Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the category “Notí­cias”

Mensalão na campanha é golpe, sim senhor!

É um golpe duro na biografia do ex-presidente Lula. É um golpe de misericórdia no projeto de poder do PT. É um golpe duro nos candidatos petistas que se aventuraram nesta eleições.

Para o País, com certeza é um golpe de sorte. Vai-se reescrevendo a história, reposicionando cada um dos protagonistas do esgoto moral em que a licenciosidade do governo petista transformou a República.

É golpe, sim. Um golpe certeiro em quem tentou golpear as instituições anulando a consciência do parlamento com o jabaculê desviado do Banco do Brasil.  Um contragolpe ?

Mas, digam o que disserem os golpistas — os verdadeiros, aqueles que atacam o Supremo, a Imprensa e a liberdade de expressão — nao é golpe de Estado.

Ao contrário. Com o encarceramento dos ladrões e dos safados que assaltaram — ainda que em nome de Deus, como os cruzados — golpeada está qualquer tentativa de golpe. Como aquele da BESTA, do partido da BESTA e do BESTEIROL que se tem deitado na mídia a soldo do Hades petista.

Definitivamente a democracia precisa de mais golpes assim.

Cadê o ‘efeito Lula’?

No Datafolha divulgado hoje há algumas informações que não estão explícitas, mas ainda assim chamam a atenção dos leitores mais atentos. A primeira delas diz respeito à situação eleitoral de Fernando Haddad. Apesar de o PT e o governo já terem colocado todas as suas fichas na mesa — leia-se Lula, Dilma e Marta Suplicy — , o escolhido de Lula para enfrentar a eleição paulistana não conseguiu, a esta altura, sequer ser alçado ao patamar histórico de votos do partido em São Paulo.

No pleito de 2008, Marta Suplicy obteve 33,06% dos votos válidos no primeiro turno. Quatro anos antes, em 2004, obteve 35,82%. Perdeu depois para José Serra.

Neste momento, a três semanas da eleição, o candidato petista Fernando Haddad se encontra praticamente estacionado em um patamar muito inferior, de 17%, que representa, grosso modo, apenas metade do potencial de votos destinados tradicionalmente à legenda.

Quatro anos atrás, no começo de setembro de 2008, Marta Suplicy era considerada imbatível. Os números do Datafolha revelam que a ex-prefeita tinha 40% das intenções de voto. Kassab e Alckmin disputavam a segunda vaga com uma diferença de apenas 4% entre ambos, mas ainda assim com menos de metade das intenções de voto atribuídas à cabeça-de-chapa do PT.

Oito anos atrás, na mesma altura do processo eleitoral, a diferença entre Marta, que tinha 33% das intenções de voto, e Serra, que liderava e terminou por vencer o pleito, era de apenas 4 pontos percentuais. Marta tinha os 33% historicamente reservados a seu partido. Um terço dos votos.

Este ano, Fernando Haddad patinou no patamar dos nanicos até se descolar deles com o início da campanha pelo rádio e televisão. Mas, pelo que mostram as três últimas sondagens, a curva das preferências já aponta para uma acomodação. Num ponto de inflexão que não é bom para o postulante do Partido dos Trabalhadores — o terceiro lugar.

O que se prevê de agora em diante é um disputa renhida entre tucanos e petistas pela chance de disputar o segundo turno com o azarão Celso Russomanno, que parece ter consolidado sua condição de favorito neste primeiro turno. E a despeito da situação de empate técnico, que torna o resultado virtualmente impossível de se prever, é de se notar que ainda há uma diferença de 3 pontos percentuais em favor de José Serra.

O esforço para dar viabilidade a Haddad é notável. A seu favor estão a máquina federal (com a engajamento de Dilma Rousseff) e o prestígio pessoal de Lula, o patrono do candidato. O uso da máquina fica claro na compensação oferecida a Marta Suplicy por seu engajamento na campanha. Preterida por Lula na escolha do candidato, a ex-prefeita teve que ser agraciada com um cargo no primeiro escalão para subir ao palanque de Haddad. Uma ajuda e tanto — que, não obstante, não se mostrou capaz ainda de vitaminar a chapa petista na medida que se esperava.

Mas é fato que o que se esperava nos meses que decorreram entre o lançamento da candidatura e o início da propaganda eletrônica não aconteceu. Nem o prestígio de Lula, nem o reforço de Marta, nem a forcinha de Dilma foram capazes de devolver ao Partido dos Trabalhadores os votos que historicamente lhe eram destinados.

O que mais intriga no comportamento do eleitor é a ausência de resposta ao esforço de Lula para dar viabilidade eleitoral ao mais importante candidato apresentado por seu partido às eleições deste ano.

O que a maioria dos analistas antevia era que Lula conseguisse não apenas reaver os votos tradicionais da legenda, mas incrementar o cacife do partido com a popularidade que faria dele o grande eleitor deste pleito. E isso, de fato, está longe de acontecer.

Resta, portanto, saber o que foi que aconteceu com a popularidade de Lula. Não há nenhuma dúvida de que ela é enorme. Assim como não restam dúvidas de que, como cabo eleitoral, Lula não tem funcionado como se supunha que funcionaria. A rigor, todo o esforço empreendido em favor de Haddad não agregou, pelo menos até agora, mais que 10 pontos percentuais ao postulanente do PT. E ainda faltam quase 20 pontos percentuais para que a legenda ascenda novamente ao patamar dos 33%.

É claro que ainda é cedo para cravar uma aposta no resultado do primeiro turno. Assim como é improvável que, haja o que houver na campanha, surja ainda um milagre capaz de alterar radicalmente o quadro. A partir de agora, com a consolidação das intenções de voto, o que se espera são pequenas oscilações, inclusive com a possibilidade de inversão dos candidatos que disputam o segundo e terceiro lugares na preferência do eleitorado.

A tese que vem sendo defendida por 10 entre 10 analistas é a de que não há transferência de prestígio — ou a tradução do prestígio em votos — a não ser entre candidaturas análogas. Por esse raciocínio, Lula poderia, sem dificuldade, eleger um poste Presidente da República. Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, a desconhecida auxiliar alçada por ele ao posto de primeira-mandatária brasileira dois anos atrás. Mas não tem como influenciar o eleitor paulistano, que termina por definir seu voto com base em uma cesta de propostas e um menu de candidatos vinculados exclusivamente à seara da comunidade.

Seria, desta forma, um santo milagreiro que só tem poder para promover grandes milagres. Dos pequenos, o eleitor mesmo prefere cuidar, sem a interferência nem o cabresto de quem quer que seja.

O que pouco gente se arrisca a dizer, com medo de errar o prognóstico que vai se desenhando, é que talvez os poderes atribuídos ao ex-presidente não passem de um exagero retórico que vem sendo construído pela reiteração de certos dogmas — especialmente o de que Lula pode tudo. Pelo que se viu até agora, não pode.

Talvez não possa por causa do desgaste sofrido pelo PT desde que a legenda foi associada à corrupção descarada e às piores práticas políticas, agora materializadas com as primeira  condenações de mensaleiros, e à perspectiva de prisão de gente como João Paulo Cunha, José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares. É claro que o espetáculo propiciado pelo maior julgamento da história do País produz efeitos no eleitor. O que não se sabe, até agora, é qual o tamanho do estrago.

Caso Haddad seja derrotado neste primeiro turno, muitas serão as tentativas de explicar o fracasso. Alguns dirão que o PT está pagando o preço de ter sido colocado por seus próprios dirigentes entre as legendas que protegem criminosos e incentivam a gatunagem em seu próprio proveito. Mas isso não seria suficiente para explicar o malogro.

Outros irão dizer que a escolha de Haddad foi infeliz, que a vitória com alguém já testado como Marta Suplicy seria pule de dez. Mas aí o erro seria de Lula, e não convém atribuir erros a santos.

E sempre haverá quem diga que, quando o santo não produz o milagre, não é por falta de santidade — é por falta de fé do devoto.

Dilma e a TPM

A presidente Dilma Rousseff respondeu com uma nota de seis parágrafos a uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique de que Lula legou uma herança ruim a ela. Não precisava gastar tanta tinta e papel com algo notório. Assim como FHC legou a Lula uma economia em crise, Lula deixou para Dilma tudo aquilo que seu antecessor lhe atribuiu.

Ou alguém verá nas sete demissões de ministros acusados de roubar dinheiro público — indicações, em sua maioria, que tiveram ao menos o beneplácito de Lula ou sua interferência direta — algo menor do que uma herança maldita ?

Por que, então, a presidente se daria ao trabalho de redigir um documento tão amargo e enfático para “desmentir” verdades óbvias ditas pelo ex-presidente tucano ?

Talvez três letrinhas sejam suficientes para explicar o gesto de amparo à biografia de Lula, que está sendo maltratada agora pelo STF: TPM.

Ops! Não se apresse em decifar o acrônimo, caro leitor. TPM, neste caso, significa Tensão Pós-Mensalão. Nenhuma alusão, portanto, a estados induzidos por variações estrogênicas.

A rigor, Dilma tem tanta razão quanto FHC. Ambos fizeram referências factuais corretas. Com apenas uma ou outra imprecisão. A mais gritante diz respeito à acusação da tentativa de “reescrever a história”. Aqui, não há como não anotar o equívoco. Quem passou oito anos tentando reescrever a história do Brasil foi Lula, que a cada discurso lançava mão do “nunca antes na história deste país…”, e não Fernando Henrique.

De resto, tudo perfeito, de ambos os lados. E a lição pode ser sintetizada numa paráfrase:

Em casa que tem Mensalão

E emenda da reeleição

Todos choram,

E todos têm razão.

Justiça obriga Paulo Henrique Amorim a se retratar novamente perante Heraldo Pereira

O blogueiro Paulo Henrique Amorim vai ter que se retratar novamente em face do jornalista Heraldo Pereira. A decisão acaba de ser tomada pelo juiz Alex Costa de Oliveira, do Distrito Federal, que acolheu os argumentos do repórter e apresentador da Rede Globo de que o acordo celebrado entre ambos em 15 de fevereiro passado não foi cumprido.

O processo se arrastava desde 2009, quando Paulo Henrique Amorim passou a atacar Heraldo Pereira como uma série de injúrias raciais — na mais grave delas, afirmou que o colega não tinha méritos para estar na bancada do Jornal Nacional além de ser negro e filho de família pobre. PHA, desde então, insiste em alcunhar o colega de ‘negro de alma branca’, expressão catalogada como racista pelo Manual do Politicamente Correto e reconhecida como injuriosa até pela justiça criminal.

No acordo proposto por PHA e aceito por Heraldo, o dublê de porta-voz da ala mensaleira do PT e da Igreja Uniuversal se comprometeu a publicar em sua própria página eletrônica , na Folha de São Paulo e no Correio Braziliense um texto pedindo desculpas a Heraldo. O texto chegou a ser publicado, mas o blogueiro introduziu uma série de comentários que zombavam dos termos do acordo e adulteravam o propósito da retratação. Entre esse comentários, PHA escreveu que retratação não é reconhcimento de culpa, e ameaçou processar todos os jornalistas que afirmassem que ele se utilizou do jargão racial para atingir HP.

De acordo com o juiz Alex Costa de Oliveira, a publicação da retratação pela Folha aconteceu somente depois de vencido o prazo estabelecido na sentença que homologou o acordo.

Quanto ao texto publicado no Correio Braziliense, na qual PHA tentou atribuir a Heraldo algo que ele mesmo declarou, o juiz entendeu que “a publicação  não atendeu aos termos do acordo, visto que acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa, ao incluir a expressão “Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão “negro de alma branca” não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista”.

Também não foi cumprido o pagamento de R$ 30 mil de indenização, destinados por Heraldo Pereira ao Mosteiro de São Bentos de Brasília. PHA depositou apenas as duas primeiras parcelas e suspendeu os pagamentos. “Como se nota, eram seis parcelas de R$ 5.000,00 e o réu depositou apenas duas, nos dias 13.03.2012 e 13.04.2012. Houve o descumprimento [também] dessa cláusula” asseverou o magistrado.

Agora, PHA terá 20 dias para republicar o mesmo texto, sem comentário, em seu blog e nos dois jornais. Se não o fizer, estará sujeito à aplicação de uma multa de R$ 10 mil por dia.

Paulo Roque Khouri,  advogado que representa HP no processo, comemrou a decisão. Segundo ele, “O problema do Sr. Amorim era com a Justiça brasileira e foi ela própria quem deu resposta de modo firme: decisão judicial é para ser cumprida e ponto final. Como não cumpriu o acordo agora vai sentir no bolso o deboche à Justiça Brasileira.”

Os bons meninos

Eliane Cantanhêde

João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba (SP), de uma família como milhões de outras neste país afora, e foi um menino como milhões de outros neste país afora. Mas embicou na vida pública como muito poucos.

Já em Osasco, para onde foi com a família ainda criança, tornou-se metalúrgico e participou ativamente da Pastoral da Juventude, da mobilização de operários, da fundação do PT. Brandia a ética e a igualdade. Bom menino, bom rapaz.

Tudo mudou quando Lula subiu a rampa do Planalto, o PT deixou de ser oposição e se atirou de corpo e alma aos prazeres e às chances do poder. Sem lastro político nacional, sem verniz intelectual, sem liderança parlamentar, João Paulo deu um salto maior que as pernas: assumiu a presidência da Câmara dos Deputados já no primeiro ano de Lula.

O início do fim. Trocou o passado de lutas e o futuro promissor por um vício: a embriaguez do poder, em que “os fins justificam os meios”. Quis ser tudo, virou nada. Ontem, o Wikipédia já dizia que João Paulo Cunha “foi” um político brasileiro.

Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, por contundentes 9 a 2, entra para a história como o fim de uma era. Vai-se a impunidade, vem a responsabilidade. A Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil, a Petrobras, a Presidência da

República -as instituições, enfim- não têm donos, ou dono. São do Estado e servem à nação.

Isso vale para o Supremo, até mais do que para todas as demais. Lê-se que Lula está triste, acabrunhado, por sentir-se “traído”. Dos 11 ministros (incluindo Peluso), 8 foram colocados ali nos governos petistas e só 2 votaram pela absolvição de João Paulo -por extensão, do PT.

A corte suprema não vota mais com os poderosos, pelos poderosos. Julga com a lei, pela justiça. Inaugura, assim, um novo Brasil.

Bons meninos terão de se comportar sempre como bons cidadãos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Os bons meninos – 02/09/2012.

Reincidência

Dora Kramer

Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal.

Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e peculato para que o deputado pensasse em desistir de buscar absolvição “de fato” junto ao eleitorado de Osasco.

Antes disso estava tudo normal. Três ministros gravaram manifestações de apoio para o horário eleitoral. Míriam Belchior, do Planejamento, lugar tenente da presidente da República, emprestou seu aval considerando “muito importante eleger João Paulo” para dar continuidade ao “modo petista de governar”.

Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, ligou o futuro da cidade à eleição do réu: “Com o governo Lula e agora com a presidente Dilma estamos transformando o Brasil. Com uma prefeitura aliada ao governo federal podemos fazer ainda mais. Por isso, em Osasco, vote em João Paulo Cunha”.

Aldo Rebelo, do Esporte, externou seu apoio ao “companheiro e amigo” com “muita honra e orgulho” pela trajetória de “serviços prestados aos interesses de Osasco e do Brasil como vereador, deputado estadual, deputado federal e presidente da Câmara”.

Pois foi preciso o Supremo demonstrar com todos os efes e erres que antes dos interesses nacionais e regionais João Paulo defendia a causa própria para que o PT passasse a considerá-lo um peso em cima do palanque.

Agora aparecem os engenheiros de obra pronta dizendo o quanto haviam alertado para a impropriedade da candidatura, atribuindo o gesto temerário à vontade de João Paulo que tinha a “máquina” na mão.

Ora, sobre vontades no PT dão notícias mais precisas as candidaturas de Dilma e Fernando Haddad. Quem tem “querer” ali é Lula, que, se alguma preocupação com as aparências tivesse, teria feito João Paulo se recolher.

Mas, não viu nada demais em seu partido concorrer com um réu munido de desculpas esfarrapadas e da certeza na impunidade. Diga-se em sua defesa, porém, que o ex-presidente não chegou a essa conclusão sozinho, baseado em coisa alguma.

A sustentar-lhe a impressão de que votos podem perfeitamente transitar numa esfera à parte do mérito, inclusive no tocante aos bons costumes, há o pouco caso do eleitorado quanto à ficha dos candidatos.

Lula mesmo foi reeleito no calor do escândalo do mensalão e do caso dos “aloprados”, pegos em flagrante de compra de dossiê contra seu principal adversário.

Severino Cavalcanti elegeu-se prefeito no interior de Pernambuco depois de sair da presidência da Câmara por corrupção (como sucessor de João Paulo), José Roberto Arruda recebeu mandatos de deputado e governador carregando pesadas acusações às costas e vários mensaleiros denunciados em 2005 voltaram à atividade pelo voto em 2006.

Beba na fonte: Reincidência – politica – versaoimpressa – Estadão.

No palanque, Lula ignora mensalão e ataca rivais

PAULO PEIXOTO

Cercando-se de cuidados com a voz, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou o mensalão e provocou adversários em sua volta aos palanques eleitorais ontem, em Belo Horizonte.

Em seu primeiro comício após o tratamento contra o câncer de laringe, Lula não citou o julgamento sobre o maior escândalo de corrupção de sua gestão -que teve nesta semana a condenação do petista João Paulo Cunha.

O ex-presidente preferiu incitar a militância local contra o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, de quem o PT foi aliado até junho. Ele enfrenta o ex-ministro Patrus Ananias (PT).

“Deus colocou o dedo no lugar certo e disse o seguinte: [se] aqueles que o PT ajudou a chegar no poder não querem mais ficar com o PT, tudo bem. O PT não vai ficar chorando [...] Que eles saibam: eles não estariam no governo se não fosse por nós.”

Por divergências políticas, o PT deixou a aliança e alega que Lacerda optou ter como aliado o senador Aécio Neves, do PSDB. A construção da aliança rachou o PT mineiro, quatro anos atrás.

Pelo PT, o articulador foi o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), vaiado ao discursar ontem no comício de Patrus. O petista está 16 pontos atrás de Lacerda, segundo o Datafolha.

A praça em BH recebeu cerca de 5.000 pessoas, disse a PM. Acompanhado por uma fonoaudióloga, Lula falou do câncer, disse que não podia falar muito para não ter acesso de tosse e que seu maior temor foi ficar sem voz. Ele falou por 13min29s. Tomou água uma vez durante a fala.

Lula quer ir a compromissos eleitoral em 17 cidades, entre elas Recife e Fortaleza, que, a exemplo de BH, PT e PSB romperam alianças.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Na volta aos palanques, Lula ignora mensalão e ataca rivais – 01/09/2012.

Russomanno já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de São Paulo.

A propaganda do produto, o Airlock, ainda atribuiu a uma entidade que Russomano criou com o irmão Mozart, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), testes para dar credibilidade ao equipamento.

É possível encontrar na internet propaganda que diz textualmente. “Através de testes feitos pelo Inadec [os kits do Airlock] trazem uma economia de até 40%”.

Na página do Inadec existe um link que leva à homepage da campanha de Russomano. Na época da ação, em 2007, o então deputado federal era garoto-propaganda do Airlock, fabricado por uma empresa do próprio candidato, a Sys Equipamentos de Tecnologia.

Russomanno, procurado pela Folha, atribui ao Airlock a capacidade de impedir que as empresas de saneamento cobrem, além da água, também pelo ar que passa na tubulação.

“Não pague ar por água! Defenda-se, é seu direito, consumidor. Eu testei o Airlock e ele funciona”, diz Russomano na homepage que anuncia o produto.

O Airlock é um equipamento que é instalado nos cavaletes da tubulação de água, perto do hidrômetro, e pode ser encontrado à venda pela internet.

O advogado autor da ação, Carlos Henrique Affonso Pinheiro, 36, decidiu comprar o equipamento e, depois, passou a acompanhar se havia alguma variação na conta de água de sua casa, entre abril e julho de 2007.

Nada mudou, segundo as contas que anexou ao pedido de indenização, ajuizado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Com a alegação de ter sido vítima de propaganda enganosa, Pinheiro pediu indenização por danos materiais.

Na sentença da ação, escreve o juiz, Russomano “não logrou comprovar que o produto traga as características mencionadas”.

O advogado disse que decidiu entrar na Justiça não pelo dinheiro que receberia, já que gastaria tempo e recursos para entrar com o processo e não valeria a pena.

“Ele era o defensor do consumidor, então acreditei. Só depois é que descobri que também era o dono da fabricante, e o site não dizia isso. Se não fosse advogado, iria deixar para lá, porque dá trabalho, mas fiquei irritado.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Candidato já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor – 01/09/2012.

Folha de S.Paulo – Poder – ‘Calado’, João Paulo vai articular campanha – 01/09/2012

APU GOMES E DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Após deixar a disputa pela Prefeitura de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou que vai ficar calado neste momento.

“Há o momento de falar, e o momento de ficar calado. Agora é a hora de ficar calado”, disse o petista, primeiro político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes relacionados ao mensalão.

O momento de silêncio não deve impedir que João Paulo participe das articulações da campanha. Ele vem dizendo para aliados que está se sentido injustiçado.

Ontem o deputado se reuniu com o prefeito Emidio de Souza (PT), o novo candidato petista, Jorge Lapas, e a coordenação de campanha.

“João Paulo é um dos caras que conduzem o partido na cidade”, disse o presidente do Diretório Municipal do PT, vereador João Gois Neto.

Ainda não foi definida a presença do deputado em atos públicos, disse Gois.

FAXINA

Nos comitês e nos carros de campanha, adesivos e placas com fotos de João Paulo foram retirados ontem. O site da candidatura saiu do ar.

Carros de som pararam de circular pela cidade e panfletos foram recolhidos.

“Em um ou dois dias, vamos começar a colocar na rua o novo material”, afirmou o presidente do PT de Osasco.

Na primeira prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral no início de agosto, a campanha petista declarou gasto de R$ 530 mil.

O principal adversário do PT em Osasco, o deputado tucano Celso Giglio, gastou em igual período R$ 45 mil.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – ‘Calado’, João Paulo vai articular campanha – 01/09/2012.

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurge

Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.

O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

“Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho.”

Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: “Exatamente”.

O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o “chefe da quadrilha” do que foi considerado o “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção” do país. Ele nega.

O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.

Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Ontem, Gurgel também falou sobre as primeiras dosimetrias (cálculos das penas), adiantadas por Cezar Peluso na semana passada. “Foi uma dosimetria comedida.

O Ministério Público acha que há espaço para a aplicação de penas mais graves.”

Além de Gurgel, a presidente Dilma Rousseff, ministros do governo e integrantes do STF também foram à posse de Fischer, mas evitaram falar sobre o julgamento.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse apenas que conversou com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e negou que a emenda que alterou a lei sobre bônus de volume, que foi discutida no julgamento, tivesse o objetivo de favorecer os réus.

“Embora a emenda não seja de minha autoria, afirmei que ela era fruto de uma reivindicação no mercado publicitário.”

(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA E MÁRCIO FALCÃO)

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel – 01/09/2012.

Cenários paulistanos

Fernando Rodrigues

As dificuldades eleitorais de José Serra, candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, precipitaram algumas análises sobre o possível fracasso dos tucanos na capital paulista. Se a derrota acontecer, não terá sido a primeira vez.

Em 2008, o nome do PSDB na disputa era o de Geraldo Alckmin. Ele não foi para o segundo turno.

A derrota até humilhante de Alckmin em 2008 foi interpretada por alguns como o início do fim do ciclo do PSDB em terras paulistas. Dois anos depois, o mesmo Alckmin foi eleito governador de São Paulo, cargo em que está no momento.

Todas essas observações ajudam a contextualizar o resultado da eleição paulistana. Haverá efeitos sobre partidos e forças políticas. Mas é difícil decretar sentenças definitivas com qualquer um dos resultados mais prováveis à vista no momento.

Uma eventual derrota de José Serra será, de fato, devastadora apenas para o próprio candidato. Já o impacto sobre seu partido é relativo. Para começar, esse cenário de fracasso do PSDB será de um jeito se o vitorioso na eleição paulistana for Fernando Haddad (PT). Mas será uma história muitíssimo diferente no caso de o eleito atender pelo nome de Celso Russomanno (PRB).

A chegada de Haddad à Prefeitura de São Paulo representará uma vitória pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem determinou ao PT a escolha de Haddad. Nessa hipótese, ninguém duvida que a administração de Dilma Rousseff despejará mundos e fundos na capital paulista. Os petistas vão se preparar ao máximo para, em 2014, tentar ganhar algo jamais alcançado pela sigla, o Palácio dos Bandeirantes.

Mas, se o vitorioso acabar sendo o até agora outsider Celso Russomanno, a derrota não terá sido apenas de José Serra e do PSDB. O fracasso terá de ser compartilhado por Lula e pelos petistas -que, por todas essas considerações, sonham ainda em enfrentar o tucano no segundo turno.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Cenários paulistanos – 01/09/2012.

Como a “nova mídia” noticia o julgamento do Mensalão

Comentário do leitor que assina como “Homem Primata”

Reação por site:

Brasil247: lamenta a “despersonalização” de Cunha e insinua que o julgamento foi politico.

Cidadania: considera que as decisões do STF ocorrem por pressão da mídia independente. Apela aos sindicatos e afins a ir as ruas.

ConversaAfiada: praticamente ignora os resultados do julgamento e quer saber “quando” será o julgamento do mensalão do PSDB. Sobre Cunha, nenhum post específico.

CartaCapital: trata do assunto com frieza. Mas de todos depois do desastre da condenação, é o unico de que de fato cobre o julgamento.

Em comum: obvio que o resultado desagrada a todos eles. Mas nenhum deles pode-se dizer que ainda apelou de forma desproposital após a saraivada de condenações (que ainda não se sabe se terminaram).

Também obvio que se fossem considerados inocentes, o pessoal do blogpro iria soltar rojões e conclamar que o golpe do PiG fracassou e que eles já sabiam (bem tipo Galvão Bueno).

Os resultados até o momento tem deixado a todos simplemente de boca aberta. O tamanho do revés que o PT está sofrendo no tribunal é sem precedentes. Em dias, o sorriso maroto dos advogados e declarações otimistas dos acusados se transformaram em apreenção e abatimento.

Ninguém apostaria neste cenário.

Chupa, PT!

O Partido dos Trabalhadores, em seu passado remoto, já encarnou a esperança de moralização da política. Quem não se lembra da CPI da Corrupção do governo FHC, das inúmeras denúncias contra governantes e partidos adversários, da atuação cidadã de gente como José Genoíno, dos vazamentos seletivos durante as CPIS ? Dava gosto ver aqueles jovens egressos do sindicalismo, dos movimentos sociais, atuando em Brasília.

Hoje, à luz do que jorra do STF, o que se percebe é um enorme logro. Da mesma natureza do que um certo Demóstenes Torres protagonizou recentemente. Mas em proporções gigantescas. O que o PT fez assim que assumiu o poder, que agora vai sendo assentado como sentença condenatória, foi criar um grupo com expertise em corromper, ser corrompido, tungar dinheiro de empresas públicas, aliciar malfeitores na iniciativa privada e subornar parlamentares. Uma máquina de desviar dinheiro público.

Metaforicamente, pode-se dizer sem compaixão que o PT é o Demóstenes Torres dos partidos.

Mas não foi só isso. O partido também tentou forjar uma nova cultura — aquela segundo a qual roubar do erário para alimentar seu voo político não é crime, é virtude.

No ambiente degenerado dessa nova cultura, parecia normal um presidente da Câmara Federal, terceiro na linha sucessória, receber propina para contratar fornecedores de serviços; mandar a mulher ao banco para botar a mão no bereré; apoderar-se do esforço coletivo traduzido em impostos para saciar a índole corrupta de congressistas safados; a privatização despudorada da atividade política em benefício dos aliados de ocasião amealhados no varejo da baixa política.

Foi o que se ouviu ao longo dos sete anos que transcorreram entre a denúncia e a sentença: o Mensalão não existiu, o Mensalão está por provar-se, o Mensalão é uma invenção da mídia golpista para derrubar Lula.

O produto dessa cultura está aí para quem quiser ver. Obras paradas, ameaçadas pelo que contêm de desvios. Escândalos recorrentes que paralisam a máquina. Gente doente sem médico e hospital. Estradas esburacadas que produzem meia centena de milhar de mortos a cada ano. Os tiriricas da vida, que desonram e desabonam a política. E eleitores venais, tanto quanto os políticos que elegem, que tentam se apropriar de um naco do butim em troca do voto consagrador.A reeleição de gente como o sentenciado João Paulo Cunha, que teve o desplante de aceitar a condição de candidato na iminência de ser condenado pela Corte Constitucional.

Vai levar duas gerações para que o estrago moral produzido por Lula e seus companheiros possa ser mitigado por práticas limpas. Ao desinformado que vota, o que acontece agora em Brasília só vai ser integralmente compreendido daqui a muito tempo — talvez por seu filho ou neto. E sempre haverá os asseclas dos ladrões que vão continuar bradando que tudo não passou de uma conspiração burguesa para criminalizar o primeiro governo realmente democrático da história deste país, uma miragem fruto da paranoia coletiva burguesa contra o projeto sacrossanto de apropriação do Brasil pelo crime organizado.

Tomem-se como exemplos as intervenções de um Cândido Vaccarezza e os coices da BESTA, os blogues pagos com dinheiro do contribuinte para disseminar a lassidão moral e ética do potentado de Lula.

Não se diga que o que está afirmado aqui é generalização. No corpo do processo, há centenas de testemunhas ilustres cuja função partidária era confundir os julgadores com argumentos que sabe-se falaciosos. Gente ilustre que assinou termo de depoimento jurando que José Genoíno não tratava das finanças do partido que presidia; que José Dirceu não mandava no PT depois de assumir a Casa Civil; e que não houve os tais ‘atos de ofício’, ou a prova inconteste do efeito da propina em atos com a assinatura dos gatunos.

O PT merece a sentença. Porque o saco de gatunos em que se transformou tentou legititimar o roubo, conspurcar a consciência do parlamento, fraudar a legitimidade da representação política. Não era apenas a atuação voluntariosa dos clandestinos da institucionalidade investidos de cargos no primeiro escalão da República. Era um esquema orgânico, hierarquizado, que abusou da máquina em nome de uma causa absolutamente reprovável, como agora se reconhece.

Por tudo isso, talvez não haja expressão mais adequada para comemorar as condenações do que a sugerida pelo leitor Pedro Paulo:

“Chupa, PT!”

Lula e o cigarrinho dos presidiários do Mensalão

Pela primeira vez na história do Brasil a cadeia é uma perspectiva concreta para ladrões de dinheiro público travestidos de luminares da República. Condenado por todos os crimes que lhe são imputados, o deputado João Paulo Cunha, que mandou a mulher receber em seu nome propina do Valerioduto, purgará 9 anos de prisão. E os outros réus deve seguir no mesmo caminho.

Fico pensando no desconforto moral de Lula, que segundo Roberto Jefferson foi o verdadeiro artífice do esquema de compra de votos, vendo o staff de seu primeiro governo na iminência de ser encarcerado. Como se sentirá o ex-presidente diante da desdita merecida por seus estafetas tarefeiros? Providenciará maços de cigarro para os ex-assessores presos ao final do julgamento ?

O Código Penal limita a possibilidade dos juízes de atenuar o sofrimento dos apenados. Condenados a até 4 anos de reclusão, os réus do Mensalão poderiam ter suas penas convertidas em prestação de serviço à comunidade. Foi o caso de Silvinho Land Rover que, a julgar pelo aconteceu até agora, fez o melhor negócio possível ao negociar com a justiça para se ver livre de ser condenado.

Se a soma das penas for menor do que oito anos de reclusão, o réu pode ter o privilégio de cumpri-la em regime semi-aberto. Ou seja: pode trabalhar durante o dia, mas deve retornar ao presídio para dormir.

Acima disso, o apenado fica trancafiado numa penitenciária até que um sexto da pena tenha sido cumprido para só então conquistar o direito à progressão. No caso de João Paulo Cunha, a se confirmarem as expectativas para o dia de hoje, o período de encarceramento pode chegar a um ano e quatro meses.

Pelo andar da carruagem, o futuro que se avizinha para os integrantes do chamado núcleo político — José Dirceu, José Genoíno especialmente — dev ser ainda mais drástico.

O que fará Lula enquanto os executores de sua cabala estiverem recolhidos ao xilindró ?

Levar cigarros, ir ver os amigos nos dias de visita, não parecem ser as tarefas mais nobres que se reserva a um ex-presidente.

Mas, no caso de Lula, pouco restará para fazer quando a Espada de Dâmocles do STF desabar sobre a cabeça dos mensaleiros que cederam a liberdade, a carreira e alguns anos de vida à montagem do esquema pornográfico que tinha a função de amealhar votos para que o todo-poderoso pudesse mais facilmente governar.

 

 

Lula discute mensalão com Dirceu

Um dos principais réus do mensalão, o ex-ministro José Dirceu tem se reunido semanalmente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os encontros ocorrem na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, ou no instituto Lula, em São Paulo. Em pauta, o julgamento do escândalo no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Dirceu é acusado de formação de quadrilha e corrupção. Lula e seu ex-ministro também discutem a situação eleitoral deste ano, principalmente nas cidades escolhidas como prioritárias pelo PT: São Paulo, Recife e Belo Horizonte.
Desde o início do julgamento, Dirceu tem passado a maior parte do tempo em sua casa em Vinhedo, no interior do estado, mas retorna semanalmente à capital. Embora se mantenha recolhido, tem conversado e se encontrado com gente famosa. No restrito círculo íntimo de Dirceu, o ex-presidente da Vale Roger Agnelli, o escritor Fernando Morais e o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrra (MST) João Pedro Stédile.
— Quando o visitei, há umas três semanas, ele estava esticado em uma poltrona assistindo ao filme do Tintin. Não é exatamente a imagem de quem esteja preocupado — contou Fernando Morais.
Dirceu também conversa por telefone com o cineasta Luiz Carlos Barreto e com o escritor Paulo Coelho. Seu amigo “desde antes do mensalão”, Barreto passou dois dias na casa de Dirceu, há pouco mais de uma semana e não identificou sinais de abatimento.
— Eu o achei muito bem. Está preocupado como qualquer pessoa estaria em seu lugar. Eu só faço uma pergunta: se valeu a pena ter participado das lutas que participou. Ele não mostra nenhum arrependimento desse passado e tem tanta certeza dos atos que não cometeu que sequer renunciou ao mandato na Câmara — defende Barreto.

Beba na fonte: Lula discute com Dirceu desdobramentos do mensalão – Jornal O Globo.

João Paulo pode ter pena de ao menos 9 anos

Se o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmar a sentença de condenação proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ele pode receber pena de pelo menos nove anos de prisão. João Paulo é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes peculato. A conta da pena foi feita por um dos ministros que já votaram no processo, para mostrar o rigor das decisões do plenário desde o início do julgamento.
Até o momento, quatro dos seis ministros que votaram, decidiram pela condenação do deputado por todos os crimes. Os demais ministros devem votar sobre o caso entre esta quarta-feira e quinta-feira. João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil para facilitar a vitória da SMP&B, agência de Marcos Valério, numa licitação realizada pela Câmara entre 2003 e 2004, quando era o presidente da Casa.
— Se for condenado, o ex-presidente da Câmara teria que cumprir pena em regime fechado. E passou daqui não tem mais recursos. Daí a responsabilidade das decisões do tribunal — disse o ministro.
O cálculo sobre o tamanho da pena foi feito com base na soma das penas mínimas de cada crime atribuído a ele pela Procuradoria Geral da República. A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos; para corrupção passiva, dois anos; e para peculato, duas vezes dois anos. A condenação do deputado depende do voto de dois dos cinco ministros que ainda não votaram.
Caso pode ir à CCJ da Câmara
Se condenado pelo Supremo, João Paulo terá o caso levado diretamente para a Comissão da Constituição e Justiça da Câmara. Um artigo da Constituição remete para o Congresso a decisão, por maioria absoluta, de cassar ou manter o mandato de um deputado ou senador que sofre uma condenação em sentença transitada em julgado. E outro artigo, do regimento interno da Câmara, atribui essa responsabilidade à CCJ, que designa relator, confere prazo de cinco sessões para o deputado se defender, investiga e julga.
O resultado da comissão, qualquer que seja, segue depois para ordem do dia e será votado pelos 513 deputados. Em março de 2006, o Conselho de Ética julgou que João Paulo quebrou o decoro parlamentar por seu envolvimento no mensalão. O placar foi 9 a 5. Depois, o petista foi absolvido no plenário por apenas um voto: 256 deputados votaram a favor do parecer do conselho, pela cassação. O quorum exigido nesses casos é de 257 votos.

Beba na fonte: Se condenado, João Paulo pode ter pena de ao menos 9 anos – Jornal O Globo.

Líder do PMDB faz lobby por sócio que disputa contrato público de R$ 7 bi

FÁBIO FABRINI

Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves faz lobby no Tribunal de Contas da União para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.

O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem hoje sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.

“Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse ao Estado o deputado peemedebista.

A concessão da BR-101 é a primeira do governo Dilma Rousseff e está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba, segunda colocada no leilão do trecho, à classificação, em primeiro, do consórcio Rodovia da Vitória. Após sucessivos adiamentos, o tribunal marcou para hoje julgamento de recurso do Ministério Público junto ao TCU para impedir a contratação do grupo vencedor por supostas falhas na proposta.

Sócios. Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba. A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.

O processo estava na pauta do TCU, órgão auxiliar do Legislativo, na quarta-feira da semana passada. Na véspera, Alves cumpriu roteiro em gabinetes de ministros, entre eles os de Walton Alencar e Aroldo Cedraz. Em sessão do tribunal, no dia seguinte, o ministro Raimundo Carreiro, relator do caso, retirou o processo de votação, alegando não ter tido tempo de estudá-lo – cabe ao relator, antes de marcar o julgamento, preparar um voto, tendo como base relatório da área técnica.

Beba na fonte: Líder do PMDB faz lobby por sócio que disputa contrato público de R$ 7 bilhões – politica – versaoimpressa – Estadão.

STF retoma julgamento e Peluso deve votar pela última vez

A sessão de julgamento do mensalão desta quarta-feira, 29, pode definir o futuro do deputado e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT-SP) e deve marcar a última participação do ministro Cezar Peluso no caso. Por ter que se aposentar compulsoriamente na próxima segunda-feira, 3 de setembro, quando completa 70 anos, Peluso só deve ter tempo de votar sobre os cinco réus julgados até o momento. A sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Estadão.
É pouco provável que o ministro antecipe todo o seu voto, já que a prática iria de encontro ao rito adotado e a exceção poderia gerar reações contrárias na Corte. “Amanhã  [quarta] vocês verão”, disse, brincando, ao ser questionado sobre como seria seu voto. Se o regimento for mantido, Peluso lerá o voto apenas dos réus do núcleo publicitário, como Marcos Valérios e o deputado João Paulo Cunha, deixando de se posicionar sobre os crimes dos demais.
Depois de Peluso, votam Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Ayres Britto. A expectativa é de que nesta quarta seja definida a situação de João Paulo Cunha. O deputado está a dois votos da condenação e poderá já aguardar o cálculo de sua pena. Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão – dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato – nesse item, o placar está empatado em três votos a três -, o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado.
Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos). Acredita-se de que Ayres Britto e Gilmar Mendes votem a favor da condenação.

Beba na fonte: Mensalão: STF retoma julgamento e Peluso deve votar pela última vez – Radar político – Estadao.com.br.

Dever de coerência

Dora Kramer

Barroco na forma, o ministro Luiz Fux foi de clássica simplicidade no conteúdo de seu voto notadamente ao abordar a questão do ônus da prova.

Em resumo e com outras palavras, considerou que o peso pró-réu do princípio da presunção da inocência é inquestionável, porém, não absoluto. Implica a existência de um grau razoável de coerência nos argumentos expostos pela defesa.

Ou seja, não basta a defesa apresentar uma história qualquer, é preciso que seja bem contada.

“Toda vez que as dúvidas sobre as alegações da defesa e das provas favoráveis à versão dos acusados não forem razoáveis, não forem críveis diante das demais provas, pode haver condenação”, disse e arrematou: “A presunção da não culpabilidade não transforma o critério de dúvida razoável em certeza absoluta”.

É um ponto essencial na divergência entre os ministros que enquadraram o deputado João Paulo Cunha no crime de corrupção passiva e os que não viram nada demais no fato de a mulher dele ter recebido R$ 50 mil em espécie no Banco Rural por ordem de pagamento feita pela agência de Marcos Valério.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli aceitaram passivamente a versão de que o dinheiro se destinava ao pagamento de pesquisas eleitorais realizadas dois anos antes e que o envio da mulher como portadora indicava boa-fé.

Já o relator e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia levaram em consideração a coerência do relato em relação ao contexto: a alegação inicial de que a mulher de João Paulo havia ido à agência do Rural para pagar uma conta de TV a cabo, a mudança de versão só depois de descobertos documentos obtidos mediante operações de apreensão e o suspeito “passeio” do dinheiro pelo valerioduto.

Todos os seis ministros que votaram até agora demonstraram intolerância com a ausência de pé e a privação de cabeça na fantástica história do envelope que Henrique Pizzolato recebeu com R$ 326 mil alegando desconhecer o que continha, de quem vinha e qual serventia teria.

Nesse episódio, todos aplicaram o raciocínio desenvolvido por Luiz Fux sobre a necessária verossimilhança de versões contra as quais “a simples negativa genérica não é capaz de desconstruir o itinerário lógico que leva à condenação”.

Caso a maioria adote esse caminho, o cenário não se avizinha risonho para José Dirceu.

Além de tentar convencer o Supremo Tribunal Federal de que sua ex-mulher encontrou emprego, empréstimos e um comprador para seu apartamento por intermédio do esquema de Marcos Valério por mera coincidência, ainda precisará que os juízes considerem verossímil a hipótese de ter saído da presidência do PT para a Casa Civil para nunca mais tomar conhecimento do que se passava no partido.

Beba na fonte: Dever de coerência – politica – versaoimpressa – Estadão.

PMs matam 170 pessoas em sete meses em São Paulo

Em sete meses, 170 pessoas foram mortas por policiais militares na capital paulista.

O número, divulgado ontem pela corporação, inclui os mortos em confrontos com PMs e as vítimas de homicídios cometidos por policiais, que estavam em serviço ou em seu horário de folga.

Comparando com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 32% de vítimas na cidade.

Em todo o Estado, o número de mortos por PMs atingiu a marca de 369 pessoas (redução de 4%). De janeiro a julho, 57 PMs morreram nas mesmas condições.

Em uma breve análise, a ONG Instituto Sou da Paz afirmou que a “altíssima” letalidade policial na cidade é um “fenômeno que parece ter se tornado um padrão”.

“A letalidade policial é um problema cuja redução depende exclusivamente de ações gerenciais por parte do Comando [da PM] -ao contrário dos crimes, que são influenciados por diversos outros fatores que não a ação policial”, afirmou, em nota.

Para Oscar Vilhena Vieira, pós-doutor em direitos humanos e professor de direito da Fundação Getulio Vargas, há três fatores que influenciam na letalidade policial: 1) a estrutura militarizada da PM que “trata setores da população como inimigos”; 2) os discursos “duros” de governadores que incentivam a ação enérgica e; 3) a falta de investimento em qualificação.

“Não adianta comprar carros, armas, investir em comunicação, se não treinar o policial adequadamente.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Cotidiano – PMs matam 170 pessoas em sete meses em São Paulo – 29/08/2012.

Voto de ministros indicados por Dilma frustra Lula e PT

NATUZA NERY E CATIA SEABRA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a aliados frustração e abatimentos com o resultado parcial do julgamento do mensalão, principalmente com o voto de Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux.

Os dois últimos foram os únicos indicados ao Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff.

Nos bastidores do partido e em setores do governo havia expectativa de que esses ministros votassem pela absolvição dos petistas, entre eles o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, que pode ser condenado hoje por dois crimes.

Petistas também avaliavam que os três enfraqueceram a tese de que o mensalão não passou de um esquema de caixa dois eleitoral.

O diagnóstico foi feito após a sessão de anteontem, quando João Paulo Cunha ficou a dois votos apenas da condenação por peculato (desvio de dinheiro por funcionário público) e corrupção passiva.

Além de votarem pela condenação do réu, Cármen Lúcia, Fux e Weber foram fundamentais contra a tese do caixa dois, dizem petistas.

A defesa de vários réus sustenta que o dinheiro que receberam do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza era para gastos de campanha que não foram incluídos na contabilidade oficial. O próprio Lula, à época, corroborou a tese do caixa dois.

Já a acusação feita pelo Ministério Público diz que o dinheiro era para compra de apoio político.

Nos bastidores, integrantes do PT acusavam os magistrados de “traição”. Mas tanto Lula quanto os petistas isentam Dilma de responsabilidade pelos votos dados.

Ontem, Lula e ministros do governo Dilma, inclusive Ideli Salvatti (Relações Institucionais), telefonaram a João Paulo para manifestar solidariedade. Foram, segundo apurou a Folha, mais de 200 mensagens de apoio.

Apesar disso, o ex-presidente avisou a interlocutores que atuará para que ele retire sua candidatura à Prefeitura de Osasco caso seja condenado hoje pelo Supremo.

Aos amigos próximos, João Paulo não descarta a alternativa da renúncia. No partido, o temor é que a insistência dele em concorrer ponha em risco o desempenho da sigla.

A depender do resultado, o comando do PT pode ser recrutado, a pedido de Lula, para convencê-lo, sob pena de ser responsabilizado por uma derrota para o PSDB.

João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agências de Valério em contratos com a Câmara dos Deputados quando ocupou a presidência da Casa.

Até agora, seis dos 11 ministros do STF já expuseram seus votos, quatro pela condenação e dois pela absolvição. Ontem, mesmo dizendo-se decepcionado com o curso do julgamento, João Paulo ainda mantinha esperança de obter pelo menos mais dois votos favoráveis.

Isso porque advogados veem possibilidade de pedir novo julgamento caso haja a condenação com pelo menos quatro votos pela absolvição.

“Ele está se sentindo injustiçado”, disse o coordenador de comunicação da campanha, Gelso de Lima. Segundo ele, o partido testará em pesquisa o efeito na candidatura de eventual condenação.

“A única coisa que posso garantir é que João Paulo está acompanhando e vai se manifestar após o julgamento”, disse o advogado Alberto Toron, com quem o réu se reuniu ontem.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Voto de ministros indicados por Dilma frustra Lula e PT – 29/08/2012.

O grande sofisma

Fernando Rodrigues

O julgamento do mensalão pode ajudar a sepultar a velha máxima maniqueísta sobre como funciona o poder: “Só existem dois tipos de políticos. Os que precisam da política para fazer dinheiro. E os que precisam de dinheiro para fazer política”.Esse sofisma reducionista é um truque. Pressupõe que é possível “roubar para o bem”. Os políticos sempre apresentam uma causa nobre ao usar o dinheiro alheio. Desculpam-se dizendo ser necessário construir seus partidos.O raciocínio é perverso. Está no DNA da tese de que o mensalão só foi caixa dois para pagar dívidas eleitorais. Afinal, roubar em nome do partido seria aceitável. Ninguém pegou dinheiro para passar um fim de semana nas ilhas Seychelles nem comprou um castelo no sul da França.Alguns votos até agora proferidos no Supremo Tribunal Federal não aceitam essa argumentação. Corrupção política é uma coisa só. Não importa se foi para pagar uma pesquisa eleitoral ou esquiar no Chile. Também é irrelevante se o agente público recebe dinheiro e não pratica em seguida um ato de ofício a favor do corruptor. O ponto é: será que o deputado, senador, ministro ou outro ocupante de função dentro do Estado receberia o benefício se não estivesse na cadeira que ocupa?Uma vez uma multinacional do petróleo me convidou para falar sobre conjuntura brasileira num encontro no qual estariam seus executivos de vários países. Pagavam bem. Respondi que não poderia cobrar. Haveria conflito de interesses. Mas aceitava o convite pela oportunidade de ter contato direto com os diretores da empresa. Ouvi então uma frase que jamais esquecerei: “Fernando, de graça eles não querem”.Políticos aceitam favores. Sabem que em algum momento terão de retribuir. Foi assim no mensalão. Se o STF considerar tal compadrio um crime, um passo decisivo terá sido dado para reduzir esse tipo de prática.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – O grande sofisma – 29/08/2012.

O mensalão até aqui

Marcelo Coelho

ATÉ A tarde de segunda-feira passada, quando começou a 15ª sessão do Supremo Tribunal Federal para o julgamento do mensalão, era arriscado fazer muitas apostas quanto ao resultado do caso.

Dos onze ministros da corte (na verdade dez, porque Cezar Peluso se aposenta na semana que vem), só havia razoável grau de certeza para dizer que Joaquim Barbosa, o relator, condenará o maior número possível de réus.

Já o revisor, Ricardo Lewandowski, deu todos os sinais de agir na direção inversa, devendo ser acompanhado por Antonio Dias Toffoli, antigo de assessor de José Dirceu na Casa Civil e namorado de Roberta Rangel, ex-defensora de um dos réus do processo.

Restavam sete ministros; agora são só quatro.

Mesmo os “absolvedores” não tiveram dúvida em condenar Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil, por ter desviado cerca de R$ 74 milhões para a DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério. E por ter recebido R$ 326 mil, num pacote de papel pardo, em troca do serviço. Crimes de peculato, portanto (o desvio para Marcos Valério) e de corrupção passiva (o pacote recebido).

Com isso, no papel de corruptor ativo e de beneficiário do desvio, Marcos Valério também foi condenado, ao lado de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Houve pouca polêmica nesse ponto, apesar de algumas questões técnicas referentes à origem dos R$ 74 milhões. Seriam mesmo recursos públicos?

Acontece que o crime de peculato não existe apenas quando se trata de desvio de dinheiro público. Um carcereiro, encarregado de guardar os bens do preso, enfia-os no bolso: eis um caso de peculato, envolvendo propriedade particular.

Se a condenação de Pizzolato foi relativamente tranquila, o caso de João Paulo Cunha produz mais divergências.

Foi aí que Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia mostraram seu potencial para influenciar, provavelmente, os rumos de todo o julgamento. Marcaram posição com respeito a alguns pontos de doutrina, que podem ser estendidos aos outros réus do processo.

Acima de tudo, é o próprio conceito de “prova” que está em questão. Para os advogados, evidentemente, faltam provas concretas para todos os crimes de que os réus são acusados.

Tome-se João Paulo Cunha. Sim, sua mulher foi a uma agência do Banco Rural em Brasília e sacou R$ 50 mil, provenientes de um cheque emitido pela SMP e B, agência de Marcos Valério.

Sim, essa agência estava participando de uma licitação para prestar serviços de comunicação à Câmara dos Deputados, da qual sairia vencedora.

Mas não há “provas”, diz a defesa, de ligação entre uma coisa e outra. O argumento foi seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Era vaga, nesse raciocínio, a acusação de que João Paulo Cunha pegou esse dinheiro “para favorecer” Marcos Valério.

Favorecer como? A acusação não tem, por exemplo, nenhum telefonema gravado, nenhum e-mail, para mostrar contra João Paulo.

A concorrência foi feita por funcionários estáveis da própria Câmara; o Tribunal de Contas da União nada viu de errado no processo; quanto ao dinheiro, João Paulo o recebera não porque vinha de Marcos Valério, mas porque o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, orientara-o nesse sentido, para um fim nobre: a realização de pesquisas eleitorais na região de Osasco.

A famosa tese do “caixa dois”, voltada para inocentar muitos dos envolvidos, entrava em cena. O deputado não pega dinheiro por ser corrupto, vendendo votos ou favorecimentos, mas simplesmente porque tem gastos a fazer, e o PT providencia os recursos -sem que ninguém precise saber sua origem.

Se sabe da origem, e disfarça, estará fazendo lavagem de dinheiro. Se recebe para votar ou para ajudar numa licitação, estará sob a acusação de corrupção. Se contrata uma empresa e esta não faz o serviço, houve peculato.

Nesse sentido, os três ministros mais novos foram mais severos do que o próprio Joaquim Barbosa, que se esforçou por demonstrar, tintim por tintim, os serviços que os contratados de João Paulo Cunha (Marcos Valério e Luiz Costa Pinto, de outra empresa de assessoria) deveriam ter prestado e não prestaram.

Enquanto Lewandowski e Barbosa discutiam esses pontos, a convicção de Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber se baseou em indícios mais genéricos -pelo menos na exposição oral que fizeram.

“Não dá para acreditar”, este o resumo de suas decisões. João Paulo Cunha mudou as versões sobre o que sua mulher ia fazer no banco (no começo, dizia que ela fora apenas pagar a conta da TV a cabo). Ganhou uma caneta Montblanc de Marcos Valério. O cheque vinha de Marcos Valério. Que mais seria preciso para condená-lo?

Toffoli, seguindo a tese do “caixa dois”, argumenta que a mudança de versões é indício, sim, de que João Paulo sabia estar fazendo algo irregular, relativo a custeio de suas atividades políticas. Mas que isso não prova lavagem de dinheiro ou corrupção.

Desacreditando disso, é difícil que os ministros inocentem outros réus do processo que sustentam a mesma argumentação. Claro, cada caso é um caso. Mas a defesa tem razões de sobra para se preocupar mais a partir de agora.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – O mensalão até aqui – 29/08/2012.

PHA X Heraldo: juíz do DF absolve blogueiro a despeito de considerar injuriosa expressão “negro de alma branca”

O blogueiro Paulo Henrique Amorim foi absolvido no processo movido pelo MP do DF da acusação de racismo pelas injúrias que dirigiu ao jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo.

Argumentando que a representação contra PHA foi protocolada com 12 dias de atraso em relação ao prazo legal máximo de seis meses após a ofensa, o juíz Valter Araújo, da Quinta Vara Criminal de Brasília, decretou extinta a punibilidade do réu.

O magistrado, que se declarou avesso aos ditames do politicamente correto, reconheceu que constitui injúria qualificada a utilização da expressão ‘negro de alma branca’, com a qual PHA se referiu a Heraldo Pereira em seu blog. “Entendo que a expressão negro de alma branca constitui injúria, pois ofende a dignidade da vítima. E, por empregar elemento referente à cor, a conduta amolda-se ao tipo penal previsto no Art. 140, §3°, do CP”, sentenciou o juiz, que ao final inocentou o blogueiro pela perda do prazo legal para o protocolo da representação.

O Ministério Público vai recorrer da decisão.

Em São Paulo, PHA foi condenado em primeira instância por injúria racial em processo aberto na esfera cível por Paulo Preto, a quem o apresentador da TV do bispo Edir Macedo chamou de Paulo Afro-Descendente.

Efeito detergente

Dora Kramer

Semana passada o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, saíram de uma reunião com o ex-presidente Lula falando sobre a queda no volume de doações financeiras para a campanha municipal que, segundo eles, ocorre no País todo e atinge todos os partidos.

“A arrecadação está devagar, os empresários dizem que estão avaliando”, informou o tesoureiro. O presidente da seção paulista atribuiu essa redução à insegurança decorrente do julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira. “Não é um ambiente de tranquilidade na política”, disse.

De fato. Com uma comissão de inquérito mostrando ligações nebulosas entre máfia de jogatina, agentes públicos e empreiteira especializada em negócios governamentais, o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez julgando réus amigos, aliados e correligionários de partido no poder e advogados sendo criticados por conferirem à prática do caixa 2 a condição de argumento de defesa, o ambiente é tudo menos tranquilizador.

Digamos que o mar não esteja para peixe.

Tranquilidade mesmo só quando as autoridades estão alheias aos ditames da lei e a opinião pública se curva ao lema do imperativo do uso de mãos sujas no exercício da política.

Em tempos de vigilância explícita, encolhem-se os potenciais infratores. De onde se pode fazer a seguinte reflexão: se é verdadeira a alegação de que o julgamento do mensalão resulta em queda de arrecadação, algo há de errado na avaliação sobre o efeito moralizador da instituição do financiamento público de campanhas.

Não é o aporte de mais verbas públicas – além do fundo partidário e da renúncia fiscal às emissoras pela veiculação da propaganda dita gratuita – o que inibe o crime, mas a sinalização de que os ilícitos não ficam impunes. Simples e óbvio assim.

Cada qual. A despeito da disposição de Ricardo Lewandowski de se contrapor às posições de Joaquim Barbosa, há uma definição regimental clara sobre os papéis de cada um.

Ao relator cabe lidar com os fatos e as pessoas do processo e ao revisor a confirmação, complementação ou retificação do relatório. Mal comparando, é relação semelhante à existente entre o autor e o revisor de um texto. Não é prerrogativa de quem revisa contestar o escrito.

Uma vez iniciado o julgamento do mérito, a única prerrogativa especial do revisor é votar antes dos demais, logo após o relator.

Dessa perspectiva é que o colegiado discorda do ponto de vista de Lewandowski.

Beba na fonte: Efeito detergente – politica – versaoimpressa – Estadão.

Festival de condenações

Eliane Cantanhêde

Não houve surpresa em relação à coincidência de votos do ministro Dias Toffoli e do revisor Ricardo Lewandowski, mas os dos novatos Rosa Weber e Luiz Fux desenham um novo horizonte para o julgamento do mensalão pelo Supremo. A previsão passa a ser a de um festival de condenações.

Toffoli e Lewandowski condenam Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, mas absolvem João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Os dois réus são acusados de praticamente a mesma coisa: favorecer os negócios do publicitário Marcos Valério e, simultaneamente, receber boladas de dinheiro não justificadas.

Já Rosa Weber e Luiz Fux, tidos até ontem como incógnitas, condenam tanto Pizzolato quanto João Paulo – deputado federal do PT e único candidato às eleições de outubro entre os 38 réus-, induzindo à impressão de uma condenação generalizada. Os “neutros” pesaram para o lado da condenação na balança do Supremo.

Cármen Lúcia também votou pela condenação, mas isso era previsível. Ela não era listada como “neutra” nem como “interrogação”. Apesar de muito discreta, a ministra é considerada técnica, concisa e dura. Foi exatamente assim que ela votou ontem.

Além de Cármen Lúcia, de Rosa Weber e de Luiz Fux, imagina-se, entre quem acompanha tudo de perto, que seguirão na mesma linha os ministros mais antigos, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, o presidente, Ayres Britto, e o seu antecessor, Cezar Peluso (que só vota até a próxima sexta-feira).

Com Joaquim Barbosa, são 9 dos 11 votos, e a própria declaração do advogado Márcio Thomaz Bastos -de que prisões, se houver, só no próximo ano- já foi compreendida como reconhecimento prévio de derrota.

A grande dúvida é se essa tendência será ou não mantida até o capítulo mais crucial: o julgamento do “núcleo político”, que ficará por último. Pelas manifestações de ontem, ninguém ali vai escapar.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Festival de condenações – 28/08/2012.

BESTA relincha enquanto mensaleiros vão para o brejo

Está uma delícia acompanhar as reações da sub-imprensa contratada para melar o julgamento do mensalão. A “surpresa” com a condenação iminente dos principais quadrilheiros transformou a área de comentários dos sites da BESTA numa espécie de hospício virtual polvilhado de paranóicos e suas teorias da conspiração. Recomendo a leitura. Em um dos sites, leitores afirmam, por exemplo, que o STF se curvou ao império da velha mídia. Um dos comentaristas chega a sugerir que há dossiês contra os ministros da Corte que os estariam obrigando a condenar os inocentes comandados por Zé Dirceu.

Não se pode culpar os leitores por seus erros de avaliação. O erro é das fontes viciadas que os desinformam.

“O Mensalão está por provar-se”, repetiu, exaustivamente, o guru da submídia mensaleira ao longo dos últimos meses. Agora que o Mensalão está praticamente provado, resta a surpresa de quem foi enganado pelo engodo de que tudo não passou de uma armação golpista da imprensa contra o santo Lula.

“Quero ver o Supremo condenar o Dirceu”, escoiceava outro enganador pago pela viúva há semanas. Agora, viúvos estão os aficcionados pelo blá-blá-blá encomandado à BESTA, que não conseguem entender o que está acontecendo.

Luis Fux e Rosa Weber, julgadores que não tergiversaram no cumprimento do dever de condenar a cambada mensalista, causaram pasmo e estupor entre as vítimas da blogosfera estatal — como se esses juízes, cuja nomeação foi feita durante a gestão petista, tivessem a obrigação de retribuir com  impunidade à indicação para integrar o STF.

Resta saber como reagirão os penas-alugadas da quadrilha quando o chefe da organização criminosa e seus subordinados começarem a lotar o chiqueirinho do camburão.

José Police Neto: Aumento de patrimônio decorreu de atualização do patrimônio

O Blog do Pannunzio reproduziu ontem matéria publicada pelo site do jornal O Estado de São Paulo dando conta do enriquecimento dos presidentes de câmaras municipais que disputam a eleição nas capitais do País. O texto relacionava o presidente do Legislativo paulistanos, José Police Neto, entre os vereadores que tiveram aumento patrimonial.

O jornalista Carlos Marchi, leitor do blog, chamou a atenção para uma incorreção importante: o aumento do patrimônio reflete apenas a atualização dos valores dos imóveis que o vereador já possuía antes de ser eleito. Desta forma, restaria claro que não houve enriquecimento — o que tira Police Neto do rol dos parlamentares que encontraram na política um meio para vitaminar sua fortuna pessoal.

Publico, abaixo, a íntegra do comentário de Marchi:

Caro Fábio, esta matéria do Estadão comete uma baita injustiça com o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto. O parágrafo que o cita diz que seu patrimônio aumentou em 57,44% entre 2008 e 2012. E explica: “A atualização dos valores das frações de três imóveis e um terreno fez sua declaração sair de R$ 266,7 mil para R$ 420 mil”. Quer dizer: Police Neto continua tendo em 2012 os mesmos três imóveis e um terreno (quatro imóveis na verdade, porque terreno também é imóvel) de 2008. O que mudou foram os valores, que na declaração de bens ele atualizou pela correção monetária. Então, o seu patrimônio continua o mesmo – três imóveis e um terreno. Ou não?

Quatro já foram. João Paulo está a um passo.

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão, sete anos depois do início do escândalo, revelado pela Folha.

A votação também complicou a situação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT).

O julgamento é feito de forma fatiada e a análise do primeiro dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).

O tamanho das penas será definido no final do julgamento. Restam ainda os votos de cinco ministros. Um ministro pode mudar seu voto, mas é raro isso acontecer.

As condenações só serão oficializadas com a publicação do acórdão, sem data para ocorrer. A partir daí, abre-se prazo aos recursos.

A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP).

Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar, de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro sob controle do Banco do Brasil.

Hoje candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha está a apenas dois votos da sua condenação por corrupção passiva e peculato.

Ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência de Valério em contrato com a Câmara. Votaram pela condenação Barbosa, Weber (de forma parcial), Fux e Cármen Lúcia. Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.

“Novatos” no Supremo, Weber e Fux indicaram que podem ser duros em relação às demais acusações.

Ao comentar a afirmação de João Paulo de que usou os R$ 50 mil para gasto pré-eleitoral, Weber disse que não importa o fim dado ao recurso. “Qualquer hipótese não deixa de ser vantagem indevida.”

Ela apontou ainda que as três notas fiscais de uma empresa de pesquisas eleitorais apresentadas por João Paulo têm números sequenciais, embora datadas de setembro e dezembro de 2003.

Fux defendeu as provas obtidas em CPI -alguns acham válidas apenas as reunidas no decorrer do processo.

Weber e Fux também colocaram em xeque a noção de que é necessária comprovação de um ato praticado pelo funcionário público para caracterizar a corrupção.

Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o Brasil mudou e comentou o fato de a mulher de João Paulo ter ido sacar o dinheiro. “Isso se deve a uma singeleza extremamente melancólica para nós brasileiros, que é uma certa certeza de impunidade. (…) Mande-se lá alguém, um parente, e nada será descoberto”.

Barbosa e Lewandowski cancelaram um debate que haveria no início da sessão. Barbosa disse a interlocutores que tomou a decisão para acelerar o julgamento.

O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo, afirmou ter “muita esperança” na absolvição de seu cliente. O advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, disse que “o resultado só virá ao fim de todos os votos”. Os advogados de Valério não comentaram. (FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, NÁDIA GUERLENDA CABRAL E RUBENS VALENTE)

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Supremo reúne maioria para condenar os 4 primeiros réus – 28/08/2012.

Presidentes de Câmaras multiplicaram patrimônio

ALFREDO JUNQUEIRA

Dos 23 presidentes de Câmaras Municipais de capitais que disputarão a eleição de outubro, sete tiveram evolução patrimonial superior a 100% em quatro anos. Eles mais que dobraram o valor de seus bens declarados à Justiça Eleitoral em seus mandatos. Todos registraram “vereador” como ocupação em seus cadastros de candidatura.

O caso mais impressionante é o do presidente da Câmara de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Paulo Siufi (PMDB) declarou neste ano à Justiça Eleitoral bens que totalizam R$ 1,8 milhão. O valor é 192,78% superior aos R$ 620,7 mil informados em 2008.

Mas Siufi não é o presidente de Câmara que agregou maior valor ao seu patrimônio entre 2008 e 2012. O peemedebista ficou em terceiro lugar neste ranking. O primeiro posto é do chefe do legislativo municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher (PDT). Há quatro anos, declarou bens no valor de R$ 81,6 mil. Limitava-se a um carro, recursos em conta corrente e cotas de capital de uma empresa. A compra financiada de um apartamento em 2009 somou R$ 200 mil ao total. Os bens registrados somam R$ 92 mil – algo 257,76% superior a 2008.

Com 209,84%, o vereador Antonio Isaias Pereira Filho (PSL), o Pereirinha, chefe do legislativo municipal de São Luís do Maranhão, teve a segunda maior evolução patrimonial. Sua atual declaração soma R$ 709,5 mil. Constam quatro imóveis residenciais entre R$ 24 mil e R$ 85 mil e quatro veículos.

As dinâmicas dos valores dos bens dos vereadores Edivan Martins (PV), que preside a Câmara de Natal, e Jaime Tonello (PSD), de Florianópolis, foram similares. Desde 2008, Martins passou de R$ 280,7 mil para R$ 708,1 mil – alta de 152,2%. Tonello foi de R$ 285,7 mil para R$ 682 mil – evolução de 138,65%.

Jorge Felippe (PMDB), presidente da Câmara do Rio de Janeiro, e Jurandir Liberal (PT), de Recife, completam a lista. Felippe tinha R$ 169 mil em 2008 e passou para R$ 387,2 mil – aumento de 129,15%. Liberal foi de R$ 353,5 mil para R$ 746, 3 – avanço de 111,14%.

O vereador paulista José Police Neto (PSD), o Netinho, aumentou em 57,44% seu patrimônio desde 2008. A atualização dos valores das frações de três imóveis e um terreno fez sua declaração sair de R$ 266,7 mil para R$ 420 mil.

Beba na fonte: Presidentes de Câmaras multiplicaram patrimônio – politica – politica – Estadão.

Post Navigation