Temer: Ao vencedor, o Largo da Batata

batatasO presidente Temer poderia ter escolhido a outra maneira de começar.

Escolheu a errada.

Sua primeira providência foi constituir um governo reaça, branco e misógno. Sem mulheres, sem negros, sem nada de contemporaneidade. Cheiro de mofo e teia de aranha. Um governo novo que já nasceu com as rugas de um ancião cansadíssimo.

Que foi buscar seus primeiros auxiliares nas listas de investigados da Operação Lava Jato. Teve que demitir três ministros recém-contratados.

Demitiu um amigo que pretendia fazer ministro da Justiça antes de nomeá-lo. Na AGU, colocou um advogado que perde prazos. Teve que trocar, abrindo finalmente espaço para a primeira mulher em sua equipe (Dona Marcela ainda não conta).

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A física do governo Dilma

entropiaO governo Dilma Rousseff tem dimensões vetoriais. Está provando que, no universo da política, tudo o que já é infimamente pequeno pode ficar ainda menor. Não há um zero absoluto. Para quem pensava que as crises econômica, moral e de governabilidade já haviam reduzido ao mínimo o que restou de Dilma, a provável nomeação de Lula vem a demonstrar que não, que sempre haverá como se apequenar ainda mais. Trocando em miúdos, Dilma se transforma, com a nomeação de Lula, numa partícula subatômica do que já foi um dia.

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Chegou Meia Hora, um talk-show diferente no Youtube

Quem vive à cata de notícias, análises e opiniões abalizadas não pode deixar de conhecer o talk-show Meia Hora, que está no ar num canal homônimo no Youtube. O programa é diário. As gravações ocorrem geralmente às oito horas da noite, horário do Brasil, quando correpondentes brasileiros posicionados ao redor do globo terrestre se encontram virtualmente para discutir os assuntos do dia.A gravação do programa é veiculada ao vivo. Internatutas podem participar enviando perguntas e comentários.

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Apatia ?, por Marco Antônio Villa

Marco Antonio Villa

Por Marco Villa , em seu blog

Excetuando uma ou outra manifestação em julho, manifestação mesmo, não aquelas dos novos camisas negras, os fascistas do século XXI (black bloc), o país regressou ao berço esplêndido. O Congresso voltou ao normal, o normal de agir sempre contra os interesses republicanos. Dilma continua falando uma língua aparentada ao português, cita uma montanha de dados, falando de êxitos que só ela vê. A oposição sumiu. É caso até de chamar a Interpol para ver se é possível, ao menos, achar um dos pré-candidatos presidenciais. Eles sumiram.

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As vestes de Antístenes

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A Família Simpson encantada com o idioma universal de Francisco em Aparecida, SP

Ateus como eu têm uma enorme dificuldade para admitir alguma simpatia por líderes religiosos. Mas preciso começar esse texto fazendo uma confissão: esse Papa Francisco me encanta!

Soou estranho para você ? Pois para mim também! Afinal, os dogmas religiosos, os vícios vaticanos, o reacionarismo doutrinário e as restrições de caráter moral estão todos encarnados nele, Francisco.

Ainda assim, o Papa encanta. Não pelas ideias que defende, posto que são as mesmas desde o Concílio Vaticano II, nem pelo enigma que ainda representa quanto ao papel político da instituição que preside. A Igreja Romana ainda está muito mais próxima da Idade Média do que da pós-modernidade.

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Dilma, a surda, também ficou muda

Ela disse que estava “ouvindo as vozes das ruas”. O povo dizia “menos roubalheira, Dona Dilma”. Ela entendia “plebiscito e constituinte, Dona Dilma”.

Foi derrotada para si mesma em menos de 24 horas com a ideia estapafúrdia da “constituinte exclusiva” . A proposta era um mico oportunista implantado no debate pela ala golpista do PT, que tentou capitalizar o tsunami humano que varreu o País. E era, essencialmente, contra as nefastas prática petistas.

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Os bons meninos

Eliane Cantanhêde

João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba (SP), de uma família como milhões de outras neste país afora, e foi um menino como milhões de outros neste país afora. Mas embicou na vida pública como muito poucos.

Já em Osasco, para onde foi com a família ainda criança, tornou-se metalúrgico e participou ativamente da Pastoral da Juventude, da mobilização de operários, da fundação do PT. Brandia a ética e a igualdade. Bom menino, bom rapaz.

Tudo mudou quando Lula subiu a rampa do Planalto, o PT deixou de ser oposição e se atirou de corpo e alma aos prazeres e às chances do poder. Sem lastro político nacional, sem verniz intelectual, sem liderança parlamentar, João Paulo deu um salto maior que as pernas: assumiu a presidência da Câmara dos Deputados já no primeiro ano de Lula.

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Reincidência

Dora Kramer

Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal.

Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e peculato para que o deputado pensasse em desistir de buscar absolvição “de fato” junto ao eleitorado de Osasco.

Antes disso estava tudo normal. Três ministros gravaram manifestações de apoio para o horário eleitoral. Míriam Belchior, do Planejamento, lugar tenente da presidente da República, emprestou seu aval considerando “muito importante eleger João Paulo” para dar continuidade ao “modo petista de governar”.

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Dever de coerência

Dora Kramer

Barroco na forma, o ministro Luiz Fux foi de clássica simplicidade no conteúdo de seu voto notadamente ao abordar a questão do ônus da prova.

Em resumo e com outras palavras, considerou que o peso pró-réu do princípio da presunção da inocência é inquestionável, porém, não absoluto. Implica a existência de um grau razoável de coerência nos argumentos expostos pela defesa.

Ou seja, não basta a defesa apresentar uma história qualquer, é preciso que seja bem contada.

“Toda vez que as dúvidas sobre as alegações da defesa e das provas favoráveis à versão dos acusados não forem razoáveis, não forem críveis diante das demais provas, pode haver condenação”, disse e arrematou: “A presunção da não culpabilidade não transforma o critério de dúvida razoável em certeza absoluta”.

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Efeito detergente

Dora Kramer

Semana passada o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, saíram de uma reunião com o ex-presidente Lula falando sobre a queda no volume de doações financeiras para a campanha municipal que, segundo eles, ocorre no País todo e atinge todos os partidos.

“A arrecadação está devagar, os empresários dizem que estão avaliando”, informou o tesoureiro. O presidente da seção paulista atribuiu essa redução à insegurança decorrente do julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira. “Não é um ambiente de tranquilidade na política”, disse.

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Festival de condenações

Eliane Cantanhêde

Não houve surpresa em relação à coincidência de votos do ministro Dias Toffoli e do revisor Ricardo Lewandowski, mas os dos novatos Rosa Weber e Luiz Fux desenham um novo horizonte para o julgamento do mensalão pelo Supremo. A previsão passa a ser a de um festival de condenações.

Toffoli e Lewandowski condenam Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, mas absolvem João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Os dois réus são acusados de praticamente a mesma coisa: favorecer os negócios do publicitário Marcos Valério e, simultaneamente, receber boladas de dinheiro não justificadas.

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PT, profecia e autoengano

Fernando Rodrigues

Transformou-se em senso comum dizer que campanha eleitoral no Brasil só começa para valer depois do início da propaganda em rádio e TV. Mas esse elixir milagroso tem também seus limites.

A pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que o candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, continua com apenas 8%. Lidera o pelotão dos nanicos.

Já há alguns meses o PT propaga uma profecia: no horário eleitoral na TV, Haddad estará colado a Lula.

Vai disparar para se consagrar e vencer no segundo turno.

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O sujo e o mal-lavado

Eliane Cantanhêde

Nessa velocidade, o julgamento do mensalão vai atravessar agosto e trafegar em setembro lado a lado com a CPI do Cachoeira e a campanha municipal, que entra num novo ritmo hoje, com o início da propaganda na TV.

Os três tendem a se chocar em outubro, com a reta final do julgamento, a eleição no dia 7 e o relatório da CPI entre o primeiro e o segundo turnos. Não será necessariamente um desastre. Dos escombros, pode surgir um país melhor.

No STF, o relator Joaquim Barbosa já condenou o petista João Paulo Cunha, o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato e o publicitário Marcos Valério. Mostrou a que veio.

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Atos de ofício

Marcelo Coelho

Uma das ironias do processo do mensalão é que, para inocentar os acusados de corrupção passiva -a saber, os deputados “mensaleiros”-, a defesa goste de citar o que aconteceu no processo contra Fernando Collor.

Collor foi absolvido no Supremo, em 1994, porque não ficou comprovada a acusação de ter pedido ou recebido vantagens em função do seu poder de realizar atos relativos a seu cargo na Presidência. O que caracterizaria corrupção passiva.

O crime está no artigo 317 do Código Penal. Aqui vai o começo do artigo, ou, como se diz, o seu “caput”.

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Desvio de função

DORA KRAMER

Não tivessem acontecido as CPIs do PC e dos Correios não teria havido a destituição de Fernando Collor nem hoje estaria em julgamento o processo do mensalão.

As denúncias de Pedro Collor sobre as negociatas do tesoureiro Paulo César Farias no governo do irmão teriam caído no vazio, bem como valeriam os desmentidos às revelações de Roberto Jefferson sobre um esquema de formação de maioria congressual em troca de vantagens financeiras e a vida seguiria.

Sem o trabalho das comissões de inquérito, o levantamento de provas e tomada de depoimentos à vista do País, nenhum dos casos teria adquirido materialidade e hoje provavelmente ambos seriam enquadrados na categoria das meras suposições.

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Guerra de novelas

Nada como um dia atrás do outro para repor as coisas nos seus devidos lugares.

Num dia, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, declarou que a população não está nem aí para o mensalão e para o julgamento no Supremo. “Está mais voltada para [a novela] ‘Avenida Brasil’ e Olimpíada”, decretou.

No dia seguinte, temos aí números que resgatam a realidade e relativizam a ficção. Segundo o Datafolha, 81% dos cidadãos e cidadãs pesquisados têm conhecimento do que significa mensalão, e 75%, de que o julgamento começou.

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Revisão de cálculo

DORA KRAMER

O governo ontem pelo visto deu-se conta do quanto soava inverossímil a versão de que ninguém no Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios estava dando a menor pelota para o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal.

Dois ministros, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, manifestaram-se depois de dias de ineficaz imposição de toque de silêncio forçado. Ambos disseram que qualquer que seja o resultado não haverá desgaste para a presidente Dilma Rousseff nem prejuízo eleitoral para o PT.

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Desserviços públicos

Janio de Freitas

AS GREVES da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com os danos da primeira à prestação de serviços ao público e, a segunda, com a interrupção de vias como a ponte Rio-Niterói, fazem aquilo mesmo que as duas polícias invocam para reprimir com a força de cassetetes e armas qualquer grupo, de grevistas ou de manifestantes, que perturbe a normalidade de um serviço, um prédio ou uma estrada do sistema federal.

As greves de serviço público que se voltam contra a população voltam-se também contra a democracia. Na euforia do momento tão esperado, a Constituinte estendeu o direito de greve ao serviço público como uma conquista democrática sem precedente no Brasil.

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Chama o Exército!

Eliane Cantanhêde

Dilma não só mandou cortar o ponto dos grevistas como aprovou um projeto do Exército para garantir a integridade dos prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de ameaça externa improvável e principalmente de greves que se multiplicam.O sistema “Proteger” está orçado em R$ 9,6 bilhões e, com o Sisfron, de monitoramento de fronteiras, vai custar R$ 21 bilhões em 12 anos, apesar de Dilma argumentar com a crise internacional e com a falta de recursos para não dar aumentos no setor público. O único acordo foi com professores de universidades federais e, mesmo assim, polêmico.São 13.300 alvos estratégicos do “Proteger”, 371 prioritários, como refinarias, hidrelétricas, centrais de telecomunicações e as principais estradas. Brasília, que abriga os três Poderes e as embaixadas, é listada como o alvo número um.Para definir o sistema, o Exército estudou casos exemplares, como a invasão da CSN, a greve da refinaria de Paulínea e um curto na rede de Tucuruí, que não teve influência de grevistas, mas afetou boa parte do país.Isso mostra que Dilma não brinca em serviço. Se a democracia prevê o direito de greve, prevê também a garantia dos prédios públicos e dos serviços essenciais à população. Em caso de risco, os militares entram.É uma boa lembrança quando a elite do funcionalismo testa forças com a presidente: Polícia Federal, Banco Central, Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita, agências reguladoras Anatel, Aneel…. Nem todos estão de greve, mas se uniram num movimento único de reivindicação.O governo avalia que a pressão acaba no dia 31, com a entrega do Orçamento de 2013. É uma visão muito otimista. Os servidores engoliram sapos e ficaram quietos na era Lula como CUT, UNE, MST e resolveram devolver agora com Dilma. Não vão recuar tão cedo. O governo do PT revida botando o Exército na parada.

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Derrapadas do MP

Fernando Rodrigues

É impossível prever os veredictos do Supremo Tribunal Federal para os 38 réus do mensalão, mas vai ficando claro nos bastidores da corte que pode haver mais condenações do que absolvições entre os acusados ilustres.

Se for condenado o réu mais famoso e midiático, José Dirceu, será relegado a um segundo plano o trabalho defeituoso do Ministério Público durante o atual processo.

Os procuradores da República têm sido incensados nas últimas décadas. Suas ações produzem um efeito profilático. O saldo tem sido muito mais positivo que negativo. Só que a instituição não se moderniza na mesma proporção do poder recebido pós-Constituição de 1988.

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De corpo presente

Dora Kramer

Inerte diante de depoentes silentes, condescendente ante o atraso no cruzamento de dados indicativos dos caminhos percorridos por uma organização mafiosa no aparelho de Estado e apática frente a ameaças contra um juiz e uma senadora, a CPI do Cachoeira está prestes a assinar seu atestado de óbito.

A retomada dos trabalhos ontem confirmou as piores expectativas sobre uma comissão de inquérito criada sob a égide torta da vingança: não há unidade de ação e o pensamento de parte de seus integrantes é que a maioria esteja interessada na dispersão intencional de propósitos.

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Ato de compra

Dora Kramer

Os advogados começaram ontem suas defesas no processo do mensalão insistindo na tese de que para todos os efeitos seus clientes não cometeram crime algum à luz do Código Penal. São meros infratores eleitorais.

Não obstante a exigência de conduta legalmente correta, transparente, impessoal e moralmente aceitável na vida pública, expressa no artigo 37 da maior de todas as leis, convencionou-se que o transgressor da legislação eleitoral é, ao fim e ao cabo, uma vítima do sistema.

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Então, está falado

Marcelo Coelho

De longe, a toga mais bonita na sessão de ontem foi a de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu. O corte reto e pesado contrastava com as mangas, de um veludo bufante na parte superior do braço. Não ficariam mal num quadro de Ticiano. Os retratos do pintor renascentista são notáveis pelo amplo uso do negro e pelo peso do vermelho escuro.

E, de fato, não foi especialmente brilhante, apesar de clara, a sustentação de Oliveira Lima no STF. Ele insistiu na fragilidade dos argumentos do Ministério Público. Na sexta-feira, Roberto Gurgel tinha praticamente admitido a dificuldade de conseguir provas contra os grandes chefes de uma quadrilha. Não usam telefone, não deixam rastros.

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Mostrar o elefante

Vladimir Safatle

Há várias maneiras de esconder um elefante. Uma delas é apresentando suas partes em separado. Em um dia, aparece a pata. No dia seguinte, você mostra a tromba. Passa um tempo e vem a cauda. No fim, não se mostra o elefante, mas uma sequência de partes desconectadas.

Desde o início, o mensalão foi apresentado pela grande maioria dos veículos da imprensa nacional dessa maneira. Vários se deleitaram em mostrá-lo como um caso de corrupção que deixaria evidente a maneira com que o PT, até então paladino da ética, havia assegurado maioria parlamentar na base da compra de votos e da corrupção. No entanto o mensalão era muito mais do que isso.

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O crível e o incrível

Perfeito que o advogado José Luis Oliveira Lima repila veementemente a acusação da Procuradoria-Geral da República de que seu cliente, José Dirceu, era “chefe da quadrilha” ou “chefe da organização criminosa”.

Mas… só no admirável mundo dos advogados seria possível dizer, com toda a teatralidade cabível, que Dirceu, como chefe da Casa Civil, não mandava nada no PT, não articulava nada, não interferia sequer nas nomeações para cargos públicos.

Sinceramente, essa não dá para engolir, a não ser numa história romanceada do mensalão, em contraponto à que a Procuradoria criou para crianças e que irrita os petistas.

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No lucro

Eliane Cantanhêde

O procurador-geral Roberto Gurgel contou uma história com começo, meio e fim, mas recorrendo mais a relatos de testemunhas e menos a provas documentais. Esse vai ser o centro do julgamento.

Na profusão de nomes, valores, datas e fatos, algo aparentemente periférico se destaca: uma conta aritmética. Marcos Valério, o pivô, foi oito vezes ao Banco Central defender interesses do Banco Rural, que “emprestou” R$ 32 milhões para o esquema e foi brindado depois com R$ 1 bilhão na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Negócio da China!

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11 ilhas

Fernando Rodrigues

A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.

Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos juízes está na Constituição.

Ocorre que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem -como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de maneira imprópria, perto do inaceitável.

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Um relator na berlinda

Vera Magalhães

O relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, virou o inimigo número um do PT.

A berlinda começou quando, ainda em 2007, Barbosa deu um voto duríssimo recebendo a denúncia dos então 40 réus do mensalão, que foi acompanhada, nos principais pontos, pelos demais ministros da corte.

Mas nem sempre foi assim. A nomeação do primeiro negro para o Supremo foi propagandeada como grande avanço institucional do governo Lula. A cor da pele foi condição preliminar estabelecida pelo próprio Lula, que pediu aos conselheiros, Márcio Thomaz Bastos à frente, currículos de negros com notório saber jurídico e reputação ilibada.

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Quadrilhas e coautores

Eliane Cantanhêde

A estreia não deixa dúvidas: além dos réus do mensalão, estarão em julgamento também os onze ministros do Supremo. Sem falar no constrangimento da participação de Dias Toffoli.

Ao tentar “ressuscitar” (o verbo é do ex-presidente Cezar Peluso) a tese do desmembramento, talvez o advogado Márcio Thomaz Bastos não quisesse, de fato, que os três deputados federais fossem julgados pelo Supremo, e os demais 35 réus, pela primeira instância. Talvez sua intenção fosse protelar o processo e mostrar quem é quem na corte.

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Anomalias eleitorais

Fernando Rodrigues

Daqui a alguns dias, começa a propaganda eleitoral em rádio e TV. Enquanto isso, repete-se a novela antiga de partidos reclamarem da pouca exposição que têm na mídia eletrônica.

Ocorre que são os políticos que fizeram a lei eleitoral na qual sobrevive todo tipo de anomalia -inclusive a forma como deve ser a cobertura jornalística quando há disputa de cargos públicos.

Só para lembrar, o Brasil deve ser o único país na galáxia no qual os políticos precisam fingir que não são candidatos até o fim de junho do ano eleitoral, época em que podem rasgar a fantasia e dizer o que realmente pretendem.

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