Blog do Pannunzio

Mensalão será julgado em 1º de agosto

FELIPE SELIGMAN

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, exatos sete anos após a revelação do escândalo do mensalão, que o caso começará a ser julgado em 1º de agosto.

A expectativa é que a sentença, entretanto, saia apenas em setembro.

O mensalão foi o maior escândalo da era Lula e é descrito pela Procuradoria-Geral da República como um esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT para garantir apoio ao governo no Congresso em 2003 e 2004.

Trinta e oito réus, incluindo a ex-cúpula do PT, ex-presidentes de partidos e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), respondem a acusações como formação de quadrilha e corrupção.

A decisão sobre o calendário do julgamento, tomada de forma unânime, ocorreu em reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

As regras sugerem que a decisão de condenar ou absolver os 38 réus deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições de 7 de outubro.

O gabinete do revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski -que não participou da sessão-, disse que ele vai liberar seu relatório até o final de junho, condição estabelecida pelos ministros para que o julgamento comece em agosto.

APOSENTADORIA

A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a atingir a idade de aposentadoria obrigatória.

Estão nessa condição o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a corte no dia 3 de setembro, pela mesma razão do colega.

Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, a ministros ele tem dito que sua permanência até o fim ainda não é certa.

A lei permite que Peluso deixe seu voto antes do final do julgamento. Mas, para isso, o relator e o revisor do caso têm que ter votado.

Se deixar o tribunal sem votar, o julgamento não se inviabiliza. Os dez ministros votam. Em caso de empate, os réus seriam beneficiados.

A participação do ministro Dias Toffoli também é dúvida. Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se declarar suspeito e não participar da análise do caso.

REGRAS

Prevaleceu ontem o calendário proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello.

O julgamento começará numa quarta, com um curto parecer elaborado por Joaquim Barbosa, ministro que relata o caso.

Nesse dia, haverá também a apresentação da denúncia por parte do procurador-geral da República.

A partir de 2 de agosto e até o dia 14 ocorrerão sessões diárias com a fala dos advogados dos réus.

O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará o caso às segundas, quartas e quintas. O ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas.

Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto. É neste dia que começa o voto do revisor, Lewandowski, que deverá terminar de votar no dia 28.

Somente a partir de então é que os outros ministros poderão começar a votar.

Barbosa, no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais, por conta do que ele chamou de “incidentes processuais”, como questionamentos da defesa.

Um dos defensores, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, deverá pedir o desmembramento da ação, o que levaria para a primeira instância o caso de réus que não têm mandato e, portanto, não possuem o chamado foro privilegiado no STF.

“Espero que desse julgamento se faça a melhor justiça”, afirmou ontem Thomaz Bastos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Sete anos após mensalão vir à tona, STF marca julgamento – 07/06/2012.