Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “maio 3, 2012”

03 mai 2012
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Giovanni ganhou o doce. Mas muitos outros acertaram.

Foi o leitor Giovanni quem ganhou o doce do Blog. Da próxima vez, devido aos protestos dos diabéticos e avessos ao açúcar, vou sortear uma salada de alface. Foi ele o primeiro a dizer de quem era o texto sobre Dadá no post publicado agora há pouco.

Giovanni quase perdeu o prêmio por causa de certas imprecações. Mas logo voltou com informações mais, digamos, precisas sobre o autor. O texto é do livro A Privataria Tucana, escrito por Amaury Ribeiro Jr.

Outros leitores do Blog que acertaram fora Lenoir Santos, Marcelo Bemerguy, José Discola e Ary Nunes. Parabéns a todos.

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03 mai 2012
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BESTA também usou arapongas de Cachoeira. O que na Veja é crime, na Privataria é trunfo

Quem ler o livro “Privataria Tucana” vai encontrar, logo no primeiro capítulo, uma menção carinhosa ao Agente Dadá. Idalberto Matias de Araújo acabou se tornando um nome famoso no intróito da CPI do Cachoeira. Era ele araponga que, em outras circunstâncias, repassava a Veja informações auferidas pelo submundo da espionagem.

Amaury Ribeiro Jr., o autor do livro que se transformou em bíblia da BESTA (Blogosfera Estatal), relata que pediu a ajuda do espião, que trata como “amigo”, para descobrir quem eram os traficantes que assombravam a periferia de Brasília, inclusive com o assassinato de crianças. A investigação do assunto quase terminou em tragédia: Amaury foi atingido por um tiro enquanto investigava o crime organiado.

É no capítulo em que conta essa história, que felizmente terminou bem, que o autor apresenta o araponga. “Com a ajuda do amigo Idalberto Matias de Araújo, o agente Dadá, do Serviço de Inteligência da Aeronáutica (Cisa), consegui respaldo dos policiais para aprofundar ainda mais as investigações”, revela o repórter.

Dadá aparece em várias passagens do livro.  Depois de curado, já no jornal O Estado de Minas, quando passou a investigar um supostos esquema de espionagem de José Serra contra Aécio Neves, Amaury novamente recorreu aos préstimos do araponga.

“Ao receber a pauta, retomei logo o contato com “Dadá”. Queria que ele apurasse dentro da comunidade de informações quem eram os agentes engajados e atuando na pré‑campanha serrista para detonar Aécio. E chegou às minhas mãos um relatório da P2, o serviço secreto da Polícia Militar de Goiás”. Ou seja: Amaury pautou o espião — comportamento que é execrado pela BESTA  quando atribuído a outro Junior — o Poliocarpo de Veja.

A relação entre a fonte e o jornalista foi prolífica. ““Dadá” levantou que o trabalho de campo era liderado pelo funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Luiz Fernando Barcellos. Conhecido como “agente Jardim”, Barcellos teria sido levado para o grupo de inteligência de Serra pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB/RJ), também delegado da Polícia Federal e casado com uma prima do tucano Andrea Matarazzo, amigo de Serra há muitos carnavais”, como descreve Amaury.

Depois desse episódio, Dadá reaparece noutro momento crucial da vida do autor da Privataria. Foi quando ele apresentou o “amigo” a Luiz Lanzetta, que posteriormente foi afastado (ou se afastou) da campanha de Dilma Rousseff sob suspeita de ter coordenado a montagem de um grupo de inteligência criado para produzir dossiês contra adversários da já candidata petista.

Amaury e Lanzetta negam peremptoriamente que estivessem implicados em espionagem. Afirmam que foram vítimas de uma armação do “Grupo Paulista” do PT, que patrocinava um intenso fogo amigo de artilharia contra os coordenadores da campanha. Mas o autor não nega que tenha, mais uma vez, se valido dos préstimos de Dadá, como relata no trecho que reproduzo abaixo:

“Falava‑se algo em uma reunião e, no outro dia, a informação estava estampada nas colunas dos jornais. Nesse ambiente crivado de ciladas, Lanzetta procurava um escudo para sua empresa e para si próprio. Queria a minha ajuda.

— Caro, você conhece todos os arapongas desta cidade. Eu não sou da área — sintetizou.

Ele me disse também que estava consultando com Danielle Fonteles, dona da Pepper, algumas firmas de segurança indicadas por conhecidos. Desconfiava‑se de grampos e de infiltração de pessoas. A casa era grande e devassada. E frequentada por muita gente. As ações poderiam vir de qualquer lado. Tanto dos adversários, o que seria “legítimo”, quanto de dentro, de gente querendo abrir espaço na marra. Pintado esse quadro, fui à Brasília procurar o ex‑sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o “Dadá”. Levei‑o ao “bunker” da QI‑05″.

A história terminou mal para todo mundo. Amaury conta em detalhes o que se sucedeu no comando da campanha. Dadá, segundo ele, não chegou a prestar nenhnum tipo de serviço para o comitê da campanha petista.

O objetivo deste post não é o de criticar Amaury Ribeiro Jr. Tenho por ele muito respeito e reconheço a importância de seu trabalho, muitas vezes justificadamente premiado. Não quero fazer nenhum juízo de valor sobre a Privataria Tucana porque, a rigor, a qualidade do livro não está em questão neste momento.

O que compete é demonstrar que o uso dessas fontes contaminadas não é privilégio de uma ou outra corrente do jornalismo contemporâneo. Dadá e seu esquema foram fontes de Veja e da Privataria. Ou do PIG e da BESTA, que indubitavelmente chegou a pautá-lo muitas vezes.

Cabe ao leitor fazer a sua análise sobre os aspectos éticos, a natureza e os objetivos dessas relação. A única coisa que não é possível é criminalizar em alguns o comportamento que se atribui como mérito a outros jornalistas.

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03 mai 2012
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Ganha um doce quem acertar a autoria desse texto

Transcrevo abaixo trechos encontrados por um amigo numa publicação importante para certo time de formadores de opinião. Darei um doce para quem me disser quem é o autor e com que propósito foi escrito.

Ele demonstra com muita assertividade que os arapongas de Cachoeira eram, na verdade, mercenários a serviço de quem os contratasse, sem coloração política nem compromisso ideológico. Inclusive de jornalistas, que definitivamente os pautavam para conseguir as informações do submundo que alimentam ainda hoje certo noticiário.

O texto foi escrito bem antes desse rolo todo da CPI do Cachoeira. Não está nos autos das operações Las Vegas e Monte Carlo. Introduz uma história dentro de outra.

Vamos a ele:

“Com a ajuda do amigo Idalberto Matias de Araújo, o Agente Dadá, do Serviço de Inteligência da Aeronáutica (CISA), consegui respaldo dos policiais para aprofundar ainda mais as investigações. E chegou às minhas mãos um relatório da P2, o Serviço Secreto da Polícia Militar de Goiás(…)”

Ao receber a pauta, logo entrei em contato com Dadá. Queria que ele apurasse dentro da comunidade de informações quem eram os agentes engajados e atuando (…). Dadá levantou que o trabalho de campo era liderado pelo funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Luiz Fernando Barcellos (…). 

Dadá recebeu a informação do delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo das Graças Sousa, outra figura que, por vias transversas, também desfrutaria dos seus 15 minutos de glória no embate eleitoral de 2010.

Ainda de acordo com Dadá, a informação, confirmada posteriormente por outros agentes enviados pessoalmente para falar com Barcellos, era quentíssima. Sousa sabia das coisas. O delegado teria trabalhado cm Barcellos no núcleo de inteligência montado [em um ministério da Esplanada].

Mais adiante:

Pintado esse quadro, fui à Brasília procurar o ex‑sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o “Dadá”. Levei‑
o ao “bunker” da QI‑05. (…)

Dadá descreveu um cenário assustador, mostrando todos os furos na segurança. Aquilo que O Globo chamava de bunker” só tinha de “bunker” o apelido.

Dadá não poderia fazer o serviço, mas tinha uma indicação a dar: a empresa de um ex‑delegado da Polícia Federal, com estágio no FBI, especialista em contraespionagem, e que teria entre os seus clientes duas prefeituras do PT. Seu nome era Onézimo das Graças Sousa.

(…)

No início de maio de 2010 retornei à Brasília para retomar as negociações com o pessoal da comunidade de informações. O ponto de encontro agora é a confeitaria Suíça Praline, local preferido de Dadá “por só ter velhinhos, o que não gera suspeitas”. No encontro, só estamos eu, Dadá e Sousa. Com o risco de fogo amigo, seria muito arriscado colocá‑los dentro da casa.

De quem você acha que é essa pena ? Do Policarpo ? Minha ? Do Reinaldo Azevedo ? Augusto Nunes ? Do Chico Câmpera ? do Mino Pedrosa ? Do Sombra ? Do Barão de Itararé ?

Deixe seu palpite aí na área de comentários.

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03 mai 2012

Governo oficializa mudanças na poupança daqui a pouco; Regra valerá só para novos depósitos

No Globo.com

O governo anuncia nesta quinta-feira (3), por volta das 18h, mudança no rendimento das cadernetas de poupança. A alteração será feita por medida provisória.

Para os depósitos já feitos até esta quinta-feira, não haverá mudança – o rendimento permanecerá em 0,5% ao mês, mais TR (taxa referencial). Os novos depósitos terão uma remuneração diferente, de 70% da Selic, mais TR. Os rendimentos da caderneta continuarão isentos de pagamento do Imposto de Renda.

A TR (Taxa Referencial) é calculada usando uma média ponderada das taxas negociadas no mercado de CDBs, que são títulos privados dos bancos. Atualmente, a TR mensal está em torno de 0,08%.

Já a Selic, atualmente em 9%, é usada como base de remuneração para titulos da dívida do governo – ou seja, quanto o governo paga para financiar sua dívida.

Queda da Selic

O governo argumenta que a medida é necessária para que o Banco Central continue reduzindo a Selic.

Atualmente, os juros básicos da economia, definidos a cada 45 dias pelo Banco Central, estão em 9% ao ano, pouco acima do piso histórico de 8,75% ao ano, que vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010, na primeira etapa da crise financeira internacional.

Um recuo mais forte da taxa de juros, abaixo de patamares mínimos já registrados (8,75% ao ano), poderia comprometer a chamada “rolagem” da dívida pública, que é a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para pagar os papéis que estão vencendo.

Na poupança, está assegurado o rendimento de 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A modalidade de investimentos também não tem tributação do Imposto de Renda, diferentemente dos fundos de investimentos, nos quais a alíquota do IR varia de 15% a 22,5%, dependendo do tempo de aplicação.

via Economia – Regra da poupança mudará só para novos depósitos, anunciará governo.

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03 mai 2012
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ONU questionará País sobre direitos humanos

JAMIL CHADE

Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.

Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU, não há dúvidas de que o País ainda enfrenta “desafios enormes de direitos humanos”. A própria presidente Dilma Rousseff já evocou o “telhado de vidro” do Brasil em relação aos direitos humanos.

Segundo a avaliação, a situação da mulher brasileira é “preocupante”. Elas ocupariam os postos de trabalho mais degradantes, são vítimas da violência e têm participação em queda no Congresso. A mortalidade materna continua “alta” e as negras são as que mais sofrem. Em termos de renda, a população feminina ganha entre 17% e 40% a menos que os homens. A situação das crianças também é alvo da ONU. Segundo suas conclusões, o trabalho infantil continua “generalizado”, apesar dos esforços, e a entidade diz que muitas ainda vivem nas ruas.

A educação no País é criticada e o acesso a ela depende da região, classe social e cor da pele. A ONU se diz “preocupada” com o fato de que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não terminam a 8.ª série em idade adequada. “O analfabetismo continua sendo problema”, aponta o documento, que cita a desigualdade entre a população branca e negra.

Assassinatos

Outra denúncia diz respeito à taxa de assassinatos. A ONU apela por medidas para frear execuções no País e alerta para as “alta taxas de homicídios nas prisões superlotadas”. A tortura ainda seria “generalizada” nas cadeias e delegacias, o que é “inaceitável”. Num documento paralelo, feito com informações de ONGs, a questão das prisões também é apontada como uma das não resolvidas no País.

Para a Anistia Internacional, o Brasil não tem adotado as recomendações da ONU. A impunidade também faz parte da realidade brasileira. A entidade estima que nenhuma medida foi tomada para lidar com os assassinatos cometidos por policiais. “A maioria das mortes nunca é investigada”, diz o documento, insistindo que a impunidade é reflexo das “deficiências” da Justiça.

via ONU questionará País sobre direitos humanos – politica – politica – Estadão.

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03 mai 2012

Censura

Por Adriana Vandoni, do Blog Prosa e Política

O documento que será divulgado hoje sobre liberdade de imprensa na América Latina assinala que “preocupa o assédio judicial e administrativo como ferramenta para limitar a livre circulação de idéias”.

Esse é o caso pelo qual passa o jornal O Estado de S. Paulo, que desde o dia 31 de julho de 2009 está proibido pela Justiça de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

É o caso também do Prosa que desde o dia 13 de novembro de 2009 está proibido de falar sobre qualquer um dos mais de cem processos de improbidade do deputado estadual e presidente da Assembléia de MT, José Geraldo Riiva. O pedido do deputado foi aceito pelo juiz Pedro Sakamoto – que hoje é desembargador. A censura foi reiterada pelos desembargadores Carlos Alberto da Rocha e Sebastião de Moraes Filho. Ambos alegaram o direito do deputado à privacidade. O processo está hoje perdido em alguma gaveta do fórum.

Leia a íntegra no Prosa & Política – Por Adriana Vandoni | A política e atualidades com humor e credibilidade..

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03 mai 2012
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No jogo de ganha-ganha, PT pode transformar CPI do Cachoeira em CPI da Cascata

Não será a primeira vez na história. Com a ação determinada dos parlamentares petistas, a CPI da PETROBRAS teve o mesmo destino que o PMDB deu  à CPI da VASP há quase 15 anos: o lixo das investigações congressuais. Agora, o ânimo revigorado do maior partido do Congresso, que não se importa com o desgaste advindo de tais iniciativas, aponta para o mesmo destino. E a CPI do Cachoeira pode terminar por se transformar na CPI da Cascata.

As regras impostas pelo deputado Odair Cunha equivalem ao papel de um juiz que, ao arbitrar uma partida de futebol, antecipa que o jogo só vai valer se o adversário aceitar perder de goleada, tomar um capote.

Vai dar certo?

É possível que o adversário — no caso a oposição — decida que será mais vantajoso perder por WO, como aconteceu no final agônico da CPI da PETROBRAS. Pode ser que algum dos jogadores do time que vai ganhar faça um gol contra. Ou que a torcida se insurja contra o enredo e faça olas entoando o corinho conhecido, “juiz ladrão”. Há, também, a possibilidade de que o árbitro escalado para cumprir o papelão decida que será melhor e mais lucrativo deixar o jogo rolar, embora os primeiros sinais apontem em sentido contrário.

Começar a partida impedindo a convocação de três governadores comprometidos com os negócios da jogatina goiana é mais ou menos como expulsar o goleiro e os dois alas do time que deve perder, Ou autorizar o que vai ganhar a dar caneladas e fazer gol com a mão. No fim do espetáculo, a galera, mesmo diante da vitória massacrante por 171 X 0, pode pedir de volta o dinheiro do ingresso e casse, na bilheteria das urnas, o mandato do elenco escalado para a pantomima.

No futebol, como na vida parlamentar, há sempre o imponderável. É verdade que, nos jogos arranjados, há uma enorme probabilidade, desproporcional até, de que vingue o acerto dos cartolas. Na partida que começa agora, o imponderável pode surgir já no dia 15, quando o craque da corrupção Carlinhos Cachoeira vai entrar em campo para desvelar seu arsenal tático. Se não se conformar com o papel de Delúbio Soares que lhe foi prescrito, é provável que Cachoeira ponha abaixo a trama articulada pela cartolagem petista.

Caso vingue o roteiro e o jogo termine no massacrante 171 X 0 que se anuncia, o PT  poderá se ver colocado na mesma posição em que esteve o General Pyrrhus  há quase 2300 anos. Ao ser saudado por derrotar o exército romano na Batalha de Ásculo, com suas tropas em frangalhos, o grande general cravou a frase que o eternizou:

“Mais uma vitória como essa e estarei perdido”.

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03 mai 2012

Conflito de versões entre juízes acirra crise dos contracheques no TJ

Fausto Macedo

Na crise dos contracheques milionários que abala o Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores que integraram a Comissão de Orçamento e Finanças se opõem ao ex-presidente da corte, Roberto Vallim Bellocchi, sobre a responsabilidade pelos pagamentos antecipados a eles próprios concedidos. É flagrante o choque de versões.

“A avaliação e o discernimento quanto a tais antecedências, bem como o momento de concretizá-las, inseriam-se no juízo discricionário da Presidência”, assinala o desembargador Fábio Gouvêa, em defesa preliminar no procedimento que o investiga por ter recebido R$ 713,2 mil entre 2008 e 2010, período em que fez parte da comissão – nesta quarta-feira, 2, o Órgão Especial do TJ não acolheu requerimento de Gouvêa, que pretendia devolver o dinheiro, parceladamente. A cúpula do tribunal classificou o pedido como ato unilateral.

Bellocchi, por seu lado, empurra para a comissão poderes de liberação dos desembolsos emblemáticos. “Todos os adiantamentos recebidos pelo peticionário, e por outros magistrados, foram sempre avaliados pela Comissão de Orçamento deste tribunal, apenas sendo efetuados após autorização da mesma.”

Bellocchi ocupa o primeiro lugar na lista dos holerites mais polpudos. Recebeu R$ 1,44 milhão, dos quais R$ 1,32 milhão durante sua própria gestão como mandatário máximo do TJ, entre 2008 e 2009.

A defesa de Bellocchi, hoje aposentado, soa como um aviso. Ele cita desembargadores que ocuparam sua cadeira e aponta para ministros do Judiciário. “Tais antecipações configuram direito do peticionário e foram efetuadas em estrita observância dos ditames legais, como, aliás, já fizeram seus antecessores, inclusive ex-presidentes dos tribunais de alçada, membros destes, bem como dos tribunais superiores, em quantias variáveis.”

O desembargador Vianna Cotrim, que fez parte da Comissão de Orçamento e recebeu R$ 631,6 mil, sustenta que “as ordens concernentes aos adiantamentos que recebeu ou foram determinadas a outrem emanaram todas elas, com nem poderia deixar de o ser, da Presidência desse egrégio Tribunal, única autoridade credenciada a fazê-lo”.

Dispêndios. O desembargador Alceu Penteado Navarro (R$ 640,3 mil), presidente do Tribunal Regional Eleitoral, dirigiu a Comissão de Orçamento, mas também não aceita o rótulo de autoridade com pulso para permitir a satisfação antecipada de créditos. “Pelo exercício desse encargo não posso ser qualificado, como alegam, de ‘ordenador de despesas’, condição funcional somente atribuída à autoridade administrativa de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, o que não efetuei.”

Navarro é taxativo. “Restava à comissão somente planejar e equacionar a maneira de satisfação das despesas previstas no orçamento, compatibilizando-as com os gastos das folhas de pagamentos dos servidores e magistrados, bem como dos dispêndios obrigatórios do TJ.” Ele faz uma revelação. “Tornaram-se rotineiros nesta corte os requerimentos efetuados por magistrados que, desejando quitar ou amortizar antigos débitos pessoais, buscavam antecipações dessa forma, sendo que tais pedidos eram atendidos costumeiramente, mas sempre por meio de decisão discricionária da egrégia Presidência, sem qualquer intromissão, direta ou reflexa, da Comissão de Orçamento ou dos seus membros.”

Em voto de 121 páginas ao Órgão Especial, o presidente do TJ, Ivan Sartori, foi direto ao ponto. “Diante de todos os elementos de convicção coligidos, não parece crível a versão apresentada em suas defesas pelos desembargadores (Navarro, Gouvêa e Cotrim) de que a Comissão jamais fixou critérios para antecipações de pagamentos.”

via Conflito de versões entre juízes acirra crise dos contracheques no TJ-SP – politica – politica – Estadão.

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03 mai 2012

Procurador rebate críticas e afirma que não vai a CPI

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu ontem críticas sobre sua atuação na investigação do suposto esquema do empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira e recusou convite para depor na CPI que investiga o caso no Congresso.

Gurgel informou, por meio de sua assessoria, que o Ministério Público investiga “quem quer que seja” e que só pediu providências ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao receber indicações do envolvimento de pessoas com direito a foro privilegiado.

Isso teria ocorrido no dia 9 de março, com a entrega de material da Operação Monte Carlo pela Justiça Federal de Goiás. A operação prendeu o empresário e apontou envolvimento de pessoas com foro privilegiado, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Segundo o procurador-geral, as relações de Cachoeira são investigadas desde 2009, pela Operação Vegas, mas há dois meses ainda não havia necessidade de investigar pessoas com foro.

“[Gurgel] Optou por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo”, disse nota divulgada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República.

Alguns parlamentares acusam Gurgel de ter sido negligente com o caso e apresentaram requerimento à CPI do Cachoeira para que ele seja ouvido.

Ontem, o presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), e o relator, Odair Cunha (PT-MG), convidaram Gurgel a falar com a comissão sobre o caso, sem precisar ser convidado ou convocado.

O procurador negou o pedido e justificou que sua participação poderia “futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes”.

Gurgel prometeu um canal de diálogo com os parlamentares e explicou que as investigações não estão concluídas. Vital, no entanto, disse que a presença do procurador não está descartada.

“Quando o requerimento for a voto, ele será deliberado, e nós seremos intérpretes deste pedido”, afirmou.

A CPI vai pedir ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que libere os delegados envolvidos nas investigações para depor sobre o caso.

(MÁRCIO FALCÃO)

via Folha de S.Paulo – Poder – Procurador rebate críticas e afirma que não vai a CPI – 03/05/2012.

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03 mai 2012
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STJ condena pai a indenizar filha por abandono afetivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por “abandono afetivo”. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo.

O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. O juiz de primeira instância julgou o pedido improcedente e atribuiu o distanciamento do pai a um “comportamento agressivo” da mãe dela em relação ao pai. A mulher apelou à segunda instância e afirmou que o pai era “abastado e próspero”. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença e fixou a indenização em R$ 415 mil.

No recurso ao STJ, o pai alegou que não houve abandono e, mesmo que tivesse feito isso, não haveria ilícito a ser indenizável e a única punição possível pela falta com as obrigações paternas seria a perda do poder familiar.

A ministra ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, no entando, entendeu que é possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. “Amar é faculdade, cuidar é dever”, afirmou ela na sentença. Para ela, não há motivo para tratar os danos das relações familiares de forma diferente de outros danos civis.

“Muitos, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar – sentimentos e emoções –, negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais a que estão sujeitos os genitores”, afirmou a ministra. “Contudo, não existem restrições legais à aplicação das regras relativas à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar, no direito de família”.

A ministra ressaltou que nas relações familiares o dano moral pode envolver questões subjetivas, como afetividade, mágoa ou amor, tornando difícil a identificação dos elementos que tradicionalmente compõem o dano moral indenizável: dano, culpa do autor e nexo causal. Porém, entendeu que a paternidade traz vínculo objetivo, com previsões legais e constitucionais de obrigações mínimas.

“Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos”, argumentou a ministra.

No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como “filha de segunda classe”, sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da “evidente” presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial.

Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu “crescer com razoável prumo”. Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o dano. O valor de indenização estabelecido pelo TJ-SP, porém, foi considerado alto pelo STJ, que reduziu a R$ 200 mil, valor que deve ser atualizado a partir de 26 de novembro de 2008, data do julgamento pelo tribunal paulista.

via STJ condena pai a indenizar filha por abandono afetivo – O Globo.

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03 mai 2012
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STF proíbe propriedade particular em reserva indígena da Bahia – O Globo

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de propriedade de terras inseridas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Com a decisão, apenas os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil hectares demarcados, tem sido palco de conflitos ao longo dos anos. No mês passado, um índio teve a perna baleada. O STF não detalhou como será feita a desocupação de não-índios, ou se haverá indenização a fazendeiros por benfeitorias. Essa responsabilidade foi dada ao governo federal.

O julgamento começou em setembro de 2008. Na ocasião, o relator, ministro Eros Grau, hoje aposentado, defendeu a anulação de títulos expedidos a não-índios. Segundo os autos do processo, há no local 186 terrenos, sendo 143 titulados. O julgamento, na época, foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Depois que ele morreu, seu sucessor, Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo como advogado-geral da União. Os autos foram encaminhados para a ministra Cármen Lúcia.

Nesta quarta-feira, Cármen Lúcia votou da mesma forma. Concordaram com ela Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Apenas Marco Aurélio Mello votou pela manutenção dos títulos imobiliários. Gilmar Mendes também não participou do julgamento porque estava impedido. Ele também atuou no caso como advogado-geral da União. Ricardo Lewandowski não estava presente à sessão.

A ação foi ajuizada no STF pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1982. Foi pedida a anulação de títulos emitidos pelo governo da Bahia em nome de 396 pessoas, porque os terrenos estariam localizados na reserva indígena. No entanto, laudos técnicos atestaram que havia dentro da reserva 186 áreas nas mãos de não-índios, sendo 143 tituladas. O STF anulou esses títulos, mas nada declarou em relação aos outros terrenos. Ou seja: eles ainda podem ter a validade contestada na justiça, em outras ações.

O processo não estava inserido na pauta de votação desta quarta-feira. No entanto, devido à intensificação dos conflitos na região, Cármen Lúcia pediu que o processo fosse julgado emergencialmente. No dia 30 de março, ela já tinha enviado à presidência do STF pedido de inclusão do tema na pauta: “Pela gravidade dos fatos descritos e considerando já ter declarado estar habilitada a proferir voto desde meados de 2011, peço com urgência a reinclusão deste processo na pauta de julgamento do Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a pauta da sessão desta quarta-feira, que deveria votar uma ação que questiona a legalidade do Programa Universidade Para Todos (ProUni), e começar a discutir como será o julgamento do mensalão. Porém, a Corte decidiu julgar nesta quarta-feira a ação civil que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, ao sul do estado. Segundo a ministra Cármen Lúcia, a mudança na pauta para julgar a demarcação das terras dos índios foi feita porque há muitos conflitos na região, que culminaram na morte de envolvidos no conflito nesta quarta-feira.

Segundo a Funai, autora da ação, produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Os agricultores, por outro lado, afirmam que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam. A área conflagrada abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, tem 54 mil hectares e abriga cerca de 3,2 mil índios, segundo dados dos próprios indígenas.

via STF proíbe propriedade particular em reserva indígena da Bahia – O Globo.

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03 mai 2012

Dados contradizem versão de Perillo para venda de casa em Goiânia

Fernando Gallo

A empresa que comprou a casa do governador Marconi Perillo (PSDB), em Goiânia (GO), na qual foi preso o contraventor Carlinhos Cachoeira, está em nome de supostos laranjas. Embora o governador afirme que vendeu a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão – que por sua vez confirmou a compra do imóvel em entrevista ao jornal O Popular, de Goiânia -, a Mestra Administração e Participações não tem nem nunca teve Walter Paulo em seu quadro societário.

Quando o imóvel foi vendido, a empresa estava em nome de Sejana Martins, Fernando Gomes Cardoso e Ecio Antônio Ribeiro. Sejana saiu da sociedade dois dias depois da venda da casa, e Fernando em dezembro último. Só Ecio permanece como dono da empresa. Sejana é diretora da Faculdade Padrão.

Em entrevista concedida no dia 2 de março ao jornal goiano, Perillo afirmou: “Isso a gente espalha para os amigos, pede ajuda. Aí o Wladimir (Garcêz, ex-vereador) entrou em contato. Quando fui passar a escritura, ele me informou que seria Walter Paulo o comprador. Eu nem falei com ele (Walter). O dono do cartório trouxe os documentos para eu assinar e depois levou ao comprador. Recebi os três cheques e fui fazendo os depósitos, como combinado”.

Walter Paulo, por sua vez, afirmou no dia seguinte ao mesmo jornal: “Foi feito o negócio direitinho, peguei a escritura. Eu sabia que a casa era do governador, mas nunca falei com ele sobre isso. O senhor Wladimir é que fez os contatos. O governador assinou honestamente e a casa é minha”. Desde a entrevista, nem Paulo nem seu advogado atendem à imprensa.

A Mestra Administração e Participações tem sede na cidade de Aparecida de Goiânia. Conforme o registro de imóveis, ela comprou a casa de Perillo pelo valor de R$ 1,4 milhão no dia 13 de julho de 2011, um dia após o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-vereador Wladimir Garcêz serem flagrados tratando da venda de uma casa.

Na conversa, gravada pela Polícia Federal durante a operação Monte Carlo, Garcêz diz a Cachoeira que iria se encontrar com Jayme Rincón – presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras e tesoureiro de Perillo na campanha de 2010 – em um shopping em Alphaville. Segundo a PF, Cachoeira diz ao ex-vereador para pegar “o dinheiro urgente”.

O governador Marconi Perillo já confirmou que tratou da casa com Garcêz, mas negou que a venda fosse para Cachoeira.

‘O dono era Paulo’. Marconi Perillo afirmou, por nota, que “a informação que chegou a ele era que o dono era Walter Paulo”. “Vendi a residência e passei a escritura. A informação que chegou a mim pelo corretor é a de que o comprador era o sr. Walter Paulo. Recebi o dono do cartório, assinei a escritura e dei por encerrado o assunto”, afirmou o governador. Ele reafirma a versão de que recebeu três cheques pela casa.

O Estado tentou contato com Walter Paulo. Seu advogado não atendeu às ligações. No escritório de advocacia, um funcionário disse que iria informar Paulo sobre o contato, e que este retornaria “se houvesse algum interesse”.

A reportagem do Estado também ligou para o celular de Sejana e para o escritório onde ela trabalha, mas a secretária informou que ela não estava e retornaria a ligação, o que não ocorreu. Fernando Gomes Cardoso e Ecio Ribeiro não foram localizados.

via Dados contradizem versão de Perillo para venda de casa em Goiânia – politica – politica – Estadão.

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03 mai 2012

Vereadora que recebeu só um voto toma posse no Piauí

NATÁLIA CANCIAN

Com apenas um voto, o dela mesma, uma professora aposentada de 79 anos tomou posse na Câmara Municipal de Coivaras (88 km de Teresina), cidade de pouco mais de 3.800 habitantes.

Constância Melo de Carvalho (PMDB) substituiu Raimunda Costa Santos (PSDB), cassada sob acusação de infidelidade partidária.

Evangélica, ela diz que só assumiu porque “Deus quis”.

“É como diz a palavra de Deus, nos provérbios de Salomão: ‘O homem pode fazer os planos, mas a resposta vem do Senhor.’”

Segundo Constância, a performance ruim no pleito se deveu ao fato de ter desistido da campanha para cuidar do filho, que estava doente e morreu meses depois.

“O Neto, meu filho, era minha pedra forte. Ele queria que me candidatasse, mas eu não queria. Dizia para meus eleitores que meu nome tinha ficado lá, mas que não era mais candidata.”

No dia da votação, Constância diz que resolveu votar em si para ajudar o partido. “Se eu votasse em mim, sustentaria o PMDB, o PSB e o PSDB, [partido] do prefeito.”

Segundo o presidente da Câmara de Coivaras, Carlos Alberto Araújo (PSB), os outros suplentes não puderam assumir por terem trocado de partido. Essa é a quarta vez que Constância assume a vaga na Câmara. A posse foi no dia 23 de abril.

via Folha de S.Paulo – Poder – Vereadora que recebeu só um voto toma posse no Piauí – 03/05/2012.

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03 mai 2012

Lucro do Banco do Brasil cai 14,7% no 1º trimestre

O Banco do Brasil encerrou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, queda de 14,7% na comparação anual, conforme dados divulgados nesta quinta-feira. A redução ocorreu, porque houve maiores provisões para perdas diante da tendência de aumento da inadimplência.

A previsão média de 11 analistas consultados pela Reuters apontava para lucro líquido de R$ 2,7 bilhões para a instituição no período.

Sem considerar efeitos extraordinários, o maior banco do país em ativos apurou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões entre janeiro e março, o que equivale a recuo de 7,5% ano a ano.

De um lado, o banco viu sua carteira de crédito crescer 19% no espaço de 12 meses encerrado em março, para R$ 473,1 bilhões.

Em contrapartida, o BB teve despesas com provisões para perdas com devedores duvidosos de R$ 3,576 bilhões no período, um crescimento de 36% em um ano e o maior nível desde pelo menos o quarto trimestre de 2009.

O índice de inadimplência da carteira, medido pelo saldo de empréstimos vencidos há mais de 90 dias, foi de 2,2%, ligeiramente maior ante os 2,1% em igual etapa de 2011.

Os números foram divulgados semanas após BB e Caixa Econômica Federal abrirem uma fase de cortes agressivos de juros em várias linhas para empresas e pessoas físicas, em meio aos esforços do governo para baixar o spread bancário. Mas essa queda nos juros só vai ser sentida na divulgação do balanço do segundo trimestre deste ano.

Esse corte nos juros foi feito num momento em que os calotes não param de subir. Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil já divulgaram seus resultados do trimestre, em todos os casos afetados por maior inadimplência, que os fez aumentar as provisões para perdas.

Os ativos do BB somavam R$ 1 trilhão ao final de março, crescimento de 16% sobre um ano antes.

via Lucro do Banco do Brasil cai 14,7% no 1º trimestre – O Globo.

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03 mai 2012
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Blindagem governista cai na CPI, e Delta será investigada em todo o País

João Domingos e Eugênia Lopes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira furou nesta quarta-feira, 2, a blindagem montada pelo PT para proteger o governo federal e decidiu investigar as ligações da Delta Construções S.A. com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em todo o Brasil, e não somente na Região Centro-Oeste, como havia sido proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira a partir de 1.º de janeiro de 2002.

No entanto, a posição branda do relator foi seguida quando o foco passou a ser a relação de governadores com o esquema investigado pela Polícia Federal. Nos casos de Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a CPI nada decidiu sobre eles.

A Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou e desbaratou o esquema de Carlinhos Cachoeira, gravou conversas em que aparecem os nomes de Agnelo e Perillo. Quanto a Cabral, os parlamentares de oposição desejam convocá-lo por causa da ligação com o empresário Fernando Cavendish, ex-diretor da Delta.

Também ficou decidido nesta quarta-feira que Cachoeira vai prestar depoimento à CPI no dia 15. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai depor no dia 31. Já o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu será ouvido pela CPI do Cachoeira no dia 29. Os arapongas Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, vão depor no dia 24. José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Garcêz e Lenine Araújo de Souza, integrantes do esquema de Cachoeira, vão prestar depoimento no dia 22.

Ao todo, a CPI aprovou 51 requerimentos. Um plano de trabalho apresentado por Odair Cunha prevê que a situação dos governadores só deverá ser examinada a partir de junho. Cunha e a base do governo entenderam que não têm condições técnicas para convocá-los agora. Os partidos de oposição acabaram concordando com eles.

Caso os exames dos documentos das Operações Vegas e Monte Carlo – as duas que investigaram as ligações de Cachoeira com agentes públicos e privados – mostrem o comprometimento dos governadores, serão apresentados novos requerimentos. A intenção da oposição era convocar Cabral e Agnelo. O governo, de seu lado, queria ouvir o tucano Perillo.

Delegados. Ficou decidido ainda pela CPI do Cachoeira que os delegados Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Mello Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela operações Vegas e Monte Carlo, serão convidados a comparecer à CPI na semana que vem, para sessões reservadas nos dias 8 e 10. A princípio, eles deveriam conversar com os parlamentares da CPI numa sessão aberta.

Mas a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o deputado Luís Pitiman (PMDB-DF) pediram que fossem ouvidos secretamente. Argumentaram que os advogados de Cachoeira e de outros envolvidos com o esquema do contraventor ouviriam tudo e depois contariam para seus clientes, o que poderia atrapalhar os planos de investigação da CPI.

Na opinião do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a pressão dos partidos de oposição, que contaram com o apoio de partidos da base, como o PDT, o PMDB e o PCdoB, possibilitaram mudar o plano de trabalho do relator Odair Cunha, tirando o foco de investigação da Delta somente no Centro-Oeste, e levando-o para todo o País.

A Delta é a empresa que mais tem obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De 2007 até agora ela recebeu R$ 4,13 bilhões do governo federal. Pressionado, restou a Cunha admitir que não havia como manter as investigações apenas no Centro-Oeste. “Vamos ver o papel da Delta na organização criminosa. Há elementos contundentes e suspeitas de que Cavendish seria sócio oculto do Cachoeira.”

via Blindagem governista cai na CPI, e Delta será investigada em todo o País – politica – politica – Estadão.

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03 mai 2012

Ministério Público abre inquérito contra Rossi

LEANDRO MARTINS

O Ministério Público Federal converteu em inquérito um procedimento administrativo envolvendo o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi para investigação de suposto loteamento de cargos na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

O procedimento havia sido instaurado em agosto depois de a Folha revelar que a Conab abrigava parentes de políticos do partido de Rossi, o PMDB.

A portaria que transformou o procedimento administrativo em inquérito diz que a investigação apura suposta prática de nepotismo e favorecimento de pessoas vinculadas a autoridades públicas.

Ouvido ontem pela Folha, Rossi -que deixou o ministério em meio a acusações de irregularidades- disse que os seus atos foram legais e que toda investigação é “bem-vinda”. “Nunca contratei, na Conab ou no ministério, qualquer pessoa que tivesse vínculo familiar comigo. Não se pode falar em nepotismo.”

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, a conversão em inquérito ocorreu porque venceu o prazo de 180 dias do procedimento administrativo sem conclusão. O inquérito tem prazo de ao menos mais um ano, quando a Procuradoria decidirá quais medidas podem ser adotadas.

No período em que Rossi dirigiu a Conab, de junho de 2007 a março de 2010, ele deu ordem para mais que quadruplicar o número de assessores especiais no gabinete do presidente -de 6 para 26.

Muitas das vagas foram preenchidas depois que Rossi deixou a estatal e assumiu o comando da Agricultura.

Receberam cargos, entre outros, parentes do senador Renan Calheiros (AL), dos deputados federais Henrique Eduardo Alves (RN) e Mauro Benevides (CE) e também do ex-governador Orestes Quércia, que morreu em 2010.

via Folha de S.Paulo – Poder – Ministério Público abre inquérito contra Rossi – 03/05/2012.

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03 mai 2012

À beira da traição

Janio de Freitas

O SIGILO do que já está ou logo será público, nas atividades centradas em Carlinhos Cachoeira, e a proteção a políticos sujeitos à convocação para depor -é disso que mais se ocupa a maioria da CPI. Na sala de reunião, nos telefones, na internet e, por certo, nos gabinetes e corredores.

A CPI está minada por coniventes com os incluídos no que deve ser esclarecido. E, a prevalecer tal ambiente, logo os coniventes passarão a agentes infiltrados, também conhecidos por traidores. No caso, traidores da CPI, do mandato e do seu eleitorado.

A fúria com que o senador Fernando Collor se bate pelo sigilo do inquérito policial, mandado em cópia à CPI pelo Supremo Tribunal Federal, só se explica por motivações emocionais. Não se inclui, portanto, naquelas condutas comprometedoras. Mas nem por isso se distingue das demais na incapacidade de anular o argumento, tão sucinto quanto agudo, do deputado Miro Teixeira: “O sigilo só beneficiaria os culpados”.

A esperança dos defensores do sigilo é frágil, além do mais. É improvável que o Supremo Tribunal Federal, ao se ocupar do inquérito, não dê conhecimento do seu teor à população.

Muitos dos citados são eleitos e serão candidatos, e não seria justo deixar os inocentes sem tal reconhecimento público. Como seria injusto com o eleitorado o silêncio sobre os nomes dos culpados.

Com o STF, ainda há a Procuradoria-Geral da República. Seu chefe, Roberto Gurgel, está posto por vários parlamentares (e outros) como suspeito de esconder, por dois anos, a primeira parte do inquérito sobre Cachoeira & cia.

Em vista disso, sua conveniência é a de pedir a quebra do sigilo judicial e, ele próprio, abrir tudo e ir até onde consiga, atrás de constatações e comprovações.

O PT, o PMDB, o PSDB, o DEM, o PP, o PR, e ainda mais letras, estão todos no prontuário de Cachoeira. Por via telefônica ou por ação direta. Podem acobertar-se todos? Podem todos guardar silêncio uns sobre os outros?

Só se não houvesse as disputas regionais, mais encarniçadas com a proximidade das eleições municipais. O jogo de desgastes e desmoralizações é essencial aos partidos e aos grupos, seja no conceito junto ao governo, seja na rinha eleitoral.

É para reduzir o desgaste que o PT abandona o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ao destino que tenha cavado. E o PMDB se debate para negociar uma armadura em volta do governo fluminense e do governador Sérgio Cabral. O qual, aliás, não facilita nada a intenção dos colegas e de parte do PT.

A mais recente criação do esforço peemedebista é argumentar que a exposição de Cabral na CPI enfraqueceria Eduardo Paes na busca da reeleição de prefeito. Mas tudo indica que Eduardo Paes, com o conceito alcançado, tornou-se mais importante para Cabral do que Cabral para Paes.

Apesar de tudo o que favoreça a CPI, os propósitos mais ativos ali, até agora, são nitidamente ruins ou são enganosamente aceitáveis. Mas a definição dos rumos não tem como tardar muito.

via Folha de S.Paulo – Poder – À beira da traição – 03/05/2012.

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03 mai 2012
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“Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar”

Tales Faria, iG Brasília

Ele lançou bombas por todo o país e participou, em 1981 no Rio de Janeiro, do atentado contra o show do 1º de Maio no Pavilhão do Riocentro. Esteve envolvido no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante a ditadura militar. Trata-se de um delegado capixaba que herdou os subordinados do delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury nas forças de resistência violenta à redemocratização do Brasil.

Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.

Mais do que esse novo personagem, o depoimento recolhido pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, ao longo dos últimos dois anos, traz revelações bombásticas sobre alguns dos acontecimentos mais marcantes das décadas de 70 e 80.

Revelações sobre o próprio caso do Riocentro; o assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, em 1982; a morte do delegado Fleury; a aproximação entre o crime organizado e setores militares na luta para manter a repressão; e dos nomes de alguns dos financiadores privados das ações do terrorismo de Estado que se estabeleceu naquele período.

 

A reportagem do iG teve acesso ao livro, editado pela Topbooks. O relato de Cláudio Guerra é impressionante. Tão detalhado e objetivo que tem tudo para se tornar um dos roteiros de trabalho da Comissão da verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).

Cláudio Guerra conta, por exemplo, como incinerou os corpos de dez presos políticos numa usina de açúcar do norte Estado do Rio de Janeiro. Corpos que nunca mais serão encontrados – conforme ele testemunha – de militantes de esquerda que foram torturados barbaramente.

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”

Os dez presos incinerados

– João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury;

– Ana Rosa Kucinsk e Wilson Silva, “a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”;

– David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do PCB;

– Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

O delegado lembrou do ex-vice-governador do Rio de Janeiro Heli Ribeiro, proprietário da usina de açúcar Cambahyba, localizada no município de Campos, a quem ele fornecia armas regularmente para combater os sem-terra da região. Heli Ribeiro, segundo conta, “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”.

Cláudio Guerra revelou a amizade com o dono da usina para seus superiores: o coronel da cavalaria do Exército Freddie Perdigão Pereira, que trabalhava para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e o comandante da Marinha Antônio Vieira, que atuava no Centro de Informações da Marinha (Cenimar).

Afirma que levou, então, os dois comandantes até a fazenda:

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano.”

“A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”

via “Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar” – Política – iG.

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03 mai 2012

“Delegado Fleury foi morto pelos militares”

Tales Faria, iG Brasília

Símbolo da linha-dura do regime militar, o delegado Sérgio Paranhos Fleury – titular da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC) de São Paulo – foi assassinado por ordem de um grupo de militares e de policiais rebelados contra o processo de abertura política iniciado pelo ex-presidente Ernesto Geisel. É o que afirma Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do DOPS (Departamento de Operações Políticas e Sociais) do Espírito Santo.

Em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, no livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado pela Topbooks, Guerra conta ter participado da reunião em que foi decidida a morte de Fleury.

Ele próprio teria dado a ideia de fazer tudo parecer um acidente. Acabou sendo enviado para liquidar o colega. Mas, por problemas operacionais, a execução teria ficado para um grupo de militares do Cenimar, o Centro de Informações da Marinha.

No livro ao qual o iG teve acesso, o delegado confessa ter sido um dos principais encarregados pelo regime militar de matar adversários da ditadura entre os anos 70 e 80.

Guerra está sob proteção da Polícia federal. Tornou-se uma testemunha-chave às vésperas do início dos trabalhos da Comissão da Verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).

Ele conta ter executado pessoalmente militantes de esquerda como Nestor Veras, do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), após uma sessão de tortura da qual afirma não ter participado:

“(Veras) tinha sido muito torturado e estava agonizando. Eu lhe dei o tiro de misericórdia, na verdade dois, um no peito e outro na cabeça. Estava preso na Delegacia de Furtos em Belo Horizonte. Após tirá-lo de lá, o levamos para uma mata e demos os tiros. Foi enterrado por nós.”

Além do assassinato de Veras, Guerra conta como matou, a mando de seus superiores, outros militantes contra o regime, como: Ronaldo Mouth Queiroz (estudante universitário e membro da Aliança Libertadora Nacional – ALN); Emanuel Bezerra Santos, Manoel Lisboa de Moura e Manoel Aleixo da Silva (os três, do Partido Comunista Revolucionário – PCR).

Queima de arquivo

“O delegado Fleury tinha de morrer. Foi uma decisão unânime de nossa comunidade, em São Paulo, numa votação feita em local público, o restaurante Baby Beef”, afirma Cláudio Guerra.

Além dele, segundo conta, estavam sentados à mesa e participaram da votação:

O coronel do Exército Ênio Pimentel da Silveira (conhecido como “Doutor Ney”); o coronel-aviador Juarez de Deus Gomes da Silva (Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça); o delegado da Polícia Civil de São Paulo Aparecido Laertes Calandra; o coronel de Exército Freddie Perdigão (Serviço Nacional de Informações); o comandante Antônio Vieira (Cenimar); e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (comandante do Departamento de Operações de Informações do 2º Exército – DOI-Codi), que abriu a reunião.

“Fleury tinha se tornado um homem rico desviando dinheiro dos empresários que pagavam para sustentar as ações clandestinas do regime militar. Não obedecia mais a ninguém, agindo por conta própria. E exorbitava. (…) Nessa época, o hábito de cheirar cocaína também já fazia parte de sua vida. Cansei de ver.”

Guerra conta que chegou a fazer campana para a execução, mas o colega andava sempre cercado de muita gente. “Dias depois os planos mudaram, porque Fleury comprou uma lancha. Informaram-me que a minha ideia do acidente seria mantida, mas agora envolvendo essa sua nova aquisição – um ‘acidente’ com o barco facilitaria muito o planejamento.”

A história oficial é, de fato, que o delegado paulista morreu acidentalmente em Ilhabela, ao tombar da lancha. Mas Guerra afirma que Fleury na verdade foi dopado e levou uma pedrada na cabeça antes de cair no mar.

via “Delegado Fleury foi morto pelos militares” – Política – iG.

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