A flauta de Marco Aurélio

tifaoUm dos mais pavorosos titãs da mitologia grega é Tifão, filho de Gaia e Tártaro. Tinha mil cabeças que podiam tocar as estrelas e braços capazes de abraçar meio mundo.

Veio das profundezas do Hades com o propósito de subjugar o mais poderoso dos deuses. Era tão forte e violento que venceu Zeus uma vez e, ao escalar o Olimpo, expulsou de lá todas as outras divindades.

Foi derrotado por um singelo estratagema executado pelo flautista Cadmo. Ele atraiu a criatura pavorosa e a encantou com sua música. Enquanto isso, Zeus furtava seus raios e poderes de uma caixa onde o monstro os havia escondido. A inteligência do delicado estratagema venceu a brutalidade da besta.

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Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto! Acabou a censura ao blog!!!!!

Acabou a censura ao meu blog! Recebi agora há pouco um telefonema do meu advogado, Ruy Galvão Neto, informando que o processo aberto contra mim pelo ex-secretário da Segurança Antônio Ferreira Pinto foi julgado improcedente. A sentença, que eu ainda não conheço, é um libelo a favor da liberdade de expressão.
Ferreira Pinto é um homem truculento. Responsabilizei-o pelo caos na segurança paulista no governo Alckmin. Sob sua gestão, grupos de extermínio se formaram dentro da PM e passaram a atuar como justiceiros, a promover chacinas e a infundir o desespero à população do Estado de São Paulo.
Preciso reafirmar aqui que o chefe dessa filosofia agiu com delegação expressa do governador. Desta forma, a derrota também é dele, Geraldo Alckmin.
Quero agradecer aos meus dois advogados, Maurício Amato Filho e Ruy Neto. Eles também tiveram uma vitória muito importante: venceram Rui Celso Fragoso, um dos maiores nomes da advocacia brasileira. Ruy recém saiu da faculdade e acaba de conquistar sua carteira da OAB.
Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto!!!!!
Chupa, Alckmin!!!!
Agora, falta apenas me livrar da perseguição judicial empreendida pelo mega-ficha-suja José Geraldo Riva, o maior corrupto brasileiro, que move contra mim quatro processos na justiça de Mato Grosso.
De imediato, anunciou que o Blog do Pannunzio vai voltar. E vai voltar robustecido, com outro nome e terá a participação de outros jornalistas. Estará brevemente pronto para a guerra contra a censura togada, os detratores da imprensa livre e os lambe-botas dos poderosos que usurpam a cidadania e a moralidade na política.
Aguardem.

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Tribunal recua e libera candidatos ‘contas sujas’

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas, os chamados “contas-sujas”, poderão participar das eleições municipais deste ano.

Em março, a corte havia editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam inelegíveis.

Ontem, o tribunal finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.

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Um ficha-suja a menos na boca do cofre: Presidente da ALMT é afastado das funções

KAMILA ARRUDA, do Diário de Cuiabá

Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), das funções administrativas e financeiras de seu cargo. Além disso, o parlamentar e o conselheiro afastado Humberto Bosaipo terão que devolver mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Com a decisão, o social-democrata está inelegível.

A medida é referente ao julgamento do recurso de apelação 121201/2010, impetrado pela defesa dos réus contra a decisão do juiz Aparecido Bertolucci, que já os tinha condenado em Primeira Instância.

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TCU faz lista com 7 mil nomes que não podem se candidatar

O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a relação dos 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os responsáveis pelas contas.

Segundo a Lei de Inelegibilidade -alterada pela Ficha Limpa-, não podem se candidatar os que tiverem as contas rejeitadas por decisão da qual não se pode mais recorrer.

A Folha não identificou na relação nenhum dos principais pré-candidatos às prefeituras do Rio, de Salvador, de Porto Alegre e de São Paulo.

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Rei dos ficha-suja é mais uma vez afastado do cofre da Assembléia de Mato Grosso

José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, acaba de ser proibido de exercer funções de natureza administrativa e financeira por decisão da quarta Câmara do Superior Tribuna de Justiça, que manteve condenação em primeira instância do deputado estadual do PSD em ação de improbidade administrativa. Com essa condenação,  Riva está inelegível e terá que pagar uma multa de R$ 1,1 milhão.

O deputado move quatro ações, duas civis e duas criminais, contra o editor deste blog, que publicou reportagens com informações sobre os mais de 120 processos que ele responde atualmente, e que fazem dele o maior ficha-suja da história do País..

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MPF denuncia de novo o deputado José Riva, o político mais processado do País

Louvo a decisão do STF, que finalmente decidiu enfrentar o problema e afastou definitivamente os 3 desembargadores e 7 juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ. Eles foram acusados de desviar dinheiro do TJMT para a construcão da sede de uma loja maçônica.

Os juízes penalisados haviam sido reconduzidos a seus antigos postos por força de uma decisão liminar do ministro Celso de Mello, do STF, cassada pela unanimidade do pleno da Corte Constitucional nesta quarta-feira. Dando seguimento à decisão que convalidou o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça, o STF finalmente permitiu o início de um processo de depuração urgente e necessário do Judiciário matogrossense.

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Projeto anistia candidato com conta rejeitada

ERICH DECAT

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que altera regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanhas anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

A proposta foi aprovada no plenário apenas 13 dias após a sua criação. Agora ela segue para votação no Senado.

O texto apresentado pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO) determina que o candidato fique sujeito apenas ao pagamento de multa.

A aprovação do projeto ocorre dois meses depois de o TSE aprovar resolução em que determina o oposto do previsto no texto de Balestra.

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Ficha Limpa vai valer para Executivo federal

O governo decidiu não esperar o Congresso Nacional legislar sobre o assunto, e a presidente Dilma Rousseff vai baixar decreto estendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os cargos no Executivo federal. A iniciativa foi da Controladoria Geral da União (CGU), que submeteu a proposta de decreto ao Palácio do Planalto. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, confirmou nesta segunda-feira que o assunto está sendo discutido com a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU). A ideia de que seja um decreto partiu do próprio Hage. Ele considera que apenas uma norma interna permite a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa no Executivo federal.
O governo quer impedir e evitar que políticos com ficha suja, barrados pela Justiça Eleitoral para disputar cargos eletivos por conta de condenações em segunda instância, também ocupem cargos de confiança nos escalões da administração pública.
— Considero essa medida da maior importância, muito embora a presidente Dilma já esteja praticando isso, evitando essas nomeações. É importante porque nem todas as nomeações cabem à presidente diretamente. É uma sinalização para todos os setores do governo. Para aqueles escalões inferiores onde não é ela quem nomeia — disse Hage, acrescentando: — O decreto é uma diretriz da presidenta para cada ministro, para cada secretário-executivo.
Hage explicou que a opção por um decreto é a mais simples e que a iniciativa não se choca com as propostas que tramitam no Congresso:
— Este decreto é uma autolimitação do próprio Poder Executivo. Não prejudica em nada as iniciativas na Câmara e no Senado, que são mais amplas.

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Cachoeira pretendia controlar loteria em Mato Grosso

ANSELMO CARVALHO PINTO, do Diário de Cuiabá

Interceptações feitas pela Polícia Federal (PF) revelam que o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo em Goiás e de ter influência sobre políticos daquele Estado, estava certo de que iria assumir o controle da recém-recriada Lemat (Loteria do Estado de Mato Grosso), sobretudo após a reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB).

As conversas, por e-mail, envolvem Adriano Aprígio de Souza – cunhado e, segundo a PF, um dos laranjas de Cachoeira – e o argentino Roberto Coppola, consultor do bicheiro. Às 8h39 de 5 de outubro de 2010, dois dias após a eleição em que Silval foi reconduzido ao cargo de governador, Adriano enviou a seguinte mensagem ao argentino: “Roberto, viu o resultado no Mato Grosso? Foi reeleito o governador. E como ficou Santa Catarina agora? Paraná (sic) aquele encontro foi bom com o governador eleito?”, escreveu Adriano.

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Falta de estrutura pode comprometer aplicação da lei da ficha limpa

A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que – se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes – o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.

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Liderados pelo PT, partidos fazem conluio a favor dos fichas-sujas

Partidos querem que TSE revogue regras sobre contas rejeitadas - O Globo

No Globo Online

Liderados pelo PT, que já apresentou recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes e dirigentes de 18 partidos pedirão ao TSE que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em 2010. A norma está na Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro. No pedido de reconsideração, o PT argumenta que a norma até agora era de exigir a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há cointas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral – que na prática significa o registro de candidato, caso tenha contas desaprovadas. Os partidos assinaram nesta quarta-feira, em reunião no Senado, moção de apoio ao recurso do PT, que será entregue ao tribunal em audiência a ser marcada.

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“Considerando a natureza gravíssima dos atos de improbidade administrativa”, STJ nega recurso de José Riva| Prosa e Politica

Do blog Prosa e Política – Um dia depois de ser eleito pela quinta vez presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva (PP) perdeu mais uma batalha jurídica. O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem (2) o acórdão que mantém a indisponibilidade dos bens do parlamentar por “atos de improbidade administrativa por fraude a licitação, além de desvio e apropriação indevida de recursos públicos por emissão e pagamento de cheques para empresas inexistentes e irregulares”. Também é parte desta ação o ex-deputado, ex-governador por 10 dias e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo (na foto à esquerda de Riva).

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STF absolve deputado federal Celso Russomano

Mário Coelho, do Congresso em Foco

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) da acusação de crime de dano qualificado contra o patrimônio. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de danificar uma porta do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, quando esperava pelo atendimento médico de sua mãe no hospital, em 23 de outubro de 2002. “Inexistem provas suficientes para condenação”, afirmou a relatora da ação penal, ministra Cármen Lúcia.

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STF finalmente decide: Jader é ficha suja e renúncia causa inelegibiidade

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF – Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador da República. Os ministros, por maioria de votos (7×3), decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido.

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Tudo igual no STF. Empate persiste, com 5 X 5

Os dez ministros que integram o Pleno do STF empataram novament em relação à aplicação da chamada Lei da FIcha Limpa. Neste momento, eles estão discutindo umasaída para o impasse. Veja como votaram os ministros, com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Ministro Marco Aurélio

“Creio que o caso apresenta peculiaridades e está a merecer discussão mais profunda”, disse o ministro Marco Aurélio, primeiro a votar após o relator, ao ressaltar que a Corte não poderia “simplesmente articular com o que versado quando do julgamento – que não foi conclusivo – do ex-governador Joaquim Roriz”. Para ele, a alínea “k”, da Lei Complementar nº 135, não resultou da iniciativa popular, uma vez que, ao contemplar renúncia como motivo de inelegibilidade, foi fruto de uma emenda ao projeto de lei.

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Donos da fazenda grilada por Riva entram com reintegração de posse esta semana

A posse da Fazenda Paloma, que o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva grilou e pos em nome de sua mulher, Janeta Riva, pode ser restituída ainda esta semana ao seu legítimo proprietário, o pecuarista Eduardo Muchalak. O imóvel, rebatizado de Fazenda Paineira por Riva, foi utilizado para a legalização de madeira extraída de áreas indígenas, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Advogados do proprietário esbulhado pelo presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso vão entrar com uma ação de reitegração de posse na vara cível de Juara, onde se situa a propriedade.

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