Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “junho 21, 2012”

Nós, os puros

Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi

Deu-se estes dias que chegamos a uma encruzilhada inaudita. Assim, os que ousaram se alinhar ao sentimento de Luiza Erundina, de repúdio à ligação do PT e de Lula a Paulo Maluf, passaram a ser chamados de “puros”. Assim mesmo, entre aspas, para que fique claro a conotação de que, uma vez puros, são também tolos, tristes sonhadores, idealistas cuja atitude pueril não só transgride as …regras do jogo como, no fim das contas, subverte a ordem de uma guerra santa. Em meio ao jihadismo estabelecido nas eleições paulistanas, de demônios tão nítidos quanto malignos, a atitude de Erundina contra a aliança da esquerda com um bandido procurado pela Interpol, com o cúmplice ativo dos assassinos da ditadura militar, com o construtor da vala comum do cemitério de Perus, com a representação do pior da direita, enfim, tornou-se um ato de traição, de purismo político, de angelical perversão.

Ato contínuo, os mesmos que dias antes haviam comemorado a chegada da deputada do PSB à campanha de Fernando Haddad passaram, de uma hora para outra, a demonizá-la, curiosamente, pelo viés de um purismo atávico e infantil. Erundina, a louca idealista, a tresloucada individualista capaz de destruir os planos de redenção da esquerda por causa de uma foto, uma imagem de nada, um instantâneo sem relevância nem simbolismo, apenas o registro banal de um líder da resistência a se confraternizar com chefe da escória. Ah, os puros, como são tolos! Justo quando deles se exige fortaleza e dedicação, aparecem esses sonhadores cheios de escrúpulos e regramentos éticos.

De toda parte, então, passaram a rugir leões do pragmatismo político, militantes de uma realpolitik feroz, implacável, a pregar a irrelevância dos puros, dos tolos da ética, quando não de sua influência nefasta sobre os jovens e, claro, do enorme desserviço prestado à democracia e ao admirável mundo novo que se anuncia. Os puros, dizem, nunca ganham eleições. E se não o fazem, portanto, que não atrapalhem os que as querem ganhar a qualquer custo. É preciso impedi-los, portanto, de se mostrar em público. É preciso calá-los, desqualificá-los, torná-los ridículos, patéticos em sua fraqueza.

Nem que para isso seja preciso transformar em traidora uma brasileira digna, com 40 anos de vida pública inatacável, uma heroína da resistência, uma política que passou a vida levando assistência a favelas e cortiços, uma parlamentar que dedica seus mandatos a defender a democratização da comunicação e o resgate da memória dos que foram seqüestrados, torturados e mortos pelo regime ao qual serviu Paulo Maluf. Este mesmo Maluf contra o qual os puros, os tolos e os sonhadores da política, vejam vocês, tem a ousadia de se voltar.

Beba na fonte: Nós, os puros | Leandro Fortes.

Em busca do aquecimento global IX – O nível do mar

O que está acontecendo com o nível dos oceanos ? Aumento rápido e mortal, segundo os aquecimentistas. Nada de anormal, de acordo com os céticos.

Fato: ele subiu, mas não nos últimos anos. Assim como tem subido e descido ao longo de toda a história do planeta Terra.

Assista à terceira reportagem feita por mim para o Jornal da Band. Veja o que está por trás dessa polêmica.

 

Revista quer mudar publicação científica

GIULIANA MIRANDA

Uma revista científica com acesso gratuito para o público, transparente quanto às condições de edição dos trabalhos e que cobra taxas de publicação até 90% menores que a concorrência pode sobreviver no bilionário mundo dos periódicos acadêmicos?

Tem muita gente apostando que sim. Parte do entusiasmo se deve a Peter Binfield, que capitaneia a empreitada. Ex-editor da revista científica “PLoS One” e entusiasta do livre acesso à pesquisa, ele ajudou a consolidar o periódico como uma das mais importantes e inovadoras publicações de leitura gratuita.

As novidades da revista, a “PeerJ”, começam pelos custos. Em muitos periódicos, em especial nos de acesso livre, os pesquisadores precisam pagar por cada artigo que fazem, e pagam caro. A “PLoS One” cobra US$ 1.350. Esse valor chega a US$ 2.900 na “PLoS Biology”.

Na “PeerJ”, em vez da cobrança a cada novo artigo, basta pagar uma única taxa de publicação vitalícia. São três “planos”. Quem desembolsa US$ 259 pode publicar quantas vezes quiser. A primeira edição da revista sai em dezembro.

Em entrevista à Folha, Binfield disse que, apesar do modelo de “baixo custo”, seu projeto é sustentável. “Todos os coautores precisam pagar, e cada artigo tem, em geral, cinco ou seis coautores.”

Ele também chama atenção para a transparência no processo de revisão por pares, no qual cientistas independentes avaliam a qualidade de cada trabalho.

Na maioria dos periódicos, as etapas da publicação costumam ser fechadas, e os leitores não têm acesso às possíveis discussões e reavaliações dos artigos.

“Os revisores serão encorajados, mas não obrigados, a revelar sua identidade aos autores. Depois, os autores terão a opção de submeter o ‘histórico’ da revisão junto com o artigo”, afirma.

“É difícil dizer se a revista vai dar certo. Mas ela propõe um modelo novo, que merece ser estudado”, avalia o professor da USP e especialista em publicações científicas Rogerio Mugnaini.

O lançamento da publicação pega carona na crescente polêmica sobre os altos preços dos periódicos. A Elsevier, que publica cerca de 2.000 revistas, é alvo de um abaixo-assinado que já tem milhares de assinaturas.

Só em 2011, o governo brasileiro gastou R$ 133 milhões para que 326 instituições de pesquisa tivessem acesso a mais de 31 mil periódicos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Ciência + Saúde – Revista quer mudar publicação científica – 21/06/2012.

Banco diz que Brasil vai crescer 1,5% neste ano e irrita governo

DENISE LUNA E MARIANA SCHREIBER

O banco Credit Suisse reduziu ontem sua projeção para o crescimento do Brasil em 2012 de 2% para 1,5%. A mudança irritou o governo.

Ao deixar seu hotel no Rio de Janeiro em direção à conferência Rio+20, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou a nova projeção: “É uma piada, vai ser muito mais que isso”, afirmou.

Também na Rio+20, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que essa é a visão de um banco europeu e que é preciso levar em consideração a “crise em que eles estão mergulhados”.

“Nós, brasileiros, somos um pouco mais otimistas. Estamos vendo dinamismo da nossa economia e acho que as medidas que o governo tomou estão destravando os investimentos para o segundo semestre. Nós vamos crescer mais do que isso”, afirmou, sem citar números.

O Credit Suisse não quis comentar as declarações do governo. O banco informou apenas que o relatório foi elaborado pelo brasileiro Nilson Teixeira, economista-chefe responsável pela divisão de mercados emergentes do Credit Suisse Brasil.

As projeções de crescimento para o Brasil em 2012 vêm recuando desde o ano passado, mas passaram a cair com mais força há um mês, diante dos sinais de que a economia segue muito fraca.

Consultorias brasileiras também apontam para um crescimento inferior a 2% neste ano. A Tendências vê uma expansão de 1,9%, enquanto a MB Associados está revendo sua projeção.

“Vamos revisar nossa projeção de 2%, provavelmente para um número próximo de 1,5%”, contou o economista-chefe da MB, Sérgio Vale.

Esses cortes se devem principalmente à queda dos investimentos, diz Vale. Segundo ele, os empresários estão temerosos em investir por causa da grande incerteza gerada pela crise na Europa.

“Até a crise se resolver, é difícil estimular a economia. O PIB de 2012 está praticamente perdido. Não dá para dizer que é piada”, afirmou.

Além da piora dos investimentos, o relatório do Credit Suisse aponta o fraco desempenho da indústria e a expansão menor do consumo interno e do setor de serviços como fatores que justificam o corte na projeção para o PIB.

Entra na conta também a retração do setor agropecuário, afetado por problemas climáticos no início do ano.

O governo já adotou várias medidas de estímulo desde agosto, como cortes de impostos e na taxa de juros.

Isso deve acelerar o crescimento econômico no segundo semestre do ano, observa o economista-chefe da corretora CGD, Mauro Schneider.

Apesar disso, ele também prevê um crescimento modesto no ano, de apenas 1,8%.

“Juros menores estimulam a economia, mas outros problemas limitam o crescimento, como tributos altos e infraestrutura ruim”, disse.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Banco diz que Brasil vai crescer 1,5% neste ano e irrita governo – 21/06/2012.

Juiz pede apuração contra colega que comandou caso Cachoeira

FERNANDO MELLO E FELIPE SELIGMAN

Sob suspeita de ter vazado informações da Operação Monte Carlo, o juiz Leão Aparecido Alves, titular da Vara Federal responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira, fez uma representação no TRF (Tribunal Regional Federal) contra o colega Paulo Augusto Moreira Lima, juiz substituto que tocou o caso.

Leão, o titular, não despachou na Monte Carlo porque estava cedido ao TRF. Com isso, todas as decisões judiciais da operação foram tomadas por Moreira Lima.

Esta semana, Moreira Lima deixou o caso, após anunciar que estava sofrendo ameaças. Leão assumiria, mas se declarou impedido por ser amigo de um dos réus, José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de exploração ilegal de jogos.

Agora, com os rumores de que teria vazado dados da operação, Leão fez uma representação contra Lima para saber se foi alvo de investigação a mando do colega.

Por conta das regras do foro privilegiado, Leão só pode ser investigado com aval do TRF. Caso ele tenha sido investigado sem autorização, o que seria ilegal e toda Monte Carlo poderia ser anulada.

SUSPEITAS

Semanas antes de a operação ser deflagrada, Moreira Lima e a Polícia Federal passaram a suspeitar de vazamentos. Em fevereiro, escutas mostraram que Queiroga, o réu amigo de Leão, sabia que havia uma apuração em curso. A PF juntou mais de 20 conversas que reforçariam a suspeita de vazamento.

Queiroga chegou a combinar com Cachoeira formas de protocolar pedidos de informação na 11ª Vara.

As suspeitas da PF sobre o vazamento recaíram sobre a mulher de Leão, que é advogada. Foi quando o juiz representou contra Moreira Lima.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Juiz pede apuração contra colega que comandou caso Cachoeira – 21/06/2012.

Dilma foi monitorada pelo SNI durante governo Sarney

RUBENS VALENTE
Documentos abertos agora ao público mostram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada não apenas durante a ditadura militar (1964-85), quando foi presa e torturada, mas em todo o governo de José Sarney (1985-90), hoje presidente do Senado.

Os papéis integram o chamado “Acervo da Ditadura”, do Arquivo Nacional, um conjunto de mais de oito milhões de páginas produzidas pelos órgãos de inteligência da ditadura e do governo Sarney sobre a vida de aproximadamente 308 mil pessoas, sindicatos e partidos.

Em pesquisa na base de dados do acervo, a Folha identificou um total de 181 documentos com referências a Dilma, que começam em 1968, quando ainda era estudante universitária, e se estendem ao final dos anos 80.

Dezessete dos papéis foram produzidos durante o governo Sarney pelo SNI (Serviço Nacional de Informações).

Na fase pós-ditadura, o SNI apontava Dilma como parte de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para a sua passagem pelos grupos da esquerda armada VAR-Palmares e Colina.

Os relatórios registram a atuação de Dilma no movimento feminista que, segundo o SNI, buscava “a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder”.

O SNI também monitorou uma viagem de Dilma ao México e acompanhou comício que Dilma e Lula participaram contra a ampliação do mandato presidencial de Sarney, em 1988.

Ao integrar o secretariado de Alceu Collares (PDT) na Prefeitura de Porto Alegre, em 86, Dilma foi alvo de outro relatório. O SNI disse que a prefeitura tinha “infiltração” de pessoas “com registros de atividades subversivas”.

Relatórios do SNI da década de 70 sobre Dilma dizem respeito a uma suposta ligação com a JCR (Junta de Coordenação Revolucionária), grupo de esquerda armada. Dois relatórios dizem que ela se reuniu com membros da JCR. Um terceiro relatório de 79, porém, agora revelado, diz não ter encontrado comprovação dessa alegação.

Em 2011, Dilma negou ter mantido reuniões com membros da JCR ou mesmo conhecer a organização. Procurado ontem, o Planalto disse que não vai se manifestar.

A assessoria de Sarney disse que, em seu mandato na Presidência, ele havia ordenado ao SNI que não realizasse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. Disse ainda que não era informado sobre objetivos e resultados do SNI.

O acervo agora tornado público integra os chamados “dossiês pessoais” e só podia ser consultado por terceiros após autorização da pessoa.

Com a Lei de Acesso à Informação, o Arquivo deu prazo para as pessoas pedirem bloqueio aos seus dossiês. Ninguém, incluindo Dilma, se manifestou, o que tornou a liberação automática.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Dilma foi monitorada pelo SNI durante governo Sarney – 21/06/2012.

Janio de Freitas: Sorte de Haddad

FERNANDO HADDAD ganhou, e não foi pouco, com a renúncia de Luiza Erundina a vice em sua candidatura a prefeito paulistano. Não tardaria a que o problema para Haddad, e não pequeno, fosse superar os previsíveis embaraços provocados pela maneira irascível, grosseira e individualista que Erundina se permite a pretexto de política.

Luiza Erundina é inconvivível politicamente. Já em seus últimos tempos no PT, a recusa rígida que manteve, diante de dirigentes do partido, ao exame das divergências, deixou mais do que frustração. Há ressentimentos pessoais inapagados até hoje. E motivadores de muitas das reações negativas, nos quadros mais altos do PT, à entrega da vice a Erundina.

Ao menos desde o governo Itamar Franco, que a homenageou com um cargo no governo por escolha sua, de presidente, ficou claro o que significa a proximidade política com Erundina. Do início ao fim de seu breve trânsito pelo governo, Erundina mais pareceu da oposição dura. Até o rompante final em que exibiu arrogância e presunção incapazes de poupar mesmo a quem a homenageara.

Fernando Haddad não teria a esperar senão problemas de convivência com a vice, da vice com a campanha e, bem provável, com segmentos do eleitorado. Mas no PT e no PSB isso não era -não poderia ser- ignorado por nenhum dos que produziram a “ideia” de dar a vice a Luiza Erundina.

A ansiedade de Lula de impor o seu plano para Recife, cassando ao prefeito João Costa o direito à possível reeleição, pode explicar parte da escolha. Mas nada explica que ao ato autoritário, com que atendeu o governador Eduardo Campos, Lula sobrepusesse falta de lucidez a ponto de aceitar Erundina, tão bem conhecida por ele, para representar o PSB junto a Haddad.

O desgaste maior recai sobre Lula, ainda mais por ser o caso Erundina caudatário do acordo com Paulo Maluf. Mas Fernando Haddad também recebe a sua quota. Por mais sorte sua, o episódio se dá quando nem campanha há ainda. É daqueles que tendem a evaporar sozinhos, se os planos estaduais de Lula permitirem.

Ao esquentar da campanha, também o acordo com Paulo Maluf não será o prato saboroso que o PSDB de José Serra espera.

Há muito noticiário impresso e gravado, muitas declarações e evidências de que o acerto com Maluf era buscado também pelos peessedebistas. E negociado pelo próprio governador Geraldo Alckmin, cuja administração conta com um afilhado de Maluf. Matéria-prima abundante para respostas (senão ataques) contundentes.

Fernando Haddad é o único que nada perdeu com a renúncia de Luiza Erundina. E ganhou, no mínimo, a oportunidade de uma companhia na chapa mais ao seu estilo.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – A sorte de Haddad – 21/06/2012.

Eliane Cantanhêde: O crime compensa?

Há uma enorme perplexidade, sobretudo em Brasília, diante dos sucessivos erros de Lula depois de sair da Presidência e assistir, da planície, ao sucesso de Dilma no Planalto e nas pesquisas.

A aliança de Lula com Paulo Maluf, porém, tem uma lógica eleitoral (certa ou errada) e combina perfeitamente com todos os movimentos de Lula durante seus oito anos na Presidência, resumidos numa frase: vale tudo pelo poder.

Ao juntar-se a Maluf e anunciar a aliança no ‘bunker’ malufista, diante de uma multidão de fotógrafos, Lula sobrepôs o que considera ganhos eleitorais (quantitativos) a inevitáveis perdas políticas (qualitativas).

Explico: ele vendeu o PT a Maluf por um minuto e meio e pelo ainda forte capital de votos de Maluf em setores conservadores e na periferia da capital paulista. E deu de ombros para a evidente reação de petistas, tucanos ou marcianos.

Fazendo o cálculo, Lula concluiu que valia a pena prestar-se ao que Luiza Erundina chamou ontem de “higienização” de Maluf. A imagem do PT? Já não anda lá essas coisas mesmo desde o mensalão…

Pragmatismo em puríssimo estado, tão ao gosto de quem se atirou com tanto prazer nos braços de Collor, de Sarney, de tantos outros inimigos históricos do PT. E, quando se fala de Maluf, a questão não é ideológica, programática, política. A questão é visceralmente ética.

Registre-se, de quebra, o protagonismo de Lula e a inexpressividade do próprio candidato Fernando Haddad. Em todos os episódios, com Marta, Kassab, Maluf, Erundina, ele parece um mero figurante, de cabelo novo, roupa nova, sorriso novo e completamente dispensável -seria deselegante falar em marionete.

Um efeito prático no grave erro político do abraço a Maluf, portanto, é que Haddad vai aumentar e Lula vai reduzir a presença em cena. Nos bastidores, porém, continuará ensinando ao pupilo que o crime compensa.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – O crime compensa? – 21/06/2012.

PT teme que acordo eleitoral influa na CPI

Eugênia Lopes

O PT rompeu com o PMDB do senador Vital do Rêgo, presidente da CPI do Cachoeira, e apoiará Daniela Ribeiro (PP), irmã do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), à Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira, 20, pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Vital do Rêgo ficou irritado e, agora, os petistas temem que essa insatisfação acabe refletindo no dia a dia dos trabalhos conduzidos pelo senador na CPI.

Reduto eleitoral da família Rêgo, Campina Grande é comandada há oito anos por Veneziano Rêgo (PMDB), irmão do senador, com o apoio do PT. Mas, a pouco mais de três meses das eleições, a cidade acabou se transformando moeda de troca pelo apoio do PP do deputado Paulo Maluf (SP) à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Para acalmar Vital do Rêgo, o PT se comprometeu a apoiar sua candidatura ou a de seu irmão ao governo da Paraíba em 2014.

Depois de oito anos ao lado do PMDB, os petistas decidiram se aliar à candidatura de Daniela Ribeiro à Prefeitura de Campina Grande em retribuição ao empenho de Aguinaldo Ribeiro nas negociações com Maluf , que acabaram levando o PP a apoiar Haddad em troca de um cargo no Ministério das Cidades. O PT indicou Peron Japiassu como vice-prefeito na chapa encabeçada por Daniela. “O fato de o ministro Aguinaldo Ribeiro ter ajudado a resolver a questão da eleição em São Paulo tem que ser levado em conta”, disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Além dele e de Rui Falcão, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), participou da reunião para formalizar a retirada de apoio ao PMDB da Paraíba.

Líder no Senado. Paralelamente aos acordos que estão sendo firmados para as eleições municipais, o PT também está preocupado com reflexos na CPI da eventual saída do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), do cargo.

Seria mais uma vaga a ser preenchida pelo PMDB, que não indicou os quatro suplentes a que a sigla tem direito na CPI. A avaliação é que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), “puxou o freio de mão” na CPI, apesar dos apelos para que as vagas sejam preenchidas.

Beba na fonte: O Estado de S. Paulo | politica – PT teme que acordo eleitoral influa na CPI.

Vazamento de Operação Monte Carlo será investigado

Felipe Recondo

O vazamento de informações da Operação Monte Carlo será investigado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pela Polícia Federal. A suspeita de envolvimento do juiz federal Leão Aparecido Alves e as ameaças feita ao juiz que estava no caso, Paulo Moreira Lima, levaram a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a convocar uma reunião ontem com os dois magistrados e o ex-corregedor do TRF1 Cândido Ribeiro.

Além das ameaças que sofria por comandar o processo contra Carlinhos Cachoeira, o juiz Moreira Lima reclamava da suspeita levantada pelos colegas de que as provas obtidas nas investigações seriam ilegais. Falava ainda em pressão interna e vazamento de informações da Operação Monte Carlo antes que fosse deflagrada.

As suspeitas pelo vazamento pesam sobre a mulher do juiz Leão Aparecido Alves e sobre uma servidora que seria da confiança do magistrado que é titular da vara onde atuava Moreira Lima. O vazamento foi confirmado pelo magistrado ao CNJ em março, conforme revelou ontem o Estado. A Polícia Federal detectou o vazamento de informações, informou o magistrado e passou a investigar para encontrar o responsável.

Ao mesmo tempo em que o vazamento era descoberto, o juiz Leão Aparecido Alves soube que um telefone que estava em seu nome estava sendo monitorado. Por isso, o juiz encaminhou à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região uma representação contra Moreira Lima.

No dia seguinte à representação, o corregedor-geral do TRF1, Cândido Ribeiro, foi a Goiânia ouvir Moreira Lima. Conforme relato feito ao CNJ, este teria ouvido críticas à sua conduta e a afirmação de que deveria abandonar a tarefa, pois estaria “apaixonado pela causa”.

Moreira Lima foi então a Brasília pedir o respaldo da corregedora Eliana Calmon. Para solucionar a crise interna, um juiz auxiliar do CNJ foi a Goiânia mediar uma conversa entre Leão Aparecido Alves e Moreira Lima. O embate poderia comprometer a Operação Monte Carlo, que seria deflagrada semanas depois.

As críticas feitas pelo juiz federal do TRF1 Tourinho Neto, no julgamento de habeas corpus a favor de Cachoeira, também incomodaram Moreira Lima. “Não pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito”, afirmou Tourinho Neto.

Ameaças. Além desses problemas, Moreira Lima passou a ser ameaçado, o que pesou decisivamente para sua saída do caso. Uma de suas razões era a segurança da família, que chegou a ser procurada por policiais (ver matéria abaixo)”por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente a Operação Monte Carlo”. Segundo ele, os policiais mostraram que sabiam quem era cada um de seus familiares e onde moram”.

O juiz que julgará o processo contra Cachoeira, Alderico Rocha Santos, informou em nota que começará a analisar o caso em julho e prometeu celeridade. “Diante da repercussão dos fatos, tenho certeza de que tanto os acusados como a sociedade têm interesse no esclarecimento dos mesmos o mais breve possível”, disse ele.

Beba na fonte: Vazamento de Operação Monte Carlo será investigado – politica – politica – Estadão.

Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais no País

Denise Madueño

Com o Congresso em recesso branco por causa da conferência Rio+20, comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20, proposta de emenda constitucional com potencial explosivo para as contas públicas. O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos não só da União mas também dos Estados e dos municípios. Retira ainda o poder do presidente da República de definir o maior salário pago pela administração pública no País. Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto do Planalto.

A proposta ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, toda vez que o Congresso aprovar aumentos salariais para os magistrados, eles serão repassados automaticamente para os deputados e senadores sem o desgaste político de votar um outro projeto concedendo o autorreajuste. A “carona” é extensiva a outras autoridades.

O texto fixa o mesmo salário para os três Poderes. Serão também beneficiados o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o defensor público-geral federal. O salário do ministro do Supremo e do procurador-geral tem efeito cascata em toda a magistratura.

Antirreforma.

O projeto aprovado precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta, na prática, coloca por terra as reformas administrativas dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, realizadas para frear o pagamento de salários dos marajás do serviço público e tentar impor limites de gastos com o funcionalismo.

Ainda não há um cálculo fechado sobre o tamanho do impacto nas contas públicas que tal projeto causará caso passe em definitivo pelo crivo dos parlamentares.

A proposta foi aprovada na comissão especial ontem por unanimidade, em reunião que durou pouco mais de meia hora.

Interlocutores do governo no Congresso foram surpreendidos e consideraram que houve um golpe dos deputados, aproveitando o esvaziamento da Câmara nesta semana. Essa foi a segunda reunião da comissão especial que analisa o projeto, instalada em 10 de maio passado.

Entre mudanças de artigos e revogação de outros, a proposta do relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), permite o acúmulo de pagamentos de várias fontes – incluindo aposentadoria, salários, benefícios, decisões judiciais – para o servidor público, mesmo que a soma exceda o teto, igual ao valor do subsídio dos ministros do Supremo, atualmente de R$ 26.723,13. O texto aprovado retira ainda os limites atuais para o salário dos servidores estaduais e municipais, mudando a regra constitucional.

A Constituição (no inciso XI do art. 37) estabelece como limites para os servidores do Executivo municipal o salário do prefeito. Para os estaduais, o do governador. No Legislativo, o limite é o salário do vereador ou do deputado estadual e há ainda a limitação do salário do desembargador do Tribunal de Justiça como parâmetro no âmbito do Poder Judiciário, com aplicação também para membros do Ministério Público e a defensores públicos.

Beba na fonte: Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais no País – politica – politica – Estadão.

ONGs querem tirar nome do documento oficial

Organizações não-governamentais (ONGs), descontentes com o resultados da Rio+20 até agora, querem que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, aprovado na terça-feira, 19, por diplomatas. “As ONGs não apoiam esse texto de maneira nenhuma”, disse Wael Hmaidan, da Climate Action Network International, que discursou em nome do chamado Major Group de organizações sociais na abertura da sessão de alto nível da conferência.
O documento aprovado, intitulado O Futuro que Queremos, está “totalmente fora de contato com a realidade”, segundo ele. “Exigimos que as palavras ‘com plena participação da sociedade civil’ sejam removidas do texto”, disse Hmaidan, para uma audiência que incluía vários ministros, presidentes e outros chefes de Estado. Uma petição online, até agora assinada por mais de 35 ONGs (incluindo duas brasileiras: Vitae Civilis e Idec), critica o processo de negociação da ONU e pede mais participação da sociedade civil nas decisões.
“Queremos que os governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos”, diz a petição, que pode ser acessada no site http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want.
A frase que as ONGs querem alterar é o primeiro parágrafo do documento que descreverá os resultados da Rio+20, se aprovado formalmente pelos chefes de Estado ao final da conferência, na sexta-feira. Ele diz: “Nós, chefes de Estado e de Governos e representantes de alto escalão, tendo nos reunido no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com assegurar a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras” (tradução livre).
Aron Belinky, coordenador de processos internacionais da ONG Vitae Civilis, que acompanha as negociações da Rio+20 desde o início, concorda com a posição de Hmaidan. “A sociedade teve alguma participação, mas muito longe do necessário, no sentido de trazer as expectativas da sociedade para dentro das discussões da ONU”, disse ele ao Estado. “Basta ver a distância enorme que existe entre as demandas da Cúpula dos Povos e o que está escrito no documento final. Basta ver que a última rodada de negociações ocorreu a portas fechadas”, completou Belinky.
Normalmente, observadores credenciados da sociedade civil podem entrar nas salas de negociação – que são fechadas, inclusive, para a imprensa. Mas isso não ocorreu na etapa final de negociação, coordenada pelo Brasil, que ocorreu em caráter “informal”, após o encerramento das negociações formais. “Dizer que a sociedade teve participação plena na formulação do documento é uma mentira”, afirma Belinky.
Procurado pelo Estado, o Ministério de Relações Exteriores avaliou que, apesar da manifestação de descontentamento com o resultado final da conferência, é difícil negar que a sociedade civil tenha participado nas negociações da declaração final da Rio+20. O Itamaraty, por meio do porta-voz, reiterou que houve um esforço dos negociadores de abrir espaço à participação da sociedade civil, desde as consultas públicas.

Beba na fonte: ONGs querem tirar nome do documento oficial – Rio+20 – Estadao.com.br.

Milenarismo verde: Temperatura na Amazônia pode subir 6ºC

Se eu fosse você, guardaria essa notícia para conferir no futuro. A previsão do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas fixa um prazo para o caos ambiental previsto para a Amazônia. Até agora, os climatologistas erraram todas. Alguns, mais sérios, já fizeram inclusive autocríticas sobre as previsões que embasam o novo milenarismo verde. Para o editor deste blog, esse alerta tem o mesmo valor das previsões das ciganas, tarólogas e cartomantes.

Leia aqui o contraponto do Professor Luiz Molion, que prediz justamente o contrário.

A conferir no futuro. Leia o que informa o Estadão:

A temperatura na Amazônia deve aumentar de 5º a 6ºC até o fim do século, segundo projeções do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). O primeiro relatório de avaliação nacional do PBMC prevê ainda uma redução de 40% a 45% das chuvas na região amazônica no mesmo período, indicando que modificações de clima “podem comprometer o bioma”.

O estudo aponta tendência de aumento das chuvas apenas para o Pampa e a porção sul/sudeste da Mata Atlântica, principalmente de São Paulo ao Rio Grande do Sul. As projeções mais graves foram feitas para Amazônia, Caatinga e Cerrado.
O climatologista Tércio Ambrizzi, da Universidade de São Paulo, que coordenou a pesquisa, disse que análises regionais tendem a ser mais precisas do que modelos de grande escala, destacando a controvérsia em relação à incerteza que envolve resultados de simulações sobre o aquecimento do clima.

O relatório será apresentado hoje no auditório da Coppe/UFRJ no Parque dos Atletas, durante o evento “O Futuro Sustentável”, que integra a Rio+20. O trabalho completo terá outros dois volumes até outubro.

“Mais preocupante do que o dado em si (de aquecimento do clima em cada bioma) é a cadeia de efeitos que isso acarreta”, diz Suzana Kahn, presidente do comitê científico do PBMC e subsecretária de Economia Verde do Rio. Segundo ela, apesar da falta de “certeza absoluta” em relação aos efeitos do aquecimento, isso não significa que se deve postergar a ação.

O estudo destaca o “inegável sucesso” brasileiro na recente redução da área desmatada na Amazônia, de 27.000 km² em 2004 para 6.200 km² em 2011. Mas chama a atenção em relação a “como a área desmatada continuará a decrescer”até que o Brasil atinja as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa assumidas oficialmente. De acordo com a análise, caso o desmatamento alcance 40% na região, são esperadas “mudanças drásticas” no ciclo hidrológico, prolongando a duração da estação seca.

A projeção mais crítica para a região amazônica seria a chamada “savanização” da parte leste da floresta. “Uma mudança tão profunda na vegetação acarretaria perdas significativas nos estoques de carbono, tanto do solo como da vegetação. Além das perdas de carbono, outras mudanças poderiam resultar num colapso da floresta”, aponta o estudo.

Ambrizzi disse que este é um cenário extremo. “Pode ser mais intenso, como mostra o estudo, ou pode ser um pouco menos, com uma variação menor. Mas mesmo assim haveria uma modificação do bioma.”

No caso da Caatinga, a projeção é de temperaturas mais altas entre 3,5° e 4,5°C, além do agravamento do déficit hídrico do nordeste, com as chuvas caindo de 40% a 50%. No Cerrado, a temperatura aumentaria entre 5° e 5,5°, e a distribuição de chuva teria uma redução de 35% a 45% até 2100.

O relatório ressalta a vulnerabilidade de grandes cidades às mudanças nos padrões de chuva, por falta de investimentos em infraestrutura para evitar enchentes e deslizamentos de encostas. Poucas cidades têm uma série histórica de dados de precipitação pluviométrica.

Ambrizzi destaca a necessidade de ampliação da rede de observação e do número de pesquisadores no País. Segundo ele, apesar das lacunas e incertezas relacionadas às projeções sobre mudanças do clima, as tendências apontadas pelo relatório são consensuais.

Presidido por Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o PBMC foi criado em 2009 e reúne 250 especialistas de universidades e institutos de pesquisa do país. O relatório segue o modelo usado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da ONU. As projeções de cenários futuros do clima levam em conta mudanças no uso da terra ou nas concentrações de gases de efeito estufa.

Para o diretor da Coppe e secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, o grande mérito do relatório é “dar o estado da arte do conhecimento científico, olhando para dentro do Brasil”. O documento, segundo ele, aponta a gravidade potencial do problema. “A ciência, no fundo, trabalha com a ideia da evolução permanente. Nunca estabelece uma verdade definitiva. Ainda mais numa área como o clima”, disse Pinguelli. Segundo ele, as incertezas são maiores em relação aos padrões de chuva. “A regionalização dos estudos é uma contribuição importante.”

Beba na fonte: Temperatura na Amazônia pode subir 6ºC – vida – geral – Estadão.

Erundina diz não acreditar que Maluf ficará em 2º plano na campanha

“Invasivo” e “expansivo”, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não ficará em segundo plano na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de SP. A afirmação é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-candidada a vice-prefeita na chapa do petista, em entrevista à rádio EstadãoESPN na manhã desta quinta-feira, 21.

Apesar disso, a ex-prefeita de São Paulo (1989-1993) garante quer vai apoiar Haddad, “o melhor candidato”. Ela considera que, fora da vice, terá mais condições de participar da promoção do petista. “Se eu continuasse na chapa, ia ter que passar a campanha inteira explicando porque estava com Maluf”.

Erundina deixou a chapa após o anúncio de que o malufista PP  faria parte da aliança de legendas que apoia Haddad. “Ter uma figura nefasta como Paulo Maluf em qualquer ambiente constrange”, disse Erundina, que é colega do ex-prefeito na Câmara dos Deputados.

À rádio EstadãoESPN, ela voltou a criticar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que, para selar o acordo, foi com o apadrinhado Haddad à casa de pepista, onde posaram para fotos. “A ida do Lula à casa do Maluf por exigência dele [Maluf] é absolutamente incompreensível do ponto de vista da coerência; me deixou sem condição de compor essa chapa”, argumentou Erundina. “A sociedade entendeu meu gesto e aprovou.”

Barganha. Para Erundina, o tempo de TV que a adesão do PP adicionou à propaganda de Haddad – 1 minuto e 35 segundos, que devem fazer dele o aspirante à Prefeitura com mais tempo na televisão – não justifica a aliança.

Ela criticou ainda a “barganha” feita por Maluf na negociação do apoio. Lembrou que o Governo Federal nomeou um indicado do deputado a um cargo no Ministério das Cidades em troca da adesão. “Isso não é bom”, destacou.

Beba na fonte: O Estado de S. Paulo | politica – Erundina diz não acreditar que Maluf ficará em 2º plano na campanha.

Demóstenes e Cachoeira viajaram juntos para os Estados Unidos

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a mulher dele, Flávia Gonçalves Coelho, e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, viajaram no mesmo voo, em 26 de janeiro do ano passado, uma quarta-feira, para Miami. O voo JJ8042, da TAM, partiu de Brasília. O trio retornou no domingo, dia 30, no voo JJ8043.
O motivo da viagem foi a festa de aniversário do empresário Marcelo Limírio, que tem uma casa na cidade da Flórida. Limírio foi sócio de Cachoeira e é sócio de Demóstenes em uma faculdade em Minas Gerais. Ele também comprou uma área em Pirenópolis (GO), com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e a mulher dele, Valéria Peixoto Perillo, além de outros investidores.
A viagem está listada em documento que a Polícia Federal encaminhou nesta semana à CPI do Cachoeira. O relatório cita saídas e entradas do contraventor, do senador e da mulher dele no período de 2001 a 2012. Até 2004, Cachoeira faz poucas viagens ao exterior. Segundo os dados disponíveis, ele foi duas vezes aos Estados Unidos, três vezes à Argentina, uma vez para a Espanha e outra para a Inglaterra.
Em 2007, foram registradas três saídas para os Estados Unidos. Já em 2008, ele viajou oito vezes, sete das quais para os Estados Unidos, e uma vez para a França. Em 2009, das seis viagens, a maioria também foi para os EUA. Essa foi a média mantida no ano de 2010. No ano passado, dos sete voos, só um foi para o Panamá. Os demais também foram para os EUA.
Advogado confirma viagem aos EUA
De 2004 até o ano passado, Demóstenes fez 22 viagens. Além dos Estados Unidos, um dos destinos mais comuns é Portugal, partindo de Brasília — uma das principais rotas de quem mora no Distrito Federal e quer chegar à Europa. Há voos ainda para Argentina, Panamá, Peru, Uruguai, Inglaterra e França. A mulher do senador, Flávia, viajou uma vez a mais do que o marido. Na maioria das vezes, ela o acompanha.
O relatório da Polícia Federal anota que o sistema utilizado para registro de entradas e saídas de passageiros pelos aeroportos pode apresentar incongruências. Diz o documento: “Considerando que o STI (o sistema que registra o fluxo de passageiros entrando e saindo do país) encontra-se em fase de implementação em território nacional, seu banco pode apresentar incongruências. Em suma, mostra-se possível que as pessoas em questão tenham realizado viagens internacionais, as quais não se encontram registradas nos sistemas consultados.”
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, confirmou que Demóstenes viajou com Cachoeira para os Estados Unidos. O advogado diz que foi só uma viagem e outras pessoas também estavam juntas.
— Ficaram lá três ou quatro dias e depois voltaram — disse Kakay.
Em outro documento enviado à CPI, a Receita Federal aponta que a Delta Construções omitiu R$ 93,6 milhões em compras de matéria prima entre 2007 e 2010. “No período em análise, o contribuinte não declarou na DIPJ ter realizado compras de matéria-prima. Contudo, de acordo com a coleta de dados relativos ao ICMS realizado por esta secretaria junto aos estados do Piauí, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, a pessoa jurídica realizou compras”, informa auditoria enviada à CPI. Pelo documento, só entre 2009 e 2010 a empresa comprou nada menos que R$ 80 milhões e não informou ao fisco.

Beba na fonte: Demóstenes e Cachoeira viajaram juntos para os Estados Unidos – O Globo.

Rudá Ricci: Erundina, a última petista

Erundina deixou todos petistas constrangidos. Fez o que qualquer petista histórico faria. O PT dos anos 1980, não este pragmático, sem cor, sem cheiro, sem forma. Praticamente matou a candidatura de Haddad. Só uma reviravolta para colocar a militância engajada (da zona leste e sul) na rua.
Os pragmáticos, do PT e PSB, estão furiosos e jogam a culpa na escolha do nome da ex-prefeita. Não se importam com programa ou ideologia. Se importam com vitória, com cálculo de votos. Assim, pautados pela popularidade, se tornam conservadores, fiéis escudeiros do status quo, justamente porque não querem mudanças fundamentais, mas apenas se tornarem populares. Um atalho para a construção da hegemonia gramsciana. Em Gramsci, havia diálogo e costura de múltiplos interesses. Mas o pragmatismo petista de hoje é rebaixado. Não procura costurar interesses a partir de um programa. Faz o contrário: constrói seu programa a partir do cálculo de força eleitoral. Cede. Se rebaixa. Na verdade, não se preocupa com programa algum. Eleito, administra e sai a cata de programas que tenham algum sentido estatal-desenvolvimentista, o que sobrou do modo petista de governar. Aquele modo petista, mesmo difuso e confuso, tinha uma inspiração de transformação social, plasmada no slogan “inversão de prioridades”. O participacionismo, outra marca do início dos governos petistas, foi abruptamente abandonado. O motivo parece óbvio: não há como abrir a participação dos de baixo se os cálculos eleitorais exigem acordos com as elites coronelistas de sempre.
Erundina é a última petista. O que deve incomodar profundamente os caciques do PSB e do PT.

Beba na fonte: RUDÁ RICCI: Erundina, a última petista.

Juiz que assumiu caso Cachoeira decretou prisão de Jader Barbalho – O Globo

Com a desistência dos juízes Paulo Augusto Moreira Lima e Leão Aparecido Alves, o processo contra o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será conduzido pelo juiz Alderico Rocha dos Santos, da 5ª Vara Federal de Goiás. Alderico é considerado um juiz linha-dura, que não tem medo de desagradar a poderosos. Em fevereiro de 2002, coube a ele decretar a prisão do ex-presidente do Congresso Nacional Jader Barbalho (PMDB-PA), naquele momento um dos políticos mais influentes do país.
Jader foi preso, algemado e passou 16 horas numa cela da Polícia Federal em Palmas. O senador foi acusado de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O rombo na estatal foi calculado em R$ 1,7 bilhão, em valores da época. Por conta da prisão de Jader e de outras medidas relacionadas à investigação, Alderico foi criticado por políticos e até pelo desembargador Tourinho Neto. Foi Tourinho quem mandou soltar Jader, como fez semana passada com Cachoeira.
— Trata-se de um magistrado da maior competência, que tem histórico no combate à corrupção, principalmente em casos que envolvem políticos — afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
O desembargador federal Cândido Ribeiro, responsável pelo voto que ajudou a garantir a legalidade das escutas da Operação Monte Carlo, afirmou que o processo não será prejudicado com a troca de juízes.
— O processo criminal com réu preso tem prioridade em relação a qualquer outro processo. Então, esse processo vai ter um andamento célere, rápido — afirmou Ribeiro.

Beba na fonte: Juiz que assumiu caso Cachoeira decretou prisão de Jader Barbalho – O Globo.

Procuradores querem Toffoli fora do julgamento do mensalão

Procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. O grupo já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele deveria ter atuado nesse sentido, já que a permanência de Toffoli, na avaliação deles, pode prejudicar o julgamento.
O GLOBO teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli.
Para uma procuradora ouvida pelo GLOBO, apesar do que já saiu na imprensa, Toffoli parece não se constranger. Essa integrante do MPF diz que Gurgel tem ciência dessa discussão entre os colegas, porque participa da rede de e-mails que discute os mais variados assuntos.
— Esperamos que ele atenda o nosso pedido de provocar a suspeição do ministro neste julgamento — disse a procuradora da República, que pediu para não ser identificada.
Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados — os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo.
O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.
“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens.
— É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir — afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.
Toffoli tem dito que não decidirá agora se vai ou não se declarar impedido. Gurgel não comentou as cobranças dos colegas.

Beba na fonte: Mensalão: procuradores querem Toffoli fora do julgamento – O Globo.

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