Consequências do ´jeitinho brasileiro´ nos processos de adoção de crianças
  O texto a seguir me foi indicado por uma fonte da área do Direito. Não encontrei menção ao autor. O artigo teria sido elaborado pela assessoria de imprensa do STJ há cerca de quatro anos.  Como os dados estão bastante atuais e o problema reflete o assunto abordado... Leia mais
As imagens são da TV Justiça   Leia mais
Uma das distorções mais impertinentes do Judiciário brasileiro, o desrespeito ao prazo de vista dos processos, continua sendo usada como uma vantagem capaz de sujeitar órgãos colegiados à vontade individual de de seus julgadores. Juízes, desembargadores e ministros  sempre abusaram do desrespeito ao que a legislação processual prescreve com o... Leia mais
Supremo reacionarismo
Quero lamentar a decisão retrógrada e extemporânea do Supremo Tribunal Federal, que transformou salas de aula das escolas públicas brasileiras em templos para o proselitismo religioso. As escolas brasileiras, que já são de fazer vergonha com seus vícios atuais, não precisam de mais problemas. Não fosse pelo reacionarismo medieval... Leia mais
A convicção de conveniência de Gilmar Mendes
O Ministro Gilmar Mendes tem se notabilizado como o agente da reação a qualquer perspectiva de mudança em certos hábitos que compõe uma bem delineada cultura da impunidade no Brasil. Foi ele o condutor do processo que terminou por absolver Michel Temer no TSE, que preside; que tirou da... Leia mais
O ministro Gilmar Mendes vai ficando isolado. Depois de defender a revisão do acordo de colaboração premiada e, a rigor, sua desmoralização, ele está sendo encantoado pela unanimidade dos colegas. Até aqui, três ministros já manifestaram apoio à posição do relator Luis Edson Fachin, que defendeu a legalidade do... Leia mais
Tirando a família Batista, talvez não haja mais nenhum brasileiro hoje que ache que o prêmio oferecido pelo Ministério Público e aceito pelo Judiciário pela delação dos irmãos Wesley e Joesley não é excessivamente generoso. Depois de corromper em escala industrial, os donos da JBS deram uma banana ao... Leia mais
Reinaldo Azevedo  tem uma legião de admiradores e outra de haters para os quais ele é a encarnação da abominação. Tenho com ele uma relação cordial. Temos amigos comuns e algumas vezes nos encontramos em eventos sociais. Mas não somos amigos e não temos afinidade ideológica. Somos concorrentes no rádio.... Leia mais
Data Vênia, o povo
Se você está achando que o STF não faz jus ao que o País necessita neste momento, acalme-se. Ele apenas reparou algo que precisava de reparação. Decidiu que Renan Calheiros não é ficha limpa o suficiente para assumir interinamente a Presidência da República, mas não é ficha suja o... Leia mais
O blog transmite ao vivo o julgamento da ADPF impetrada pela Rede Sustentabilidade com o objetivo de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado da República em função de o parlamentar alagoano ter se transformado em réu em ação pena perante o Supremo Tribunal Federal. A transmissão é gerada... Leia mais
O que Renan tem contra a Justiça ?
A pressa do senador Renan Calheiros em votar o Pacote Pró-Corrupção só tem uma explicação. Ciente de que logo se tornará réu, o poderoso chefão do Senado arrasta a instituição que preside para uma guerra fratricida contra o Judiciário e o Ministério Público que brevemente irão julgá-lo. A tentativa de... Leia mais
TJ de São Paulo libera o massacre policial
Estou passado com a decisão de três desembargadores da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo de anistiar os serial killers do presídio do Carandiru. Limito-me a citar apenas um deles — o mais contundente na defesa da barbárie: Ivan Sartori, que até há pouco presidia o... Leia mais
Carta aberta do crime organizado ao governador do estado
Caro governador , Vimos respeitosamente à sua presença com o intuito de denunciar a situação de penúria em que se encontra o crime organizado. A crise pegou os assaltantes em cheio. O valor do butim-médio recuou para níveis do início da década porque ninguém tem dinheiro para nada. Nas... Leia mais
A polêmica não tem sentido. Basta ler a Lei da Interceptação Telefônica (Lei 9296/96) para se constatar que Sérgio Moro, um juiz eficiente e assertivo, desta vez pode ter  produzido uma ilegalidade. O primeiro parágrafo da lei 9296/96 estabelece que “a interceptação de comunicações telefônicas (…) dependerá de ordem do juiz competente da ação... Leia mais
Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff fez uso indiscriminado de artifícios retóricos (e simbólicos) desprovidos de verdade fática com o objetivo de mascarar a real intenção da nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil — retirá-lo do alcance da Justiça Federal, remetendo o inquérito da... Leia mais
A física do governo Dilma
O governo Dilma Rousseff tem dimensões vetoriais. Está provando que, no universo da política, tudo o que já é infimamente pequeno pode ficar ainda menor. Não há um zero absoluto. Para quem pensava que as crises econômica, moral e de governabilidade já haviam reduzido ao mínimo o que restou de Dilma, a... Leia mais
2012 fez surgir diante da Nação uma instituição que  iria restaurar a cidadania, sanar os vícios na administração do dinheiro público e devolver a moralidade à política. O Supremo Tribunal Federal, abençoado pela lucidez de suas vestais — ainda que parte delas esteja corporificada na atuação de ministros do... Leia mais
Do site do STJ, no Blog do Noblat O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), atual líder do PMDB na Câmara. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso do deputado... Leia mais
Joaquim Barbosa tem um milhão de defeitos e uma qualidade. Ele é grosseiro, estúpido e não suporta a crítica. Suas manifestações de hostilidade não poupam ninguém — jornalistas inclusive. Chegam ao limite da ira. Mas há algo que o distingue: a honestidade de propósitos. Você vai perguntar pra mim... Leia mais
A BESTA (Blogosfera Estatal), rede de sites pagos pelo governo para defender mensaleiros e atacar as instituições, move mais uma campanha para tentar equiparar, no plano moral, o ministro Joaquim Barbosa e os corruptos petistas por ele condenados. A última assacação trata da constituição de uma empresa nos Estados... Leia mais
No Observatório da Imprensa Não faz muito tempo, descobriu-se que o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, usava parte da verba de seu mandato para comprar reportagens pagas num jornal de seu estado, o Rio Grande do Norte. Escândalo? Imagine! O escândalo é bem pior: o jornal... Leia mais
Acabou a censura ao meu blog! Recebi agora há pouco um telefonema do meu advogado, Ruy Galvão Neto, informando que o processo aberto contra mim pelo ex-secretário da Segurança Antônio Ferreira Pinto foi julgado improcedente. A sentença, que eu ainda não conheço, é um libelo a favor da liberdade... Leia mais
O ministro José Antonio Dias Toffoli é o integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) que possui mais processos em aberto, sem resolução definitiva, enquanto Joaquim Barbosa é o ministro com o maior tempo estimado para a resolução dos casos sob sua responsabilidade. As comparações são da ONG Transparência Brasil,... Leia mais
Fausto Macedo A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também... Leia mais
O Banco Rural sofreu recente derrota na Justiça do Trabalho, que considerou que houve “fraude de execução” em negócio realizado entre a instituição financeira e uma das empresas de Wagner Canhedo, dono da Vasp e campeão de dívidas trabalhistas, segundo lista divulgada pela Folha. A decisão não tem relação... Leia mais
Vannildo Mendes Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site na sexta-feira,20 , em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Na média,... Leia mais
O juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno André Silva Ribeiro, negou na segunda-feira pedido da Folha para entrevistar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no presídio em Brasília. O juiz diz que, apesar de Cachoeira ter aceitado dar a entrevista, a Lei de Execuções Penais prevê... Leia mais
LEANDRO COLON Investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta “evidências” de que um desembargador e um juiz federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões. O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional... Leia mais
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota nesta quarta-feira na qual condena decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, da 6ª Vara Cível de Vitória (ES). Ela proibiu o jornal digital Século Diário de manter em seu site três notícias e dois editoriais sobre a atuação... Leia mais
Os blogs pagos pelos governo federal e próceres do PT estão coléricos com a aproximação do julgamento do Mensalão, o maior escândalo político da história brasileira. Acusam agora o STF de agir politicamente. As vozes histriônicas dos jornalistas de aluguel obedecem ao comando do presidente do PT, Rui Falcão,... Leia mais