Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “maio 10, 2012”

10 mai 2012
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Delirium PTremens

Heraldo Pereira afirmou ontem no Jornal da Globo que Gurgel é um sujeito honesto. Afirmou que expunha sua convicção sem medo de “queimar a língua”.

Do outro lado, o chefe da claque da BESTA, agora sob o patrocíno da ANP, CEF e Banco do Brasil, sempre atento ao JG, escoiceou na internet: “por uma questão de coerência, o notável repórter deveria avisar ao espectador que move uma ação contra este ansioso blogueiro que foi abraçada pelo Ministério Público de Brasília”.

Paulo Henrique Amorim, que já perdeu na justiça civil para Heraldo, a quem teve que indenizar por injúria racial, responde a um processo criminal pelo mesmo motivo. É acusado pelo Ministério Público de crime de racismo e injúria racial. Corre o risco de perder a primariedade e ir para o xilindró. Também foi condenado em primeira instância pela Justiça paulista por ter chamado Paulo Preto de Paulo Afrodescendente. É reincidente, portanto. E contumaz. Mas diz que não é racista. Tempos atrás, quis ensinar negros a serem negros. O Blog o apelidou de Malcolm-XYZ.

Agora, PHA estabelece uma conexão entre a suposta ação de Gurgel para abafar o Cachoeirão e uma paranóica conspiração do Ministério Público de Brasília, por trás da qual estaria o repórter da Globo.

Note bem: Gurgel é Procurador-Geral da República. Quem o processa é o MP do DF.  Qualquer cidadão minimamente estudado sabe que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. As duas instituições não têm nenhum vínculo de subordinação. Em termos funcionais, estão mais distantes do que a Terra e a Quasar ULAS J1120+0641.

Mas desta forma, PHA já tem pronto o discurso para apresentar à BESTA depois de sua condenação iminente: não foi racismo, não houve injúrias, Heraldo é mesmo negro de alma branca, alguém cujo mérito profissional decorre apenas  da cor de sua pele e do fato de ser filho de uma família muito pobre. Foi tudo uma armação do MP agindo através de Heraldo para vingar Gurgel.

Assim, o chefe da BESTA vai dando um jeitinho de se colocar como uma das pobres vítimas do PIG que, além de tentar permanentemente golpear o PT, ainda se vale de promotores e procuradores inescrupulosos e aparelhados para se vingar  dos que criticam o PGR.  Ou seja: O MP, todo ele, todinho mesmo, agora também é parte do PIG!

Por que você não avisou que processa o ansioso blogueiro, Heraldo?

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10 mai 2012
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Gurgel: Tem gente ‘morrendo de medo’ do julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu nesta quarta-feira a afirmação do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, em depoimento na terça-feira à CPI do Cachoeira. Marques disse que a Operação Vegas ficou inconclusa porque ele não deu prosseguimento às investigações. Segundo o procurador, normalmente as críticas à sua atuação vem de parlamentares que estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Gurgel terá cinco horas para acusar os 38 réus no julgamento do mensalão.
- O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso – afirmou Gurgel nesta quarta, em intervalo de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No depoimento, o delegado disse que a investigação foi engavetada por Gurgel. O procurador recebeu o relatório da Vegas em 15 de setembro de 2009 e nada fez. Gurgel só pediu abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no STF em 27 de março deste ano, cinco dias depois de O GLOBO revelar o conteúdo das ligações entre o senador e Cachoeira.
O delegado disse que o relatório da Vegas foi enviado ao procurador-geral, a quem caberia encaminhá-lo ao STF. O documento foi entregue à subprocuradora-geral Cláudia Sampaio em 15 de setembro de 2009. Um mês depois, ela, mulher de Gurgel, chamou o delegado e disse que a investigação não tinha indícios suficientes para abrir inquérito contra parlamentares. A partir daí, o caso seria arquivado ou devolvido à Justiça Federal de Goiás, de onde se originou, para reinício da apuração.
´Há uma tentativa de imobilizar o procurador-geral´
O procurador afirmou que não deve se preocupar com o andamento das investigações conduzidas pela CPI do Cachoeira. Ele afirmou ainda que as acusações de que ele teria se omitido podem ser uma forma de prejudicar sua atuação, no processo de Cachoeira e também no julgamento do mensalão.
- Eu não posso ficar me preocupando com o que acontece a cada momento, a cada segundo na comissão. Eu tenho que me preocupar em levar adiante a investigação. O que parece haver é uma tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes e todos os seus desdobramentos, seja preparando-se para o julgamento do mensalão – disse.
- Esse é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas que são ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo, com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo Tribunal Federal – continuou Gurgel.
Gurgel disse entender que surjam críticas, e que é normal que seu trabalho desagrade a alguns.
- A minha preocupação é de continuar trabalhando, de continuar investigando, de levantar o véu e revelar cada vez mais fatos que estão submetidos também à comissão parlamentar, mas que parece mais preocupada com outros aspectos, parece mais preocupada com o julgamento do mensalão.
Questionado se acredita que algum réu do mensalão está coordenando os ataques a ele, ele afirmou que há ‘protetores de réus’ como mentores dessas críticas.
- Eu apenas menciono isso: há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar, é natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão.
Por fim, ele defendeu que o sigilo dos documentos do inquérito do Cachoeira seja mantido, pois há escutas, defendeu o procurador.
- Agora, não há duvidas de que esse é um dos casos de vazamentos mais escandalosos que temos na história. Nós sempre temos vazamentos nesse tipo de coisa, mas nesse realmente chegamos a um absurdo. Pedi ao diretor-geral da Polícia Federal que fosse instaurado inquérito para que se apure. É preciso que se pare com essa coisa no país de achar que o sigilo é para inglês ver, que é uma coisa formal que consta da lei e que não é observada. A quebra de sigilo nesse caso foi talvez uma das mais escandalosas de que eu tenha tido notícia.

via Gurgel: Tem gente ‘morrendo de medo’ do julgamento do mensalão – O Globo.

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10 mai 2012

Inflação sobe e ameaça estratégia do BC

GUSTAVO PATU E MARIANA CARNEIRO

Em plena ofensiva do governo pela redução dos juros, a inflação voltou a superar as expectativas e a evidenciar fragilidades da política de estímulo à economia.

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), usado como referência para as metas oficiais de inflação, subiu de 0,21% em março para 0,64% em abril, segundo divulgou ontem o IBGE.

Os aumentos dos preços do cigarro e dos remédios, ambos determinados pelo governo, e o reajuste de empregadas domésticas responderam por quase 40% do resultado.

Foi a primeira vez, desde a parada brusca da economia no segundo semestre do ano passado, que o índice ficou visivelmente acima das previsões mais consensuais de bancos e consultorias.

Mesmo com um crescimento ainda em ritmo lento, a inflação acumula 5,1% nos últimos 12 meses, acima dos 4,5% fixados como objetivo pelo Banco Central -e ainda poderá sofrer o impacto da recente escalada da cotação do dólar.

via Folha de S.Paulo – Poder – Inflação sobe e ameaça estratégia do BC – 10/05/2012.

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10 mai 2012
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MP reafirma tese de crime político no caso Celso Daniel

O Ministério Público de São Paulo sustenta que o assassinato do ex-prefeito de Santo André, no ABC Paulista, Celso Daniel, foi um crime com motivações políticas. A tese foi reafirmada nesta quarta-feira pelo promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Segundo ele, os cinco réus que vão a julgamento a partir desta quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foram contratados com o objetivo de matar o prefeito petista, a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 em uma estrada rural de Juquitiba. Ele dividia um caminhonete de luxo com Silva, que foi ignorado pelos sequestradores. Dois dias depois, Daniel foi encontrado morto com oito tiros e sinais de tortura.
De acordo com o MP, os dois estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações de coleta de lixo e transporte público. Os recursos desviados seriam utilizados para financiar a campanha política do PT naquele ano. Daniel teria rompido com o empresário quando descobriu que ele desviava os recursos em benefício próprio. Sentindo-se ameaçado, o empresário contratou o grupo de Dionísio de Aquino Severo, assassinado em abril do mesmo ano, para matar Daniel, simulando um crime comum de sequestro. Outras seis pessoas ligadas ao caso, entre elas testemunhas e um policial que participou das investigações, foram mortas ou morreram em condições suspeitas nos últimos dez anos.
Sombra não será julgado nesta quinta-feira. Seus advogados entraram com diversos recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabaram adiando o julgamento do empresário. Vão a julgamento José Edílson da Silva, Itamar Messias Silva Santos, Elcyd Oliveira Brito, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira e Ivan Rodrigues da Silva. Em depoimentos que constam no inquérito, eles negam a autoria ou apresentam a versão de uma emboscada, destinada a um empresário do setor hortifrutigranjeiro, que acabou chegando a Daniel por acaso. Apenas Elcyd de Oliveira Brito, o “John”, que dirigia um dos veículos que interceptou Daniel, deu outra versão. Para os promotores, ele chegou a declarar que o alvo do grupo sempre foi o prefeito e que o sequestro havia sido combinado por Dionísio com uma terceira pessoa.
_ Esse depoimento dele consta nos autos. Vamos ver se ele mantém essa versão ao júri. Só assim para o instrumento da delação premiada ter efeito
– disse o promotor.
O advogado de Elcyd, Adriano Neves Lopes, não dá detalhes sobre o que será dito para o júri.
_Temos duas linhas de defesa preparadas.
Na investigação conduzida pela Polícia Civil, o assassinato de Daniel é tratado como um crime comum, sem conotação política.
_ A Polícia fez um grande trabalho na identificação da autoria do crime, em dois meses. O Ministério Público já tinha informações anteriores ao crime sobre corrupção na prefeitura. Em um trabalho de dois anos, reunimos diversas provas que mostram que houve um crime político – disse o promotor.
De acordo com o promotor, Daniel sabia sobre os desvios que beneficiavam seu partido. Para o MP, até R$ 100 mil eram desviados por mês no esquema. O atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na época assessor da prefeitura, seria o responsável por ficar
com o dinheiro desviado da prefeitura, de acordo com o MP. Ele e o PT respondem a uma ação de improbidade administrativa na Comarca de Santo André. A assessoria de imprensa do ministro informou que ele nega as acusações e não iria mais se manifestar sobre o caso.
No total, 13 testemunhas foram arroladas para o júri, todas de defesa. A expectativa é de que o julgamento acabe na sexta-feira.

via MP reafirma tese de crime político no caso Celso Daniel – O Globo.

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10 mai 2012
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Serra lidera disputa pela Prefeitura de São Paulo, diz Ibope

O candidato José Serra (PSDB) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite desta quarta-feira pelo SPTV, da TV Globo. O tucano tem 31% das intenções de votos, seguido por Celso Russomano (PRB), com 16%, Netinho de Paula (PC do B), com 8%; Soninha Francine (PPS), com 7%; Gabriel Chalita (PMDB), com 6%; Paulinho da Força (PDT), com 5%; e Fernando Haddad (PT), com apenas 3% das intenções de voto. Carlos Giannazzi (PSOL) e Luiz Flávio D’Urso (PTB) têm 1%, cada. Levi Fidelix (PRTB) não pontuou. Brancos e nulos somam 11%; 10% não sabem ou não responderam.
O Ibope ouviu 850 eleitores paulistanos entre os dias 5 e 7 deste mês. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sob protocolo de número SP-00027/2012.
Pesquisa do Datafolha divulgada no começo de março, pouco depois o ex-governador paulista anunciar que seria pré-candidato pelo PSDB, também colocou Serra à frente da disputa, com 30% das intenções de votos, com Russomano em segundo (19%). Haddad, naquela ocasião, tinha também 3% dos votos, ficando atrás de Netinho de Paula, com 10%; Paulinho da Força, com 8%; e Chalita e Soninha, ambos com 7%.

via Serra lidera disputa pela Prefeitura de São Paulo, diz Ibope – O Globo.

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10 mai 2012
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Fatos e fitas

ELIANE CANTANHÊDE

Se alguém está entendendo a aliança entre Fernando Collor e o PT para transformar a CPI do Cachoeira em CPI da imprensa, por favor, explique. “Se a mídia quer guerra, vai ter guerra”, ameaça um senador petista, segundo o Painel. Afinal, quem quer guerra?

O impeachment de Collor foi por causa da imprensa, do PT ou dos dois? Será que ele não tinha culpa no cartório nem ficou isolado no Congresso e na sociedade?

O mensalão foi fruto da imaginação coletiva da imprensa? Ninguém estava comprando e vendendo votos no Congresso e nos partidos? E nunca houve “aloprados”?

Waldomiro Diniz, então braço direito do braço direito de Lula, José Dirceu, foi ou não foi filmado pedindo propina justamente para o agora famoso Carlinhos Cachoeira?

Antonio Palocci dividia ou não uma casa esquisitona com uma gente mais esquisitona ainda no bairro mais nobre de Brasília? Usou ou não o seu poder de governo para violentar o sigilo bancário de um caseiro?

Palocci multiplicou ou não o seu patrimônio muitas vezes no ano em que era coordenador da candidatura de Dilma? E comprou ou não um apartamento de quase R$ 7 milhões em São Paulo?

E a Erenice? E os ministros todos que ruíram como num castelo de cartas? Foi culpa da imprensa? Eles não fizeram nada de errado? Então por que Dilma acatou a demissão e ainda capitalizou a imagem da “faxina”?

Afinal, Collor e o PT estão guerreando contra que mídia, e por quê? A não ser que tentem descontar nos outros as próprias culpas. Vá saber.

Se jornalistas ganharam dinheiro, vantagens e favores de Cachoeira, que sejam investigados e punidos. Mas, se usaram fitas verdadeiras do esquema, por exemplo, mostrando Waldomiro com a boca na botija, apenas fizeram jornalismo.

Contra fatos -e fitas- não há argumentos. O resto é chiadeira, retaliação e guerra, com mensalão e morte de Celso Daniel em julgamento…

via Folha de S.Paulo – Opinião – Fatos e fitas – 10/05/2012.

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10 mai 2012

Petistas reagem mal às declarações do procurador-geral da República

Os integrantes da CPI se surpreenderam com o tom adotado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A avaliação unânime era de que as declarações tendem a piorar o clima, que já não era bom, entre Gurgel e os integrantes da comissão. Principais defensores da convocação, os parlamenares do PT reagiram agressivamente. Integrante da CPI, o ex-líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi áspero:
— Acho melhor o procurador explicar para a sociedade por que ele não denunciou o Demóstenes e os outros implicados. Quero crer que ele não estivesse imbuído da disputa eleitoral. Porque se ele tivesse denunciado o Demóstenes, ele não teria sido eleito senador. Ele não tem autoridade para mandar recado para o PT, ele escondeu a operação Vegas. Ele tem que deixar de ser arrogante. Porque para ficar de pé essa explicação dele, só com o carro do filme do Spielberg (De volta para o futuro) — reagiu.
O deputado Paulo Teixeira, que na terça-feira foi um dos principais defensores da convocação do procurador, também foi duro:
— Ele acabou politizando um tema que não tem o caráter político que ele deu. É fundamental o pronunciamento dele para explicar o fato de ter paralisado a Operação Vegas. Queremos respeitosamente as explicações dele. Acho que a postura dele demonstra desrespeito com o conjunto de CPI — disse.
Tidos como dois dos mais independentes parlamentares da CPI, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) mantiveram-se nesta quarta-feira contrários à ida do procurador.
— Estão querendo transformar na CPI do procurador. Esse não é foco da CPI, o foco determinado. O foco determinado são as relações de Cachoeira com parlamentares e a empresa Delta — defendeu Taques.
Randolfe preferiu não entrar no mérito das declarações de Gurgel, mas vê necessidade de esclarecimentos, ainda que sem a presença do PGR:
— Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Tenho sido um dos maiores defensores da não convocação do procurador, ainda acho que há um impedimento constitucional, mas a partir do depoimento de ontem (terça-feira), acho que há razões para que ele preste esclarecimentos — afirmou.
Para Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a convocação do procurador não deve ser feita no momento. Ele diz que a melhor opção é fazer uma consulta, a qual Gurgel poderá responder por escrito. Caso essas explicações não sejam satisfatórias, aí será preciso discutir o que fazer
— Do ponto de vista institucional, não devemos servir a alguns, trazendo o procurador-geral. Porque isso criaria um conflito institucional, como vários expuseram, porque tira dele o poder de investigador. É inegável que um conjunto de parlamentares quer desde o início chamar o procurador. Uma aliança curiosíssima, entre Collor e parlamentares do PT. O PT e o governo querem fazer da CPI um instrumento de vendetta. Nós não podemos ser inocentes úteis.

via Petistas reagem mal às declarações do procurador-geral da República – O Globo.

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10 mai 2012
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Conselho de Ética abre processo contra Protógenes por falta de decoro

Denise Madueño

O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta quarta-feira, 9, processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, apresentado pelo PSDB, aponta relações suspeitas mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, preso na operação Monte Carlo da Polícia Federal. Dadá é acusado de ser um dos operadores da organização comandada pelo empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados nesta quarta: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação contra Protógenes. O ex-delegado é o primeiro alvo do Conselho. Apesar de responderem a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por ligações com Cachoeira, os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) ainda não são investigados no órgão porque o PSOL encaminhou o pedido contra ambos à Mesa e ainda está sob análise da Corregedoria.

No pedido de abertura de processo, o PSDB afirma que o deputado mantém uma relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da Polícia Federal, no qual é alvo, para assegurar impunidade ao araponga. O pedido do PSDB tem como ponto de partida reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 10 do mês passado, em que são publicados diálogos gravados pela PF durante a operação Monte Carlo.

As conversas foram gravadas em março e agosto do ano passado. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A corregedoria da PF abriu investigação para apurar suposto desvio no comando da operação, de 2008, que tratou de corrupção e lavagem de dinheiro.

via Conselho de Ética abre processo contra Protógenes por falta de decoro – politica – politica – Estadão.

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10 mai 2012

CPI desnorteada

Janio de Freitas

A CPI começou mal e conseguiu piorar já no segundo passo.

As providências extremadas de seu presidente, Vital do Rego, pretensamente protetoras do sigilo das sessões, foram desmoralizadas logo no depoimento de estreia da atividade inquisidora.

A CPI está reduzida a um conjunto desnorteado de congressistas. Seja quanto às limitações para sua atividade, quanto às suas tumultuadas instruções políticas e quanto à real dimensão da tarefa em que estão cercados de tantos indícios e, ainda mais, boatos sobre figurões em ilegalidades.

Nas condições a que foi submetida, a CPI não pode funcionar. Ou a sua direção reconsidera, com urgência e totalmente, as regras que definiu para os trabalhos e para a conduta dos congressistas, ou, por certo, recursos ao Supremo Tribunal Federal vão se suceder, em busca das condições negadas.

O acréscimo de uns poucos computadores, aos três que pusera à disposição dos 30 integrantes da CPI para consulta à documentação, não soluciona a escassez e, muito menos, a essência do problema.

A determinação do número de computadores foi um ato arbitrário, sem amparo algum.

É tão impossível justificar sua escassez, como não permitir, desse modo, o acesso de toda a comissão ao conhecimento necessário de acusações e documentos do caso. E a consultas a qualquer altura e qualquer parte.

A restrição imposta contraria a liberdade dos congressistas da CPI. Ao proibir, àquele que alcance um dos computadores, o auxílio de técnicos e o porte até de celulares, as regras da comissão retiram recursos proporcionados pelo próprio Congresso para o desempenho de seus componentes.

Nisso, além da liberdade parlamentar que desapareceu, os membros da CPI são postos sob censura e suspeição. E, até onde se saiba, a censura é vedada pela Constituição e uma CPI não pode se compor de suspeitos, dados como tais por sua própria direção.

Esteja ou não sob ordem de sigilo, a matéria da CPI não tem como resistir aos hábitos parlamentares brasileiros.

Assim como previsto, inclusive aqui, o primeiro depoimento nem terminará e já eram passadas a repórteres, por exemplo, as acusações do primeiro depoente ao procurador-geral da República.

O mais significativo do depoimento estava em jornais ontem pela manhã. Com foto.

A CPI precisa de alguma ordem, sem dúvida. Mas realista -conhecidas as limitações a toda intenção de ordem no Brasil- e sobretudo sem arbitrariedades que agridam direitos.

Se não houve mesmo o propósito, com as regras autoritárias, de reduzir o conhecimento da documentação reunida pela Polícia Federal, ainda assim as restrições ganharam um sentido político.

A dificuldade de acesso impede o conhecimento de conclusões policiais e documentação presumivelmente exploráveis, e talvez desastrosas mesmo, contra partes do PT, do PMDB, do PSDB, dos ruralistas, de governos e instâncias do Judiciário. Ao que consta da muito farta e inconfiável circulação de possíveis indícios e óbvios boatos.

Mais um motivo para a reconsideração das regras que facilitam esse aspecto político da difícil CPI.

via Folha de S.Paulo – Poder – CPI desnorteada – 10/05/2012.

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10 mai 2012

Crise ameaça Comissão de Ética do governador Sérgio Cabral

Os cinco integrantes da Comisão de Ética Pública Estadual entregaram na terça-feira ao secretário estadual de Governo, Regis Fichtner, e à procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares, um conjunto de sugestões para a mudança nos decretos 43.057 e 43.058, que regulamentam o código de conduta da administração estadual e criam e o Sistema de Gestão de Ética do Executivo. Eles alegam que os decretos são confusos e não definem claramente a atribuição da comissão e os poderes para apurar casos que envolvam o chefe do Executivo. Se as modificações não forem feitas, os integrantes não estão dispostos a continuar, informou um deles.
Como os decretos criaram duas comissões, uma presidida pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, Marcus Faver (Ética Pública Estadual), e outra pelo secretário da Casa Civil, Régis Fichtner (Ética da Alta Administração), os integrantes da primeira alegam que não está clara a área de competência de cada uma. Eles temem que decisões futuras, por conta da suposta ambiguidade, sejam objeto de ações judiciais.
via Crise ameaça Comissão de Ética do governador Sérgio Cabral – O Globo.

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10 mai 2012

Senado aprova fim dos 14º e 15º salários para parlamentares

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo que termina com os chamados 14º e 15º salários dos parlamentares. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados.

Os salários extras, recebidos pelos parlamentares no início e no final de cada ano, foram criados quando a capital do País ainda era no Rio de Janeiro. A justificativa era que deputados e senadores mudavam-se para a capital federal todo início de ano e voltavam para casa no final dos trabalhos parlamentares, em uma época em que o transporte era muito mais difícil. Até hoje, no entanto, o pagamento era mantido. “Não existe hoje mais qualquer justificativa para isso”, alegou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta, da então senadora Gleisi Hoffmann, hoje ministra da Casa Civil, causou revolta em alguns parlamentares quando começou a ser discutida. O senador Ivo Cassol (PP-RO) – que nesta quarta defendeu a proposta, dizendo que os parlamentares “não precisam mais disso” – foi um dos que reclamou. Durante a votação na CAS, Cassol pediu vista e reclamou que políticos no Brasil eram “muito mal remunerados”. “Político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, disse, à época.

O decreto ainda deixa aos parlamentares dois salários extras, um no início do mandato, outro ao final, como auxílio para mudança de residência. O fim dos salários extras representará uma economia de R$ 4,3 milhões de reais anualmente no Senado e outros R$ 27, 3 milhões na Câmara dos Deputados.

via Senado aprova fim dos 14º e 15º salários para parlamentares – politica – politica – Estadão.

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10 mai 2012

STF amplia tempo da acusação

O Supremo Tribunal Federal começou ontem a organizar o julgamento do processo do mensalão. Os ministros decidiram que o procurador-geral Roberto Gurgel terá cinco horas, e não uma, para apresentar sua denúncia. O relator, Joaquim Barbosa, disse que isso era necessária para garantir a paridade entre a acusação e a defesa.

via Folha de S.Paulo – Poder – STF amplia tempo da acusação – 10/05/2012.

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10 mai 2012

Delta Construções quer receber quase R$ 1 bilhão de governos

Presidente-tampão da Delta, o engenheiro Carlos Alberto Verdini afirmou nesta quarta-feira que a construtora, envolvida no escândalo Cachoeira, tem “direito adquirido” sobre os contratos já assinados com o poder público. Ocupando o lugar de Fernando Cavendish, que se retirou do comando para negociar a transição, Verdini diz que, caso a Delta seja considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, seria “legítimo” ajuizar uma ação judicial. Ele disse, no entanto, não acreditar que isso acontecerá. Segundo ele, a empresa, que tem hoje R$ 4,5 bilhões em 200 contratos com União, estados e municípios, é credora de R$ 900 milhões nesses contratos. Verdini relutou em falar sobre a operação de venda da Delta para a J&F Holding.
O GLOBO: Como os governos federal, estadual e municipais, que são clientes da Delta, estão se comportando diante das denúncias que pesam sobre a empreiteira?
CARLOS ALBERTO VERDINI: Alguns deram uma parada para fazer auditagem e já estão começando a pagar. Não temos medo de auditagem. Todos os contratos são fiscalizados. O cliente é obrigado a fiscalizar. E as concorrências foram feitas. Uma questão é que, como fizeram um estardalhaço, cria um certo receio na conjuntura atual; quem está com a caneta, na hora de dar a canetada final, fica com medo.
A CGU pode declarar a empresa inidônea. Como o senhor vê isso?
VERDINI: Estamos fazendo um trabalho para levar à Casa Civil, mostrando nossa defesa. Uma coisa é: uma estrada depois de feita ficou com um buraco. É preciso saber se foi mal executado ou se foi erro de projeto: 99% são erro de projeto. Porque tudo é feito em cima de projeto básico. Agora é que o Dnit, em função da troca de diretoria, declarou que todos os projetos serão feitos em cima de projetos executivos. O projeto executivo leva um ano, no mínimo, para ser feito. E a responsabilidade é do gestor. Quando a gente entra na concorrência, executa o projeto que é oferecido ali.
O senhor teme que a CGU decida pela inidoneidade da Delta?
VERDINI: Essa hipótese não passa na minha cabeça. Primeiro, porque somos muito grandes. Você não pode tirar da Delta e dar a qualquer um. É direito adquirido. Primeiro, tem de gerar um momento para rescisão. Tem de fazer o encontro de contas. E depois vai ter de licitar. Esse processo é demorado. Tenho certeza de que, ao licitar, você vai contratar por um preço mais alto do que é praticado hoje. E as obras vão ficar paradas. Vai atrasar todos os cronogramas. Não é uma coisa fácil de ser executada. É direito adquirido da Delta. Nós ganhamos as licitações. Você vai ter de provar que estou errado para rescindir meu contrato. Eu posso ir para a Justiça e dizer: “eu não concordo”. E vai ficar uma discussão até chegar a um determinado fim, para então licitar aquela licitação específica.

via Delta Construções quer receber quase R$ 1 bilhão de governos – O Globo.

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10 mai 2012

Comissão aprova reajuste de salário de ministros do STF

Denise Madueño
O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira, 9, na Câmara com a aprovação da proposta na Comissão do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro deste ano. Um dos projetos originais previa o salário de R$ 30.675,48, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, e o outro mais um reajuste de 4,8%. O salário fixado aprovado significa um aumento de 20,29% aos atuais vencimentos de R$ 26.723,13.

Na carona do aumento dos ministros do Supremo, o procurador-geral da República também teve a aprovação de projeto reajustando seu salário para o mesmo valor na Comissão do Trabalho. Os reajustes têm efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público.

Nos projetos originais enviados à Câmara em 2010, com a previsão de reajuste para R$ 30.675,48, o então ministro do Supremo, Cezar Peluso, e o procurador-geral, Roberto Gurgel, informavam que o impacto do aumento aos cofres públicos seria de R$ 2,022 milhões, no caso dos ministros do Supremo, de R$ 446,764 milhões no âmbito do Poder Judiciário da União, e outros R$ 173,384 milhões referentes ao Ministério Público da União. Os gastos adicionais somam cerca de R$ 622 milhões por ano. Os substitutivos aprovados pela comissão não informam o impacto do reajuste de 20,29%.

O governo não impediu a votação do projeto. “Tem orçamento previsto para isso”, disse o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). Ele foi o relator e deu parecer favorável ao projeto de reajuste salarial para o Ministério Público. Tanto Castro quanto o relator dos projetos de reajuste salarial do Supremo, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), consideraram defasada a remuneração dos ministros e dos integrantes do Ministério Público. Eles argumentaram que os valores atuais são de janeiro de 2009, quando houve o último reajuste salarial.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro do Supremo Cezar Peluso entraram em conflito no ano passado por causa do aumento salarial dos ministros e dos servidores do Judiciário. A presidente Dilma não quis incluir os recursos no Orçamento Geral da União de 2012 para esse fim.

via Comissão aprova reajuste de salário de ministros do STF – politica – politica – Estadão.

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10 mai 2012
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Procurador diz que críticos tentam proteger mensaleiros

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que as críticas que sofre de integrantes da CPI do Cachoeira por não ter investigado o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em 2009 são feitas por quem tem “medo do julgamento do mensalão”.

Sem citar nomes, Gurgel, responsável por acusar réus do processo, disse ser “compreensível” que pessoas que buscam proteger ou que são “ligadas a mensaleiros” queiram atacá-lo e também a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que serão responsáveis por julgar o caso.

As críticas a Gurgel têm sido lideradas pelo PT -partido da maior parte dos envolvidos no escândalo de 2005 e que tem controle sobre a CPI. Parlamentares têm dito que Gurgel tem de depor na comissão.

A principal crítica feita ao procurador é que ele deveria ter investigado Demóstenes em 2009, quando recebeu o material da Operação Vegas, da Polícia Federal, que já investigava o empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar jogos de azar.

Os autos da Vegas foram incorporados neste ano a outra operação da PF, a Monte Carlo, que começou em novembro de 2010 e resultou na prisão de Cachoeira.

Gurgel diz que o material da Vegas não era suficiente para pedir inquérito contra Demóstenes e que, graças à sua atitude, a apuração pode continuar na Monte Carlo e ser mais efetiva.

“O que nós temos são criticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. Pessoas que estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos -desvio de recurso, corrupção etc.- e ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. É um desvio de foco que eu classificaria como no mínimo curioso”, afirmou Gurgel.

As declarações irritaram integrantes do governo. No grupo ligado ao ex-presidente Lula e ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado pela Procuradoria de liderar o esquema do mensalão, a crítica foi explícita. “Assim como o país não sabia quem era o Demóstenes, a presidente Dilma também não tinha como saber quem era o Gurgel ao nomeá-lo”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Gurgel é procurador-geral desde 2009 e foi reconduzido por Dilma em 2011 depois de vencer a eleição interna entre os procuradores.

Na CPI, a pressão sobre o procurador cresceu após o depoimento prestado pelo delegado da PF Raul Alexandre Souza à comissão, anteontem. Ele disse que Gurgel deixou de fazer investigações necessárias em 2009.

Na reunião, o senador Fernando Collor (PTB-AL) atribuiu a Gurgel uma “espécie de ameaça velada” a parlamentares, pois estaria disseminando a informação de que informações coletadas pela PF poderão atingir outros parlamentares.

Em suas declarações de ontem, Gurgel fez referência indireta a Collor ao dizer que os seus críticos são, “se não réus [do mensalão], protetores de réus”, além de já terem sido alvos do Ministério Público e que agora querem “retaliar”.

Outro foco de potencial atrito gira em torno das provas encaminhadas pela Procuradoria à comissão.

O delegado Souza afirmou que a PF interceptou 61.813 telefonemas na Vegas. Contudo, a quantidade de grampos que chegou é bem inferior, segundo cinco parlamentares ouvidos pela Folha.

A Procuradoria não informou o total dos áudios enviados. O delegado Souza fará hoje comparação entre o material da PF e o enviado à CPI.

via Folha de S.Paulo – Poder – Procurador diz que críticos tentam proteger mensaleiros – 10/05/2012.

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