Este post é um exercício de reflexão. Se você quiser fazer uma leitura crítica, tenha em consideração que, a rigor, é um exercício de especulação e futurologia. Mas convém anotar o que vou dizer para depois, no começo de setembro, conferir a capacidade deste blogueiro de analisar e antecipar cenários.
É bem provável que o País viva dois momentos bem distintos — um de catarse, outro de grande frustração — ao término do julgamento mais importante da história do STF.
A catarse: quando os réus, pelo menos grande parte deles, forem condenados, o que fatalmente vai ocorrer.
A frustração: o arbitramento das penas. Não espere ver alguém purgando uma cadeia longa. A corte constitucional tem aversão pelo cárcere e poderá permanecer fidelíssima à tradição secular de não trancafiar políticos.
A leitura da peça de acusação elaborada pelo Procurador-Geral Antônio Fernando de Souza não permite outra expectativa que não a de condenação dos réus. As provas são robustas e, por mais que os advogados tentem, não conseguirão consagrar a tese de que o escândalo inexistente é produto de um delírio coletivo antipetista.
A esta altura, dado o conjunto probatório e o ambiente político, o STF não tem nenhuma condição de simplesmente absolver os denunciados e mandar o caso para o lixo da história. Ninguém, nem o mais garantista dos juízes, se arricaria a chancelar a suspeita de que o guardião da Constituição é um trampolim para a impunidade.
Repare no comportamento dos julgadores. Antevejo surpresas incríveis. Por exemplo: como vai votar o ministro Gilmar Mendes ? Tóffoli vai se dar por impedido ou participará do julgamento ?
Os dois julgadores estão numa condição diametralmente oposta perante os olhos da opinião pública. Tóffoli é dado como voto certo contra a condenação dos mensaleiros não apenas por sua atuação profissional pretérita, mas também por vínculos pessoais com procuradores dos denunciados.
Gilmar Mendes, ao contrário, é tido como voto certo contra a turma de José Dirceu — principalmente graças à polêmica em que se envolveu com Lula, a quem acusou de tentar chantageá-lo.
Será mesmo ?
Tenha em mente que o embate Lula X Gilmar Mendes deu ao ministro a condição moral necessária, inclusive, para absolver todos os réus. Estou falando de condição moral, de condição política, não de fundamentação jurídica. O que acontecerá se Gilmar Mendes votar a favor de Dirceu e seus comparsas ? Nada!
No máximo, sua isenção será elogiada por quem hoje o critica. Assim, Gilmar ganha se votar contra o que se espera dele e nada ganha se votar conforme o esperado. Para todos os que viram no histrionismo do ministro um gesto de heroísmo, restarão a estupefação e o silêncio.
E Tóffoli ?
Tóffoli também ganha se fizer o contrário do que se espera: dar-se por impedido. Mas é altamente improvável que tome essa iniciativa porque ela não geraria nenhum outro ganho secundário. Ademais, ele já atuou no caso e produziu atos processuais. A hora de se afastar do julgamento, portanto, já passou.
Mas e se Tóffoli, ao participar, votar pela condenação — mesmo que seja de apenas alguns dos réus ? Aí ele ganha mais do que perde. Ganha o mesmo que Gilmar Mendes fazendo o oposto do que se espera: sai da condição de suspeito para a de julgador justo e correto.
Vamos agora ao cenário seguinte. Os ministro se reúnem e julgam. Condenam os mensaleiros. O próximo passo é o arbitramento das penas.É aí que, ao que tudo indica, pode haver uma solução salomônica.
É bem provável que José Dirceu, Delúbio, João Paulo Cunha e José Genoíno cheguem a essa etapa carimbados com o rótulo transitado em julgado de quadrilheiros que assaltaram os cofres do erário para nutrir seu esquema político.
Já seria um feito e tanto, uma pena que os condenaria ao ostracismo, a ganhar a vida como párias (ou consultores) longe dos negócios da política. Ficariam inelegíveis, estariam desmoralizados. Nem a condescendência de um partido lascivo como o PT seria suficiente para assegurar-lhes uma sobrevida.
Respingaria em Lula. Como ficaria a situação do maior advogado dos mensaleiros, justamente o ex-presidente que parece disposto a torrar todo o seu (ainda) enorme capital político numa aposta tão ruim ?
Condenados os mensaleiros, condenado Lula. Tanto no plano moral, que não parece preocupar muito o pragmático ex-presidente, quanto no político, este sim suscitador de uma enorme preocupação. O carimbo de ladrões calaria fundo na alma dos mensaleiros, mas seria corrosivo para a imagem pública de Lula, ainda hoje o único pilar consistente do petismo.
Depois disso, será de se indagar se ainda será preciso mandar alguém para a cadeia. É provável que sim. E aí está Delúbio Soares para assumir, como um bovino que se oferece às piranhas, todo o sacrifício da roubalheira sacrossanta do lulopetismo.
Prepare-se para o mês de agosto.Promete ser muito mais do que o mês do cachorro louco.
E depois não diga que eu não avisei.
