Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the month “junho, 2012”

Brazilians, go home!

21 de Setembro de 2009. Eu e uma porção de jornalistas brasileiros estávamos em Nova Iorque para cobrir a Assembléia Geral da ONU, que seria aberta no dia seguinte. No fim da tarde, um diplomata que coordenava a cobertura da imprensa brasileira pelo Itamaraty nos convocou para uma entrevista coletiva que o então chanceler Celso Amorim concederia em poucos minutos. “É uma informação importante”, avisou o assessor.

Antes de chegar à sala de imprensa montada na suíte de um hotel, pensávamos que a convocação se referia a algo envolvendo a polêmica posição do presidente Lula, que naquele momento se empenhava em defender o direito do Irã ao uso da energia nuclear. Lula havia se transformado numa espécie de embaixador informal de Ahmadinejad, posição que manteve até o último de seus dias no governo, e que terminou por ensejar um dos maiores micos que o Brasil já havia protagonizado ao longo de sua nobre história diplomática: a tentativa de acabar com a crise no Oriente Médio com uma conversa de pé-de-ouvido, um sanduíche de mortadela e uma caipirinha.

Ao chegar ao hotel, Celso Amorim comunicou que Manuel Zelaya, deposto dias antes da presidência de Honduras, acabara de entrar na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Havia sido acolhido de bom grado e permaneceria por ali o tempo que quisesse. Zelaya fora apeado do Poder porque tentou mudar a constituição para conseguir um novo mandato, uma manobra nos moldes do que Hugo Chavez já havia feito duas outras vezes na Venezuela.

Ocorre que a própria constituição hondurenha criminaliza esse tipo de iniciativa  para respaldar o pressuposto mais elementar de qualquer democracia: a definição do tempo do mandato. Além disso, Zelaya respondia a 18 processos em que era acusado de corrupção.

Encerrado o evento da ONU, a maior parte dos jornalistas que estavam em Nova Iorque tomou o rumo de Tegucigalpa. Cheguei lá três dias depois  do intróito do presidente deposto na embaixada brasileira. A capital estava convulsionada pela volta do degredado, que havia trocado a prisão por um exílio na vizinha Costa Rica e voltara pelas mãos de Chavez, numa operação coordenada pelo próprio Celso Amorim e pelo assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Tudo feito com consulta prévia e a bênção do governo Lula.

Nas ruas da capital, um grupo pequeno, de cerca de duas mil pessoas, promovia atos públicos que invariavelmente terminavam com bombas de efeito moral e tiros de bala de borracha disparados pelas tropas federais. Com o passar dos dias, os manifestantes pró-Zelaya foram minguando. Restaram cerca de 200 ao cabo de duas semanas — a maior parte composta por pelegos do sindicalismo local que, lá como aqui, o governo tratava de engordar com cargos, dinheiro e favores oficiais.

No dia 14 de outubro, Honduras parou, ficou em silêncio por duas horas e depois explodiu numa festa genuína. Milhares de pessoas foram para as ruas com suas camisetas azuis e brancas para cantar o hino nacional e reacender a chama do patriotismo num momento de catarse nacionalista. A festa foi provocada pela classificação da seleção de Honduras para o Copa do Mundo de Futebol do ano seguinte. Contrariando todas as previsões, o time havia conseguido derrotar El Salvador — e ainda contou com a ajuda da seleção da Costa Rica, que não conseguiu vencer os Estados Unidos e perdeu a vaga.

Estávamos hospedados num dos melhores hotéis de Honduras. Um telão foi montado num saguão para que os torcedores endinheirados de Tegucigalpa pudessem acompanhar a partida entre uma dose e outra de uísque. Nós, jornalistas estrangeiros, torcíamos desabridamente por Honduras. Quando a Costa Rica empatou com os EUA, aos 50 minutos do segundo tempo, pulamos e nos abraçamos, fizemos um brinde e comemoramos a classificação daquele pequeno país, que jamais havia disputado um mundial de futebol. “Somos mundialistas, somos mundialistas”, gritavam os hondurenhos com a autoestima lustrada.

Mas logo percebemos que nossa torcida provocava constrangimento aos torcedores locais. Nas mesas vizinhas, nossa alegria gerava olhares de reprovação. Inibia mesmo os torcedores locais. Até que um deles se levantou, caminhou até a nossa mesa e perguntou de onde éramos.

“A maior parte de nós é brasileira” respondi. “Então, por favor, respeitem o nosso momento e deixem que festejamos nós mesmo a nossa conquista”, disse o homem, de maneira rude e assertiva.

Logo o saguão estava vazio. Os hondurenhos se levantaram e saíram em silêncio levando suas bandeiras enroladas. O telão foi desligado. As luzes, apagadas. Contrastando com a festa que explodia nas ruas, o bar do hotel  se transformou numa caverna erma e soturna. Culpa nossa, exclusivamente nossa, que estávamos ali de penetras numa celebração para a qual não fôramos convidados.

Nos dias que se seguiram, as manifestações de hostilidade viraram rotina. O que mais ouvíamos na capital, sempre que abordávamos populares, eram pedidos agressivos para que deixássemos o país e voltássemos ao Brasil. E não foram poucas as vezes em que isso aconteceu. A hostilidade à nossa presença ia aumentando na mesma medida em que as declarações da diplomacia brasileira subiam de tom.

Havia boatos, muitos boatos dispersos no ar. Falava-se que o Brasil estaria enviando tropas para defender a soberania de sua embaixada, que aviões brasileiros foram vistos sobrevoando bases militares próximas à capital do país. O presidente Lula só se referia ao presidente recém-empossado pelo Congresso como “golpista”. Nem sei se chegou a mencionar alguma vez o nome de Roberto Micheletti. Era apenas “o golpista”. Aquilo foi irritando os brios da população de Honduras.

O Brasil não mandou aviões nem soldados, mas transformou a diplomacia num claro instrumento de intervenção na soberania hondurenha. Moveu batalhas enormes para tentar elevar o problema da pequena república centro-americana ao status de grande evento multilateral. Fracassou em todas as tentativas. A primeira delas representou o fracasso mais retumbante: a proposta de reunir o Conselho de Segurança da ONU para discutir uma intervenção mais drástica. A ONU deu uma banana a Celso Amorim.

Depois, no âmbito da OEA, houve resistências até à ida de uma comissão negociadora para mediar a discussão com os atores da crise. Mal-humorados, os representantes da OEA já sabiam que o povo de Honduras é que iria resolver seus problemas. Por isso não vingaram as propostas brasileiras de aplicar sanções comerciais e isolar diplomaticamente o país. Aos poucos, assim que conseguiram entender o que se passava, governos de todo o mundo — os Estados Unidos à frente — foram colocando água fria sobre a fogueira da crise . Só o Brasil insistiu no erro da posição intervencionista.

Mas o tempo seguiu seu curso saneador. E Zelaya, que não desistia do bunker armado na embaixada do Brasil, acabou se transformando num enorme problema. Quatro meses se passaram até que viesse  uma ordem de despejo para aquele inquilino incômodo e seu pequeno séquito. Em dezembro, o Itamaraty deu o ultimato, solicitando a Zelaya que desocupasse a sede diplomática. Foi cumprido no último dia, encerrando de maneira desastrosa a articulação intervencionista de Lula e Chavez para levar de volta ao coração de Tegucigalpa o homem que havia sido banido por abuso de suas prerrogativas constitucionais.

Enquanto Lula, Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim inventavam uma maneira de se livrar do imbroglio, o “golpista” Michelletti tratava de colocar a casa em ordem. Convocou eleições — às quais o partido de Zelaya concorreu — e restabeleceu a ordem pública. A democracia hondurenha deu uma prova inequívoca de maturidade. A institucionalidade seguiu incólume, em benefício da vontade legítima e soberana do povo daquele País.

Para nós, que de certa forma encarnávamos a presença indigesta do governo brasileiro diante da população humilhada e ultrajada de Honduras, restou a experiência amarga de vestir o estereótipo deletério do imperialismo caboclo. Sim, o Brasil, a potência emergente do Cone Sul, aposentava a isenção quase suíça da tradição diplomática e adotava uma postura arrogante e desrespeitosa.

A ponto de os populares nos hostilizarem nas poucas manifestações pró e contra Zelaya com o mesmo bordão, repetido sempre em inglês: “brazilians, go home!”. Éramos os yankees dos hondurenhos. E éramos mesmo. Por isso, a multidão inflava o peito pedindo que deixássemos, nós, brasileiros, seu território e seu desiderato. “Tirem suas patas do nosso destino”. Era isso o que eles nos diziam o tempo todo.

Agora, algo muito parecido se repete no Paraguai. O parceiro de primeiro hora, o País que sediou a primeira reunião do Mercosul, foi escanteado por uma jogada matreira do acordo regional porque resolveu, seguindo os ditames da constituição, demitir por justa causa um presidente incompetente e fraco. Como se viu, a indignação do vizinhos briosos foi apenas um pretexto. O que importa é que a esquerda sulamericana cravou mais um tento, afastando o sócio fundador do Mercosul para impor a presença plena da Venezuela no tratado.

Pagar um golpe com outro é moral ? É lícito ? É éticamente defensável ?

Não, não é. Mas no tabuleiro da política, o que conta mesmo é ocupar espaço e vencer sempre. É essa a lógica da retórica que condena a decisão do Congresso e do judiciário paraguaios, mas a utiliza como pretexto para enfiar Hugo Chavez goela abaixo a um sócio que, supostamente, afrontou a democracia. No plano moral, na pior hipótese, o golpe perpetrado contra Lugo só encontra paralelo no golpe perpetrado a favor de Chavez no âmbito do Mercosul.

Logo, logo vão aparecer nacionalistas nas ruas de Assunção bradando “brazilians, go home” — ou um bordão análogo em guarani ou espanhol. Pode até parecer folclórico em Tegucigalpa, mas com certeza não será sem consequências do lado de lá da fronteira, onde 350 mil brasileiros são hositilizados todos os dias como ladrões de terras paraguaias.

Apressada e determinadamente, vamos perdendo a candura conciliadora da diplomacia de Osvaldo Aranha para nos transformarmos no vizinho temido, atrevido e desrespeitoso — o País imperialista que, mais do que respeitado, é temido.

Três anos atrás, éramos os yankees de Honduras. Agora, somos os yankees do Paraguai.

Paraguai deveria fazer como o Chile e dar uma banana para o Mercosul

Está explicado o motivo que levou os democráticos presidentes dos países que integram o Mercosul a promover a suspensão do Paraguai. Como era o único membro a se opor ao ingresso pleno da Venezuela no tratado, nada mais providencial do que utilizar a deposição de Lugo para afastar o entrave representado pela objeção do Senado daquele país.

A humilhação imposta ao vizinho mais frágil poderia ser paga com a mesma moeda que o Chile utiliza para desprezar os dinossauros sulamericanos e seguir adiante: dar uma banana ao acordo regional, que nunca representou grande coisa mesmo, e partir para as prolíficas alianças com o Norte.

Sem intermediários ideológicos, sem a dependência desses vizinhos mala-sem-alça, sem o patrulhamento nem a desonestidade de quem usa um suposto atentado contra a democracia continental para abrigar parceiros que não têm nenhum zelo por ela.

Em busca do aquecimento XIII – O fim do ambientalismo?

Passados já alguns dias do Rio +20, é hora de começar a fazer uma reflexão mais racional sobre o que está ocorrendo no plano da articulação do ambientalismo, movimento global que mescla preocupações ambientais com engajamento político.

É fato que nada se avançou naquilo que o movimento ambientalista considerava mais importante — a criação de ferramentas estruturais para enfrentar a hipótese científica sobre a qual este ideologicamente se assenta, a do aquecimento antrópico.

Nada do que se esperava aconteceu. As duas derrotas mais importantes se materializaram na decisão de não criar um fundo de US$ 30 bilhões para subsidiar a nova economia verde e na de legitimar o PNUMA, evitando a criação de uma agência nos moldes da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). Isso possibilitaria ao organismo intervir diretamente na soberania econômica das Nações abrigadas sob seu guarda-chuva.

E por que não houve soluções estruturais ?

A resposta é simples e está fudamentada no axioma do próprio movimento ambientalista: não há nenhuma evidência de que a temperatura da superfície terrestre esteja se aquecendo. Há 15 anos as temperaturas observadas por sensores terrestres e também por satélites não se elevam, a despeito da elevação constante da concentração de CO2.

De acordo com os modelos engendrados por climatologistas ligados ao Painel Intergovernamental do Clima (IPCC), isso não deveria estar ocorrendo. Ao contrário: com mais gás carbônico disperso na atmosfera, seria impossível que o planeta estivesse, neste momento, passando por um resfriamento, como demonstram claramente as amostras coletadas pelas diversas sondas e estações meteorológicas.

Há algo errado com os modelos ? É claro e cristalino que sim. Já houve tempo suficiente para que os cientistas iniciassem uma revisão de seus conceitos. Mas, salvo iniciativas isoladas como a autocrítica do pai da Hipótese de Gaya, James Lovelock, nada indica que haja uma reflexão severa acerca dos erros que têm sido sustentados pela vertente científica do ambientalismo.

A partir de agora, a se confirmarem as previsões dos céticos e a persistirem os dados que emanam dos termômetros e marégrafos, o que vai mudar é o eixo ideológico que embala o ambientalismo. Sem argumentos de natureza científica, o movimento terá como base filosófica apenas a crença cega em algo que efetivamente não se confirma.

O que ocorre quando a ciência nega razão a uma causa ?  Quase nada, dirão so crédulos. É só voltar os olhos para a História para ver como reage a humanidade em situações análogas.

500 anos atrás, quando Nicolau Copérnico e Galileu Galilei derrubaram o geocentrismo, a “ciência” de Aristóteles e Ptolomeu foi suplantada, mas não a religião católica, que lhe emprestava a legitimidade divina e dela se nutria para impor-se como dogma. Foi-se o fundamento, restou a fé, que sobrevive até hoje. E, se você quiser mais argumentos, observe que o criacionismo, a despeito de todas as suas inverossimilhanças, ainda é uma hipótese aceita e comungada por boa parte da população do planeta.

Órfão de uma boa evidência científica, o ambientalismo deve sobreviver como ideologia. É o que vai restar aos militantes do movimento por um planeta menos poluído, mais humano e justo. São causas muito boas que independem de fundamentação científica para existir.

Talvez a morte do Solitário Jorge, último macho da espécie das tartarugas gigantes das Ilhas Galápagos, tenha mais a dizer sobre o que estamos fazendo ao nosso planetinha azul do que todas as amostras fraudadas pelos aquecimentistas da Universidade de East Anglia em seu esforço para manter vivo o aquecimento antrópico.

Que mundo é este em que espécie que ganharam o jogo da evolução ao longo de milhões de anos já não encontram espaço para seguir existindo ? E há centenas de espécies sob o risco severo de extinção, que vão sendo rapidamente eliminadas da superfície em razão da sanha transformadora da espécie humana. Quer um bom motivo para lutar por regras ambientais mais severas do que este ?

A necessidade de conter a voracidade humana criou os fundamentos do Direito, inventou o Estado e, antes disso tudo, a religião, assim que o Homem passou a acumular alimentos há cerca de dez mil anos. A constatação de que estamos reféns do nosso próprio sentido de transformação do habitat planetário talvez seja o maior legado do ambientalismo militante — e nao é pouco importante.

A partir dele, talvez estejamos dando os primeiros passos para construir uma nova ética planetária em que o foco esteja sobre o que realmente importa: a conservação ambiental.

Ambientalismo e conservacionismo são duas correntes gêmeas. Ocorre que o primeiro conceito elegeu como inimigo o alvo errado — o gás carbônico. E ele não é, efetivamente, o problema a ser enfrentado, como está sobejamente demonstrado.

Há implicações políticas muito importantes e significativas entre essas duas palavrinhas. Reduzir emissões de CO2, como quer o ambientalismo,  significa colocar uma trava no desenvolvimento do planeta. Para reduzir emissões, com a tecnologia dos dias presentes, teríamos que desligar as indústrias da tomada, eliminar empregos e condenar os pobres à pobreza. E tudo isso para nada, uma vez que é o calor da atmosfera que determina a concentração de CO2 no ar, e não o contrário.

Não se promove uma melhora das condições ambientais sem dar combate às condições de pobreza abjeta em que ainda vive a maior parte da população da Terra. É o desnível social e econômico entre a Inglaterra e a Índia que faz com que o Rio Tâmisa corra limpo da nascente à foz enquanto o Ganges permanece como uma enorme vala negra a céu aberto.

Entre o lixão de Gramacho e os aterros sanitários da Holanda há um fosso enrome de desigualdades. O verdadeiro ganho ecológico, portanto, só se dará quando se superar a miséria renitente no Hemisfério Sul, tarefa da qual a humanidade poderia imbuir-se principalmente por respeito ao próprio ser humano, que sobrevive em condições tão diferentes dependendo da latitude do globo onde nasceu. E não se resolve isso vendendo-se indulgências sob a forma de créditos de carbono.

Quando os ambientalistas entenderem que o problema não é o pum dos bois e vacas, e sim a fermentação anaeróbica do lixo que apodrece in natura na periferia das metrópoles, aí terá sido aberto o caminho para a elaboração do Código de Hamurabi da ecologia. Antes, no entanto, será necessário convencer quem já come trigo e filé mignon de que o problema não é a produção em escala de comida pelo agronegócio, e sim a falta dela, que mata o homem e vandaliza o meio-ambiente.

Mas o falso dilema entre sustentabilidade e desenvolvimento, que vem sendo defendido pelos ambientalistas, coloca um entrave nessa discussão. Ainda vai levar muito tempo até que os fundamentalistas do clima entendam que estão errados, falharam em suas previsões e estão lutando por uma causa que não encontra justificativa em seus próprios axiomas.

A solução, se é que verdadeiramente é o que está sendo buscado, não é aparelhar a ciência para produzir resultados políticos. É fazer a política curvar-se às evidências de que para tratar bem o planeta será preciso cuidar bem dos homens.

Conservar, além de mais eficiente, é mais honesto do que assustar a humanidade com os pressupostos milenaristas do ambientalismo catastrófico.

Brasileiros compartilhavam pornografia infantil com 34 países

A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta quinta-feira a Operação DirtyNet com o objetivo de desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Ao todo, 32 pessoas foram presas através de mandados ou em flagrante, entre elas o radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, vulgo Mução. Segundo a PF, os crimes praticados envolviam crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. Segundo as investigações, a rede brasileira tinha conexão com pessoas de mais 34 países.
A investigação foi realizada pela PF em Porto Alegre. A ação teve apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Interpol, a polícia internacional. Segundo a PF, as prisões no Brasil ocorreram em São Paulo (9), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do Sul (5), Minas Gerais (5), Paraná (3), Maranhão (2), Ceará (1), Espírito Santo (1) e Bahia (1).
Foram cumpridos, ainda, 50 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça federal de Porto Alegre, que resultaram no recolhimento, entre outros acessórios para armazenamento de arquivos digitais, de HDs, computadores, mídias, pendrives, câmeras fotográficas e filmadoras. Em um dos imóveis, em Porto Alegre, os agentes federais apreenderam uma coleção de 5,7 mil fotos e diversos vídeos.

Beba na fonte: Brasileiros compartilhavam pornografia infantil com 34 países – O Globo.

Abraço de irmãos acaba em ataque homofóbico e morte na Bahia

José Leonardo da Silva, 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro, despertaria a ira de outros homens. Os gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas na madrugada do último domingo (24) quando voltavam do Camaforró, na cidade de Camaçari (Grande Salvador). Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face, mas já recebeu alta.
Os agressores, que não tinham passagem na polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). Segundo a delegada da 18ª DT, Maria Tereza Santos Silva, trata-se de um crime de homofobia
- Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia – explica.
A delegada relata que o grupo desceu de um micro-ônibus ao ver os gêmeos abraçados e iniciou as agressões.
- Eles alegaram que acharam que era um homem e uma mulher brigando – conta Maria Tereza. Após as investigações, ela indiciou três das sete pessoas conduzidas para a delegacia. Douglas dos Santos Estrela, 19; Adriano Santos Lopes da Silva, 21; e Adan Jorge Araújo Benevides, 22; foram autuados em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil) e formação de quadrilha. Diogo dos Santos Estrela, irmão de Douglas, está foragido.
Segundo a delegada Maria Tereza, durante as agressões, Leonardo reagiu, conseguiu tomar a faca da mão de Diogo e saiu caminhando. Ao ver Leonardo com a faca que pertencia a Diogo, Douglas perguntou onde estava seu irmão.
- Leonardo respondeu que não sabia. Douglas pediu para ele largar a faca e conversar. Depois, Adriano meteu um paralelepípedo na cabeça de Leonardo e Douglas pegou a mesma pedra e golpeou várias vezes a cabeça da vítima – relata a delegada Maria Tereza. Adan foi o que desferiu os socos que provocaram o afundamento na face de Leandro, que sobreviveu.
Para a delegada Maria Tereza, o crime contra os gêmeos mostra um problema social.
- Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay – destaca a delegada. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, afirma que o episódio demonstra claramente o grau de homofobia cultural presente na sociedade.
- Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil. Enquanto isso não acontecer, muitos casos vão se repetir – ressalta.
- Defender os direitos dos homossexuais é defender os direitos humanos – completa.
Em julho do ano passado, um caso semelhante ocorreu no interior de São Paulo, na cidade de São João da Boa Vista. Pai e filho foram espancadosem uma feira agropecuária porque estavam abraçados, assistindo às apresentações, quando um grupo com sete homens se aproximou e perguntou se eles eram gays.
O pai explicou que não, e o grupo foi embora, mas voltou logo depois e começou uma sessão de espancamento contra os dois.

Beba na fonte: Abraço de irmãos acaba em ataque homofóbico e morte na Bahia – O Globo.

Criminosos põem fogo em mais um ônibus em São Paulo

Criminosos incendiaram mais um ônibus, no fim da noite desta quinta-feira, no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo. Segundo informações da Polícia Militar, dois menores foram responsáveis pelo ataque. Os dois pararam com um carro em frente ao ônibus e exigiram que os cerca de 40 passageiros descessem.
Em seguida, os dois atearam fogo no veículo, que ficou destruído. Ninguém ficou ferido e a dupla fugiu. Moradores da região afirmam que a ação foi um protesto contra a morte de cinco pessoas na região. Agora já são onze em uma semana.
Também na noite de quinta-feira, um policial militar que estava de folga foi atacado por criminosos. Ele seguia de moto pela Avenida Teotônio Vilela, em Interlagos, também na zona sul, quando foi abordado por dois criminosos armados em uma moto. O policial reagiu e baleou os dois.
O comando da PM decidiu que haverá policiais militares à paisana dentro dos ônibus em São Paulo para tentar conter os ataques. Apesar dos ataques aos ônibus, contra as bases da PM e as mortes de policiais em dias de folga, o comando afirma que não existe relação entre os casos. E que a violência é uma reação às ações da polícia contra crimes como roubo de caixas eletrônicos e tráfico de drogas.

Beba na fonte: Criminosos põem fogo em mais um ônibus em São Paulo – O Globo.

O verdadeiro golpe no Paraguai

Por Sandro Vaia, no Blog do Noblat

A TV estatal do Paraguai ficou 26 minutos fora do ar por falta de energia elétrica e os alucinados constitucionalistas da Constituição alheia que cresceram como erva daninha nas redes sociais, viram isso como um sintoma de “repressão” e atentado às liberdades públicas.

Nunca se viu um golpe de Estado tão modorrento. Fora dos protestos protocolares de partidários do presidente deposto, o Paraguai continuou levando a sua vida de rotina.

O microfone da TV pública ficou aberto, o ex-presidente protestou diante de suas câmeras, o Congresso fez tudo dentro da normalidade, a Suprema Corte disse que tudo foi feito dentro da normalidade e até o advogado do deposto disse que tudo foi feito dentro da normalidade.

Mas muita gente não gosta da normalidade paraguaia e insiste em chamar de golpe uma decisão tomada por mais de 90% dos parlamentares, que se basearam rigorosamente na letra do artigo 225 da Constituição de seu país.

Dizem que foi tudo muito rápido e surpreendente. Que não houve tempo para defesa. Que o rito foi muito sumário. Mas tudo está previsto na Constituição, que dá ao Senado a atribuição de fixar o rito para o julgamento, o que foi feito através da Resolução 878.

O que resta dizer? Que a Constituição é de mau gosto e “disgusting” ao fixar um etéreo “mau desempenho” como motivo de impeachment?

Que o Legislativo paraguaio não tem polidez, educação e bons modos ao dar tão pouco prazo para a defesa do acusado?

É um pouco de cinismo e hipocrisia achar que dar mais tempo de defesa ao presidente destituído poderia salvá-lo do impeachment.

A queda dele foi resolvida por razões políticas, e nem 400 dias de prazo de defesa poderiam salvá-lo. Ele simplesmente perdeu catastroficamente o apoio político de sua base de sustentação e a votação do processo de impeachment apenas confirmou que ele perdeu as condições mínimas de governabilidade.

Se a Constituição do Paraguai tem um defeito, ele é de concepção: fixou critérios quase parlamentaristas para julgar um governo presidencialista. O presidente ganhou um voto de desconfiança – que apelidaram de “mau desempenho”- e caiu.

Como provar alguma coisa como “mau desempenho” se não através de critérios puramente políticos?

Essa é a Constituição que o Paraguai tem, não a que os palpiteiros da UNASUL acham que deveria ter.

Na Venezuela, por exemplo, casuísticas normas eleitorais permitem que 51% dos eleitores elejam 66 deputados enquanto 49% elegem 96 deputados- do partido do governo, claro. Alguém reclamou?

Enquanto a normalidade da vida democrática foi mantida no Paraguai e o próprio Lugo anunciou que pretende candidatar-se de novo nas eleições de abril de 2013, além de manifestar-se contra sanções econômicas contra seu país, a UNASUL e o Mercosul afastam o Paraguai de seu convívio, com a aquiescência bovina da diplomacia brasileira, a reboque do ativismo “bolivariano”.

É fácil concluir qual é o verdadeiro golpe no Paraguai e qual é seu objetivo: afastar o único obstáculo à entrada da Venezuela no Mercosul.

As tais “cláusulas democráticas” só valem para enquadrar os inimigos. Para os amigos, nem a lei.

Beba na fonte: O verdadeiro golpe no Paraguai, por Sandro Vaia – Ricardo Noblat: O Globo.

Igreja Universal perde adeptos, e Poder de Deus ganha

A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) perdeu fiéis entre o Censo 2010, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE, e o de 2000. Apesar do aumento da população brasileira no período analisado, a igreja fundada pelo bispo Edir Macedo perdeu 229 mil adeptos, passando de 2,102 milhões para 1,873 milhão. Os dados sobre religião são obtidos por meio de amostragem.
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Já a Igreja Mundial do Poder de Deus ganhou 315 mil seguidores e apareceu pela primeira vez na lista de igrejas do Censo. A congregação foi fundada no final da década de 1980 por Valdemiro Santiago, após ele deixar a Igreja Universal, onde era pastor.
Igreja Mundial do Poder de Deus tem contas na Europa para doações
Em seu site, a Igreja Mundial do Poder de Deus diz que sua sede, em São Paulo, possui 43 mil m² e que tem mais de 1.400 igrejas no Brasil e exterior. Há canais específicos para fiéis de países como Estados Unidos, Filipinas, México, Argentinas, entre outros. Os pastores têm blogs, inclusive o fundador da igreja.
Em um link na página, os fiéis podem encontrar como fazer doações para a igreja. Os depósitos podem ser feitos em contas no Brasil, Estados Unidos, Portugal, Suíça e no resto da Europa.
Assembleia de Deus é a igreja que mais cresce entre os evangélicos
Entre aqueles que se declararam evangélicos em 2010, os de origem pentecostal (Assembleia de Deus, Igreja Universal do Reino de Deus, Nova Vida, entre outras) representavam 60% ou 10,4% da população. Já os de missão (luteranos, presbiterianos, metodistas, batistas, adventistas, etc.) são 18,5% ou 4,1% dos brasileiros.
- O crescimento dos evangélicos foi impulsionado, principalmente, pelas igrejas pentecostais. As de missão pararam de crescer – explica Cláudio Dutra Crespo, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
A Assembleia de Deus é a religião evangélica que mais cresceu entre 2000 e 2010, passando de 8,4 milhões para 12,3 milhões de fiéis.

Beba na fonte: Censo: Igreja Universal perde adeptos, e Poder de Deus ganha – O Globo.

Censo: Igreja Católica tem queda recorde no percentual de fiéis

A Igreja Católica sofreu a maior queda no percentual de adeptos no Brasil, entre 2000 e 2010. Segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, o número de católicos no país caiu 12,2% na última década. No mesmo período, a população evangélica cresceu 44,1%. Esse aumento, porém, é menor do que o detectado entre 1991 e 2000, quando o número de evangélicos aumentou 71,1%.
Os evangélicos, que no recenseamento anterior eram 15,4% dos brasileiros, agora são 22,2% (42,3 milhões). O percentual de católicos caiu de 73,6% (2000) para 64,6% (2010). Mesmo com o aumento da população, a Igreja Católica teve redução inclusive em números absolutos. Em 2000, tinha quase 125 milhões de seguidores. Dez anos depois, apareceu com menos 1,6 milhão de adeptos.
- Ainda assim, dois em cada três brasileiros declararam ser adeptos da religião católica –observa Cláudio Dutra Crespo, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Os dados sobre religião são obtidos por meio de amostragem.
Aumento de 70,2% no percentual de pessoas sem religião desde 1991
Depois de católicos e evangélicos, o maior grupo é dos que se declararam sem religião, que representa 8% da população de 190,7 milhões de brasileiros. Houve um aumento de 8,1% entre os censos de 2000 e 2010. Tendo em vista o recenseamento de 1991, o crescimento deste grupo foi de 70,2%. Entre os sem religião, 615 mil se declararam ateus e mais de 124 mil, agnósticos. Uma curiosidade é que 15,3 mil têm mais de uma religião.
- Geralmente são católicos e espíritas ou católicos e umbandistas – explica Crespo.
A população espírita passou de 1,3% (2000) para 2% (2010). Os seguidores da umbanda ou do candomblé são 0,3%, o mesmo percentual registrado no levantamento anterior. Segundo o IBGE, 2,7% seguiam outras religiões e 0,1% da população não declarou ou não soube qual era sua religião. Em 2000, estes percentuais eram de 1,8% e 0,2%, respectivamente.
“Os resultados do Censo Demográfico 2010 mostram o crescimento da diversidade dos grupos religiosos no Brasil, revelando uma maior pluralidade nas áreas mais urbanizadas e populosas do país”, concluiu o estudo do IBGE no texto de divulgação dos resultados.
Maior proporção de católicos é de pessoas com mais de 40 anos
Segundos os dados do Censo 2010, a idade mediana dos católicos apostólicos romanos é de 30 anos e dos evangélicos pentecostais – da Assembleia de Deus, Igreja Universal do Reino de Deus, Nova Vida, etc – é de 27 anos. Já a idade média dos evangélicos de missão – luteranos, presbiterianos, metodistas, batistas, etc – é de 29 anos.
Os espíritas são o grupo religioso com idade mediana mais elevada, 37 anos, e os sem religião, a mais baixa, 26 anos. Seguidores da umbanda e do candomblé têm idade mediana de 32 anos.
A proporção de católicos foi maior entre aqueles com mais de 40 anos. A explicação é, segundo o IBGE, que estas gerações se formaram em períodos de maior hegemonia católica. Os evangélicos tiveram suas maiores proporções entre crianças e adolescentes. No caso de menores de 10 anos de idade, era considerada a mesma religião da mãe.

Beba na fonte: Censo: Igreja Católica tem queda recorde no percentual de fiéis – O Globo.

Plano Safra tem redução de 18,5% no juro ao produtor

O governo anunciou ontem “o maior Plano Safra da história”, no qual dará R$ 115,25 bilhões de crédito agrícola para a safra 2012/2013, com redução média de 18,5% de taxa de juros ao produtor.

Segundo Dilma Rousseff, que delineou o plano ontem com o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura), o estímulo serve para mostrar que “a agricultura exerce papel essencial” no enfrentamento da crise internacional, gerando emprego e renda.

As medidas anunciadas ontem beneficiam a agricultura empresarial. O setor responde por 25% do PIB, e sua queda, devido à quebra na safra de soja, foi a maior responsável por brecar a economia no primeiro trimestre.

Embora o aumento total da verba ao crédito agrícola seja de 7,5% em relação ao Plano Safra de 2011, a parcela do dinheiro que terá juros controlados pelo governo (e subsidiados) cresceu quase 20% em relação a 2011. Os juros caíram para investimento, custeio e agricultura sustentável.

Limites de financiamento para custeio de produção foram ampliados de R$ 650 mil a R$ 800 mil por produtor.

“Queremos que o produtor rural concentre sua energia na terra, na colheita, e não na hipoteca”, explicou Dilma.

A presidente também disse que o governo estuda criar uma agência de assistência técnica e extensão rural, para “disseminar as melhores práticas” na agricultura.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Mercado – Plano Safra tem redução de 18,5% no juro ao produtor – 29/06/2012.

Cientistas acham cerâmica mais antiga do mundo na China

RICARDO BONALUME NETO

A cerâmica é bem mais antiga do que se imaginava: fragmentos com cerca de 20 mil anos de idade foram achados na caverna de Xianrendong, na China, recuando em até 3.000 anos o uso conhecido desses artefatos.

A data impressiona, pois mostra que a cerâmica já era usada por tribos de caçadores-coletores 10 mil anos antes de surgir a agricultura.

De acordo com os cientistas, até recentemente se achava que a cerâmica tinha sido desenvolvida primeiro por populações sedentárias, que praticavam agricultura.

“A invenção da cerâmica ocorreu também entre outros grupos de caçadores-coletores, não agricultores, em outras partes do mundo”, disse à Folha o líder da pesquisa, o israelense Ofer Bar-Yosef, da Universidade Harvard (Costa Leste dos EUA).

Para o pesquisador Gideon Shelach, da Universidade Hebraica de Jerusalém, que escreveu um comentário na revista “Science”, a origem da cerâmica no leste da Ásia precisa ser mais estudada.

“A comida na China aparentemente foi baseada no cozimento e no vapor desde o começo”, diz Bar-Yosef. No Oriente Médio, a comida incluía mais grãos e sementes.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Saúde + Ciência – Cientistas acham cerâmica mais antiga do mundo na China – 29/06/2012.

Mercosul suspende Paraguai, mas sem sanções

CAROLINA VILA-NOVA
ENVIADA ESPECIAL A MENDOZA
Os chanceleres dos países do Mercosul, reunidos ontem em Mendoza, concordaram em manter a suspensão do Paraguai do bloco, mas descartaram sanções econômicas contra o país. O pré-acordo deve ser referendado hoje, em encontro de chefes de Estado na cidade argentina.

O Mercosul havia suspendido o Paraguai no domingo, dias após o presidente Fernando Lugo ter sido destituído do poder em um processo sumário de impeachment.

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, evitou falar de prazos para a suspensão. Fontes diplomáticas citavam ontem que ela se estenderia até as eleições no Paraguai, previstas para abril de 2013.

“O Protocolo de Ushuaia, do qual são signatários Paraguai, Uruguai e Argentina, além de Chile e Bolívia, preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Foi nesse sentido que se tomou a decisão no domingo passado e que deverá ser tomada amanhã”, afirmou. “Não existe plena vigência democrática.”

Antes da conferência, o bloco parecia estar dividido entre aqueles que defendiam a aplicação de punições econômicas ao Paraguai, conforme está previsto nos acordos que constituem o organismo, e aqueles que, como o Brasil, buscavam sanções apenas de ordem diplomática e política.

Segundo Patriota, porém, nenhum chanceler defendeu punições econômicas.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Mundo – Bloco suspende Paraguai, mas sem sanções – 29/06/2012.

Justiça dá vitória a Obama em lei de saúde

LUCIANA COELHO

Um juiz conservador deu ontem a Barack Obama a maior vitória política de sua Presidência, a menos de cinco meses das eleições gerais, ao desempatar uma decisão da Suprema Corte a favor da reforma que expande o sistema de saúde dos EUA.

A chamada Lei do Seguro- Saúde Acessível, que inclui no sistema 30 milhões de americanos e foi aprovada sem respaldo dos deputados de oposição em março de 2010, foi parar na máxima instância judicial após ser contestada por 26 Estados.

Principal plataforma de Obama, consumiu seu capital político no primeiro ano de governo e lhe rendeu críticas por não ter priorizado a crise no sistema habitacional.

O ministro-chefe do Supremo, o conservador John Roberts, surpreendeu ao desempatar a favor do presidente, e o tribunal aprovou por 5 votos a 4 o ponto central da lei.

Com ele, todo mundo que vive nos EUA passa a ser obrigado a ter um seguro de saúde, sob pena de pagar uma multa (agora juridicamente transformada em “imposto”).

O país não possui cobertura de saúde universal, e a cada ano dezenas de milhões de americanos deixam de pagar as contas médicas, falindo ou onerando o governo (na conta da revista “Economist”, em 2009 foram 50 milhões).

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Mundo – Justiça dá vitória a Obama em lei de saúde – 29/06/2012.

Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel

FELIPE SELIGMAN

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel.

O caso -que não entra no mérito da investigação- só não foi finalizado na corte por conta de um pedido de vista de Luiz Fux anteontem, que suspendeu a discussão a ser retomada somente após o julgamento do mensalão.

No entanto, 6 dos 11 integrantes do STF já proferiram votos, nos quais entendem que não houve ilegalidade na apuração de promotores.

Os ministros analisam um habeas corpus proposto por Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante do assassinato.

No mês passado, três pessoas foram condenadas pelo crime. Sombra ainda não foi julgado. A defesa dele argumenta que a investigação dos promotores foi inconstitucional por ter ocorrido sem a participação da polícia.

O inquérito elaborado pela Polícia Civil de São Paulo havia concluído que a morte do petista não passava de um crime comum. Os promotores, porém, fizeram novos depoimentos, reavaliaram as provas e concluíram que se tratava de um crime por motivação política.

Segundo essa tese, o prefeito foi morto por ter descoberto que recursos de caixa dois para campanhas do PT estavam sendo desviados para os próprios organizadores do esquema.

O julgamento do habeas corpus ocorre em meio a uma discussão mais ampla, sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações.

O resultado do caso relacionado a Celso Daniel, no entanto, não significa que o STF decidiu validar genericamente essa capacidade.

Isso porque os ministros utilizam argumentos distintos sobre o tema. O STF, ao final, terá que construir o que se chama de “voto médio”, selecionando o que pelo menos seis ministros concordam e descartando o restante.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel – 29/06/2012.

Perillo cobrou dinheiro de empreiteira, indica grampo

BRENO COSTA, ANDREZA MATAIS E ANDRÉIA SADI

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), esperava receber um pagamento da empreiteira Delta poucos dias antes de acertar a venda de sua casa, que, no final, acabou sendo comprada pelo empresário Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro pela Polícia Federal.

É o que indica uma ligação interceptada pela PF no dia 27 de fevereiro de 2011 entre Cachoeira e o então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu.

Falando sobre uma suposta cobrança que estaria sendo feita por Marconi Perillo, Cachoeira diz o seguinte ao seu interlocutor: “Cláudio, e aquele trem do Marconi? Marconi já falou com o Wladimir [Garcez, assessor de Cachoeira] de novo”.

Cláudio Abreu, o diretor da Delta, diz então que Wladimir “deve ter conversado lá [sobre] esse negócio de R$ 2,5 milhões” com Perillo, mas que não tinha como pagar.

Cachoeira responde que o governador Perillo não queria R$ 2,5 milhões, mas só “a diferença”.

Um dia depois dessa conversa, em 28 de fevereiro, Cláudio Abreu repete para Wladimir Garcez o discurso que havia feito a Cachoeira sobre a falta de dinheiro, mas diz que tentaria solucionar o problema.

No dia seguinte, três cheques foram entregues a Perillo por Garcez para comprar o imóvel. Eles totalizam R$ 1,4 milhão. À CPI do Cachoeira, Wladimir Garcez disse que pegou o dinheiro emprestado com Cláudio Abreu, o diretor da Delta.

Na conversa do dia 27 de fevereiro, não fica claro sobre o que se referia o pagamento que, aparentemente, estava sendo aguardado por Perillo.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Perillo cobrou dinheiro de empreiteira, indica grampo – 29/06/2012.

Partido de Kassab vira 4ª força eleitoral após vitória no STF

O PSD de Gilberto Kassab conseguiu ontem uma vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) que o credencia desde já como a quarta força eleitoral do país.

Criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, o partido teve reconhecido pelo STF o direito a ter propaganda eleitoral na TV e financiamento público proporcionais à sua bancada na Câmara -a quarta maior, com 48 dos 513 deputados.

Oito dos 11 ministros concordaram com a tese. A decisão, que ainda será proferida hoje, já que Cármen Lúcia não estava presente, também possibilitará ao PSD cargos nas comissões do Congresso.

Até ontem, a regra dava tempo na propaganda eleitoral de TV e financiamento público significativos só às siglas que tivessem eleito deputados federais em 2010. Como o PSD foi criado em 2011, era tratado como “nanico”.

Ontem, a maioria dos ministros entendeu que, como todos os deputados agiram com respaldo legal ao saírem de seus partidos originais para integrarem o PSD, esses políticos carregaram consigo os votos que tiveram em 2010.

A decisão beneficia todos os candidatos a prefeitos que se aliaram à nova sigla, entre eles o candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB), que se aliou a Kassab e agora passa a ter o maior tempo na propaganda eleitoral que começa em agosto, à frente do seu principal adversário, Fernando Haddad (PT).

Além disso, Kassab agora ganha força para emplacar o seu ex-secretário de Educação Alexandre Schneider como vice na chapa de Serra.

Kassab afirmou à Folha que é “natural” que o vice não seja um nome filiado ao PSDB. “Confio no talento de Serra para a escolha.”

Secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz diz que torna-se “absolutamente natural”, Serra optar por Schneider.

Com a decisão de ontem, o partido deve arrecadar R$ 1,6 milhão por mês, além de cerca de 2 minutos em cada bloco de 30 minutos da propaganda eleitoral. Kassab comemorou a decisão do STF e disse que ela consolida “um partido bem estruturado”.

Segundo o TSE, o PSD tirou votos de 20 siglas, inclusive do PT. O DEM, antigo partido de Kassab, foi o que mais perdeu. O senador Agripino Maia, presidente do DEM, diz que a alteração não muda o rumo das eleições municipais. “O jogo já estava jogado”, disse, lembrando que termina sábado o prazo para a escolha de candidatos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Partido de Kassab vira 4ª força eleitoral após vitória no STF – 29/06/2012.

Braços dados com o poder

Eliane Cantanhêde

O PSD do prefeito Gilberto Kassab passa, desde ontem, a ter direitos e prerrogativas e a pesar no tabuleiro partidário e eleitoral.

O Supremo decidiu que os deputados federais de novos partidos valem para a contagem do tempo de TV e para o rateio do Fundo Partidário. Evita, assim, um estouro da boiada no PSD antes da eleição municipal e abre uma promissora janela para a formação de novas siglas -em tese, até para um novo quadro partidário.

O PSD é a quarta maior bancada da Câmara, com 48 deputados. Em vez de 54 segundos, passa a ter (ou a ceder aos candidatos aliados) dois minutos e dois segundos no rádio e na TV. E, em vez de R$ 43 mil, terá R$ 1,6 milhão mensais do Fundo Partidário. Tudo à custa das sete legendas que perderam quadros para ele, principalmente o DEM.

Em São Paulo, não há mudança objetiva para José Serra (PSDB), pois ele ganha do PSD, basicamente, o tempo de TV que perde do DEM. Mas há efeitos políticos: Kassab e o PSD têm agora armas para guerrear contra a chapa puro-sangue (tucano-tucano) e disputar a vice.

A aliança Serra-Kassab parece uma soma de rejeições, mas é também de interesses. Nos 45 dias de TV, o PT será algoz de Kassab, e Serra, o seu grande advogado. Kassab espera sair da eleição com mais popularidade do que entrou, dê no que dê. A ver.

Mas os efeitos mais diretos do PSD continuam sendo sobre o minguado DEM, e quem mais perde são os candidatos Rodrigo Maia e ACM Neto. O PSD apoia o PMDB de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, no Rio, e o PT de Jaques Wagner e Nelson Pellegrino, em Salvador. Qual o critério? A ideologia do poder: o bebê PSD vem ao mundo de olho vivo, só se alia com quem tem mais chances de ganhar.

Aliás, Jorge Bornhausen se encontrou ontem com Eduardo Paes, e a senadora Kátia Abreu (TO) desceu a rampa no Planalto de braços dados com Dilma. Bornhausen é mentor e Kátia é a cara do PSD.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Braços dados com o poder – 29/06/2012.

Tribunal recua e libera candidatos ‘contas sujas’

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas, os chamados “contas-sujas”, poderão participar das eleições municipais deste ano.

Em março, a corte havia editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam inelegíveis.

Ontem, o tribunal finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.

A mudança de orientação aconteceu pois Toffoli entrou no lugar do colega Ricardo Lewandowski, que deixou a presidência do tribunal e sua cadeira no TSE em abril. Ele havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.

O voto de Toffoli, porém, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça Eleitoral, não sendo necessário que elas sejam aprovadas.

Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de apresentar uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos na campanha. Essas contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais eleitorais.

A resolução de março foi aprovada por 4 votos a 3. O pedido de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a favor resolução anterior.

Segundo seu voto proferido na última terça, os políticos que não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.

“Todas as situações de irregularidades na prestação de contas terão a mesma consequência ao candidato [ficar inelegível]“, disse Andrighi.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, presidente do tribunal, votaram com a relatora.

“Penso que amanhã a Justiça Eleitoral será excomungada pela opinião pública [se mudarmos a resolução]. O tribunal está considerando o certo por errado”, disse o ministro Marco Aurélio, também na última sessão.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Tribunal recua e libera candidatos ‘contas sujas’ – 29/06/2012.

Com quase um mês de atraso, SSP admite crise na segurança

Não foi de todo ruim a ausência do secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que desertou da guerra movida pelo PCC contra a PM paulista para ir assistir ao jogo do Corinthians em Buenos Aires.

Na falta do titular, o adjunto, com mais sensatez, admitiu finalmente que há uma crise na segurança paulista, sob ataque do PCC há pelo menos quinze dias. Jair Manzano  assumiu sem rodeios aquilo que só os cegos e os assessores de Antônio Ferreira Pinto, o responsável por tudo o que está acontecendo, insistem em negar: que constitui um “fato incomum” a morte de 9 policiais em horário de folga e os incêndios que consumiram 10 ônibus até agora. E admitiu  que há uma crise, sim.

Quem sabe se a partir desse diagnóstico a Secretaria de Segurança não começa a trabalhar como deve para debelar a crise aberta com a execução de supostos criminosos pela famigerada ROTA.

Se for assim, alvíssaras. Terá ficado claro que, quanto mais longe da pasta que governa, melhor faz Ferreira Pinto pelos cidadão apavorados da maior metrópole do Hemifério Sul do planeta.

El Pais, da Espanha, vai escancarar ação da PM nas UPPs cariocas


O jornal espanhol El Pais vai veicular uma reportagem sobre o combate ao crime nas Unidades de Polçiia Pacificadora do Rio de Janeiro. Um fotógrafo a serviço do periódico acompanhou uma operação da polícia que resultou em um policial ferido pelos bandidos da Favela São Carlos no dia 7 do mês passado. As cenas registradas são impressionantes.
Na chamada da matéria especial, o jornal antecipa que “muitos vêm as UPPs como uma solução provisória que visa acobertar a violência”, e aposta que tudo voltará a ser como antes quando passarem os jogos olímpicos de 2016.

Beba na fonte: clique aqui para ler a matéria no site do El País

Aquecimento global terminou, dizem cientistas russos

De acordo com as previsões do Instituto de Física da Academia de Ciências da Rússia, o fenômeno de aquecimento global está chegando ao fim, o que resultará na queda de temperatura em todo o planeta ao longo dos próximos anos.
Aquecimento global está terminando, aponta estudo

Foto: Flickr

Da Gazeta Russa, com informações da Agência TASS

“O processo de esfriamento global já começou”, disseram à agência ITAR-TASS os cientistas que trabalham na Estação de Pesquisa da cidade de Dolgoprúdni, nos arredores de Moscou, citando os resultados dos estudos realizados juntamente com seus colegas do Observatório Aerológico do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos.

Depois de um pico em 2005, a temperatura média da Terra diminuiu em 0,3 graus e voltou ao nível dos anos 1996 e 1997.

Os cientistas acreditam que, até o início de 2015,  a temperatura cairá mais 1,5  décimos de grau, o que corresponde ao clima do início dos anos 80.

Em 2020, os habitantes do hemisfério Norte irão se lembrar dos invernos rigorosos de 1978 e 1979 e, no início de 2040, nosso planeta começará a “congelar”, apresentando valores de temperatura abaixo dos médios registrados no período entre 1880 e 2006.

As pesquisas realizadas mostram que a causa dessas mudanças climáticas tem origem espacial e não decorre das atividades da civilização humana.

Poeira espacial

Segundo cientistas, entre 400 e 1000 toneladas de poeira espacial atingem diariamente a atmosfera terrestre, provocando a condensação de vapor d’água.

Assim, quanto mais poeira espacial cai na Terra, maior é a camada de nuvens que cobre o planeta e reflete a luz do sol no espaço. Como resultado, o clima torna-se mais frio.

Verificou-se ainda que os períodos de aquecimento e esfriamento global coincidem com os períodos nos quais o planeta fica envolto em nuvens especialmente densas de sujeira interplanetária.

“A principal fonte de pó espacial são cometas”, diz Iúri Stojkov, do Instituto de Física. “Ao se aproximar do Sol, os cometas liberam seu ‘manto’ de pó e gás congelados, que entra na atmosfera terrestre e cai sobre a Terra”, explica.

Segundo o cientista, a quantidade de pó espacial precipitada depende das posições dos planetas. “A mudança na concentração de poeira cósmica e do clima da Terra deve, portanto, obedecer a periodicidades semelhantes às registradas nas posições do demais planetas”, disse Stojkov.

Para verificar suas hipóteses, os cientistas confrontaram as periodicidades na posição de planetas pares e as periodicidades temporais da mudança do clima global da Terra e descobriram a relação entre os valores de temperatura e o tráfego de poeira cósmica. Com base nos resultados obtidos, os puderam elaborar uma previsão de mudanças climáticas nos próximos 50 anos.

Oscilações perenes

Esse não é o primeiro trabalho a descobrir a periodicidade de mudanças do clima global e a desmentir as previsões do aquecimento global, dizem os especialistas do Instituto de Física.

Os resultados obtidos pelos cientistas russos foram inclusive confirmados pela análise das amostras de gelo extraídas de um poço perfurado na camada de gelo sobre o Lago Vostok, na Antártida.

A análise da amostra permitiu conhecer as mudanças de temperatura ao longo de 420 mil anos. Nesse espaço de tempo, a Terra sofreu pelo menos quatro grandes oscilações de temperatura com uma amplitude de 8 graus.

Ainda, os meteorologistas defendem que mesmo um grau de diferença já pode ser considerado demais quando se fala em clima global.

Da Argentina, secretário diz que SP está sob controle

O dia começou ontem com a notícia de 6 ônibus queimados em 24h, temor de novos ataques e uma notícia: o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, estaria na Argentina para assistir ao primeiro jogo da final da Libertadores, entre Boca Juniors e Corinthians, seu time do coração, cujo brasão tem tatuado no peito. De dia, ninguém no governo confirmava a informação. Até que às 20h30 ele ligou para o Estado.

Alô, secretário?

Sim. Estou ligando porque todo mundo está telefonando, querendo saber onde eu estou. Até o Estadão. Estou na Argentina. Estou há seis anos no governo. Passei todos esses seis anos sem tirar férias ou folga. Pela primeira vez, tirei licença de dois dias. Licença oficial, que deve ser publicada amanhã (hoje) no Diário Oficial. Estou por telefone em contato com os comandos das duas polícias.

Mas e a situação em São Paulo, secretário?

Está sob controle. Se houvesse qualquer risco real à segurança, nas ruas ou nos presídios, eu teria cancelado a viagem. O que existe é uma onda de boatos e casos isolados que estão sendo investigados pela polícia e os autores desses crimes, presos. Estou a três horas de avião de São Paulo. Em caso de emergência, posso pegar um avião e voltar rapidamente.

Mas, secretário, as pessoas estão preocupadas.

Todos estamos. Mas eu repito: mesmo de folga, estou em contato com todos, por meio do telefone, de e-mail. Acompanho a situação. Mas há pessoas que têm o interesse em desestabilizar a segurança e exploram essa informação. Fiz tudo dentro da legalidade. Pedi autorização e licença.

Beba na fonte: Da Argentina, secretário diz que SP está sob controle – saopaulo – versaoimpressa – Estadão.

Blog vai processar o maior ficha-suja do País

José Geraldo Riva,  que preside como uma rainha da Inglaterra a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, vai ser processado civil e criminalmente pelo editor deste blog. Riva é o maior ficha-suja do País. Responde a mais de 120 processo por improbidade administrativa, corrupção e outros crimes gravíssimos. Teve o mandato cassado duas vezes por compra de votos. E duas vezes foi impedido, por determinação judicial, de ordenar despesas na casa que preside a bem do serviço público, situação vexaminosa em que se encontra neste momento.

O ainda deputado é acusado de meter a mão em meio bilhão de Reais do contribuinte matogrossense por intermédio de um esquema que envolveu dezenas de empresas-fantasmas. A lambança era tão  grande que se utiliava até de documentos de mortos para desviar a dinheirama que terminou por torná-lo milionário. É o Ministério Público quem diz, não eu. É a Judiciário quem diz, já que ele foi condenado em duas instâncias, motivo da inelegibilidade que vai encerrar sua pródiga carreira política. E ainda corre o risco de ter seu mandato novamente cassado, já que a Justiça Eleitoral o acusa de ter reincidido na aquisição paga de votos de seus incautos eleitores.

Além disso, o ex-corrretor imobiliário que chegou à política como um pé-rapado e vai se aposentando como uma das maiores fortunas de Mato Grosso se associou a gente da qualidade do bicheiro conhecido como Comendador Arcanjo, preso atualmente no Mato Grosso do Sul em instituição de segurança máxima. Ele controlava o jogo clandestino, o tráfico e a corrupção a partir de uma empresa de fachada de factoring onde Riva e seus apaniguados iam buscar o “bereré” — contra a assinatura de notas promissórias autuadas nos diversos processos a que ele responde.

Pois esse homem pequeninho — da estatura física à estatura moral — teve o desplante de fazer afirmações aberrantes a meu respeito. Em uma audiência de conciliação em processo criminal que move contra mim, a blogueira Adriana Vandoni e outro jornalista matogrossense, Riva fez uma série de ataques levianos, mentirosos e covardes que me levaram à decisão de interpelá-lo judicialmente e processá-lo por danos morais e por crime de calúnia.

Transcrevo o relato de Adriana Vandoni no blog Prosa e Política:

“Vi mais uma das muitas manifestações deprimentes para a justiça estadual. O querelante, Riva, afastado das finanças da AL a bem do serviço público, passou a dizer que o jornalista Fabio Pannunzio tem vários processos na justiça de MT, com a concordância da juíza. Entrei na conversa: “Todos movidos por ele”. “Como?”, perguntou Riva. “Todos movidos por você”, reafirmei. “Nada disso, minha filha, todos que ele tentou extorquir estão processando ele (sic)”. “Ai você está acusando”, disse já rindo, pois a audiência estava cheia de testemunhas. “Você cuida do que você fala que eu cuido do que eu falo”, disse o nervoso José Riva.”

Fiquei petrificado quando tomei conhecimento da assacação. É uma mentira deslavada. O editor desta página responde a quatro processos em Mato Grosso, todos eles movidos pelo ficha-suja reincidente José Geraldo Riva. Nunca, jamais, houve qualquer outro processo em Mato Grosso.

Os processos foram abertos porque este Blog vem denunciando há três anos as falcatruas e a roubalheira de Riva a partir de provas coletadas pelo Ministério Público.  A afirmação “todos os que ele tentou extorquir estão processando ele” constitui crime de calúnia. E Riva vai ter que provar que eu extorqui, e que os extorquidos por mim estão me processando. Se não conseguir — e não conseguirá, porque, ao contrário dele, eu sou um homem honrado — vai ter que arcar com as consequências de suas aleivosias.

Ao final, o ficha-suja será condenado por ter me caluniado. Espero com isso somar mais alguns anos de prisão às outras penas que ele ainda receberá por tudo o que fez em associação com os bandidos que compõem sua gangue politica.

Outro problema é a juíza que preside as ações penais. O nome dela é Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis. Veja o que relata Adriana Vandoni sobre o comportamento da magstrada na audiência, que a mim em nada surpeende — e já digo por que:

“A juíza, reafirmando de forma equivocada o que disse José Geraldo, confirmou que o Fabio tem processo na justiça de MT há dez anos. Alguém deve ter passado a informação errada à juíza, a menos que sejam processos ocultos, pois no TJMT há quatro processos contra Pannunzio, todos movidos por José Riva”.

O comportamento dessa juíza é deplorável. Ela age o tempo todo como advogada de Riva. Já cometeu tantas ilegalidades que os processos que conduz fatalmente serão anulados pelo STJ, que os analisa em grau de recurso. Pedi ao meu advogado, Fabiano Rabaneda, que estude uma maneira de representar contra ela no Conselho Nacional de Justiça. Acho mesmo que ela está criando, com seu engajamento e falta de independência, condições para que logo, logo venha a fazer companhia aos quatro desembargadores e sete juízes singulares que foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ naquele estado.

Entre outros absurdos, essa juíza teve a pachorra de convocar os réus — eu e os demais jornalistas — em pleno recesso forense; permitiu que o processo seguisse apesar de Riva e seu advogados não terem recolhido em tempo hábil custas processuais; e aceitou a denúncia contra mim sem que eu fosse sequer intimado para o primeiro ato processual — a audiência de conciliação prescrita pelo Código de Processo Penal.

Outro dia descobri que Flávia Catarina, a magistrada-advogada de José Geraldo Riva, tem comprometimentos que deveriam obrigá-la a se declarar suspeita e a afastar-se do processo. A irmã dela, que se chama Fernanda Lúcia de Oliveira Amorim, é funcionária do atrabiliário José Geraldo Riva. É consultora jurídica concursada da Assembléia Legislativa. Até o ano passado, trabalhava diretamente assessorando Riva na Mesa Diretora enquanto sua irmã tocava os processos contra os jornalistas que denunciavam o deputado.

Para que reste comprovado o que estou dizendo, reproduzo aqui ao lado um ato assinado pelo próprio Riva nemeando a irmã da juíza para um cargo em comissão em uma CPI cujo acompanhamento pontual interessava ao presidente-reina-da-Inglaterra do parlamento matogrossense.

É um escândalo a maneira como alguns recalcitrantes do judiciário daquele estado insistem em resistir aos novos tempos impostos pelo saneamento da Justiça para assegurar a impunidade e censurar quem se atreve, como eu e a Adriana Vandoni, a tornar públicos os malfeitos da politicalha cuiabana.

Não será sem reação. Contra os esquemas que visam perpetuar os malfeitores no Poder, nada melhor do que a vigilância da imprensa, o vigor democrático dos códigos civil e penal e o amparo de instituições saneadoras como o CNJ.

Geraldo Alckmin, o nome da crise da segurança paulista

“Quem enfrentar a polícia vai levar a pior”.

A frase, em tom de ameaça, é do governador Geraldo Alckmin, em mais um exercício retórico para justificar o injustificável: a crise aberta na segurança de São Paulo pela política de execuções sumárias que equiparou a ROTA, o tal grupo de elite da PM paulista, a um grupo fardado de extermínio.

Comércio fechado, intranquilidade da população, escolas paradas, ônibus incendiados, policiais mortos. Índices que, apesar de descaradamente manipulados, já não conseguem mais ocultar o crescimento vigoroso das estatísticas da criminalidade. Esta é a realidade decorrente da opção do governo pela violência desmedida de seus policiais.

Por tudo isso, fica claro que quem está levando a pior não é a polícia, é a população. É ela que tem sido sacrificada em seus direitos fundamentais, suprimidos pelo pavor e pelo pânico que se espalham e ameaçam todos os segmentos da sociedade. Todos sofrem com isso. A classe média, enclausurada em casa pelos arrastões nos restaurantes, a periferia, sujeita à humilhação do toque de recolher.

Na origem do problema está a execução a sangue-frio de um bandido vinculado ao PCC, morto covardemente depois de torturado na beira erma de uma rodovia após cinco companheiros terem sido abatidos pela ROTA numa chacina que ficou conhecida como “crime do Bar Barracuda”. Foi essa execução sumária, ocorrida há um mês, que despertou a fúria adormecida do PCC, organização que despudoradamente, e a despeito de todas as evidências, o governo paulista nega existir.

É impressionante o esforço das autoridades para maquiar a origem da crise. Esforço que ficou evidente a partir do momento em que a máquina da segurança pública tentou de todas as maneiras “arredondar” o flagrante dos jagunços assassinos da ROTA para evitar a prisão dos pistoleiros fardados — o que só não ocorreu graças à ação determinada do Ministério Público, que impediu a fraude no registro da ocorrência.

É impressionante a desfaçatez com que o mesmo governo trata o sofrimento da população. Enquanto os bandidos matam policiais, incedeiam ônibus e cerceiam o direito de ir-e-vir das pessoas, o comandante do Exército de Brancaleone em que se transformou a polícia paulista se dá ao desplante de abandonar seu QG para ir assistir a um jogo de futebol em Buenos Aires. Mais do que como ironia, a ausência soa como escárnio.

Mas Antônio Ferreira Pinto, o secretário para quem o Corinthians é mais importante do que a guerra travada nas ruas de São Paulo, é apenas uma peça no tabuleiro montado por seu chefe, o governador Geraldo Alckmin. Se há um responsável pelo caos e pela violência disseminados pela truculência da polícia, é Geraldo Alckmin o nome a ser apontado. É ele quem mantém, coonesta e legitima a política do extermínio adotada pela SSP.

Sem ter como responder concretamente ao descontrole nas ruas, Alckmin recorre às bravatas. Com uma polícia acuada pelo crime organizado e vitimizada pela falta de limite ao emprego da força bruta, as bravatas ecoam como cinismo, estupidez em estado bruto.

Quem está levando a pior não são os bandidos. São as pessoas honestas. Alienar-se e perder a racionalidade, aderir incondicionalmente à truculência, não vai salvar São Paulo do crime. Persistir no erro só vai fazer com que a população fique cada vez mais refém de organizações como o PCC.

Em plena guerra do PCC, secretário vai à Argentina ver jogo do Corinthians

Apesar do dia de tensão, dos boatos e do temor de ataques de criminosos contra policiais, ontem ninguém conseguiu encontrar o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, em São Paulo.

Segundo policiais, ele viajou para Buenos Aires, na Argentina, para assistir à final entre o Corinthians e o Boca Juniors, pela Copa Libertadores da América. O secretário é corintiano fanático e chegou a tatuar no peito o distintivo do clube.

As assessorias do governo e da Segurança Pública não confirmaram nem desmentiram a informação. Durante o dia de ontem, a cúpula da PM se reuniu com o governo para definir estratégias de combate aos atentados.

Ferreira Pinto assumiu a Secretaria de Administração Penitenciária em 2006 para substituir Nagashi Furukawa, que pediu demissão durante a crise dos ataques do PCC. Ele se tornou secretário de Segurança no governo de José Serra (PSDB).

Beba na fonte: Secretário vai à Argentina ver jogo do Corinthians – saopaulo – versaoimpressa – Estadão.

Após novos ataques, viações tiram ônibus das ruas e comércio fecha

ANDRÉ CARAMANTE E AFONSO BENITES

Ônibus queimados, viações recolhendo veículos, comércio fechado com medo de saques e protesto de moradores que ficaram a pé.

Os casos de violência em São Paulo, principalmente nos extremos das zonas sul e leste, aumentaram nos últimos dias -no Capão Redondo, 11 pessoas foram mortas em seis dias.

Desde sexta, o policiamento foi reforçado após o assassinato de seis PMs. No fim da noite de ontem, a falta de transporte coletivo em alguns bairros era reflexo dos ataques ocorridos no dia anterior.

Na noite de anteontem, as empresas Sambaíba e Transcooper retiraram os ônibus das ruas após três veículos terem sido queimados por criminosos nas zonas norte e sul.

A falta de transporte causou protesto de usuários, que chegaram a fechar a avenida Cruzeiro do Sul (na zona norte). No total, dez ônibus foram atacados desde o dia 13.

Na região do Sacomã e da Vila das Mercês (zona sul), perto de onde um ônibus foi queimado antes, a polícia orientou comércios e escolas a fechar para evitar saques.

A cena se repetiu ontem à tarde, apesar de a PM afirmar que a situação era tranquila.

Por volta das 22h de ontem, um grupo de 20 homens incendiou um ônibus em Ferraz de Vasconcelos (na Grande São Paulo). Segundo a PM, ninguém ficou ferido.

LOJAS FECHADAS

“Tive que buscar minha filha mais cedo porque o pessoal ouviu dizer que teve toque de recolher. Mesmo sabendo que não era verdade, fui, com medo”, disse o taxista Luis Bravo.

Sem dar explicações, a empresa ViaSul recolheu parte dos ônibus na região.

A polícia investiga se as mortes de PMs e os ataques a ônibus estão ligados ao grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital). A polícia suspeita que as ações são uma retaliação à operação da Rota que deixou seis mortos, em maio, e à transferência de um dos chefes da quadrilha para um presídio de segurança máxima.

Para o secretário-adjunto da Segurança Pública, Jair Burgui Manzano, as mortes dos policiais e os ônibus queimados são “eventos isolados”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Cotidiano – Após novos ataques, viações tiram ônibus das ruas e comércio fecha – 28/06/2012.

Relator diz que crime organizado financiou Perillo

RICARDO BRITO

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou nesta quarta que a campanha à reeleição do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), “foi financiada pelo crime organizado”. “O governador, fica evidente que a sua campanha foi financiada pelo crime organizado. É uma questão grave e será analisada por nós”, disse o relator, ao final do depoimento do jornalista Luiz Carlos Bordoni.

Odair Cunha disse que “prefere acreditar na versão” de Bordoni sobre o pagamento de recursos da campanha de Perillo. À CPI, o jornalista confessou ter recebido via caixa dois a maior parte dos R$ 170 mil pelos serviços prestados para tocar o programa de rádio do então candidato.

Bordoni confirmou as declarações feitas em entrevistas ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele disse que foi depositado na conta de sua filha, Bruna, R$ 45 mil referentes a uma dívida de campanha da Alberto & Pantoja, empresa controlada pelo grupo comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Também afirmou que recebeu outros R$ 40 mil em dinheiro vivo das mãos de Perillo, no início da disputa de 2010.

O governador disse à CPI ter pagado apenas R$ 30 mil ao jornalista, por meio de uma empresa chamada Arte Mídia. Para o relator, Bordoni prestou serviços a todas as campanhas que Perillo disputou, tendo com ele 14 anos de convivência. Cunha disse que querem desqualificá-lo agora, depois que ele revelou a origem dos recursos com que foram quitadas suas dívidas de campanha.

O relator disse ainda que analisará a sugestão feita por Bordoni de realizar uma acareação entre todos os envolvidos no caso. “É possível que ela (a acareação) seja aprovada no momento oportuno na medida em que há versões controversas e essas versões precisam ser explicitadas”, afirmou.

Beba na fonte: Relator diz que crime organizado financiou Perillo – politica – politica – Estadão.

Jornalista reforça à CPI não temer acareação com Perillo

RICARDO BRITO

Ao final do seu depoimento à CPI, o jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou que não vai fugir, caso seja convocado pela comissão para participar de uma acareação com os envolvidos nos pagamentos via caixa dois da campanha à reeleição do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ele disse que aceita estar junto de Perillo, do ex-assessor especial do governador Lúcio Fiúza Gouthier ou do ex-tesoureiro da campanha Jayme Rincón, que ocupa um cargo na gestão goiana. Os três, segundo Bordoni, pagaram ou participaram do pagamento de recursos não contabilizados na prestação de contas.

“A CPI tem todos os meios para poder apurar tudo isso (caixa dois de campanha), mas, se for necessário fazer uma acareação, eu não fujo dela não. Eu não tenho porque fugir”, disse ele, acrescentando que também toparia ficar à frente do contraventor Carlinhos Cachoeira. Segundo a CPI e a Polícia Federal, empresas controladas por ele quitaram R$ 90 mil dos R$ 170 mil que ele recebeu na campanha de 2010.

Questionado pela Agência Estado sobre o fato de o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG) sobre o fato de ele ter preferido a versão de Bordoni à de Perillo, o jornalista disse que prefere não opinar. Ele ressaltou que veio à CPI “com o compromisso de falar a verdade”, tanto é que veio “sem habeas corpus”. “Eu poderia ter pego (um salvo conduto), para não responder, ficar calado”, afirmou.

Beba na fonte: Jornalista reforça à CPI não temer acareação com Perillo – politica – politica – Estadão.

Senado recebe anteprojeto para modificar Código Penal de 1940

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira, 27, o anteprojeto elaborado durante sete meses por juristas da Comissão Especial de Justiça para modificar o Código Penal, vigente desde 1940. O texto deverá agora ser discutido pelo Senado, provavelmente até o fim do ano, e depois enviado à Câmara dos Deputados, informou a “Agência Senado”. Sarney assinalou que a reforma é uma oportunidade de superar tabus e paradigmas.

Entre as propostas do novo Código Penal estão a criminalização do enriquecimento incompatível com a renda declarada por funcionários públicos e as apostas no Jogo do Bicho, consideradas atualmente apenas uma contravenção. O aumento das penas por intercepção ilegal de ligações telefônicas e por maus-tratos a animais também está estipulado no anteprojeto.

Segundo a modificação proposta, a embriaguez no volante poderá ser constatada pelo testemunho de policiais e por outros meios diferentes a exames de sangue e ao bafômetro, atualmente as únicas formas reconhecidas pela Justiça. O anteprojeto compreende ainda o endurecimento das regras para concessão de benefícios de redução de penas e a ampliação da lista de crimes hediondos, à qual se incluiriam crimes contra a humanidade, racismo, trabalho escravo e financiamento do tráfico de drogas.

Alguns pontos da proposta causaram rejeição por parte dos legisladores da bancada religiosa, que se opõem à flexibilização do aborto, à liberação da ortotanásia e à descriminalização de alguns casos da eutanásia, que serão avaliados pelo juiz de turno.

Beba na fonte: Senado recebe anteprojeto para modificar Código Penal de 1940 – politica – politica – Estadão.

Ministério Público pede pressa no combate a crimes contra imprensa

Gabriel Manzano

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou uma recomendação para que o MP “atue de forma célere, rigorosa e preferencial” na investigação de crimes contra jornalistas, mas sem desrespeitar as regras já estabelecidas. O esforço aconteceu por conta da impunidade dos crimes praticados contra jornalistas no Brasil e a lentidão com que são investigados. Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), o índice de impunidade no País é de 75%.

Veja também:
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SIP pede punição a crimes contra a imprensa

Os números justificam a urgência. Foram 21 crimes contra profissionais da imprensa no Brasil desde 2002, lembra a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Seis ou sete de dois anos para cá. Resultado: o Brasil “apareceu pelo segundo ano seguido no Índice de Impunidade do CPJ”, revela em Nova York seu diretor, Carlos Lauria. Para ele, o número de casos não resolvidos é “inaceitavelmente alto”.

A resolução, ideia do veterano conselheiro Almino Afonso, não especifica como dar celeridade ou preferência a tais casos. Na prática, significa não deixar os crimes no fim da fila e encurtar o caminho até o juiz. Seu texto menciona os 29 mortos na América Latina em 2011 e um cenário em que “a violência e a intolerância pretendem se impor ao trabalho investigativo” da imprensa.

A ação foi recebida com aplausos gerais pelo setor. “É louvável tal preocupação”, resumiu o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, “pois quando se atenta contra um jornalista se atenta contra o direito da sociedade à informação”. Mas a ANJ adverte que esse problema é parte de outro maior: a impunidade geral dos criminosos no Brasil. Pedreira cita dados segundo os quais de 135 mil homicídios dolosos praticados desde 2007 no País, cerca de 85% continuam impunes.

Beba na fonte: Ministério Público pede pressa no combate a crimes contra imprensa – politica – politica – Estadão.

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