Supremo reacionarismo
Quero lamentar a decisão retrógrada e extemporânea do Supremo Tribunal Federal, que transformou salas de aula das escolas públicas brasileiras em templos para o proselitismo religioso. As escolas brasileiras, que já são de fazer vergonha com seus vícios atuais, não precisam de mais problemas. Não fosse pelo reacionarismo medieval... Leia mais
A convicção de conveniência de Gilmar Mendes
O Ministro Gilmar Mendes tem se notabilizado como o agente da reação a qualquer perspectiva de mudança em certos hábitos que compõe uma bem delineada cultura da impunidade no Brasil. Foi ele o condutor do processo que terminou por absolver Michel Temer no TSE, que preside; que tirou da... Leia mais
O ministro Gilmar Mendes vai ficando isolado. Depois de defender a revisão do acordo de colaboração premiada e, a rigor, sua desmoralização, ele está sendo encantoado pela unanimidade dos colegas. Até aqui, três ministros já manifestaram apoio à posição do relator Luis Edson Fachin, que defendeu a legalidade do... Leia mais
Tirando a família Batista, talvez não haja mais nenhum brasileiro hoje que ache que o prêmio oferecido pelo Ministério Público e aceito pelo Judiciário pela delação dos irmãos Wesley e Joesley não é excessivamente generoso. Depois de corromper em escala industrial, os donos da JBS deram uma banana ao... Leia mais
Reinaldo Azevedo  tem uma legião de admiradores e outra de haters para os quais ele é a encarnação da abominação. Tenho com ele uma relação cordial. Temos amigos comuns e algumas vezes nos encontramos em eventos sociais. Mas não somos amigos e não temos afinidade ideológica. Somos concorrentes no rádio.... Leia mais
Data Vênia, o povo
Se você está achando que o STF não faz jus ao que o País necessita neste momento, acalme-se. Ele apenas reparou algo que precisava de reparação. Decidiu que Renan Calheiros não é ficha limpa o suficiente para assumir interinamente a Presidência da República, mas não é ficha suja o... Leia mais
O blog transmite ao vivo o julgamento da ADPF impetrada pela Rede Sustentabilidade com o objetivo de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado da República em função de o parlamentar alagoano ter se transformado em réu em ação pena perante o Supremo Tribunal Federal. A transmissão é gerada... Leia mais
O que Renan tem contra a Justiça ?
A pressa do senador Renan Calheiros em votar o Pacote Pró-Corrupção só tem uma explicação. Ciente de que logo se tornará réu, o poderoso chefão do Senado arrasta a instituição que preside para uma guerra fratricida contra o Judiciário e o Ministério Público que brevemente irão julgá-lo. A tentativa de... Leia mais
TJ de São Paulo libera o massacre policial
Estou passado com a decisão de três desembargadores da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo de anistiar os serial killers do presídio do Carandiru. Limito-me a citar apenas um deles — o mais contundente na defesa da barbárie: Ivan Sartori, que até há pouco presidia o... Leia mais
Carta aberta do crime organizado ao governador do estado
Caro governador , Vimos respeitosamente à sua presença com o intuito de denunciar a situação de penúria em que se encontra o crime organizado. A crise pegou os assaltantes em cheio. O valor do butim-médio recuou para níveis do início da década porque ninguém tem dinheiro para nada. Nas... Leia mais
A polêmica não tem sentido. Basta ler a Lei da Interceptação Telefônica (Lei 9296/96) para se constatar que Sérgio Moro, um juiz eficiente e assertivo, desta vez pode ter  produzido uma ilegalidade. O primeiro parágrafo da lei 9296/96 estabelece que “a interceptação de comunicações telefônicas (…) dependerá de ordem do juiz competente da ação... Leia mais
Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff fez uso indiscriminado de artifícios retóricos (e simbólicos) desprovidos de verdade fática com o objetivo de mascarar a real intenção da nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil — retirá-lo do alcance da Justiça Federal, remetendo o inquérito da... Leia mais
A física do governo Dilma
O governo Dilma Rousseff tem dimensões vetoriais. Está provando que, no universo da política, tudo o que já é infimamente pequeno pode ficar ainda menor. Não há um zero absoluto. Para quem pensava que as crises econômica, moral e de governabilidade já haviam reduzido ao mínimo o que restou de Dilma, a... Leia mais
2012 fez surgir diante da Nação uma instituição que  iria restaurar a cidadania, sanar os vícios na administração do dinheiro público e devolver a moralidade à política. O Supremo Tribunal Federal, abençoado pela lucidez de suas vestais — ainda que parte delas esteja corporificada na atuação de ministros do... Leia mais
Do site do STJ, no Blog do Noblat O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), atual líder do PMDB na Câmara. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso do deputado... Leia mais
Joaquim Barbosa tem um milhão de defeitos e uma qualidade. Ele é grosseiro, estúpido e não suporta a crítica. Suas manifestações de hostilidade não poupam ninguém — jornalistas inclusive. Chegam ao limite da ira. Mas há algo que o distingue: a honestidade de propósitos. Você vai perguntar pra mim... Leia mais
A BESTA (Blogosfera Estatal), rede de sites pagos pelo governo para defender mensaleiros e atacar as instituições, move mais uma campanha para tentar equiparar, no plano moral, o ministro Joaquim Barbosa e os corruptos petistas por ele condenados. A última assacação trata da constituição de uma empresa nos Estados... Leia mais
No Observatório da Imprensa Não faz muito tempo, descobriu-se que o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, usava parte da verba de seu mandato para comprar reportagens pagas num jornal de seu estado, o Rio Grande do Norte. Escândalo? Imagine! O escândalo é bem pior: o jornal... Leia mais
Acabou a censura ao meu blog! Recebi agora há pouco um telefonema do meu advogado, Ruy Galvão Neto, informando que o processo aberto contra mim pelo ex-secretário da Segurança Antônio Ferreira Pinto foi julgado improcedente. A sentença, que eu ainda não conheço, é um libelo a favor da liberdade... Leia mais
O ministro José Antonio Dias Toffoli é o integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) que possui mais processos em aberto, sem resolução definitiva, enquanto Joaquim Barbosa é o ministro com o maior tempo estimado para a resolução dos casos sob sua responsabilidade. As comparações são da ONG Transparência Brasil,... Leia mais
Fausto Macedo A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também... Leia mais
O Banco Rural sofreu recente derrota na Justiça do Trabalho, que considerou que houve “fraude de execução” em negócio realizado entre a instituição financeira e uma das empresas de Wagner Canhedo, dono da Vasp e campeão de dívidas trabalhistas, segundo lista divulgada pela Folha. A decisão não tem relação... Leia mais
Vannildo Mendes Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site na sexta-feira,20 , em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Na média,... Leia mais
O juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno André Silva Ribeiro, negou na segunda-feira pedido da Folha para entrevistar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no presídio em Brasília. O juiz diz que, apesar de Cachoeira ter aceitado dar a entrevista, a Lei de Execuções Penais prevê... Leia mais
LEANDRO COLON Investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta “evidências” de que um desembargador e um juiz federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões. O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional... Leia mais
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota nesta quarta-feira na qual condena decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, da 6ª Vara Cível de Vitória (ES). Ela proibiu o jornal digital Século Diário de manter em seu site três notícias e dois editoriais sobre a atuação... Leia mais
Os blogs pagos pelos governo federal e próceres do PT estão coléricos com a aproximação do julgamento do Mensalão, o maior escândalo político da história brasileira. Acusam agora o STF de agir politicamente. As vozes histriônicas dos jornalistas de aluguel obedecem ao comando do presidente do PT, Rui Falcão,... Leia mais
VANNILDO MENDES No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90% deles) receberam valores acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil, o equivalente ao... Leia mais
O empresário Luís Roberto Demarco está obrigado a pagar os honorários de dois advogados da revista Consultor Jurídico: José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua. Nesta terça-feira (3/7), a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou seguimento a recurso apresentado pelo empresário. Com... Leia mais
O caso do juiz federal Paulo Moreira Lima, de Goiás, que se sentiu ameaçado e pediu para deixar o processo que trata dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira trouxe de volta à discussão o problema das ameaças aos magistrados brasileiros. Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça... Leia mais