Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “junho 8, 2012”

O MP avisa: não está fácil ser homem hoje em dia!

Delta não honra compromissos mas continua recebendo da União

Se por um lado a Delta Construções deixa de pagar seus ex-funcionários, a empresa não tem do que reclamar no que diz respeito aos pagamentos do governo federal. Só este ano a construtora embolsou quase R$ 240 milhões, sendo que no mês de maio, quando sofreu a quebra de sigilo bancário em todo o país, o total recebido foi de R$ 55,2 milhões, sendo que a maior parte veio dos cofres do Ministério dos Transportes. Em junho, apenas nos dois primeiros dias, os repasses já haviam chegado a R$ 8 milhões.
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No Rio de Janeiro, cerca de 800 ex-funcionários foram demitidos em maio das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Eles reclamam que até agora não receberam o pagamento relativo à rescisão e que sequer podem dar entrada no FGTS ou no seguro-desemprego. Isso porque o consórcio não deu baixa na carteira de trabalho de nenhum deles e a documentação encontra-se toda bloqueada.
Por ora, um grupo de ex-funcionários do consórcio vem se mobilizando nas redes sociais e estão recolhendo documentos para dar entrada na Justiça na tentativa de resolver a situação. Contam apenas com a ajuda do sindicato, que tenta negociar uma solução para o impasse que, além da Delta, envolve a Petrobras.
Recentemente a empresa enviou nota à imprensa confirmando que possui muitos “ativos patrimoniais a receber”, e que obteve grande parte desses pagamentos em restos a pagar. Conforme números divulgados pelo site Contas Abertas, foram quase R$ 229 milhões desembolsados pelo governo federal para quitar despesas contraídas em anos anteriores com a Delta, o que representa 95,8% do total recebido em 2012.
Na última segunda-feira a construtora entrou com pedido de recuperação judicial, a antiga concordata, medida tomada para evitar a falência e apresentar formas de quitação das dívidas. Caso a decisão da Justiça seja favorável, suspenderá, por seis meses, todas as execuções judiciais contra o grupo. O pedido judicial foi feito após a saída da holding J&F, que há um mês assumira a gestão da empresa.
Enquanto a União não bloqueia os pagamentos à Delta, começam a surgir em algumas instituições públicas dúvidas na hora de honrar ou não os contratos com a empresa. O governo do Amazonas, que tem quatro contratos com a Delta para a locação de 518 viaturas policiais de diferentes modelos no valor de R$ 143,8 milhões, não fez pagamento algum até o momento, embora já existam nove empenhos que somam R$ 32,9 milhões.

Beba na fonte: Delta não honra compromissos mas continua recebendo da União – O Globo.

Perillo divulga conversa entre bicheiro e ex-vereador goiano

Novas gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial colocam ainda mais dúvidas sobre a transação envolvendo a casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo conversas divulgadas pela própria assessoria de Perillo e exibidas pelo Jornal Nacional nesta quinta-feira, o bicheiro Carlinhos Cachoeira aparece conversando com o ex-vereador Wladmir Garcez sobre a venda e tentando cobrar mais caro do empresário Walter Paulo, que seria o comprador oficial do imóvel de Perillo.
No diálogo, Cachoeira orienta Garcez a enganar Walter Paulo. Na frente do empresário, o ex-vereador deveria simular um telefonema, fingindo que está conversando com Lúcio Fiúza, assessor de Perillo. A assessoria do governador sustenta que as novas conversas atestariam que Cachoeira e Garcez usaram inadivertidamente o nome de Perillo e um assesssor dele.
Fiúza participou da negociação da venda da casa de Perillo. Assinou recibos para Garcez e teria recebido das mãos de Walter Paulo R$ 1,4 milhão pela venda da casa. Mas Perillo, na verdade, recebeu o pagamento em três cheques que Garcez recebeu de pessoas ligadas a Cachoeira. O governador alega que não sabia de quem eram os cheques.
- Você vai falar: ‘Ó, Seu Lúcio, tô aqui com…’ O governador não tá aí, né? ‘Tô aqui com o professor Walter, tô fechando com ele aqui, ele ofereceu tanto’ – diz Cachoeira, na gravação.
Uma hora depois, Wladmir diz a Cachoeira que conversou com Walter Paulo. Os dois discutem valores para a transação imobiliária. A cifra é maior do que os R$ 1,4 milhão oficialmente registrados na escritura.
- Carlinhos, ele mandou, deixar eu ver aqui… Foi R$ 1.500 (milhão) em dinheiro e R$ 500 mil em gado, sabe? Mas aí eu vou conversar pessoalmente com o doutor Lúcio, que esse trem por telefone é ruim demais – diz Garcez.
“Independentemente desta gravação, a versão correta dos fatos é a apresentada pelo governador desde sua primeira entrevista. Os depoimentos à CPMI e as gravações até agora divulgadas sempre corroboraram tudo o que foi dito pelo governador Marconi Perillo. Ele vendeu um imóvel de sua propriedade pelo valor de mercado, depositou os cheques da venda em sua conta corrente, escriturou o imóvel pelo valor da transação e declarou tudo à Receita Federal. Portanto, nenhum ato ilegal foi praticado pelo governador”, diz nota divulgada pela assessoria de Perillo.

Beba na fonte: Perillo divulga conversa entre bicheiro e ex-vereador goiano – O Globo.

TCU investiga convênios da UNE com o governo federal

Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios — seis da UNE e um da UMES — no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os “principais achados”.
Esporte demora a cobrar contas
As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.
Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.
Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana.

Beba na fonte: TCU investiga convênios da UNE com o governo federal – O Globo.

Polícia acha arsenal em reconstituição de assassinato de diretor da Yoki

Gio Mendes, do Jornal da Tarde
A bacharel em Direito Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 38 anos, participou por 3h30 da reconstituição do assassinato do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, de 42, no apartamento onde o casal morava, na Vila Leopoldina, zona oeste. Ela deixou o prédio à 1h dessa quinta-feira, 7, agachada no banco de uma viatura do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Depois, o apartamento passou por 1h30 de perícia.

Elize chegou ao Condomínio Residencial Roma às 20h55 de quarta-feira, 6, com o delegado Mauro Gomes Dias, responsável pela investigação. A reconstituição ocorreu no mesmo dia em que ela confessou, em 8h de depoimento, ter matado o marido após uma discussão. Peritos usaram um boneco para simular o corpo do empresário enquanto Elize relatava como matou o marido com um tiro na cabeça antes de esquartejá-lo.

Policiais recolheram cerca de 30 armas no local. Entre elas, fuzis e submetralhadoras. As armas ficarão em cofre do DHPP. “Todas são legalizadas e autorizadas para uso de colecionador”, afirmou Dias, que consultará o Exército sobre o destino do arsenal.

Matsunaga levou um tiro na cabeça em uma das salas do apartamento, que tem vidros antirruído. Depois, Elize arrastou seu corpo por 12 metros, até o quarto da empregada, onde ocorreu o esquartejamento. “Fizemos o teste com luminol e encontramos vestígios de rastro de sangue. Outro reagente químico comprovou que era sangue humano”, disse o perito Ricardo da Silva Salada, do Instituto de Criminalística.

Segundo Salada, Elize refez na reconstituição o trajeto do apartamento até a garagem transportando três malas carregadas com objetos com o peso semelhante das partes do corpo do marido. “No dia do crime, ela levou oito minutos para fazer esse percurso. Na reconstituição, levou seis minutos.” O perito contou que Elize afirmou ter pego a pistola calibre 380 na gaveta de uma pequena cômoda da sala e não demonstrou emoção ao relembrar o assassinato do marido, mas sim ao se lembrar da filha. “Ela fica emotiva ao pensar o que vai acontecer com a filha daqui para a frente”, disse o perito.

O delegado não confirmou quando será feita a reconstituição na Estrada dos Pires, em Cotia, onde partes do corpo do foram achadas. “Chovendo desse jeito, é muito difícil trabalhar em estrada com barro”, disse. Após a reconstituição, Elize foi para a cadeia feminina de Itapevi.

Beba na fonte: Polícia acha arsenal em reconstituição de assassinato de diretor da Yoki – saopaulo – versaoimpressa – Estadão.

ONU alerta para ameaça ‘real e iminente’ de guerra civil na Síria

A pressão internacional sobre o governo do presidente Bashar Assad aumentou depois de ser relatado um novo massacre na Síria, desta vez no vilarejo de Qubair, na província de Hama. Pelo menos 78 pessoas, entre elas muitas mulheres e crianças, foram mortas na quarta-feira, 6, em ações de militares vinculados ao regime.

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TV ESTADÃO: Observadores da ONU são atacados na Síria
Militares barram acesso de missão da ONU a área de massacre

Sharif Karim/Reuters
Crianças libanesas seguram cartazes de desenhos criticando ações da ONU quanto à crise na Síria
Após reunião do Conselho de Segurança nesta quinta-feira, 7, para discutir a crise na Síria, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que a contínua violência no país mostra que há uma ameaça real e iminente de guerra civil.

Segundo ele, há poucas evidências de que o governo sírio esteja cumprindo com o plano internacional de paz negociado pela ONU com o país.

Horas antes, em discurso na Assembleia Geral, Ban já havia condenado o “assassinato de inocentes”, que descreveu como “chocante e revoltante”. “Qualquer regime ou líder que tolere tal assassinato de inocentes perdeu sua humanidade”, disse Ban.

O enviado especial da ONU à Síria, Kofi Annan, disse que é o momento de ameaçar Assad com fortes conseqüências, caso seu governo não interrompa a violência contra civis. Annan disse ainda ao Conselho de Segurança que a crise na Síria pode se transformar em uma espiral fora de controle, caso a comunidade internacional não aumente a pressão sobre o governo de Assad.

Segundo Annan, a comunidade internacional já se uniu para encontrar uma solução para o conflito, mas deve agora levar essa união para um novo patamar. “Ações individuais ou intervenções não vão solucionar a crise”, disse.

O enviado da ONU disse ainda que esse novo episódio de violência demonstra que seu plano de paz para a Síria não foi implementado, apesar de ter sido aceito pelo governo.

Beba na fonte: ONU alerta para ameaça ‘real e iminente’ de guerra civil na Síria – internacional – geral – Estadão.

Prática de exercício é irrelevante no tratamento da depressão

Uma pesquisa realizada pelas Universidades de Bristol e Exeter, na Grã-Bretanha, sugere que combinar exercícios com tratamentos convencionais pode não influenciar as chances de melhora da depressão.

Os pesquisadores britânicos analisaram 361 pacientes. Um grupo recebeu, além dos medicamentos e terapia, ajuda para aumentar as atividades físicas.

Depois de um ano, todos eles tinham menos sintomas de depressão, mas não havia diferença entre o grupo que praticou exercício e o que não praticou.

“É uma grande decepção, pois esperávamos que o exercício ajudasse (no tratamento) da depressão. Mas temos que lembrar que estes eram pacientes que já recebiam medicamentos, então, (a pesquisa) considera o exercício um complemento do tratamento médico. Não analisou casos leves de depressão nem levou em conta o exercício como uma alternativa aos medicamentos”, disse Alan Maryon-Davis, professor de saúde pública no King’s College, de Londres.

“A mensagem não deve ser parar com os exercícios. O exercício tem tantos outros benefícios, é bom para doenças do coração, diminui a pressão sanguínea, tem efeitos benéficos no equilíbrio das gorduras no sangue, fortalece os músculos e queima calorias”, diz.

“Muitas pessoas que sofrem de depressão podem ter outros problemas também. E um corpo ativo ajuda a ter uma mente saudável”, acrescentou o pesquisador.

O estudo foi financiado pelo NHS, o sistema público de saúde britânico, e publicado na revista especializada British Medical Journal.

Beba na fonte: Prática de exercício é irrelevante no tratamento da depressão, diz estudo – geral – geral – Estadão.

Valdívia, do Palmeiras, é vítima de sequestro relâmpago em São Paulo

Werther Santana/AE

O jogador, segundo informou um policial militar que não quis ser identificado, teria sido dominado por um criminoso armado por volta das 21 horas na Avenida Sumaré, região de Perdizes. O assaltante, descrito apenas como negro e alto, teria entrado no carro do atleta e obrigado a vítima a deixá-lo na Avenida Marquês de São Vicente, próximo ao Centro de Treinamento (C.T.) do Palmeiras, região da Barra Funda, zona oeste da cidade.

Com um valor em dinheiro roubado de Valdívia, o bandido, após descer do carro do atleta, teria, segundo o policial, tomado um táxi que passava pela avenida. Por volta das 23 horas, o meia ligou para o 190 solicitando uma viatura que o levasse ou acompanhasse até a casa, pois estava com medo de retornar sozinho para a residência. PMs da 1ª Companhia do 4º Batalhão foram até o CT, conversaram com o chileno e o acompanharam até a casa dele.

Não se sabe o que foi levado da vítima. O atleta, que a princípio não irá registrar boletim de ocorrência em delegacia, não sofreu ferimentos. A reportagem do estadão.com.br tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Palmeiras, mas o assessor não foi localizado.

Beba na fonte: Meia Valdívia, do Palmeiras, é vítima de sequestro relâmpago em São Paulo – saopaulo – saopaulo – Estadão.

Serra vai a NY e promete voltar para a Parada Gay

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, deu uma pausa nas atividades pela cidade e viajou para Nova York.

Segundo a assessoria do candidato, Serra foi para o exterior “ver de perto como a cidade está promovendo a interação on-line entre a prefeitura e cidadãos”.

Em suas reuniões de campanha, Serra tem destacado que quer ampliar a informatização de sistemas da prefeitura e ampliar a capacidade de monitoramento das demandas dos eleitores.

Ele já afirmou, por exemplo, que pretende expandir o sistema de vigilância das ruas por câmeras de segurança e criar um programa que monitore permanentemente enchentes na cidade.

O tucano voltará a São Paulo no domingo, quando promete participar da Parada Gay, na avenida Paulista.

Um de seus adversários na disputa, o petista Fernando Haddad também está fora de São Paulo. Ele viajou com a família e só deve retomar suas atividades políticas na segunda-feira.

Para não ficar totalmente de fora da manifestação, Haddad visitou anteontem a associação que organiza a Parada Gay.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que tem evitado compromissos com o petista, é aguardada no evento.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Serra vai a NY e promete voltar para a Parada Gay – 08/06/2012.

Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo

ERICH DECAT

Deputados do Distrito Federal enterraram anteontem a CPI local criada para apurar um suposto esquema de investigação ilegal comandado por integrantes do governo de Agnelo Queiroz (PT).

Na sessão para a escolha do presidente e do relator, apenas a deputada de oposição Celina Leão (PSD) apareceu -eram necessários três parlamentares. Sem a escolha, a comissão foi extinta.

Ao ser criada no dia 17 de abril, a CPI da Arapongagem, como ficou conhecida, tinha a assinatura de 11 dos 24 deputados distritais. O objetivo era apurar as suspeitas de que policiais da Casa Militar do DF investigavam ilegalmente políticos e jornalistas.

“É muito negativo, chega a ser ridículo o que aconteceu”, afirmou Leão. Segundo ela, o boicote foi orquestrado pela base aliada de Agnelo.

“O jogo foi muito pesado. Chegou-se a chamar parlamentares para dizer que iriam perder as secretarias [no governo]“, disse a deputada, que deve recorrer à Justiça para ressuscitar a investigação.

Procurado pela Folha, Agnelo disse, por meio de sua assessoria, que não trata da CPI e que o tema deve ficar restrito à Câmara Legislativa.

A extinção da comissão ocorre uma semana antes de Agnelo ir depor na CPI no Congresso que apura as relações de Carlinhos Cachoeira.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo – 08/06/2012.

Ministro quer turno extra no STF durante o mensalão

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento do mensalão. A ideia é criar um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal.

Segundo o ministro, há cerca de 700 processos aguardando inclusão na pauta do pleno do STF, alguns prontos para julgamento desde o ano de 2000. “É preciso evitar que esses processos fiquem paralisados”, disse.

Pela programação do STF, os 14 primeiros dias de agosto serão dedicados ao mensalão, com cinco sessões por semana, de segunda a sexta. Depois disso, a causa vai tomar três dias de cada semana até o fim do julgamento.

Para Marco Aurélio, o ideal é, durante o período, realizar pelo menos duas sessões matutinas do pleno. “É preciso harmonizar o julgamento da ação penal 470 [do mensalão] com os outros feitos da jurisdição”, disse.

Advogados dos acusados também demonstraram preocupação com o calendário do STF para o julgamento do mensalão. Alguns criticaram o fato de o roteiro prever cinco sustentações orais por dia.

O criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, lembrou que advogados do caso propuseram ao STF que fossem feitas, no máximo, três sustentações orais por dia.

“Uma coisa é ouvir debates em um júri. Outra é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra. Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção”, disse Bastos.

Segundo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista que defende a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, “os advogados que falarem ao final das sessões encontrarão ministros desatentos pelo cansaço”.

Bastos, Mariz e outros três advogados afirmaram ontem que não irão tomar medidas jurídicas para tentar mudar a programação do julgamento.

POPSTARS

Ainda ontem, o secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou a transmissão de sessões do STF pela TV.

“Em outros países o STF é muito mais austero”, disse. “Aqui no Brasil, não. Tem membros do STF que viraram popstars. Esse formato, de ter julgamentos importantes transmitidos pela televisão, isso não está certo.”

A transmissão ao vivo de sessões começou em agosto de 2002. Marco Aurélio, ministro que sancionou a lei de criação da TV Justiça quando ocupou interinamente a Presidência da República, disse que essa prática é um fato “positivo”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Ministro quer turno extra no STF durante o mensalão – 08/06/2012.

É agora, mas logo agora?

Eliane Cantnhêde

Se Lula pretendia mesmo adiar o julgamento do mensalão, pode ter conseguido exatamente o oposto depois do vazamento de seu, digamos, curioso encontro com o ministro Gilmar Mendes.

Tomado em brios, o Supremo decidiu por unanimidade iniciar o julgamento em 1º de agosto e, assim, dar uma prensa no revisor Ricardo Lewandowski, que está sentado em cima do processo há meses. Queira ou não, vai ter de apresentar seu parecer até o fim deste mês.

Derrota de Lula e do PT, pois confirmou-se a pior previsão para o partido: a coincidência do julgamento do maior escândalo do governo Lula com a campanha eleitoral.

Será um longo processo, com 38 réus, voto do relator, voto do revisor e 11 juízes -se Dias Toffoli não se considerar impedido. E tem data para começar, não para terminar. Esse não é um detalhe e tem imensas implicações práticas e políticas.

Uma delas é que dois ministros, o atual e o ex-presidente, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, têm tempo de validade. Um completa a idade-limite de permanência no tribunal, 70 anos, em novembro. O outro, já no início de setembro. Ninguém acha que seria conveniente julgar um caso dessa magnitude, num complexo ambiente político, com dois novatos na corte.

A outra é o possível impacto das acusações e dos votos do STF nos resultados das eleições. Imagine a situação: as mesmas TVs que vão mostrar Lula fazendo campanha e os candidatos do PT vendendo seu peixe no horário eleitoral vão, simultaneamente, transmitir as longas acusações no STF contra a cúpula histórica do partido, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares…

Sem contar que eles correm o sério risco de serem traumaticamente condenados às vésperas da eleição.

Ou seja: o julgamento tem de ser agora, mas parece injusto com um dos mais importantes partidos do país que seja justamente agora.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – É agora, mas logo agora? – 08/06/2012.

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