VANNILDO MENDES No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90% deles) receberam valores acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil, o equivalente ao... Leia mais
O empresário Luís Roberto Demarco está obrigado a pagar os honorários de dois advogados da revista Consultor Jurídico: José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua. Nesta terça-feira (3/7), a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou seguimento a recurso apresentado pelo empresário. Com... Leia mais
O caso do juiz federal Paulo Moreira Lima, de Goiás, que se sentiu ameaçado e pediu para deixar o processo que trata dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira trouxe de volta à discussão o problema das ameaças aos magistrados brasileiros. Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça... Leia mais
No site CONJUR O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (26/6) seu voto na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Com a liberação, o cronograma que prevê o início do julgamento do processo em 1º de agosto deve ser mantido pela Presidência do... Leia mais
FERNANDO MELLO E FELIPE SELIGMAN Sob suspeita de ter vazado informações da Operação Monte Carlo, o juiz Leão Aparecido Alves, titular da Vara Federal responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira, fez uma representação no TRF (Tribunal Regional Federal) contra o colega Paulo Augusto Moreira Lima, juiz substituto que tocou o... Leia mais
Como se sente o eleitor matogrossense diante do fato inapelável de que o político mais poderoso do estado está definitivamente afastado do processo eleitoral por força da decisão unânime de uma das câmaras do Tribunal de Justiça ? Não tenho resposta para esta pergunta, mas posso imaginar o que... Leia mais
Louvo a decisão do STF, que finalmente decidiu enfrentar o problema e afastou definitivamente os 3 desembargadores e 7 juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ. Eles foram acusados de desviar dinheiro do TJMT para a construcão da sede de uma loja maçônica. Os juízes penalisados... Leia mais
Louvo a decisão do STF, que finalmente decidiu enfrentar o problema e afastou definitivamente os 3 desembargadores e 7 juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ. Eles foram acusados de desviar dinheiro do TJMT para a construcão da sede de uma loja maçônica. Os juízes penalisados... Leia mais
Acabou a farra no Judiciário de Mato Grosso. O Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que havia “desaposentado” 7 juízes e 3 desembargadores daquele estado. Os juízes foram punidos pelo CNJ com a mais severa sanção administrativa aplicável  — a aposentadoria compulsória — por envolvimento no desvio de dinheiro... Leia mais
Fausto Macedo A Justiça Federal terminou nova perícia médica no ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), em São Paulo, que cumpre pena em regime domiciliar há dez anos. A medida foi tomada porque Nicolau, segundo a Polícia Federal, inverteu os... Leia mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento do mensalão. A ideia é criar um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal. Segundo o ministro, há... Leia mais
Como noticiei mais cedo, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representou ao Ministério Público para que a denúncia feita pelo blog sobre venda de sentenças seja investigada. Descrevo agora um caso que escancara a atuação ilegal de um dos  desembargadores que foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ... Leia mais
Dois anos. Esse é o tempo que já transcorreu desde que o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar mandando reintegrar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sete juízes e quatro desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Os magistrados foram acusados de desviar dinheiro... Leia mais
FREDERICO VASCONCELOS O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decide hoje se abre processo disciplinar contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, acusado de ter mantido um servidor fantasma em seu gabinete. Quem defende o ministro é seu filho, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, advogado indicado em... Leia mais
No portal G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (28), em São Paulo, que o processo do mensalão está “maduro” para ser julgado. Neste final de semana, a revista “Veja” publicou reportagem segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Leia mais
Por Jorge Bastos Moreno, na Rádio do Moreno Volto aqui para tentar dar minha contribuição profissional à elucidação do caso Gilmar/Lula. Serei cronologicamente breve: No sábado à tarde, falo com Jobim, que me disse que estava em Itaipava. Ele me disse: — O encontro era de Lula comigo. O... Leia mais
Premidos pela crise das últimas horas, os ministros que compõem o Pleno do STF podem decidir nesta terça-feira a data do julgamento do Mensalão. Eles vão se reunir em sessão administrativa na tarde de hoje para dar andamento à pauta que ficou pendente na última semana. Entre os assuntos... Leia mais
O que você vai ler abaixo não é inferência, interpretação nem opinião. É informação. Este post vai revelar o motivo pelo qual o ministro Gilmar Mendes decidiu contar à Revista Veja detalhes da insidiosa conversa com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ocorrida no dia 26 do mês... Leia mais
Reproduzo abaixo a entrevista que o ministro Gilmar Mendes concedeu por telefone ao jornal Zero Hora. Ele chegou a explicitar o motivo que o levou à decisão de revelar a conversa com Lula para a revista Veja. Mas a jornalista que o entrevistou não parece ter entendido a deixa.... Leia mais
Opinião da blogueira Adriana Vandoni, do Blog Prosa e Política: Num país onde o ex-ministro da Justiça defende bicheiro e seus honorários serão pagos com dinheiro ilegal – Cachoeira não tem R$ 15 milhões legais -, nada mais natural que um ex-presidente procurar um ministro da suprema corte para... Leia mais
Por Por Rodrigo Haidar, do site Consultor Jurídico “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à... Leia mais
Na Rádio do Moreno Um fato e duas versões. Em “furo” de reportagem, a Revista Veja revela um encontro de Lula com Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim em Brasília. A conversa foi tenebrosa, pelo que se lê na revista. Indignado com o assédio, Gilmar Mendes, num gesto... Leia mais
Uma proposta de emenda constitucional que se encontra tramitando em regime especial na Câmara dos Deputados é a mais nova aposta da bancada mensaleira na guerra para melar o julgamento do Mensalão. Chama-se PEC-37/2011. Com apenas uma frase, ela pode botar a perder todo o esforço do Ministério Público... Leia mais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para adiar o julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja, a conversa teria ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Questionado pela reportagem, durante evento neste sábado... Leia mais
Comentário do leitor Marcelo G sobre o caso da escrivã O vídeo é repulsivo. Se ela errou, deve ser julgada. Todos somos passíveis de erros e temos direito a um julgamento e pena justos. Pagamos pelos nossos crimes (os descritos em códigos ou não) e seguimos nossas erráticas vidas.... Leia mais
No site do CNMP Os Membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal, reunidos no II Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)... Leia mais
O desembargador Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010, adquiriu bens “em valores desproporcionais à evolução de seu patrimônio e de sua renda”, afirma a Procuradoria-Geral de Justiça. Vianna Santos morreu em 26 de janeiro de 2011, de enfarte, segundo a polícia Em... Leia mais
A matéria “Se não era para achacar, por que Medeiros se comportou como um extorsionário?” publicada nessa quarta 23, no Blog do Pannunzio, cita Daniel Dantas e a Satiagraha. Por isso gostaríamos de comentar que:  1)    Satiagraha A Satiagraha caracterizou-se por provas forjadas, crimes financeiros inexistentes, obtenção ilegal de provas... Leia mais
A polícia paulista matou 180 pessoas desde o dia 7 de janeiro deste ano. A informação faz parte de um banco de dados criado pelo Ministério Público com o propósito de mapear as execuções levadas a efeito por policiais civis e militares. Em números absolutos, a Polícia Militar é... Leia mais
Publico acima mais um trecho do vídeo produzido pelos advogados de Law Kin Chong para demonstrar que ele foi vítima de extorsão pelo então deputado Luiz Antônio Medeiros a partir do material apensado ao inquérito instaurado contra o contrabandista. Aí pode-se ver que é muito difícil saber exatamente quais foram as... Leia mais