A flauta de Marco Aurélio
Um dos mais pavorosos titãs da mitologia grega é Tifão, filho de Gaia e Tártaro. Tinha mil cabeças que podiam tocar as estrelas e braços capazes de abraçar meio mundo. Veio das profundezas do Hades com o propósito de subjugar o mais poderoso dos deuses. Era tão forte e violento... Leia mais
Acabou a censura ao meu blog! Recebi agora há pouco um telefonema do meu advogado, Ruy Galvão Neto, informando que o processo aberto contra mim pelo ex-secretário da Segurança Antônio Ferreira Pinto foi julgado improcedente. A sentença, que eu ainda não conheço, é um libelo a favor da liberdade... Leia mais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas, os chamados “contas-sujas”, poderão participar das eleições municipais deste ano. Em março, a corte havia editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam inelegíveis. Ontem, o tribunal... Leia mais
KAMILA ARRUDA, do Diário de Cuiabá Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), das funções administrativas e financeiras de seu cargo. Além disso, o parlamentar e o conselheiro afastado Humberto Bosaipo... Leia mais
O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a relação dos 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os responsáveis pelas contas. Segundo a Lei de Inelegibilidade -alterada pela Ficha... Leia mais
José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, acaba de ser proibido de exercer funções de natureza administrativa e financeira por decisão da quarta Câmara do Superior Tribuna de Justiça, que manteve condenação em primeira instância do deputado estadual do PSD em ação de improbidade administrativa. Com... Leia mais
Louvo a decisão do STF, que finalmente decidiu enfrentar o problema e afastou definitivamente os 3 desembargadores e 7 juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ. Eles foram acusados de desviar dinheiro do TJMT para a construcão da sede de uma loja maçônica. Os juízes penalisados... Leia mais
ERICH DECAT A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que altera regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanhas anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral. A proposta foi aprovada no plenário apenas 13 dias após a sua criação. Agora ela segue... Leia mais
O governo decidiu não esperar o Congresso Nacional legislar sobre o assunto, e a presidente Dilma Rousseff vai baixar decreto estendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os cargos no Executivo federal. A iniciativa foi da Controladoria Geral da União (CGU), que submeteu a proposta de decreto... Leia mais
ANSELMO CARVALHO PINTO, do Diário de Cuiabá Interceptações feitas pela Polícia Federal (PF) revelam que o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo em Goiás e de ter influência sobre políticos daquele Estado, estava certo de que iria assumir o controle da recém-recriada Lemat... Leia mais
A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de... Leia mais
No Globo Online Liderados pelo PT, que já apresentou recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes e dirigentes de 18 partidos pedirão ao TSE que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em 2010. A norma está na Resolução 23.376,... Leia mais
Do blog Prosa e Política – Um dia depois de ser eleito pela quinta vez presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva (PP) perdeu mais uma batalha jurídica. O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem (2) o acórdão que mantém a indisponibilidade dos bens do parlamentar... Leia mais
Mário Coelho, do Congresso em Foco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) da acusação de crime de dano qualificado contra o patrimônio. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de danificar uma porta do... Leia mais
STF finalmente decide: Jader é ficha suja e renúncia causa inelegibiidade
Com informações da Assessoria de Imprensa do STF – Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior... Leia mais
Tudo igual no STF. Empate persiste, com 5 X 5
Os dez ministros que integram o Pleno do STF empataram novament em relação à aplicação da chamada Lei da FIcha Limpa. Neste momento, eles estão discutindo umasaída para o impasse. Veja como votaram os ministros, com informações da Assessoria de Imprensa do STF. Ministro Marco Aurélio “Creio que o... Leia mais
A posse da Fazenda Paloma, que o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva grilou e pos em nome de sua mulher, Janeta Riva, pode ser restituída ainda esta semana ao seu legítimo proprietário, o pecuarista Eduardo Muchalak. O imóvel, rebatizado de Fazenda Paineira por Riva, foi utilizado para a... Leia mais