Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “junho 13, 2012”

STF “reaposenta” 7 juízes e 3 desembargadores de MT

Acabou a farra no Judiciário de Mato Grosso. O Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que havia “desaposentado” 7 juízes e 3 desembargadores daquele estado. Os juízes foram punidos pelo CNJ com a mais severa sanção administrativa aplicável  – a aposentadoria compulsória — por envolvimento no desvio de dinheiro do TJMT para a construção de uma loja maçônica.

O presidente do TJ , desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, expediu agora há pouco uma nota comunicando que eles serão afastados assim que o STF formalizar a decisão de cassar a liminar que havia restituído os cargos a eles. A liminar foi foi concedida pelo decano da Corte Constitucional, Ministro Celso de Mello.

Um dos que sairão é o desembargador José Tadeu Cury.  Ele continuou despachando como se não tivesse acontecido nada até quatro dias depois da decisão do CNJ de aposentá-lo. O Blog do Pannunzio denunciou que nesse hiato ele beneficiou a empresa de ônibus de um deputado estadual, autorizando-a a explorar linhas concedidas a um concorrente.  Post sobre o assunto pode ser lido aqui.

Na semana passada, o blog veiculou uma reportagem informando que, segundo advogados que atuam em Cuiabá,  a indústria da venda de sentenças havia sido reanimada com a volta dos aposentados. Outro post, do dia 6, dava conta de que José Tadeu Cury havia arquivado uma sindicância que investigava o juiz Cirio Miotto, também afastado do TRE sob a acusação de venda de sentenças. Miotto é có-réu da esposa do desembargador Tadeu Cury num processo que corre no STJ para apurar desvios da mesma natureza.

Segue a nota do presidente do TJ.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ao tomar conhecimento do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal que fez cessar a eficácia da Medida Cautelar que mantinha no exercício do cargo 10 magistrados mato-grossenses, sendo três desembargadores e sete juízes, validando decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentá-los compulsoriamente, disse que, ao ser notificado, dará imediato cumprimento à decisão tomada no início da noite desta quarta-feira (13) pelo STF. “Trata-se de uma matéria judicializada e, portanto cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la”, disse o presidente.

O desembargador Rubens de Oliveira acrescentou ainda que adotará as medidas necessárias para assegurar a continuidade da plena prestação jurisdicional à população mato-grossense.

As liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 para que esses magistrados retornassem aos seus cargos e, no julgamento desta quarta-feira o próprio ministro Celso reviu seu posicionamento, reconhecendo a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados.

Foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

 

A palavra de quem entende: Osmar Serraglio lista 12 provas do Mensalão

O relator da CPI dos Correios (2005-2006), deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) para enumerar o que chamou de “a dúzia de provas” da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), no esquema do mensalão.

A CPI relatada por Serraglio investigou o esquema entre 2005 e 2006 e sugeriu o indiciamento de Dirceu, dentre outros parlamentares.

Serraglio disse estar “farto da alegação de que o mensalão é fantasia”. A gota d’água, segundo ele, foi um artigo assinado pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, publicado ontem na *Folha”, sob o “Por qué no lo matan?”, que faz a defesa de Dirceu.

“Certamente me amofina essa cantilena repetida de que o ‘mensalão’ fora uma farsa, como se a investigação não se realizou por parlamentares dos mais diversos matizes político-partidários”, discursou o deputado.

“Ainda agora assistimos José Dirceu concitando os jovens a se manifestarem diante de sua inocência”, discursou o deputado.

O deputado listou os seguintes indícios coletados tanto pela CPI quanto pelo processo do mensalão, que poderá ser levado a julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) no segundo semestre deste ano:

1) à época em que Dirceu era ministro, “nada ocorria sem o beneplácito do super-ministro, como era chamado na imprensa e nos corredores do poder”;

2) Roberto Jefferson, líder do PTB, “confessa que tratou por mais de dez vezes do mensalão com Dirceu”;

3) o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza “afirmou que ouviu de Delúbio [Soares, ex-tesoureiro nacional do PT e da campanha presidencial de Lula em 2010], que Dirceu deu ‘aval’ aos empréstimos bancários que alimentaram o mensalão;

4) a mulher de Valério “assentou que Dirceu se reuniu com o presidente do Banco Rural no Hotel Ouro Minas para acertar os empréstimos do banco”;

5) Valério “arrumou emprego para a ex-mulher de Dirceu no [banco] BMG em São Paulo”;

6) um sócio do publicitário se “tornou ‘comprador’ do apartamento da ex-mulher de Dirceu em São Paulo”;

7) Valério “afirma que foi quem ajustou a audiência havida entre os diretores do BMG e o ministro Dirceu”;

8) segundo Valério, “Silvio Pereira [ex-secretário nacional do PT] lhe disse que José Dirceu sabia dos empréstimos junto aos bancos”;

9) a presidente do Banco Rural “declarou que Valério era um ‘facilitador’ das tratativas com o governo” e “disse mais, que ‘Dirceu foi a única pessoa do governo com quem ela falou” sobre o interesse do Rural relativo à aquisição de parte do Banco Mercantil de Pernambuco;

10) o ex-deputado Jefferson “afirmou que, por orientação de Dirceu, houve encontro no Banco Espírito Santo, em Portugal, à busca de R$ 24 milhões”;

11) o ex-tesoureiro do PTB, “Emerson Palmieri relata que todas as tratativas eram ratificadas, ao final, por Dirceu;

12) a ex-secretária de Valério na agência de publicada em Belo Horizonte (MG), Karina Somaggio, “testemunhou que Valério mantinha contatos diretos com José Dirceu”.

Serraglio disse que a CPI ajudou a “abrir o caminho” para a eleição de Dilma Rousseff, em 2010, como sucessora de Lula, ao enfraquecer Dirceu, nome natural dentro do PT, antes do escândalo, para uma eventual candidatura à Presidência.

“De fato, na época, parecia que estávamos sob sistema parlamentarista. José Dirceu, ambiciosa super-ministro, capitão do time, primeiro-ministro, inteligente e mefistofelicamente, confinava o migrante de Garanhuns [Lula] à sua dimensão sindical, tutelando-o, como se lho devesse ser o sucessor mais do que natural, inexorável, razão por que já atapetava a caminhada, fazendo-se onipresente e onisciente nas grandes decisões nacionais”.

O ex-relator disse que a “CPI dos Correios não se converterá em pizza. Nosso Judiciário não tem vocação para isso”.

Durante o discurso de Serraglio, os deputados da base aliada não apareceram para apartes –apenas dois parlamentares se manifestarem, em apoio a Serraglio.

Beba na fonte: Folha.com – Poder – Ex-relator da CPI dos Correios lista na tribuna 12 provas contra Dirceu – 13/06/2012.

Acompanhe ao vivo no blog o depoimento de Agnelo Queiroz à CPI do Cachoeira

Com imagens da TV Senado

 

Defesa vai rever ato que ampliou sigilo sobre papéis

RUBENS VALENTE

O Ministério da Defesa disse ontem que promoverá eventuais “correções” para impedir a ampliação do tempo em que documentos militares permanecem sob sigilo.

Ontem a Folha revelou que a pasta recorreu a brechas na lei para reclassificar como “secretos” -cujo tempo de sigilo é de 15 anos- papéis até então considerados “confidenciais” (10 anos de sigilo).

A manobra ocorreu dias antes da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que criou regras detalhadas para que os cidadãos obtenham documentos públicos.

Em nota, o ministério negou ter ordenado a prorrogação do sigilo. “Caso a forma de execução das orientações dadas tenham sido objeto de mal-entendido por parte das unidades administrativas executoras, correções serão realizadas”, diz a nota.

A Defesa não informou quantos papéis foram tornados “secretos”.

Segundo o órgão, a ordem dada pelo ministro Celso Amorim às áreas competentes do ministério foram no sentido de “manter ou reduzir” o prazo de sigilo.

A Folha havia requisitado acesso a todos os documentos produzidos entre 1990 e 2012 sobre venda de material bélico ao exterior, mas o órgão negou o acesso sob a alegação de que os papéis são agora “secretos”.

Caso a prorrogação do sigilo não tivesse ocorrido, os papéis “confidenciais” produzidos antes de 2002 já deveriam estar liberados.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Defesa vai rever ato que ampliou sigilo sobre papéis – 13/06/2012.

Projeto que flexibiliza licitações do PAC é aprovado pela Câmara

A Câmara aprovou ontem a proposta que flexibiliza regras de licitação para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A nova norma, incluída em uma medida provisória, é considerada prioritária pelo Planalto para acelerar obras do programa.

Pela regra, que será votada ainda no Senado, a flexibilização será feita por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), usado em obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Esse sistema traz uma série de inovações em relação à Lei de Licitações. Um dos pontos mais polêmicos é o “orçamento secreto”, em que as empresas somente conhecem o valor estimado para uma obra depois que apresentam propostas.

Com aval do governo, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), retirou do projeto a aplicação do RDC para obras do sistema de ensino e do Sistema Único de Saúde.

Originalmente, a MP tratava apenas da autorização para a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg.

A companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás tem uma dívida que chega a R$ 6,4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões com a Eletrobras.

“[O RDC] É a forma mais moderna e eficiente de fazer obras”, disse o relator.

A oposição foi contra. Partidos governistas, como PR, PTB e PSC, também tentaram derrubar a votação. Eles reclamam de atrasos na liberação de verbas para as emendas parlamentares.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Projeto que flexibiliza licitações do PAC é aprovado pela Câmara – 13/06/2012.

Delta é proibida de contratar novas obras

O governo declarou ontem a Delta Construção inidônea, o que ameaça mais de R$ 1 bilhão em recursos que a empresa ainda tem a receber de contratos com órgãos públicos federais.

O decreto de inidoneidade será publicado hoje e impede que a Delta seja contratada por órgãos públicos em todo o país. A companhia ainda pode entrar com recursos administrativo e judicial.

A empreiteira, campeã em recebimento de recursos do Executivo federal desde 2007, disse ontem que só irá se pronunciar ao tomar conhecimento integral da decisão.

Segundo o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, a Delta violou princípio “da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas (propinas) a servidores do Dnit no Ceará”.

O governo analisará os contratos já existentes. Aqueles que estão próximos do fim podem continuar sendo tocados pela empresa.

Nos Estados, novos contratos também são vetados, mas a lei permite que negócios antigos sejam mantidos caso o governante avalie que a troca de empresa causará maior prejuízo aos cofres públicos.

O principal cliente da Delta no governo federal é o Dnit, responsável por obras rodoviárias federais. Os 99 contratos ativos têm valor de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foi pago.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Delta é proibida de contratar novas obras – 13/06/2012.

Collor quer que Gurgel seja investigado por interromper a Operação Vegas

O senador Fernando Collor (PTB-AL) entrou ontem com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

No documento, Collor aponta “inércia” de Gurgel no caso da Operação Vegas, que investigou em 2009 o grupo de Carlinhos Cachoeira e flagrou conversas do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

O procurador, ao receber o inquérito da PF na época, optou por não dar prosseguimento às investigações.

Collor pede ainda que seja apurada a iniciativa de Gurgel de repassar o caso Vegas para a mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio.

A representação foi distribuída para o conselheiro Almino Afonso, que abrirá agora prazo para manifestação de Gurgel sobre o caso. O conselho é o órgão de controle externo das ações dos integrantes do Ministério Público.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Collor quer que Gurgel seja investigado por interromper a Operação Vegas – 13/06/2012.

Brasil crescerá menos, afirma Banco Mundial

O Banco Mundial refez as estimativas de crescimento para o Brasil em 2012 e 2013. De acordo com a instituição, o país deverá crescer, no máximo, 2,9% neste ano. A previsão anterior era 3,4%.

Para 2013, o banco estima um incremento de 4,2%. Em janeiro, a projeção era de 4,4%. Os dados estão no relatório “Projeções para a Economia Global”, divulgado ontem.

No mesmo documento, o banco divulgou pela primeira vez previsões para 2014. Mesmo com a Copa do Mundo, projetou que a economia brasileira não crescerá mais que 3,9%.

Apesar das ressalvas, as previsões para o Brasil são mais melhores que as dos países ricos. O banco estima que os mercados da zona do euro tenham retração de 0,3% neste ano.

(VERENA FORNETTI)

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Brasil crescerá menos, afirma Banco Mundial – 13/06/2012.

“Eu não sabia”

Fernando Rodrigues

A fórmula mais clássica para se livrar de uma acusação no reino da política é alegar desconhecimento de um fato. Funciona muito bem no Brasil e no mundo.

Ronald Reagan, nos anos 1980, negou conhecer a cabeluda venda irregular de armas para contrarrevolucionários nicaraguenses via Irã.

Fernando Henrique Cardoso dizia, em 1997, não ter notícia das traficâncias no Congresso para comprar votos a favor da emenda da reeleição. Compungido, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, professou ignorância sobre o mensalão.

Essas negativas têm duas características em comum. Primeiro, são inverossímeis. Segundo, ninguém tem como desmenti-las. Inexistem provas. Daí a estratégia ser tão usada na política. Inclusive ontem pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, durante seu longo depoimento à CPI do Cachoeira.

Com seu semblante sereno, o tucano repetiu a história a respeito da venda de uma casa em 2011. Recebeu R$ 1,4 milhão em três cheques emitidos por uma empresa suspeita de receber dinheiro irregular do esquema de Carlos Cachoeira.

Não ocorreu a Perillo perguntar quem era o emitente dos cheques. Vendeu o imóvel para uma pessoa, recebeu cheques de uma empresa esquisita e nada quis saber.

O governador goiano revelou seguir uma peculiar regra de etiqueta financeira: seria um “ato constrangedor e não usual abordar o interessado e exigir dele a declaração de onde vêm os seus recursos”.

O experiente deputado Miro Teixeira duvidou: “Nunca vi alguém vender uma casa e entrar em tremenda fria”. Perillo não piscou.

Fora da CPI, petistas lamuriavam que “não dá para acreditar” na versão de Perillo. Repetem os resmungos de tucanos sobre Lula ter negado conhecer o mensalão. No fundo, PT e PSDB cada vez mais se equivalem. Tanto nas acusações como nas desculpas esfarrapadas.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – “Eu não sabia” – 13/06/2012.

O que disse Perillo à CPI

Durante mais de oito horas de depoimento à CPI do Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo se saiu bem. Ele afirmou que nunca teve relações próximas com o contraventor Carlinhos Cachoeira, negou ter intermediado negócios com a Delta Construções e disse ainda que os negócios que envolveram a venda da casa foram totalmente legais. Durante todo o depoimento, Perillo evitou falar do caso mensalão toda vez que o assunto foi mencionado.

Confira aqui os principais trechos do depoimento do governador Marconi Perillo à CPI do Cachoeira:

Vítima

O governador começou sua fala na CPI do Cachoeira se dizendo vítima dos acontecimentos, de “fatos distorcidos” e de uma “grande injustiça”.

- Venho a esta CPI coma cabeça erguida e firme com o propósito de apresentar a verdade dos fatos – disse Perillo, destacando que apresentou formalmente ao procurador-geral da República a abertura de investigação sobre as denúncias, e que se ofereceu a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos.

O governador citou sua trajetória política e enalteceu o Parlamento.

- Todos sabem que enfrentei forças poderosas para chegar aqui – afirmou o governador.

Relação com Cachoeira

O governador negou ser próximo do contraventor Carlos Cachoeira.

- Nunca mantive qualquer relação de proximidade com o senhor Carlos Augusto Ramos. Trinta mil horas de gravações, três anos, e nenhuma ligação do senhor Carlos Cachoeira para mim ou meu gabinete.

Perillo fez questão de citar a única ocasião, segundo ele, quando estava em uma reunião social, em que falou por telefone com Cachoeira para cumprimentá-lo por seu aniversário.

- Apenas uma ligação minha de cumprimentos pelo seu aniversário. Se eu mantivesse com ele qualquer relação mais próxima, seria natural que ele tivesse ligado para mim em muitas ocasiões.

- Eu não estava telefonando para um contraventor, estava telefonando para um empresário – disse.

Perilllo afirmou que a existência de apenas um diálogo telefônico dele com Cachoeira nas gravações da Polícia Federal traduz a falta de proximidade e intimidade entre ambos:

- Não ter feito sequer uma ligação a mim em todo o processo de escuta da Polícia Federal. Só há uma e fortuita ligação telefônica. Estava na casa de um amigo, quando alguém dos presentes me disse que era aniversário do senhor Carlos Cachoeira. Me perguntou se eu aceitaria falar com ele, pela data. Não estava ali telefonando para um contraventor, mas para um empresário que atuava no setor de medicamentos, sócio do maior laboratório de bioequivalência (de Goiás). Disse que, se ele telefonasse, eu falaria. Conversa rápida e trivial.

Venda da casa

O governador de Goiás negou que tenha praticado qualquer irregularidade na venda de sua casa, em Goiânia.

Vendi pelo valor de mercado, depositei o pagamento em minha conta bancária e declarei tudo no Imposto de Renda. Se houvesse qualquer elemento fraudulento, jamais teria publicado anúncio de venda no jornal de maior circulação e depositado em minha conta pessoal – disse Perillo.

Ele negou que tenha recebido pagamentos em duplicidade e disse que não é usual que o vendedor de um imóvel indague o comprador sobre a origem do dinheiro:

- Não tem a menor sustentação diante dos fatos e da lógica. Se algum dos citados nas ligações tirou vantagem ou ganhou dinheiro no negócio foi sem meu conhecimento ou consentimento.

Perillo procurou minimizar as acusações de que é alvo:

- É incrível que eu seja exposto por ter vendido um bem pessoal, bem meu, dentro da lei, enquanto outros cobram propina, fazem licitação com sobrepreço, fazem esquema em licitações. Lá em Goiás eu sou acusado de ter vendido uma casa de minha propriedade.

Campanha eleitoral

O governador Marconi Perillo anunciou nesta terça-feira que ajuizou ação por calúnia, injúria e difamação contra o jornalista Luiz Carlos Bordoni, que diz ter recebido R$ 40 mil das mãos do governador, em dinheiro, como pagamento por serviços na campanha eleitoral de 2010. Perillo nega que isso tenha ocorrido e afirmou que o jornalista prestava serviços também para outros políticos de Goiás.

- Eu já disse, repito, repito de novo. O jornalista Luiz Carlos Bordoni, que é uma figura controversa no estado. Ele terá a oportunidade de provar na Justiça. Cabe a ele o ônus da prova – disse Perillo.

Ex-chefe de gabinete

- Eliane Pinheiro era encarregada dos assuntos partidários. Trabalhou durante 20 anos em vários governos, inclusive no meu. Ela trabalhava atendendo aos partidos e aos parlamentares, em sala distante da minha. Nunca pediu pra favorecer nada a nenhuma pessoa ligada aos investigados. Ela saiu do meu governo por se sentir constrangida. Eu não sabia das relações dela com o Cachoeira. Ela tem uma relação familiar com Cachoeira.

Lula

Desafeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Goiás, Marconi Perillo fez menção ao ex-presidente, ao dizer que sugeriu a Lula, ainda em 2003, a criação de dois dos principais programas sociais do governo: o Bolsa Família e o ProUni.

- Dei duas sugestões em 2003 ao presidente Lula. Que juntasse os carões do Fernando Henrique e criasse um programa único. Quem acessar o YouTube, no lançamento (do Bolsa Família), verá Lula me agradecendo – disse Perillo.

O governador contou também que sugeriu a oferta de bolsas para universitários de baixa renda:

- Ele (Lula) me disse que faria e criou o programa.

A animosidade entre Lula e Perillo remonta ao escândalo do mensalão, quando Perillo declarou que havia alertado o então presidente sobre o esquema de corrupção.

Delta

Na segunda parte do depoimento, ao responder perguntas do relator Odair Cunha (PT- MG) o governador disse que o Estado de Goiás tem apenas 4% de contratos assinados com a Delta, num total de R$ 51 milhões, contra R$ 64 milhões do governo anterior. Ele afirmou também que o ex-vereador Wladimir Garcez nunca tratou com ele sobre assuntos relacionados a Delta, mas que tinha conhecimento que ele procurou algumas pessoas do governo. Garcez é apontado pela PF como a pessoa que levava ao governo os pleitos do contraventor ao governo de Goiás.

Perillo negou conhecer o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, e afirmou ter estado com o ex-diretor da empreiteira no Centro-Oeste, Claudio Abreu.

- Nunca conversei com o Fernando Cavendish. Sei que ele já esteve em Goiás, mas comigo nunca. Não o conheço. Claudio Abreu, estive com ele uma vez, acho que foi na casa do senador Demóstenes (Torres, sem partido-GO). E estive com ele uma ou duas vezes na campanha – disse Perillo.

Questionado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) se ele teria comparado, para seus secretários estaduais, que a Delta seria uma empresa corrupta, o governador afirmou que isso teria sido um mal entendido.

- Determinei que no meu governo não haverá “por fora”, caixa de campanha, propina, e não haveria delta X, que é sinônimo de propina – explicou o governador.

Quebra de sigilo

Os ânimos se acirraram após o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), perguntar ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) se ele estaria disposto a abrir seu sigilo telefônico. Parlamentares saíram em defesa do governador, gritando que Perillo não havia comparecido na condição de investigado, mas de testemunha. Afirmaram que a pergunta do relator deveria etr aprovação dos demais integrantes da comissão.

- Não vejo sinceramente, na condição de ex-deputado estadual, federal, senador, motivos suficientes, justificativas plausíveis para que haja quebra de sigilo – disse Perillo.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pediu calma diversas vezes. A gritaria durou alguns minutos. Parlamentares tucanos acusaram Cunha de falta de imparcialidade, já cobrando dele o mesmo tipo de rigor no depoimento de quarta-feira, quando comparecerá à CPI o governador petista do Distrito Federal, AgneloQueiroz . O relator enumerou, então, argumentos para justificar o pedido. Segundo Cunha, ainda que a versão dada no depoimento pelo governador sobre as suspeitas de que é alvo tenha “início, meio e fim”, há indícios que deixam em aberto outras possibilidades e que isso precisa ser investigado.

Jogo do Bicho

Indagado se é favorável à liberação do jogo no Brasil – a pergunta foi genérica, referente a jogos ilegais, mas sem especificar qual tipo -, o governador Marconi Perillo disse que o tema é tratado atualmente com hipocrisia.

- Eu, particularmente, não jogo e sou contra o jogo. Agora, entre a hipocrisia reinante por todos os cantos e a legalização, talvez fosse melhor que uma providência como essa fosse tomada. Embora, repita, se tivesse que votar aqui no Congresso, a favor ou contra, eu votaria contra a legalização.

Grampos ilegais

Perillo disse que a investigação do serviço de inteligência do governo goiano indica que ele estaria sendo alvo de grampos telefônicos desde a sua eleição, em outubro de 2010. O governador afirmou que, por ora, só existem relatos preliminares e não identificou quem seriam os responsáveis pelos supostos grampos:

- Existem arapongas oficiais, segundo relatos preliminares, bisbilhotando e fazendo escutas ilegais desde que eu ganhei a eleição, em outubro de 2010.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/confira-ponto-ponto-do-depoimento-de-perillo-cpi-5182208#ixzz1xgOD1q2H

Tropa de choque comandada pelo PSDB protege Perillo na CPI

A tropa de choque do PSDB, com apoio de PPS, DEM e o silêncio do PMDB, foi para o depoimento do governador tucano Marconi Perillo, na CPI mista de Carlinhos Cachoeira preparada para a guerra e protagonizou momentos tensos nas mais de nove horas da sessão. O clima azedou quando o relator da comissão, o petista Odair Cunha (MG), pediu para Perillo abrir seu sigilo bancário.
Para piorar a situação, Odair disse que o governador tucano estava ali como investigado, embora tenha sido convocado como testemunha. Tucanos e aliados reagiram aos berros, com dedos em riste e acusações de que o relator, que estava calmo na primeira fase do depoimento, tinha recebido orientação do ex-presidente Lula para endurecer.
— Não é de hoje que venho denunciando a eloquência com que o relator direciona para interesses de seu partido, para não dizer do ex-presidente Lula. Ele levou um puxão de orelhas de alguém lá de fora, por isso voltou assim — berrou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
— Por que essa vontade apressada de investigar o PSDB? Temos de nos aviltar. Vossa Excelência não sabe a diferença entre investigado e testemunha! — completou o tucano.
O relator reagiu:
— Ele compareceu como testemunha numa investigação que estamos fazendo sobre Goiás e o Distrito Federal. Há seis pessoas do governo dele citadas nas investigações. É com base nisso que estamos inquirindo!
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tentou acalmar os ânimos. Pediu silêncio, mas os gritos eram mais fortes. Quando a situação voltou a uma calma relativa, outro bate-boca teve início. Dessa vez, coube ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) intervir. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) havia pedido para falar, mas prolongava sua intervenção, no que Luiz Sérgio protestou.
Foi o estopim para outro arranca-rabo. O senador Mario Couto (PSDB-PA), que nem pertence à CPI e é conhecido por bater na mesa e discursar aos berros, subiu o tom e disse que o colega podia falar quanto quisesse.
— Calado! —protestou Luiz Sérgio.
— Não é no grito. Quietinho! — insistiu o petista.
— Eu sou macho! — contra-argumentou Couto.
— Normalmente, os que gritam que são machos… — interveio Luiz Sérgio, em tom jocoso, sem terminar a frase.
Embora Perillo buscasse demonstrar tranquilidade, o clima foi tenso entre os parlamentares, sobretudo entre tucanos e petistas. Os tucanos compareceram em peso, incluindo parlamentares que nem são da CPI, como o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PB), os senadores Aécio Neves (MG) e Flexa Ribeiro (PA), e vários deputados.

Aiança informal entre tucanos e peemedebistas

Os tucanos contaram com o apoio discreto do PMDB. Uma aliança informal entre os dois partidos foi feita para tentar evitar maiores desgastes de Perillo na CPI. A ação entre tucanos e peemedebistas garantiu que Vital do Rêgo comandasse a sessão para desfazer a hegemonia petista no palco principal da CPI, e também assegurar uma postura serena de peemedebistas na comissão, sem questionamentos constrangedores a Perillo.
A junção de forças dos dois partidos começou a ser desenhada quando o PT passou a apoiar a quebra do sigilo da Delta nacional, causando a irritação de peemedebistas, que acreditam que as informações derivadas daí podem respingar em contratos com o governo do Rio de Janeiro.
Peemedebistas se queixam do tratamento recebido pelo governo, que contribui para aprofundar a distância entre PMDB e PT na CPI.
— Desde o início, ficamos de fora porque não queremos servir ao PT nesta CPI, que está obcecado em desqualificar o mensalão, por meio da imprensa e do Ministério Público — afirmou ao GLOBO um cacique da legenda.
Vital do Rêgo, que estava de licença médica devido a um cateterismo pelo qual passou recentemente, foi acionado na segunda-feira pela cúpula do PMDB para que estivesse presente ao depoimento.
No depoimento desta quarta-feira, o PMDB não vai estender a mão ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O partido, no entanto, tampouco pretende bombardeá-lo, o que seria “passar recibo”, nas palavras de um peemedebista. Petistas na CPI já acusaram o golpe e temem os resultados da sessão em que o governador do DF será ouvido.

Beba na fonte: Tropa de choque comandada pelo PSDB protege Perillo na CPI – O Globo.

Aquecimento global II – O mar virou sertão

O que estavam fazendo os bisavós dos tataravós dos seus tataravós seis mil anos atrás ? Se você tem ascendência dos primeiros povos que habitaram o continente, provavelmente eles deveriam estar comendo ostras e mariscos em algum lugar do litoral brasileiro.

A água fértil e a comida farta fizeram com que muitas gerações dos nossos antepassados fixassem suas malocas próximo de praias como as do litoral sul do estado de São Paulo quase ao mesmo tempo em que os povos nômades do deserto africano deitavam as primeiras sementes nas terras ricas do Crescente Fértil.

Mas como é possível saber hoje o que os seus antepassados estavam fazendo tanto tempo atrás ? Simples. Eles deixaram um testemunho dessa passagem e das coisas que faziam — não só aqui, isso aconteceu em praticamente toda a zona costeira do planeta.

Como ainda não havia internet, videogame nem agricultura, eles dedicavam quase todo o tempo útil à coleta de comida. E o que come alguém que vive na beira do mar ? Óbvio: peixes e frutos-do-mar.

Os frutos-do-mar, ostras e outros moluscos saborosos e nutritivos, como se sabe, vêm embalados em conchas formadas de carbonato de cálcio, a matéria-prima da cal e da argamassa. São muito resistentes, mais do que as bitucas de cigarro e as sacolas plásticas de supermercado — resistem quase incólumes à passagem de dezenas de milhares de anos.

Pois nossos tatara-tataravós comiam muitos mariscos. Naquela época não havia campanha pelo banimento das conchas nem projetos sanitários muito eficientes. Eles iam jogando as cascas de ostras e mariscos em um mesmo lugar. Com o passar do tempo, formavam-se morrotes de conchas empilhadas a esmo. Imagine quantas conchas são capazes de comer gerações e mais gerações que foram se sucedendo nos mesmos lugares.

Esses morrotes são os sambaquis. Alguns têm 20, 30 metros de altura e podem ser avistados de longe. Constituem importantes acervos arqueológicos porque dizem muito a respeito dos hábitos alimentares, culturais e até religiosos dos nossos predecessores.

Até bem pouco tempo atrás havia milhares de sambaquis distribuídos pela costa brasileira. Com o tempo eles foram sendo depredados. Em Salvador, por exemplo, cre-se que as primeiras obras de engenharia dos colonizadores europeus foram erguidas com matéria-prima extraída de sambaquis. Queimadas, as conchas produzem a cal, utilizada para fazer a argamassa e também a pintura das paredes de adobe.

Muitos desses sambaquis chegaram incólumes aos nossos dias. Hoje estão protegidos como patrimônio histórico e arqueológico. Só no litoral paulista havia mais de cem. E, apesar da destruição em massa que ocorreu nos últimos 500 anos, ainda há cerca de 30 mapeados e íntegros.

Os sambaquis podem dizer muito acerca da vida no período neolítico.  E não apenas pelo que contêm, mas especialmente por sua localização. É ela que importa para os pesquisadores que tentam reconstituir a história do clima ao longo das várias eras geológicas.

Quem me contou isso foi uma pessoa admirável, o paleoclimatologista Kinitiro Suguio. Ele é um desses pesquisadores apaixonados. Devotou sua vida a decifrar enigmas que brotam do solo ou permanecem guardados no subsolo para  descrever como se comportava o clima muito antes do início da História.

Kinitiro Suguio tem 75 anos de idade e uma disposição invejável. Tanto para a pesquisa em campo quanto para a produção de trabalhos acadêmicos e livros. Fala quatro línguas, escreve bem em todas elas e dedica o pouco tempo que sobra à tradução de textos científicos.

Kinitiro é um dos chamados céticos em relação à hipótese do aquecimeto global. Ele firmou posição a partir de um trabalho extenso de demarcação da linha costeira no neolítico brasileiro. A posição geográfica dos sambaquis foi uma das fontes de dados que ele utilizou para esse fim.

O trabalho consiste em colher amostras das conchas dos sambaquis e datá-las pelo método do Carbono-14. Com isso, descobre-se quando eles foram formados. Como ficavam bem perto do mar, a no máximo alguns poucos metros de distância, demarcam exatamente onde estava a linha de maré no passado.

No mapa acima você pode ver exatamente como eram os contornos da costa da região de Iguape/Cananéia/Ilha Comprida, que fica na divisa entre os estados de São Paulo e Paraná. Os pontos vermelhos demrcam onde estão os sambaquis. A área azulada revela onde o mar estava há cerca de seis mil anos. Pelo que se pode ver, ele avançava sobre o continente até ser contido pelas serras a oeste. Depois, foi recuando lentamente até o ponto em que se encontra nos dias de hoje.

De acordo com o professor Kinitiro, o mar estava cinco ou seis metros acima do nível atual quando nossos antepassados comiam frutos-do-mar na beira da praia. E por que estava cinco ou seis metros mais alto ? Porque a Terra estava vivendo um período de aquecimento. Com mais calor na atmosfera, o gelo das calotas polares e das geleiras derrete, fazendo o mar avançar sobre as terras mais baixas.

O processo é muito parecido com o que está acontecendo nos dias de hoje, em que o planeta atravessa outro período de aquecimento. Com a diferença de que naquele tempo os homens não tinham carros, não haviam descoberto o petróleo e eram pouco numerosos.

O que levou o mar a crescer naqueles tempos imemoriais foram condicionantes naturais — os ciclos da atividade solar, as variações da órbita da Terra ao redor do Sol, a inclinação do eixo do planeta. Embora não houvesse o efeito-estufa produzido pelo homem, havia outros fatores naturais atuando sobre o nível dos oceanos. Exatamente como hoje em dia.

A análise dos anéis que se formam no tronco das árvores também revela que, enquanto a temperatura era mais quente e o mar era mais alto, havia muito mais gás carbônico disperso na atmosfera. De acordo com o professor Kinitiro, esses períodos foram muito prolíficos para a vida no planeta.

Como não havia cidades estruturadas, nem universidades, nem climatologistas, o sobe-e-desce do mar não infligia medo a ninguém. A vida era mais ou menos como um domingo na praia. Se as ondas começam a lamber a esteira onde você se refestela no sol, você simplesmente se levanta, pega a tralha toda e recua até um ponto em que a água não molhe o frango e a farofa.

Bem, hoje isso não é tão simpels assim. Nossos predecessores eram nômades, moravam em barracos construídos com madeira e palha e podiam se dar ao luxo de mudar pra lá e pra cá porque não havia cercas nem especulação imobiliária.  Hoje o mundo está cheio demais. E a maior parte da população vive em cidades construídas com ferro e concreto. É praticamente impossível pegar a tralha e subir um pouco mais para salvar o frango e a farofa da civilização ocidental (e da oriental também).

Os cientistas, quase todos, têm notado que o nível do mar, como no período em que nossos ancestrais estavam chegando por aqui, está se elevando. Atribuem isso a fatores antrópicos — palavra que se traduz como a influência do homem sobre o meio-ambiente.

Mas o que denotam os sambaquis, hoje tão distantes das praias, é que isso já aconteceu antes. Sem alarde, sem supresas, sem esse sombrio milenarismo climático que tomou conta dos humanos em função do efeito-estufa.

Se o mar está crescendo, isso só pode estar acontecendo em função do aumento da temperatura do planeta. Esse é um argumento aceito tanto pelos adeptos da hipótese do aquecimento global quanto por seus antagonistas, os cientistas que se autodenominam céticos. A questão que os divide é: por que a temperatura está aumentando (ou pelo menos teria aumentado nos últimos 150 anos) ?

Revolução industrial, consumismo desenfreado, emissões descontroladas de gás carbônico, gente demais no planeta, lixo em profusão, poluição do ar,  dirão os aquecimentistas. Ciclo solar, órbita da Terra, influência da Lua, reiterarão os céticos.O fim dos tempos, a imagem do apocalipse, pensarão os crédulos no global warming. Nada demais, o mesmo de sempre, retorquirão os descrentes.

Quem tem razão ?

Não sei. Mas os argumentos dos céticos, que hoje lutam para quebrar a hegemonia aquecimentista, não podem simplesmente ser desprezados como têm sido. Até porque os dados que brotam dos sensores dos satélites e das sondas colocam um ponto de interrogação enorme onde antes havia apenas exclamações pró-aquecimento antrópico.

Assim como os alertas dos aquecimentistas. Não é preciso ser climatologista para ver o quanto nosso planetinha tem sido vilipendiado e maltratado. Não é preciso ser ambientalista militante para saber que muitas espécies animais e vegetais estão se extinguindo, que os rios estão sendo envenenados e assoreados.

Daí a querer limitar o crescimento da economia planetária, especialmente num momento de ascensão do chamado Terceiro Mundo, vai uma distância enorme. E será que precisa mesmo ?

Os adeptos da teoria do aquecimento dizem que, com concetrações tão altas de CO2, vai haver um momento em que a Terra dará um coice na humanidade criando uma situação climática insuportável. Se o aumento da temperatura da atmosfera ultrapassar dois graus, o processo estará fora de controle e não conseguiremos mais deter a reação de Gaya, que será terrível e fulminante.

Na base dessa assertiva, a aceitação passiva de que o gás carbônico retém o calor que emana da superfície aquecida pelo sol. Quanto mais carbono disperso, mais quente ficaria o planeta, menores as geleiras, mais alto o nível do mar.  Mas…

Para nosso conforto existencial, pelo menos para um conforto imediato, parece que Gaya é mais indulgente do que crêem os aquecimentistas. Observe o gráfico abaixo e você vai entender o por quê.

Essas linhas foram montadas a partir da observação do nível do mar por vários satélites diferentes. Elas revelam que hove uma elevação de cerca de 3,5 centímetros entre 1993 e 2005, com uma média de 2,66 milímetros de acréscimo anual. Se o ritmo realmente for esse, logo, logo o Rio de Janeiro ficará sem a Zona Sul, Veneza terá sumido do mapa e Nova York se transformará num estuário de concreto.

Mas, antes de se desesperar e oferecer sua cobertura na Vieira Souto a algum desavisado da iminência desse dilúvio pós-moderno, veja com atenção o que acontece com as curvas no canto direito do gráfico. Elas sofrem uma inflexão a partir de 2005 e parecem baixar a partir de então.

A partir do que está exposto no gráfico, os céticos dizem que é possível responder objetivamente a algumas indagações sobre as mudanças climáticas. O mundo esquentou nos últimos anos ? Esquentou. O mar subiu nos últimos anos ? Sim, subiu. A atmosfera continua se aquecendo ? Nos últimos 150 anos, definitivamente sim. Nos últimos dez anos, definitivamente não. O mar continua subindo ? Pelo menos nos últimos sete anos, não. E para onde vai a água, se o mar não está subindo ?

Para saber essa resposta, não deixe de ler o blog amanhã.

 

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