 2004, a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões de Maluf e das empreiteiras.

“Os autos foram desmembrados da ação penal (do STF) para identificar a autoria das demais pessoas físicas que participaram de tais fatos criminosos”, ressalta Bandeira Lins. “As empreiteiras se associaram para a prática habitual de crimes contra a administração pública, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por serviços não realizados ou lançados a preço bem maior. Tais empresas devolviam às empreiteiras grande parte dos recursos recebidos, aproximadamente 90%, através de cheques ao portador.”

Caixa de bombom. “As empreiteiras convertiam os recursos desviados em dólares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de uísque, bombons, pacotes de presente, para entregá-los a Reynaldo de Barros (então presidente da Emurb, já falecido)”, sustenta a Procuradoria. “Barros distribuía tais recursos a Maluf e, após a assunção de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, falecido), a este também. O dinheiro era destinado a contas não declaradas no exterior, como a Chanani e a Falcon, visando ocultação de sua origem e localização.”

Beba na fonte: Procuradoria denuncia empreiteiros acusados de pagar a Maluf no exterior – politica – politica – Estadão.

Ricardo Teixeira e João Havelange receberam R$ 45,5 milhões de suborno

RODRIGO MATTOS

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o presidente de honra da Fifa, João Havelange, receberam R$ 45,5 milhões em subornos para facilitar a negociação de contratos de Copas do Mundo.

A informação consta em documento da Justiça suíça tornado público ontem e que relata acordo para encerrar um processo criminal contra os cartolas brasileiros. Ambos não comentaram o fato.

É o chamado dossiê ISL, ex-parceira comercial da Fifa e pivô do maior caso de corrupção da história do futebol. O jornal suíço “Handelszeitung” obteve o documento e o divulgou. A Fifa também o publicou em seu site ontem.

Na década de 90, a ISL fechou contratos com a Fifa por direitos de televisão e marketing do Mundial. Para isso, a Internacional Sports Leisure e suas subsidiárias pagaram 158 milhões de francos suíços (R$ 329 milhões) para dirigentes da cúpula da Fifa.

Do total, 21,9 milhões de francos suíços (R$ 45,5 milhões) foram dados a empresas ou diretamente para Teixeira e Havelange. O documento suíço lista 30 pagamentos feitos aos cartolas de 1992 a 2000, quando Teixeira era da cúpula da Fifa e Havelange presidia a entidade.

Um total de 12,74 milhões de francos suíços foi para a Sanud, empresa em Liechtenstein que foi de Teixeira, como mostrou a CPI do Futebol. Outros 7,664 milhões de francos suíços foram pagos à Redford Investments Ltd, de Teixeira e Havelange. Outro 1,55 milhão de francos suíços foi dado diretamente ao ex-presidente da Fifa.

“O acusado Ricardo Teixeira ilegalmente usou valores confiados a ele em seu enriquecimento pessoal por várias vezes”, afirmou o procurador suíço Thomas Hildbrand, no documento. “Ele agiu com intenção de enriquecer ilegalmente.”

As mesmas palavras são usadas para descrever as acusações contra Havelange. Os pagamentos são chamados de “imorais” e “ilegais”.

O procurador relata que a ISL os subornou pela influência que tinham na Fifa. Testemunhos de executivos da empresa relatam que pagamentos a dirigentes da Fifa eram essenciais para efetivar os contratos. Outros dirigentes também foram subornados, mas não são nomeados por não serem objeto da ação.

A investigação da Justiça suíça começou no início da década passada, quando a ISL faliu. Durante o processo de falência, os pagamentos foram detectados e uma ação contra Teixeira e Havelange foi aberta em 2008. Em 2010, a Procuradoria fechou acordo com os acusados e com a Fifa para encerrar o processo e tornar seus dados sigilosos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Esporte – Riqueza ilegal – 12/07/2012.

Demitido, ex-presidente da Valec continuou agindo na estatal

FERNANDO MELLO e DIMMI AMORA

Investigação da Polícia Federal na Operação Trem Pagador mostra que, mesmo após ser demitido durante a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente da Valec (estatal de ferrovias) José Francisco das Neves, o Juquinha, continuou atuando no órgão.

Ele, familiares e um sócio foram presos na semana passada pela Polícia Federal sob a suspeita de comprar imóveis para lavar dinheiro supostamente desviado da estatal -seu patrimônio chega a R$ 60 milhões.

Segundo a Polícia Federal, Juquinha atuava na Valec mesmo após ter sido demitido para tentar evitar problemas com os órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União).

Para os policiais, ele usava funcionários e diretores que permaneceram na estatal para fazer mudanças em documentos. Em 20 de outubro de 2011, há uma conversa entre Juquinha e o ex-diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira, em que, para a PF, Oliveira estava preparando papéis com data retroativa para regularizar aditivos a obras.

“Isso [o diálogo] denota que Luiz quer regularizar as pendencias antes de sair da Valec, para que a atual direção não descubra as irregularidades durante a gestão deles”, diz a PF.

Luiz Carlos, que não foi alvo da Operação Trem Pagador, foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB). A decisão de retirá-lo da empresa foi tomada em 20 de outubro, quase dois meses após a saída de Juquinha.

Segundo a PF, há também indícios de pagamento de propina a duas funcionárias para que elas fizessem relatórios técnicos isentando o ex-presidente da Valec de culpa por irregularidades.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Demitido, ex-presidente da Valec continuou agindo na estatal, diz PF – 10/07/2012.

Ex-presidente da Valec soube antes de operação

Fábio Fabrini

O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, e seus familiares, souberam das investigações da Polícia Federal meses antes de ser deflagrada, na quinta-feira, 5, a Operação Trem Pagador, que resultou na prisão do ex-servidor e de mais três pessoas por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação e dissimulação de bens.

Os investigadores interceptaram em setembro uma mensagem de celular, na qual o advogado Aurelino Ivo Dias, de Goiás, avisava um dos filhos de Juquinha, Jader Ferreira das Neves, também preso, das apurações. O torpedo foi enviado um mês após o início das investigações. A partir daí, os acusados trocaram os telefones e ficaram mais cautelosos nas conversas para dificultar o trabalho dos policiais.

A Polícia Federal deve abrir um inquérito específico para apurar como o advogado teve acesso aos dados. Segundo as investigações, ele não tinha relacionamento com Juquinha, que é presidente do PR em Goiás. Após o episódio, no entanto, passou a advogar para o partido. Na quinta-feira, Aurelino foi conduzido à Superintendência da PF em Goiás para prestar esclarecimentos. “Estamos levantando o nível de informações que ele passou. O fato é que ele tinha informações da existência das interceptações e passou isso para o Jader”, diz um dos investigadores.

Beba na fonte: Ex-presidente da Valec soube antes de operação – politica – politica – Estadão.

Agente da PF joga R$ 30 mil pela janela do apartamento

Fausto Macedo

Um agente da Polícia Federal, cercado pela Operação Erupção, na fronteira do Paraná com o Paraguai, atirou R$ 30 mil em dinheiro vivo pela janela do apartamento onde mora. Quando se viu acuado pelo efetivo de policiais que foram prendê-lo por ordem judicial, o agente arremessou o pacote de dinheiro no terreno baldio ao lado do prédio onde reside. Mas a PF fez uma varredura no local e encontrou o dinheiro, que foi formalmente apreendido. As suspeitas é que o dinheiro tem origem em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na fronteira.

A Operação Erupção foi desencadeada na manhã desta sexta feira, 7, em Guaíra e imediações para desarticular organização criminosa integrada por policiais federais e empresários suspeitos de facilitar o contrabando e descaminho de mercadorias em área de fronteira. Três agentes e um delegado da PF estão presos sob suspeita de receberem vantagens financeiras de contrabandistas para deixar de combater as ações ilícitas por eles praticadas. Os federais serão enquadrados também por crime de lavagem de dinheiro.

A Operação Erupção cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 16 ordens de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Curitiba, nos municípios de Guaíra, Londrina e Francisco Alves, todos no Estado do Paraná. “A gente não fica feliz, mas tem que ser feito”, disse o delegado José Alberto Iegas, superintendente regional da PF no Paraná. “Faz parte do jogo.”

Beba na fonte: Agente da PF joga R$ 30 mil pela janela do apartamento – politica – politica – Estadão.

PF prende ‘faxinado’ dos Transportes

Fábio Fabrini

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 5, o ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de ocultar e dissimular bens supostamente obtidos por meio de corrupção. Na Operação Trem Pagador, desencadeada em Goiânia, também foram presos suspeitos de ligação com o esquema a mulher, um filho e um sócio de Juquinha.

Veja também:
CGU investigará empresas suspeitas de atos ilícitos com Dnit
RELEMBRE: Dnit e Valec fecham contratos de R$ 31 milhões com empresas sob suspeita

Denise Havier
O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha
A Valec é a estatal que cuida de obras como a Ferrovia Norte-Sul. Juquinha dirigiu a estatal em todo o governo Lula e foi afastado do cargo em julho, na “faxina” da presidente Dilma Rousseff.

Juquinha é investigado por inflar custos da Norte-Sul em Goiás e no Tocantins, beneficiando empreiteiras. Perícias da PF apontaram sobrepreço e superfaturamento superiores a R$ 100 milhões. Ao fazer o levantamento de bens do ex-dirigente para eventual ressarcimento de prejuízos, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia descobriu um patrimônio em nome dele, de parentes e de laranjas, estimado em R$ 60 milhões.

Além das prisões, a Justiça autorizou o sequestro de bens e bloqueou contas. A fortuna inclui oito fazendas, uma delas avaliada em R$ 8 milhões, apartamento, terrenos e casas em condomínios fechados. Segundo a PF, a fortuna é incompatível com a renda de servidor público.

“Na Valec, ele ganhava de R$ 13 mil a R$ 20 mil. É um salário de alto escalão, mas que não deixa ninguém rico”, afirmou o delegado da PF Eduardo Scherer. Quando se candidatou a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral patrimônio inferior a R$ 560 mil.

Beba na fonte: PF prende ‘faxinado’ dos Transportes – politica – politica – Estadão.

Receita vê bens de Agnelo crescerem sem justificativa

Fábio Fabrini

Relatório da Receita Federal enviado à CPI do Cachoeira diz que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não declarou renda suficiente para justificar a evolução de seus bens e investimentos. Com base nas informações do Imposto de Renda, a análise mostra que em 2009 a variação patrimonial a descoberto foi de R$ 93,57 mil e, no ano seguinte, de R$ 13,6 mil.

Suspeito de envolvimento com o grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de receber propina de laboratórios em sua passagem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o petista declarou, em depoimento à CPI, no mês passado, não haver nenhum reparo a ser feito em seu IR: “Não tenho um centavo de patrimônio a descoberto”.

Os dados da quebra de sigilo revelam que o petista não declarou posses entre 2002 e 2008. Bens e aplicações só aparecem a partir daí. Há discrepâncias entre os dados apresentados à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em períodos de eleição.

Em 2006 – quando disputou, sem sucesso, uma vaga no Senado -, Agnelo tinha, segundo a Justiça Eleitoral, R$ 224,3 mil. À Receita, ele nada declarou naquele ano. Em 2010, o patrimônio salta para R$ 1,15 milhão, conforme o TSE, com a compra, entre outros bens, de uma casa no Setor de Mansões Dom Bosco, área nobre de Brasília, por R$ 400 mil. Esses e outros bens não aparecem na declaração à Receita no mesmo ano, que registra patrimônio bem menor: R$ 248,9 mil.

No seu depoimento à CPI, o governador teve dificuldades para explicar como adquiriu a casa. “Houve cheque, houve depósito. Tudo vai ficar claro com a quebra do sigilo”, prometeu. A transação foi feita em 2007 com o empresário Glauco Santos, cuja empresa, a Saúde Import, obteve autorização de funcionamento pelas mãos de Agnelo, quando diretor da Anvisa. O petista nega favorecimento.

Casal. Em coletiva, o porta-voz do governador, Ugo Braga, alegou que, ao calcular o patrimônio “a descoberto”, o Fisco desconsiderou a renda líquida da mulher do petista (sem tributação e deduções), Ilza Maria Santos, de R$ 140,6 mil em 2009 e R$ 139,2 mil no ano seguinte. “É mais do que suficiente (para cobrir a evolução do patrimônio). O rendimento é do casal.”

Beba na fonte: Receita vê bens de Agnelo crescerem sem justificativa – politica – politica – Estadão.

Turma do STJ mantém condenação de Luiz Estevão a 36 anos de cadeia

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do ex-senador Luiz Estevão a 36 anos e seis meses de prisão por ter desviado recursos públicos das obras do fórum do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

Ele foi condenado por estelionato, peculato, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Além do ex-senador, também foram mantidas as penas dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho.

Trata-se do caso de superfaturamento das obras que envolveu o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto.

Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista de São Paulo. A Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros.

Em 1998, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados.

A obra foi abandonada em outubro de 98, um mês após o então juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pela construção.

Uma CPI na Câmara investigou a obra em 1999. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, de Luiz Estevão.

Durante as investigações, foi descoberto um contrato que transferia 90% das ações da Incal para o Grupo OK.

O ex-senador teve o mandato cassado no ano 2000.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Turma do STJ mantém condenação de Estevão por desvio em obra em SP – 22/06/2012.

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