Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “julho 15, 2012”

FGV: tendência do STF é rejeitar pedido de suspeição contra Toffoli

Mesmo que a Procuradoria Geral da República resolva questionar a legitimidade do ministro José Antonio Dias Toffoli para julgar o mensalão, uma eventual declaração de suspeição a contragosto do magistrado reverteria uma tendência que impera há pelo menos 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento produzido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, mostra que não prosperou nenhuma das 35 representações impetradas neste período para impedir a participação de um ministro em sessão de julgamento.
A FGV rastreou 61 pedidos de suspeição ou impedimento, que aparecem no sistema do STF, mas não encontrou vestígio de episódio no qual as partes conseguiram convencer o plenário da Suprema Corte a afastar de um julgamento algum de seus 11 integrantes. De todos os casos identificados, entretanto, os especialistas só obtiveram o detalhamento das 35 ações julgadas entre 2000 e 2012.

Beba na fonte: FGV: tendência do STF é rejeitar pedido de suspeição contra Toffoli – O Globo.

Justiça lerda deixa impunes mensaleiros em ações de improbidade

EX-MINISTRO do governo Lula, José Dirceu foi excluído de um dos processos Foto: Marcelo Piu/05-08-2011

EX-MINISTRO do governo Lula, José Dirceu foi excluído de um dos processosMARCELO PIU/05-08-2011

BRASÍLIA – Prestes a ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão conseguiram se livrar, até agora, de condenações em outras frentes de investigação abertas pelo Ministério Público Federal (MPF). Processos que tramitam na primeira instância da Justiça Federal com base na Lei de Improbidade Administrativa estão emperrados e não há, a médio prazo, perspectiva de julgamento. As ações geraram pilhas de papéis espalhados por diferentes varas e recheados de erros de instrução jurídica, o que vem favorecendo a defesa dos acusados. No caso do STF, os ministros começam a julgar o caso em 2 de agosto, com perspectiva de veredicto no mês seguinte.

Os quatro integrantes do chamado núcleo central do esquema — José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula; José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro; e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido — e o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, são acusados de improbidade administrativa em cinco processos na Justiça Federal de Brasília. Nesses processos de origem cível, as sanções por atos de improbidade podem ser a suspensão dos direitos políticos por até dez anos e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. No caso do STF, a ação penal prevê pena de prisão.

Por diferentes razões, que vão além da estratégia dos advogados ou das provas colhidas nos autos, os réus estão longe de uma condenação. Uma das ações está parada porque o MPF incluiu erroneamente um homônimo de um dos acusados de improbidade. Em vez de Lúcio Bolonha Funaro, a pessoa incluída, citada e depois excluída do processo foi Lúcio Funaro. A Justiça ainda não localizou o verdadeiro acusado. A busca é feita desde 2009.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/reus-no-mensalao-se-livram-de-acoes-de-improbidade-5478765#ixzz20htpogx2

Relatório do CNJ aponta nepotismo em Tribunal de Justiça do DF

Vannildo Mendes
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual o Estado teve acesso, revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Corte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz e do corregedor da Corte, Dácio Vieira, que tem como uma de suas principais missões combater irregularidades administrativas, como o nepotismo. O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações.

A inspeção apurou que dois servidores (matrículas 310.909 e 317.513) ocupam cargo comissionado na presidência do Tribunal, sendo um chefe de gabinete e outro assessor jurídico. Outro servidor, matrícula 313.111, exerceu cargo na corregedoria do tribunal de 3 de maio de 2006 a 23 de novembro de 2010. No período de 22 de abril de 2010 a 23 de novembro de 2010, ele exerceu a função de confiança no momento em que seu pai era corregedor.

A prática foi imitada pelo corregedor atual, o desembargador Dácio Vieira, que manteve a filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes, matrícula 314.156, ocupando cargo de confiança como sua subordinada, conforme noticiou o Estado em 15 de junho passado. Por indicação de Vieira, a filha já estava no cargo desde 22 de abril de 2006 e ele a manteve quando assumiu a Corregedoria.

Vieira foi o autor da censura judicial ao Estado, decretada em 31 de julho de 2009. Ele atendeu, na época, ao pedido do empresário Fernando Sarney (filho de José Sarney, presidente do Senado), que queria impedir o jornal de divulgar informações da Polícia Federal sobre seu envolvimento com irregularidades apuradas na Operação Boi Barrica.

Marcella é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do DF e foi requisitada pelo TJ-DF. Vieira disse na ocasião que a filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua posse. Por isso não precisaria sair porque, como destacou, há precedentes nos tribunais segundo os quais é possível que uma filha permaneça no órgão comandado pelo pai. “Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir”, disse.

Mas após a inspeção do CNJ, Vieira reconsiderou sua posição e exonerou a filha, a pedido dela, do cargo comissionado que ocupava na Corregedoria. A exoneração saiu publicada no DOU de 10 de julho e Marcella retornou ao órgão de origem.

Pela assessoria, o tribunal informou que a situação de quase todos é semelhante à dela. Ou seja: são servidores de carreira, que entraram por concurso e a lei não define claramente se nesses casos caracteriza nepotismo a nomeação em funções de confiança. Informou ainda que vai aguardar a notificação do CNJ para se pronunciar sobre cada caso.

Outro caso emblemático constatado pelo CNJ diz respeito ao servidor de matrícula 316.176, que ocupa cargo de assessor jurídico da presidência, apesar de ser parente em primeiro grau do vice. Detalhe: o vice assumiu a presidência em diversas ocasiões, nas quais teve o parente como subordinado direto.

Há ainda um caso considerado duplamente ilegal de um servidor (matrícula 311.546), parente de juiz, que ocupa cargo de contador da Circunscrição Judiciária de Brasília e ao mesmo tempo é consultor/perito de duas empresas privadas, a Cálculo Certo e a Só Revisional, o que também é proibido.

Além destes ascendentes diretos dos magistrados, alguns vieram em forma de nepotismo cruzado, indicados por autoridades de outros tribunais, o que também está sendo mapeado pelo CNJ. Três desses indicados seriam familiares do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Um desses parentes é Danielle Christine Campelo Magalhães, chefe de gabinete da presidência do tribunal.

Beba na fonte: Relatório do CNJ aponta nepotismo em Tribunal de Justiça do DF – politica – politica – Estadão.

Notícia da senilidade de García Márquez rompe pacto de silêncio de amigos

Eric Nepomuceno
Todo escritor precisa, entre tantas outras, de duas ferramentas essenciais: imaginação e memória. Uns mais de uma, outros mais de outra. Gabriel García Márquez é um exemplo nítido de escritor que sempre dependeu essencialmente da memória, embora seja tratado como dono de uma imaginação fabulosa. De nada adiantou ele ter dito um sem-fim de vezes que não há uma única linha em tudo que escreveu que não tenha, como ponto de partida, um dado da realidade.

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Divulgação
Depois de ‘Memórias de Minhas Putas Tristes’, o escritor silenciou
Em 1996, foi mais explícito: “Vivi minha vida inteira da memória, e isso me preocupa muito porque agora começo a notar que ela tem me traído. Tenho na cabeça uma lista de rostos e uma de nomes, mas sou incapaz de relacionar uns e outros.” Naquele mesmo ano, ouvi dele, em sua casa da Cidade do México, que ia começar a escrever suas memórias, uma tarefa especialmente difícil: “Quando somos jovens não temos muito para lembrar, e quando chegamos à velhice já não lembramos de quase nada.” Um ano depois, começou a escrever Viver Para Contar. Anunciou três volumes. Em 2002, publicou o primeiro. Naquela altura, tinha começado a esboçar o segundo, que não levou adiante. Não chegou a começar o terceiro. Nesse meio tempo, arrematou uma novela breve, Memória de Minhas Putas Tristes. E silenciou.

Semana passada, ao afirmar em Cartagena das Índias que seu irmão mais velho padece de demência senil e não escreve mais, Jaime García Márquez rompeu o pacto que existia entre os amigos mais próximos do escritor. Deve ter suas razões para quebrar o silêncio que cerca o silencioso mundo em que seu irmão está mergulhado faz algum tempo.

Até aquele momento, havia dois antecedentes discretos de ruptura desse pacto que ninguém combinou, mas existia. Nas páginas finais da biografia que escreveu, o inglês Gerald Martin menciona o medo de García Márquez perder a memória, e diz claramente que esse medo cresceu na mesma proporção em que essa memória começava a encolher. O outro antecedente partiu do jornalista colombiano Plínio Apuleyo Mendoza, amigo de García Márquez há mais de cinco décadas, padrinho de um de seus filhos. No começo de junho, ele contou que já não falava mais por telefone com o compadre porque García Márquez não reconhecia as pessoas a menos que estivesse na frente delas.

Beba na fonte: Notícia da senilidade de García Márquez rompe pacto de silêncio de amigos – cultura – variedades – Estadão.

Como a Delta e Cacheira pagaram propina a Marconi Perillo

DIEGO ESCOSTEGUY, COM MURILO RAMOS E MARCELO ROCHA

capitulo 1 (Foto: reprodução)

 

No dia 27 de junho, o Núcleo de Inteligência da Polícia Federal remeteu à Procuradoria-Geral da República um relatório sigiloso, contendo todas as evidências de envolvimento do governador Marconi Perillo com o esquema da construtora Delta e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Como governador de Estado, Perillo só pode ser investigado pelo procurador-geral da República – e processado no Superior Tribunal de Justiça. O relatório, a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, tem 73 páginas, 169 diálogos telefônicos e um tema: corrupção.

O documento está sob os cuidados da subprocuradora Lindora de Araújo, uma das investigadoras mais experientes do Ministério Público. Ela analisará que providências tomar e terá trabalho: são contundentes os indícios de que a Delta deu dinheiro a Perillo.

Alguns desses 169 diálogos já vieram a público; a vasta maioria ainda não. Encontram-se nesses trechos inéditos as provas que faltavam para confirmar a simbiose entre os interesses comerciais da Delta em Goiás e os interesses financeiros de Perillo. Explica-se, finalmente, o estranho episódio da venda da casa de Perillo para Cachoeira, que não foi bem entendido. Perillo nega até hoje que tenha vendido o imóvel a Cachoeira; diz apenas que vendeu a um amigo. O exame dos diálogos interceptados fez a Polícia Federal, baseada em fortes evidências, concluir que:

1) assim que assumiu o governo de Goiás, no ano passado, Perillo e a Delta fecharam, diz a PF, um “compromisso”, com a intermediação do bicheiro Carlinhos Cachoeira: para que a Delta recebesse em dia o que o governo de Goiás lhe devia, a construtora teria de pagar Perillo;

2) o primeiro acerto envolveu a casa onde Perillo morava. Ele queria vender o imóvel e receber uma “diferença” de R$ 500 mil. Houve regateio, mas Cachoei¬ra e a Delta toparam. Pagariam com cheques de laranjas, em três parcelas;

3) Perillo recebeu os cheques de Cachoeira. O dinheiro para os pagamentos – efetuados entre março e maio do ano passado – saía das contas da Delta, era lavado por empresas fantasmas de Cachoeira e, em seguida, repassado a Perillo. Ato contínuo, o governo de Goiás pagava as faturas devidas à Delta;

4) a Delta entregou a um assessor de Perillo a “diferença” de R$ 500 mil;

5) a direção nacional da Delta tinha conhecimento do acerto e autorizou os pagamentos.

Para compreender as negociações, é necessário conhecer dois personagens, que chegaram a ser presos pela PF. Um é o tucano Wladmir Garcez, amigo de Perillo e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia. Garcez atua como uma espécie de embaixador de Perillo junto à Delta e à turma de Cachoeira: faz pedidos, cobra valores, entrega recados. O segundo personagem é Cláudio Abreu, diretor da Delta no Centro-Oeste e parceiro de Cachoeira no ataque aos cofres públicos de Goiás. Na hierarquia da Delta, Abreu detinha a responsabilidade de obter contratos públicos para a construtora e – o mais difícil, custoso – assegurar que os governantes liberassem os pagamentos em dia. A corrupção neste caso, como em tantos outros, nasce na oportunidade que o Poder Público oferece: um detém a caneta que pode liberar o dinheiro; outro detém o dinheiro que pode mover a caneta. Na simbiose entre a Delta e o governo de Goiás, Garcez e Abreu eram os sujeitos que se dedicavam a fazer o dinheiro girar, multiplicar-se. Não há caixa de campanha ou questiúncula política nessa história. O objetivo era ganhar dinheiro.

A mensagem
Para a Justiça
O relatório da PF traz indícios de que a Delta transferiu dinheiro a Perillo, e eles devem ser investigados
Para o eleitor
A investigação pode dar um novo norte à CPI do Cachoeira

A PF começou a monitorar as atividades ilegais das duas turmas, de Perillo e da Delta, em 27 de fevereiro do ano passado. Naquele momento, Perillo cobrava o pagamento do “compromisso” da Delta. Num diálogo interceptado pela PF às 20h06, Cachoeira pede pressa a Abreu. Disse Cachoeira: “E aquele trem (dinheiro) do Marconi(governador), hein? Marconi já falou com o Wladmir (Garcez), viu”. Abreu chora miséria, como bom negociante. “Vou falar amanhã que não tem jeito”, diz Cachoeira. “Mas não é 2 milhões e meio, não. Ele (Marconi) quer só a diferença.” Cachoeira refere-se, aqui, à operação de venda da casa, o assunto mais urgente naquele momento. Abreu faz jogo duro: “Pois é, doutor, eu não tenho como. Do mesmo jeito que o Estado tá com o orçamento fechado, eu também tô”. O jogo é simples: uma parte quer que a outra aja antes. Perillo quer o dinheiro antes de liberar a fatura; Abreu, da Delta, quer a fatura paga antes de liberar o dinheiro para Perillo.

Capítulo 2 (Foto: reprodução)

As negociações prosseguem, emperradas em alguns momentos por desconfianças mútuas. Numa ligação na mesma noite, Cachoeira certifica Abreu de que Garcez, o interlocutor de Perillo, não está pressionando a Delta sem motivos. “Não é o Wladmir, não. É ele(Marconi) que tem esse trem na cabeça, da diferença e não sei o quê, viu?”, diz. No dia seguinte, preocupado com a demora da Delta em liberar o dinheiro, Cachoeira pede a Garcez que dê “um aperto” em Abreu, de modo a garantir o negócio. Garcez liga para Abreu e reforça que a Delta deve pagar logo o “compromisso” com Perillo. Garcez explicara a Perillo que a Delta não conseguiria quitar o acerto logo. Diz Garcez, no diálogo com Abreu: “Tive lá no Palácio, conversei com o governador lá. Falei… ‘Olha, o compromisso que ele (Abreu) tinha feito com o senhor faltava 1 milhão e meio. (…) Ele (Abreu) vai ver se cumpre aquele compromisso com o senhor”. Diante da pressão, Abreu diz que tem “outros compromissos” em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul. Pede tempo.

Nervoso com a lentidão de Abreu, Cachoeira resolve dar prosseguimento ao negócio com Perillo – e cobrar depois da Delta. A partir daí, o acerto realiza-se com rapidez. Ainda no dia 28, Garcez informa a Cachoeira que Perillo quer cheques nominais. Combinam a entrega de três cheques para o dia seguinte, às 14 horas: dois de R$ 500 mil e um de R$ 400 mil, depositados no dia 1o de cada mês. Em seguida, no dia 1o de março, Cachoeira faz a operação: pede ao sobrinho que assine os cheques, avisa a Delta e manda entregar os cheques no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Às 14h53, Garcez, que estava no Palácio, confirma a Cachoeira que os cheques foram entregues e avisa que levará a escritura do imóvel no dia seguinte. Doze minutos depois, Cachoei-ra já pede a contrapartida a Garcez: “O trem da Delta, aqueles 9 milhões que o Estado tem de pagar… Você levou para mostrar para ele (Perillo)?”. Garcez confirma: “Tá comigo aqui. Oito milhões, quinhentos e noventa e dois, zero quarenta e três”. Às 16h37, Garcez informa a Cachoeira que está no gabinete do governador, entregando os cheques. Em seguida, Garcez comunica a Abreu que os problemas da Delta acabaram. “(Perillo)falou que vai resolver: ‘Não, pode deixar que isso aqui eu resolvo’”. E resolveu: ainda no dia 1o de março, o governo de Goiás liberou R$ 3,2 milhões para a conta da Delta. No dia seguinte, o cheque de R$ 500 mil foi depositado na conta de Perillo.

No dia 3 de março, Cachoeira comemora com Abreu a “porta aberta” com Perillo. “Ele (Perillo)engoliu aqueles 500 mil… Ele (Perillo) responde em tudo, deu as contas para pagar”, afirma Cachoeira. Cachoeira pediu a seu sobrinho Leonardo Ramos, que costuma assessorá-lo, para que preparasse um contrato de compra e venda no nome de um laranja – e começou a chamar amigos para conhecer a linda casa que comprara de Perillo. No dia 25 de março, o governo de Goiás liberou mais um pagamento de R$ 3,2 milhões para a conta da Delta. Enquanto os pagamentos caíam nas contas da Delta, a Delta cobria, por meio de uma empresa laranja, os cheques dados por Cachoeira.

O segundo cheque de R$ 500 mil foi compensado no dia 4 de abril. Cachoeira, sempre zeloso, checava tudo com seu contador. No dia 29 de abril, antes da compensação do último cheque, no valor de R$ 400 mil, Abreu voltou a reclamar com Cachoeira que as faturas da Delta haviam sido retidas novamente. Abreu foi claríssimo na contrapartida necessária para pagar o último cheque: “Deixa eu te contar uma amarelada que eu dei aqui. Wladmir (Garcez) tá me rodeando aqui. Eu falei: ‘Wladmir, tá bom: que dia vai me pagar? Tá prometido até sexta que vem, tá? Então vamos fazer o seguinte: eu pago os 400. Se ele (Perillo) não me pagar até sexta (…) você me devolve os 400’. Aí ele amarelou aqui”. Os dois reclamaram da demora de Perillo. Cachoeira disse: “Agora tem de tolerar porque nós já pusemos o pé na jaca”. Eles reclamam, reclamam, reclamam… mas no fim pagam. No dia 2 de maio, Cachoeira ordenou a seu contador que contatasse o pessoal de Perillo e descontasse o último cheque. “Aquele lá (o cheque) não podia falhar de jeito nenhum, né?”, diz o contador. O cheque foi descontado. E o que aconteceu? O governo de Goiás liberou mais uma parcela de R$ 3,2 milhões para a conta da Delta.

Não demorou para Cachoeira perceber que morar na antiga casa do governador de Goiás lhe traria problemas. Num diálogo com sua mulher, Andressa Mendonça, em 17 de maio (leia na página ao lado), Cachoeira compartilhou seu temor por telefone: “Esse trem não vai dar certo (da casa). Vão acabar sabendo que é minha”. Cachoeira começou, então, a procurar um modo de se desfazer do imóvel, apesar dos protestos de Andressa, que já decorara a casa e adorava o lugar. As conversas interceptadas pela PF mostram em detalhes como Cachoeira repassou a casa para um terceiro, o empresário Walter Santiago, sem aparecer. Para isso, recorreu à ajuda de Garcez, que coordenou a transação. Garcez assegurou ao empresário que a casa era de Perillo. No dia 12 de julho, Walter Santiago, rodando num carro blindado, encontrou-se com Garcez e lhe entregou R$ 2,1 milhões em dinheiro vivo. Cachoeira orientou Garcez pelo telefone: “Manda trazer o dinheiro aqui no Excalibur (prédio onde mora Cachoeira), entendeu? Manda o professor(Walter Santiago) trazer no Excalibur, porque ele tá com carro blindado”.

CONFORTO A casa onde  moraram o  governador Marconi  Perillo e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.   Ela foi vendida  por R$ 2,1 milhões  em dinheiro vivo  (Foto: Fernando Gallo/AE)

Em seguida, Garcez informou a Cachoeira que Lúcio Fiúza, então assessor especial de Perillo, estava com eles no carro. Responde Cachoeira: “Então pega tudo e vem para casa. Dá só os quinhentos na viagem para o doutor Lúcio. (…) Já fala para o doutor Lúcio pegar os cem também (parte do assessor de Perillo). É dois e cem, viu (R$ 2,1 milhões, o dinheiro a ser entregue)? Pega os cem logo e já mata ele, ou então já fala a data que ele tem de entregar”. Não fica claro se os R$ 500 mil para Fiúza referem-se à parte de Perillo nessa segunda operação – ou se era um pagamento pendente por outra razão. Também nessa segunda operação, Cachoeira recebeu – e distribuiu a gente próxima a Perillo – mais dinheiro do que valia o imóvel.

Cachoeira confirma isso num diálogo com Andressa, ainda no dia 12. Andressa pergunta por quanto ele vendeu a casa. “Dois e cem”, diz Cachoeira. “Esse trem é do Marconi e não ia dar certo, não. Tem de passar logo esse trem para o nome dele (possivelmente o empresário Walter). Porque eu vou perder um trem de bilhões por causa de um negócio à toa.” Andressa não quer saber de negócios ou dinheiro. Quer saber da prataria da casa e das coisas bonitas e caras que comprou para decorá-la. “Você explicou para ele (empresário Walter) que roupa de cama, coisa pessoal, acessório de banheiro, nada disso vai, né?”, diz Andressa. Cachoeira se irrita: “Deixa a roupa de cama do jeito que tá lá. Não faça isso, não. Pega as pratarias que o Wladmir escondeu lá dentro”. “Eu não vou deixar roupa de cama de 400 fios para ele, não. Cê tá louco?”, diz Andressa. Cachoeira, então, confessa o preço real da casa e revela a existência da “diferença”. “Deixa do jeito que tá. Aquilo lá custou quanto? Afinal, eu comprei ela (a casa) por mil(R$ 1 milhão), vendi por mil e quinhentos (R$ 1,5 milhão). Tá bom, me ajudou a vender.” A conta é a seguinte, segundo a PF: o empresário Walter Santiago pagou R$ 2,1 milhões pela casa. Destes, R$ 100 mil foram para Fiúza, o assessor de Perillo, R$ 500 mil para Perillo, levados por Fiúza – e o restante, R$ 1,5 milhão, para Cachoeira.

Segundo Perillo, a Receita Federal atestou que seu patrimônio é compatível com seus rendimentos

O que Cachoeira fez depois de receber o R$ 1,5 milhão? Ligou para a Delta. Confirmou o recebimento do dinheiro e perguntou a Abreu se o contador da Delta já fora avisado. Abreu disse que estava ao lado de Carlos Pacheco, principal executivo da Delta, a quem Abreu chama de “chefe”. Abreu disse: “Eu falei com o chefe aqui, viu, amigo? Ele falou que era para você guardar esse dinheiro, era para você aplicar lá no entorno (entre Brasília e Goiás), no projeto. Que o projeto lá vai exigir uns 4 milhões e meio, mas eu falo com você pessoalmente”. A PF não descobriu que projeto seria esse. Mas a fala de Abreu deixa claro o que outros diálogos confirmam: a direção da Delta nacional não só sabia das operações de Cachoeira no Centro-Oeste, como coordenava algumas negociações. Até agora, a Delta insiste na versão segundo a qual Abreu agia sozinho.

E manteve sua linha de defesa, após ÉPOCA questionar a empresa sobre as novas evidências. Por meio de uma nota, a Delta afirma não ter conhecimento da apresentação de uma fatura da empresa ao governador Marconi Perillo, nem da visita de Wladmir Garcez ao Palácio de governo para resolver um assunto da empreiteira. A nota também afirma: “Empresas de construção civil que atuam no setor público, como a Delta, precisam zelar e velar pelo recebimento pontual e em dia dos compromissos assumidos a fim de não ocorrer solução de descontinuidade nas obras”. A empresa diz ainda que o ex-presidente Carlos Pacheco nunca teve relação comercial com Cachoeira e que a empresa tem prestado esclarecimentos necessários aos órgãos instituídos.

Perillo também preferiu não prestar esclarecimentos a ÉPOCA. Não respondeu às perguntas sobre eventuais conversas para discutir pagamentos da Delta e sobre a relação desses pagamentos com a venda da casa. Em nota, limitou-se a dizer que “prestou, por meses a fio, todos os esclarecimentos solicitados pela imprensa, pela sociedade e pela CPI”. Perillo criticou ainda o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira. Disse que o deputado quer transformar a CPI numa “comissão de investigação do governador Marconi Perillo”. Diz ainda a nota: “No exaustivo crivo a que foi submetido, nenhum fato se encontrou que possa desabonar sua biografia (de Marconi Perillo) de cidadão ou de homem público. Ao contrário, a Receita Federal, por exemplo, emitiu nota técnica na qual atesta que o patrimônio do governador é compatível com seus rendimentos. Portanto, o governador Marconi Perillo informa que, considerando já devidamente esclarecidos os assuntos de fato relevantes, não se pronunciará mais a respeito de questões atinentes a sua vida privada, reservando essa providência, como é natural, unicamente para os assuntos relacionados a suas atividades como governador do Estado”.

Perillo depôs na CPI do Cachoeira há um mês, quando começavam a se acumular evidências de que ele mantinha relações com a empreiteira Delta e com Cachoeira. Na ocasião, foi claro: “O senhor Carlos Cachoeira não teve a menor participação na venda da casa. (A venda da casa) foi feita de forma transparente ao atual empresário Walter Paulo. (…) Os valores (da venda da casa)foram de acordo com o mercado”. Até agora, desconfiava-se que as três afirmações não eram verdadeiras. Agora, com o relatório da PF, sabe-se que são falsas: Cachoeira participou da compra da casa, a operação aconteceu na sombra e o valor da venda foi superior ao de mercado.

Perillo também disse à CPI: “De forma desavisada ou maldosa, vejo, aqui ou acolá, afirmações de que o senhor Carlos Augusto, o Cachoeira, teria influência em meu governo”. Os diálogos interceptados pela PF e a cronologia do pagamento das faturas à Delta revelam que Cachoeira tinha, sim, influência. Outra frase de Perillo: “Falaram (nos diálogos até então divulgados) sobre seus planos (da turma de Cachoeira), mas nada se concretizou. Nada! Reafirmo: nada se concretizou”. Aqui, mais uma vez, as cobranças da Delta ao amigo de Perillo, os cheques compensados nas contas de Perillo e o consequente pagamento das faturas da Delta apontam o contrário. Por fim, Perillo bradou na CPI: “Não tem propina no meu Estado”. É uma afirmação ousada. Os delegados da Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, ao que parece, discordam.

Leia a íntegra no site de Época

PF aponta superfaturamento na obra da ferrovia Norte-Sul

FERNANDO MELLO E DIMMI AMORA

Vinte e cinco anos atrás, uma concorrência de cartas marcadas tornou a ferrovia Norte-Sul um ícone da malversação de negócios públicos no governo José Sarney.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabilitou a obra, mas uma investigação da Polícia Federal mostra que pouco mudou desde então.

Laudos periciais obtidos pela Folha apontam indícios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobrança de propina e um sobrepreço de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia que cruza Goiás.

Os documentos ajudam a entender o que levou o ex-presidente da estatal responsável pela ferrovia, a Valec, a ser preso no dia 5 de julho.

Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto na última semana, após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação.

Na noite de anteontem, a 11ª Vara Federal de Goiânia decidiu sequestrar bens da família dele -inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.

O dinheiro pode ser usado para ressarcir os cofres públicos -para o Ministério Público Federal, seria a primeira decisão com base na nova lei sobre lavagem de dinheiro.

Os peritos da PF analisaram o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), contratado por R$ 622 milhões. Comparando os preços das construtoras e os do mercado, acharam diferença superior a R$ 100 milhões.

No lote 2, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e Pátio de Jaraguá, a polícia encontrou sobrepreço de R$ 25,5 milhões -20%.

A concorrência foi vencida pela Camargo Corrêa, mas a empreiteira deixou a obra. Ela foi entregue à Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra está parada.

No lote 3, com 71 km entre Pátio de Jaraguá e Pátio de Santa Isabel, a PF apontou sobrepreço de R$ 22 milhões, ou 13,5%. A obra foi concluída pela Andrade Gutierrez.

Nos 105 km entre Pátio de Santa Isabel e Pátio de Uruaçu, o lote 4, o sobrepreço apontado foi de R$ 48,5 milhões -ou 25% a mais. A Constran também abandonou o lote, entregue em 2009 à SPA Engenharia. O contrato venceu, e a obra parou.

Lançada em 1986, a Norte-Sul foi interrompida depois que a Folha apontou fraude na concorrência da obra. Uma nova licitação foi feita em 2004, no governo Lula.

Orçada em R$ 6 bilhões e dividida em vários contratos, a obra só prossegue porque as empresas aceitaram construir sem receber todo o valor contratado (parte é retida enquanto se discute o preço).

A PF reuniu indícios de que parte do dinheiro foi desviada para pagar propina.

A polícia considera revelador um diálogo telefônico gravado em outubro de 2011, entre o advogado de Juquinha e um ex-diretor da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira.

O advogado pergunta a Oliveira se ele conversou “com a Galvão sobre aquele assunto”, ouvindo como resposta: “Conversei. Eles dizem que vão acertar na semana que vem, assim que receberem”.

Dez dias depois, a Queiroz Galvão recebeu R$ 4 milhões da Valec por conta de um túnel na Norte-Sul. Para a polícia, há suspeita de propina.

A investigação aponta sobrepreço de R$ 5 milhões no lote da Queiroz Galvão (de Anápolis a Campo Limpo).

Para a PF, um dos motivos para o superfaturamento foi o conluio entre as empresas. Laudo observa que 17 empreiteiras se interessaram, mas só 7 ficaram na disputa, exatamente o número de lotes.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – PF aponta superfaturamento na obra da ferrovia Norte-Sul – 15/07/2012.

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